Luiz Felipe Brandão Osório (UFRRJ)*

Falar de imperialismo hoje é falar de capitalismo, marxismo (Estado) e Relações Internacionais. O que eu faço questão de enfatizar no livro é que o imperialismo é um fenômeno que ganha especificidade teórica e histórica com o advento e, principalmente, com a expansão do modo de produção capitalista por todos os quadrantes do globo. Com o passar do tempo, ou seja, do quartel final do século XIX até nossos dias, seu rosto ganha facetas, expressões distintas, a depender do modo de desenvolvimento do capitalismo. Logo, o imperialismo é constituinte do sistema de Estados (e ao mesmo tempo por eles moldado, em meio à política dos Estados e dos capitais). Estrutura-se em meio à dinâmica de acumulação, portadora de crises, e da organização política internacional em uma multiplicidade de Estados, mantendo-se e remodelando-se ao sabor das transformações na reprodução capitalista, compreendendo um processo complexo e contraditório de valorização de capital e de luta de classes, que não pode ser entendido sem as suas características relações de forças político-sociais, que se dão particularizadas em fronteiras nacionais, como também, e principalmente, no espaço mundial.

Desse modo, cabe enfatizar que o imperialismo não se apresenta como um mero desdobramento econômico ou político, mas é a materialização da forma política do capitalismo, como desdobramento das relações sociais concretas no terreno mundial do capital. Logo, não há que se falar em quais Estados expressam o imperialismo contemporaneamente, uma vez que todos os Estados que compõem o sistema capitalista estão imersos na mesma dinâmica do imperialismo. O que os difere é a intensidade e a margem de liberdade que têm para impor seus interesses (ou das frações de seus capitais). Os Estados centrais destacam-se tanto na violência quanto na economia política por deterem a dianteira do processo histórico do desenvolvimento econômico, destacando-se nas práticas que conformam o imperialismo.

Historicamente, verificou-se a existência de formas em torno da exploração, violência e dependência, que adquiriram uma face determinada com o capitalismo, a partir da reprodução das relações de produção pelos quadrantes do globo. O conceito de imperialismo carrega consigo há séculos conteúdos e estereótipos que podem retroceder ao patamar da imprecisão teórica. Desde o resgate dos impérios da antiguidade, como o romano, passando pelos grandes poderes feudais, atravessando as monarquias absolutas modernas, até chegar à era dos impérios contemporânea, todo esse arco histórico foi e pode ser pintado aleatoriamente sob a tinta do imperialismo. Ainda que se verifique a existência de violência, opressões e explorações como condicionantes em todos os momentos, o atrelamento ao aspecto quantitativo enclausura o cientista à superfície da investigação fenomênica, perdendo a precisão da lente analítica em um espaço difuso e distinto em suas bases. O passo científico decisivo para desvendar o real caráter do imperialismo toma a direção da compreensão dos mecanismos e da estrutura que lhe conferem especificidade, ou seja, o seu aspecto qualitativo, que permite identificar o imperialismo, a partir de certo ponto histórico, com conteúdo e forma particulares, que contrastam irremediavelmente em relação a experiências anteriores. Nesse sentido, é fulcral traçar nortes que orientem a narrativa científica.

É a partir da emergência do modo de produção capitalista, inaugurando a contemporaneidade histórica, que determinadas relações sociais e econômicas insculpiram as bases estruturais específicas do imperialismo, delineando as relações internacionais. Em modos de produção pretéritos, o que se tenta associar como imperialismo é impreciso, acontecendo em dinâmicas completamente distintas, haja vista as engrenagens centrais em nada se assemelharem. Em outras palavras, o imperialismo alicerça-se e desdobra-se em um contexto político-econômico muito específico, aquele moldado pelas relações sociais concretas dadas no terreno do capitalismo. No cerne desse construto está a forma mercantil, da qual derivam os mecanismos de operacionalização dessa sociabilidade, como a forma política estatal (na qual se insere o Estado burguês, o Estado-nação ou o Estado nacional), o qual é o ator que caracteriza nominalmente a interação dos agentes. Em outros tempos, a mercadoria até se fazia presente, mas não ocupava o núcleo das sociabilidades pretéritas. Assim, o imperialismo finca seus sustentáculos na manifestação mais plena do capitalismo, as relações internacionais, no sistema capitalista de Estados.

O livro pauta-se pela sistematização em três grandes ciclos ou debates, de acordo com a trajetória capitalista, que eu chamo de pioneiro (de 1870 a 1945 e predominantemente economicista), fordista (de 1945 a 1970 e predominantemente economicista) e pós-fordista (da década de 1970 em diante, predominantemente politicista, com os devidos desdobramentos), conforme as vertentes teóricas adotadas. Dentre os três, o primeiro é o mais marcante em função do pioneirismo em inaugurar horizontes para a discussão do Estado e das Relações Internacionais na tradição marxista. O segundo é mais um interregno de transição, no qual ainda não se tem uma ruptura, mas já se está no limiar dela. O terceiro é o atual e o mais alargado, envolvendo diversas concepções teóricas de Estado, daí a necessidade de sua sistematização e da ênfase dada no livro. Os autores que se inscrevem em cada um dos debates discutiram teoricamente em algum momento de suas obras Estado e imperialismo em meio ao desenvolvimento capitalista.

A costura que alinhará as teorias marxistas sobre Estado, a historicidade e mudanças do capitalismo e as consequentes dinâmicas sobre o conceito de imperialismo nas Relações Internacionais molda o seguinte formato. O livro estrutura-se pelo entrelaçamento de duas balizas de sistematização do pensamento sobre imperialismo, que não são estritamente coincidentes: a) a cronológica que abarca a periodização histórica do capitalismo em três fases, desde sua gênese na transição entre os séculos XIX e XX até sua forma hodierna no século XXI, tendo em vista a transformação do capitalismo em meio à concretude das relações internacionais, indo de 1870 a 1945, de 1945 a 1970 e de 1970 até os dias atuais; e b) a teórica que ordena as diversas perspectivas sobre imperialismo, e consequentemente sobre Estado no capitalismo, pela ênfase que o conceito confere aos aspectos econômicos (aspectos econômicos estruturais, lei do valor, seus movimentos e suas manifestações), aos políticos (questões superestruturais, luta e correlação de classes e de grupos) e à inter-relação destes dentro do espectro marxista. O que diferencia o primeiro ciclo do segundo é o momento histórico do pós-guerra que consolida o capitalismo fordista, no centro, e expande as relações de produção capitalistas também para a periferia, para as franjas do globo, distante do epicentro europeu, e, no tocante à teoria marxista do Estado, rompe com o marxismo clássico e inaugura o marxismo ocidental. A mudança estagna as visões do imperialismo, que acabam eclipsadas, no centro do capitalismo, por um lado, e, por outro, fomenta o desenvolvimento de um pensamento autóctone e crítico na periferia sobre imperialismo. A diferença do segundo para o terceiro momento envolve a crise e desconstrução do fordismo, no centro e na periferia, e o apogeu do pós-fordismo, bem como a emergência de uma leitura radical de Marx, cunhada como novo marxismo, que fornece ferramentas para a ruptura com o economismo e o surgimento de novos paradigmas no imperialismo, como o politicismo, o parcial politicismo e o que eu denomino de plena crítica, alinhada às interpretações radicais do pensamento marxiano.

O marxismo revela-se a ciência apta a decifrar os enigmas esfíngicos das relações internacionais. Ele é a ciência internacionalista por essência, aquela capaz de captar a plenitude do capitalismo, modo de produção que somente se completa em âmbito internacional. Digo isso em relação a liberalismo, realismo e construtivismo, não apenas pela imanente tendência à expansão do capital detectada no início dos estudos por Marx, ainda que ele tenha feito referência direta ao termo imperialismo e nem tenha realizado um estudo sistemático sobre as relações internacionais, mas, principalmente, como ele desfaz com um sopro o castelo de areia que sustenta as correntes teóricas mais populares no campo das Relações Internacionais, quando esclarece a dualidade entre despotismo e anarquia.

Marx, n’O Capital, ao tratar das relações de produção, enfatizava a dinâmica entre anarquia e despotismo que cercava os capitais, que dentro de si são arbitrários, mas entre si são rivais em franca disputa descoordenada e sem limites espaciais. Nesse sentido, o capital somente existe em multiplicidade, coletividade; por meio da interação entre os muitos capitais as leis gerais do capitalismo se concretizam. Um único capital universal é uma contradição em termos. É característico do capitalismo, o qual se desenvolve pela competição, que é a fonte e a expressão da anarquia da produção. Logo, as relações sociais capitalistas tomam a forma dual de anarquia e despotismo. Entre muitos capitais há a anarquia; dentro de cada capital, o despotismo. Cada relação, anarquia e despotismo, é a condição uma da outra. Assim também o é entre os Estados, dentro das suas fronteiras perante seus nacionais (sujeitados a seu direito), soberano, despótico; e fora, na inter-relação com seus pares, reina a anarquia, a falta de um comando central e hierarquicamente superior.

A tendência à internacionalização e a relevância do âmbito do mercado mundial ficam patentes, quando trata do dinheiro mundial, que ao deixar a esfera interna de circulação, despe-se das vestes nacionais, adentrando o mercado mundial, ou quando, argumenta basicamente que o mercado mundial constitui em geral a base e a atmosfera vital do modo de produção capitalista, sendo o pressuposto e o resultado da reprodução das relações sociais capitalistas. Essa percepção sugere que o mercado mundial não é produto da soma de vários Estados ou de suas economias nacionais, senão, é a condição por meio da qual existem as relações entre Estados. O mercado mundial apresenta-se como a forma universal de existência capitalista. Em outras palavras, é por meio do mercado mundial que a mercadoria deixa de ser nacional para ser irrepreensivelmente capitalista. Logo, o fenômeno imperialista demanda ser debatido, conforme as vertentes marxistas, em termos de desenvolvimento do capitalismo (e de suas molas mestras, cuja principal é o Estado). É fulcral ir além de análises que se limitam à identificação imediata entre imperialismo e exportações de capitais ou políticas invasivas e intervenções militares.

A prematura morte do intelectual alemão, em 1883, não impediu a fertilização de suas ideias em um século de ebulição e de consolidação da classe operária. À sua época fez brilhantes análises sobre o colonialismo britânico em locais distintos (como Irlanda e Índia), denunciando a essência dessa prática, as quais repercutiram mundialmente. Malgrado os relevantes escritos de Marx sobre política internacional, nos quais, em artigos de conjuntura, publicados em periódicos, impunha sua visão sobre as experiências ultramarinas britânicas, o pensador alemão não legou obras sistematizadas e acabadas sobre o tema. O que, para muitos, leva ao surgimento de interpretações divergentes sobre imperialismo, Estado e relações internacionais.

O momento histórico pós-fordista, para além das implicações teóricas que carrega, é uma fase diferente das anteriores no sentido das tarefas políticas. Se no debate pioneiro as esquerdas emergiam enquanto classe trabalhadora e, a partir do reconhecimento dessa condição, como forças revolucionárias; no debate fordista, as esquerdas celebravam a vitória e a consequente chegada ao poder político, quer pela via revolucionária quer por conciliações e eleições; no debate pós-fordista, as esquerdas amargam a derrota da Guerra Fria e a decorrente dissolução do bloco socialista, bem como a ofensiva neoliberal, demolidora do modelo de bem-estar social.

As teorias acompanham a radicalidade das lutas, como se verifica no livro. Ainda no momento atual, passadas as brumas da entropia, a acentuação das contradições, guerras e crises conclama as esquerdas para sua tarefa de transformação. O capitalismo pós-fordista direciona o foco necessariamente para o cenário internacional. As principais mudanças em relação ao fordismo estão no deslocamento do regime de acumulação que deixa de ser interno para ser internacional, bem como seu correspondente modo de regulação que se desprende dos laços estatais para as organizações e tratados internacionais. O que não significa um panorama totalmente novo, mas somente corrobora a leitura estrutural feita por Marx. Hoje, o que se verifica é a intensificação da tendência à internacionalização das relações de produção, sendo carreada pelos Estados, e concomitantemente tragando-os para o desconhecido.

Não fortuitamente, o ínterim que vivemos impulsiona a retomada da posição central do conceito de imperialismo. Se no ciclo pioneiro, ele foi nuclear, e no fordista ficou eclipsado ante outras questões; no pós-fordista ele resgata seu lugar de destaque, conjugando uma miríade de novas interpretações com atualizações das já existentes. Logo, é premente revisitar o conceito de imperialismo, retomando sua grandeza, o que não é uma tarefa simples, mas demanda a assunção de uma postura teórica e prática, que impulsione o leitor para a fuga do conforto das certezas.

O que proponho é chamar a atenção das esquerdas para os debates derivacionistas do Estado e seus desdobramentos, iniciados na década de 1970 e alicerçados em uma nova (ou na radical) leitura de Marx (proposta a partir d’O Capital) para se chegar à compreensão da teoria materialista do imperialismo.

O capitalismo constitui-se em sua forma mais desenvolvida no sistema internacional. O mercado mundial é o âmbito de manifestação mais alargada do capitalismo. É a arena que capta os fenômenos capitalistas por completo. É a base e a atmosfera de vida do modo de produção capitalista. Nessa seara, o Estado capitalista não surge isoladamente, mas em coletivo, enquanto um sistema de Estados, sendo essa multiplicidade um traço estrutural do capitalismo. O espaço geográfico do capital não é o das fronteiras estatais, senão o internacional.

Com efeito, a forma política capitalista toma molde de Estado-nação, em um ambiente de múltiplos atores congêneres. Logo, a discussão sobre a forma política capitalista toca o Estado enquanto aparato de dominação de classe e como aparato de competição entre segmentos ou frações das burguesias. O Estado no capitalismo é moldado na lógica do capital (em uma relação factual, contraditória), sendo despótico em relação a seus sujeitos (nacionais), e competitivo, e imerso na anarquia, em meio a seus rivais (congêneres estatais). Essa forma política concreta expressa que o Estado capitalista não está acima e fora das relações capitalistas de produção, mas é decorrência direta delas. O capitalismo é anarquicamente ingovernável (não há um centro nevrálgico de comando que guie seus rumos). Nenhum centro ou instituição irá controlá-lo. Suas generalidades são resultados das relações anárquicas de competição entre os capitais em disputa. Logo, a totalidade social capitalista do sistema internacional é lastreada na violência, no conflito, na concorrência e nos antagonismos. O imperialismo concretiza-se e imiscui-se nas relações internacionais pela hierarquização dos espaços políticos e econômicos pelo mundo.

Portanto, destaco no livro que o imperialismo somente pode ser debatido por um viés atento à estrutura e à dinâmica do capitalismo global e do sistema de Estados. Para que não se incorra no deslize de generalizar situações históricas específicas ou aspectos meramente empíricos, é preciso entender que as conjunturas mutáveis que influenciaram nas concepções expostas estão alicerçadas em bases estruturais. É com fulcro nessa concepção materialista que se pode derivar as categorias que são próprias e inerentes ao âmbito internacional, como seus dois elementos estruturais: a acumulação capitalista, portadora de crises e contradições; e a forma política específica do capitalismo, a organização política em uma coletividade de Estados, individualizados e particularizados, que se põem em relação de concorrência permanente.

O título Imperialismo, Estado e Relações Internacionais, apesar de parecer demasiadamente amplo, e de fato o é, ilustra três elementos essenciais para a plena compreensão da nossa realidade, o terreno das relações de produções que cotidianamente pisamos e por elas somos levados. A intenção é demonstrar que o campo científico das Relações Internacionais é muito mais amplo e impuro do que pensam seus artífices mais conhecidos. Muito antes de perder-se em generalizações e imprecisões do que é multi ou interdisciplinar, o estudo das relações internacionais é o que permite atingir a plenitude do capitalismo e poder olhar sem maiores turvações o seu real caráter.

*Luis Felipe Brandão Osório é professor adjunto de Direito e Relações Internacionais na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. luizfelipe.osorio@googlemail.com