Luís Gustavo Dutra Barcelos (ODELA)

Para que consigam desvendar da melhor forma o que está na essência do seu objeto de estudo, é recorrente que pesquisadores busquem aplicar a melhor metodologia científica em suas pesquisas, analisando os debates que foram feitos no passado por outros cientistas, assim, não partindo do zero para a produção de seus estudos e aceitando que caminhos importantes já foram percorridos. Luiz Fernando da Silva, atualmente professor na Universidade Estadual Paulista (UNESP), é um pesquisador político-social que além de atuar na política, militando no Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), partilha da importância da reflexão acerca das elaborações daqueles que já buscaram interpretar o Brasil.

O livro “Pensamento social brasileiro: Marxismo acadêmico entre 1960 e 1980” (2003), é um dos esforços de Silva para compreender os principais debates que perpassaram a intelectualidade brasileira no passado. As duas décadas analisadas no livro são posteriores ao deslocamento, muito significativo, sofrido pelo pensamento social brasileiro, que de um enfoque sobre a cultura nacional, predominante no pensamento acadêmico até a década de 1950, se volta para temas como a condição de vida do brasileiro, o desenvolvimento e a industrialização, que passaram a ser centrais. A obra tratada tem como foco principal, o pensamento daqueles acadêmicos que disputaram o porquê do não desenvolvimento brasileiro, a partir de uma metodologia marxista, originada no grupo de estudos d’O Capital na USP, entre os anos de 1958 a 1964. Considerando que não são poucos os debates apresentados na obra, como exemplo as discussão sobre desenvolvimento, dependência, história, metodologia e Estado, a resenha a seguir se debruçará principalmente nas polêmicas surgidas sobre o Estado, deixando assim o texto não tão extenso, caso fosse apresentar todos os debates, e focando também no tema de pesquisa do autor da resenha, como do próprio Observatório em que o texto está sendo publicado.

Haja visto a apresentação do livro de Luiz da Silva, a problemática do desenvolvimento e da industrialização passa a ganhar evidência na década de 1950 sob os olhares nacionalistas, principalmente a partir das análises do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), que além de colocar o problema como uma questão de nação, propunha a resolução do não-desenvolvimento a partir da industrialização e planificação estatal. Os intelectuais marxistas que participaram do seminário d’O Capital da USP (1958-1964) Ruth Cardoso, Fernando A. Novais, Fernando Henrique Cardoso, Francisco Weffort, Michel Löwy, Octávio Ianni e Paul Singer, também entraram na discussão sobre o capitalismo brasileiro, propondo uma perspectiva alternativa ao do ISEB, estudando temas como dependência, desigualdade social e democracia.

O autor percorre as décadas de 1960 e 1970 para analisar os principais pensamentos sociais no Brasil, sempre os relacionando com a conjuntura política, que será influenciadora das condições objetivas para a produção intelectual, como foi com o AI-5 em 1969, que aposentou compulsoriamente os intelectuais marxistas, fazendo com que parte se exilasse em outros países. Aqueles acadêmicos aposentados compulsoriamente que ficaram no Brasil, tiveram que se ligar mais à sociedade e não ficaram apenas dentro do círculo acadêmico. A partir daí se desenvolve o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) criado pelos integrantes do grupo d’O Capital.

Silva passa a mostrar em sua obra que membros do grupo d’O Capital, como Cardoso, Weffort e Ianni ao usarem a metodologia marxista para entenderem a realidade brasileira, significou na prática, estudar a industrialização brasileira tendo como perspectiva os distintos interesses das classes no desenvolvimento econômico. A partir do método histórico-social que esses intelectuais passaram a utilizar, puderam concluir, por exemplo, que pela relação comercial internacional que perpassa a economia brasileira, o capitalismo no Brasil não derivaria do feudalismo, como propagava a maioria do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e sim do escravismo moderno, inserido na divisão internacional do trabalho desde o século XVIII.

O professor universitário dessa forma analisa que o enfoque histórico-social adotado pelos acadêmicos marxistas se fortalece justamente a partir dos estudos d’O Capital, quando esses intelectuais passaram a colocar como centro das suas pesquisas a discussão da consciência de classe e das classes sociais. No estudo sobre a industrialização, esses autores veriam uma dependência presente no capitalismo brasileiro que é parte da estrutura do próprio sistema, coerente com a conclusão desses mesmos autores em ver a burguesia brasileira marcada historicamente pela associação aos interesses do capital exterior.

O livro, indo na raiz da conclusão da dependência estrutural dos acadêmicos marxistas da USP, mostra que justamente pela formação que esses acadêmicos tiveram no grupo do O Capital, suas produções em menor ou maior grau, buscarão fazer a relação de como as disputas políticas no Estado ou até mesmo na sociedade civil, perpassam a luta de classes. Dessa perspectiva de enxergar como os movimentos sociais são perpassados por interesses de classe a nível mundial, que Cardoso, Ianni e Weffort, confrontando as produções nacionalistas do ISEB, vão defender por exemplo, que o desenvolvimento econômico de um país capitalista não depende de sua própria vontade e sim, é fruto de um movimento social que afeta a estrutura dominante internacional.

Dentro ainda dos estudos que os marxistas da USP fizeram sobre a dependência estrutural que se encontraria o Brasil, Silva discute que esses estudiosos, a exemplo de Ianni (1962) que tirou como conclusão que a classe no poder, na maior parte da existência do Estado capitalista no Brasil, era parte da burguesia agrária comercial, classe que se colocava na contramão das necessidades de industrialização do capitalismo no Brasil. Além da concepção presente no marxismo acadêmico, da fraqueza da burguesia nacional, indo de encontro com o programa nacionalista burguês. O mesmo acontecia dentro de uma perspectiva revolucionária no grupo “Política Operária” (POLOP).

Na elaboração teórica sobre o Estado, Ianni e Cardoso (1965) vão ser pioneiros dentro do marxismo, como Silva demonstra, ao opinarem que o Estado no Brasil era um Estado populista, e que tinha o papel principal de mistificar sua natureza de classe, como também teria o papel constante de manter a acumulação do capital da burguesia. Já o pensamento de Weffort irá se preocupar fundamentalmente em saber quem estava na liderança das principais mudanças passadas pelo capitalismo brasileiro, principalmente da Revolução de 1930 e da industrialização. De tal preocupação, Weffort teria chegado à conclusão de que o capitalismo brasileiro passava por uma “crise de hegemonia”.

Silva nos mostra no decorrer do texto o argumento de Weffort (1966) que pelo processo de industrialização no Brasil ter tido como principal estímulo o Estado, isso faria com que essa instituição ganhasse a confiança e expectativa por parte das massas populares, que passam a legitimar o aparelho estatal, reforçando o mito do Estado favorável a todo povo, sendo indiferente quanto às disputas de classes.

O autor do livro mostra que, por outro lado, Ianni e Cardoso vão conceber o golpe militar de 1964 como uma forma de reafirmar a dependência estrutural do capitalismo brasileiro e a posição de subserviência ocupada pela burguesia nacional. Diferente da posição de Singer (1968), que analisa a crise econômica brasileira enquanto mais conjuntural do que verdadeiramente presa à estrutura. Na opinião do intelectual poder-se-ia retornar o caminho do crescimento econômico a partir de apenas de uma nova política econômica.

Do deslocamento que o escritor do livro já havia analisado na metodologia teórica de diversos pensadores, o professor da UNESP acaba por observar a mudança ocorrida em Cardoso, (1968) que passa a analisar a burguesia brasileira não como incapaz ou fraca, mas que justamente teria se aliado à burguesia estrangeira pelo seu interesse de classe.

Dentro do enfoque marxista da dependência estrutural, Silva debate duas concepções principais dos acadêmicos brasileiros sobre o Estado brasileiro após o golpe de 1964. Quando a maioria dos pensadores o caracterizavam como burocrático autoritário, deixando espaço para reflexões sobre a possibilidade de conquistas por dentro do Estado, o mesmo não vai acontecer no pensamento de Ianni (1967), que classificaria o Estado militar como fascista.

Seguindo com o debate sobre as formas com que os pensadores sociais brasileiros passaram a refletir a realidade, percebe-se que ao caracterizarem o Estado militar como autoritário burocrático e não fascista, rompe-se com a epistemologia instrumentalista, hegemônica na análise sobre o Estado entre os marxistas brasileiros até então. Silva, ao exemplificar essa mudança entre os pensadores sociais, vai apontar a interpretação feita por Cardoso e Faletto, que compreendem o golpe militar de 1964 como a passagem de um regime democrático corporativo para um regime militar autoritário corporativo, em que o poder do Estado concentrar-se-ia tanto nas Forças Armadas como na burocracia pública. Nesses agentes que se garantiria a autonomia das forças políticas, em razão de que essa “tecnobucrocracia” não representaria simplesmente os interesses da classe dominante, como argumentam os instrumentalistas.

Ainda no debate sobre as elaborações dos seminaristas que fizeram parte do grupo d’O Capital, o livro evidencia algumas diferenças que surgiram entre seus membros, como foi o caso de Cardoso que passa a opinar como “catastrofista”, quem acharia que no capitalismo periférico haveria uma constante tensão entre socialismo ou fascismo, como o caso de Ianni. Cardoso argumenta que mediante os interesses de classe, seria possível um desenvolvimento econômico mesmo na periferia (em conjunto com a dependência), como era o caso do Brasil.

Silva passa a refletir sobre o deslocamento da metodologia utilizada pelos pensadores que integravam o seminário d’O Capital da USP, e que mudaria sua forma de analisar os fenômenos sociais na década de 1970. Principalmente para Weffort e Cardoso, o enfoque “histórico-estrutural” passa a se tornar obsoleto para analisar os temas institucionais. Durante o livro é discutido então, que Cardoso em “Modelo político brasileiro e outros ensaios” (1972) passa a defender a existência de certa “autonomia” nos processos políticos diante dos “condicionamentos estruturais”. Como é visto pelas palavras de Luiz da Silva, Cardoso nos anos 1970 ao estudar objetos próprios que a tradição gramsciana se debruçou, como sociedade civil, democracia e Estado enquanto espaço onde as contradições de classe se manifestam, o pensador social passa a incorporar avaliações próprias dessa teoria também, como foi o caso da incorporação da ideia de “crise de hegemonia”, elaborado por Gramsci. Das novas conclusões de Cardoso, torna-se nítido também a influência do pensamento de Nico Poulantzas (1936 – 1979) nas suas ideias, isso porque vai ser pensador grego que dentro do campo do marxismo, defendeu o Estado não meramente como um instrumento da classe dominante, ainda que preso as limitações que o sistema capitalismo impõem, concebe o Estado com uma “autonomia relativa” frente a divisão econômica da sociedade, podendo nesse campo, ter políticas contraditórias com a da classe dominante.

O autor do livro mostra ao leitor que diferentemente da maioria dos marxistas acadêmicos da USP, não foram todos esses que seguiram os passos de Cardoso e Weffort, que passaram a defender as forças políticas sobre as estruturais. Como foi o caso de Ianni (1982), mesmo analisando objetos como movimentos sociais, greves e Estado, manteve-se firme à perspectiva histórico-estrutural, própria do marxismo. É visto que Ianni, no final da década de 70, passa a entrar em confronto com as elaborações principalmente de Cardoso, mantendo firme sua concepção de classe social e proletariado como sujeitos que ocupam certos papéis específicos na sociedade, não ganhando a maleabilidade proposta por Poulantzas. Ianni defende que, além da classe operária ser ainda a única classe produtora de mais-valia na sociedade capitalista, ainda é ela a única classe com a capacidade revolucionária, faltando apenas consciência de classe para passar de classe em si (proletariado alienado) para classe para si (proletariado consciente, apropriado da teoria socialista revolucionária e organizado num partido político operário).

Outro pensador que vai entrar na polêmica sobre o método de caracterização das instituições, será Giannotti (1984). Para esse autor, que também se aproximou das elaborações de Cardoso e rejeitou as afirmações de Ianni, o Estado no capitalismo contemporâneo passa a ser o núcleo central legislador e investidor da sociedade. Silva nos mostra que, consequente com a caracterização da produção no capitalismo moderno, feita por Giannotti, a categoria valor deixaria de ser central para analisar a exploração do trabalho, passando o centro da disputa para as instituições políticas já existentes, e que seriam então os principais administradores da produção, que contribuiria também para a pulverização das classes sociais.

Nos anos 1970, já consolidado o deslocamento dos acadêmicos da USP para o estudo da sociedade civil e democracia, Silva mostra que com esse movimento se colocaria em oposição a sociedade civil e intelectuais enquanto sujeitos políticos contra os chamados “mitos unificadores”, como nação, proletariado, povo e revolução. Esses pesquisadores, como muito bem identifica o autor da obra, passam a se aproximar de como Laclau (1986) concebe as dimensões políticas, resumidas a relações puramente de cooperação e conflito, afastando-se da compreensão marxista por abstrair os conflitos antagônicos de classe em suas elaborações e substituindo os conflitos de contradições pelos conflitos de interesses, além de dar cada vez mais autonomia às questões políticas sobe os conflitos de classe.

O intelectual que esteve à frente dessa mudança de enfoque, como demonstra Silva, foi justamente Cardoso, que ao observar que o capitalismo estaria se desenvolvendo no país, a partir da associação da burguesia nacional com a burguesia estrangeira e pelo impulso causado pela intervenção do Estado. Assim, veria que o Estado não estaria necessariamente sob controle de alguma classe, mas era um espaço privilegiado de disputa quanto à produção e à reprodução das ideologias. Devido a essa compreensão, vemos no livro que será Cardoso também que caracterizará o regime como autoritário burocrático e não como ditatorial ou fascista (como fizera Ianni).

Esses regimes existentes na América Latina sob o tipo “autoritário burocrático”, nas palavras de Cardoso, pois como nos mostra a obra, o pensador percebia esses regimes como ainda permissivos com núcleos opositores na sociedade civil, nele ainda era permitido um “pluralismo pervertido”, comprovando que quem detinha o controle do Estado não deteria o controle sobre toda a sociedade. Silva também mostra que foi o pensador uspiano que veria que a burocratização do Estado, na época enquanto em que escrevia, como algo parte natural da sociedade industrial de massas, este feito motivado pela tecnocratização da sociedade, enquanto que o autoritarismo estaria no DNA do Estado, da sociedade brasileira.

Ianni, ao contrário de Cardoso, defende em sua obra “O colapso do populismo no Brasil” (1967) que a ditadura é a síntese da vitória do capitalismo dependente, ou em outras palavras, do capital imperialista. Embora, para Ianni, as ditaduras na América Latina não eram simplesmente militares. Esses setores apenas estariam no poder representando a burguesia e cumprindo o papel de refrear qualquer movimento revolucionário.

A diferença fundamental entre Cardoso em “Autoritarismo e Democratização” (1975), “Modelo político brasileiros e outros estudos” (1972) e em “Dependência e desenvolvimento na América Latina” (1967) será a defesa então, ilusória como bem evidência Silva, que a burguesia não estava no poder, e por isso, o poder político seria alheio ao poder econômico. Já outro pensador da escola uspiana, Weffort, se aproximaria das elaborações de Ianni por concordar com a assimilação da burguesia nacional com a internacional, esses dois setores da burguesia teriam o regime militar como seu, e transformando a classe trabalhadora como a única das classes que se oporá ao regime fascista/ditatorial. Embora houvesse concordância entre ambos de que a burguesia estivesse no poder, Ianni veria o Estado como avesso a qualquer possibilidade de ampliação democrática. Weffort se aproximaria, nesse tema, mais das elaborações dos membros da Cebrap, entendendo possível a conquista do socialismo via instrumento institucional, ainda que mantendo a visão de que o espaço prioritário e fundamental de luta seria na sociedade civil.

Do fortalecimento dos movimentos sociais, crescentes no fim da década de 1970, é salientado no livro a importância que a greve operária do ABC (1978) teve sobre a luta de classes no período. Para Ianni (1980) essa mobilização marcaria a reafirmação de que o proletariado industrial não se via satisfeito com uma futura democracia exclusiva para a classe média ou burguesa, mas na defesa de uma democracia de base onde o operário teria voz e voto, e concretamente como movimento tático, o operariado enquanto sujeito político faria uma transformação “de baixo para cima” privilegiando a sociedade civil como arena da luta de classes. A existência desses levantes na sociedade civil e especificamente pelo operariado, produziria também outras leituras por parte dos pensadores sociais, como será o caso de Weffort, que defende ser esse momento (final da década de 1970), o momento em que se evidencia a crise de hegemonia aberta no país, onde nem a hegemonia conservadora como a popular haviam se consolidado. Cardoso, que via com pessimismo as mobilizações sociais que percorriam o final da década de 1970, defende que estaria em curso no Estado brasileiro, a partir de 1974, não mais um regime de tipo militar, passando assim, através dos técnicos, políticos e administradores do Estado, um regime do grande capital e que buscaria a hegemonia “oligopólico-autoritária” na sociedade civil. Justamente por esse pessimismo quanto às possibilidades da sociedade civil, Cardoso girou-se quase completamente sua atividade política para o campo democrático liberal, encontrando no PMDB seu primeiro partido.

Silva debate no texto, que pela concepção tida por Cardoso e depois Weffort (1966) sobre o Estado, os intelectuais se afastaram cada vez mais das ideias de Marx, ainda defendidas por Ianni. Esse distanciamento se daria pela política central dos acadêmicos não se posicionarem contra o Estado capitalista e sim buscar canais de negociação por dentro dele. Fruto dessa concepção, o autor da obra também nos mostra que será Cardoso que em 1974 escreveria o Manual do Eleitor do MDB, concretizando seu apoio ao movimento institucional, que a esquerda futuramente apoiaria, e que até então, com exceção do PCB, defendia o voto nulo.

Como muito bem debatido na obra por Silva, a partir da vitória eleitoral que o MDB obteve em 1974, intensificou-se um movimento de distensão crescente do autoritarismo presente no regime, começando pelo governo Geisel, abrindo-se no governo Figueiredo, e nos governos Tancredo Neves e Sarney promovendo a transição à democracia, e tornando a segunda metade da década de 1970 ainda mais favorável ao fortalecimento dos movimentos sociais.

Na parte final do livro, Silva passa a resumir algumas das principais diferenças que apareceram entre os pensadores sociais brasileiros durante a década de 1970. Chega à conclusão que tais atores intelectuais, como Ianni, Weffort e Cardoso, viam que a partir de 1964, concomitante com o distanciamento da sociedade civil frente ao Estado, a sociedade brasileira se tornou completamente capitalista. No entanto, como também o autor debate, nos anos 1970 as diferenças acabaram aparecendo entre eles, principalmente quanto ao tema de promover a democracia e superar o autoritarismo no país. Cardoso, que em 1982 se torna senador pelo PMDB, acredita ser a democracia liberal a melhor forma de fazer a democracia avançar. Weffort, que na década de 1980 se tornou secretário-geral do PT, via que a questão central deveria ser a busca da hegemonia política popular dos movimentos sociais na sociedade, se opondo a lógica de confronto de classes. O autor mostra então, que será Ianni (que se manteve na academia), quem dos três, se manterá na perspectiva marxista nesse tema, o qual manterá a perspectiva revolucionária ao manter o foco na luta de classes e ainda, levantando a bandeira da construção do partido operário.

Nas palavras de Silva: “Com exceção de Ianni, conceitos como imperialismo foram se deslocando para capitalismo dependente; o proletariado, para trabalhador de maneira mais genérica. Luta de classes, para conflito, negociação e lutas sociais. Democracia não se contrapunha a socialismo, e este sem adjetivo (nem burguesia, nem proletário) expressando a pluralidade do social”.

“Pensamento social brasileiro: Marxismo acadêmico entre 1960 e 1980” tem sua relevância então, não apenas em desvendar os debates entre os pensadores uspianos tratados no texto. Silva vai além de um puro relato em sua obra, mas pelo contrário, de fato denuncia a escolha que a maioria dos intelectuais que participaram do grupo d’O Capital passaram a ter a partir da década de 1970. Ainda que usando um vocabulário marxista, esses intelectuais romperam com a base do pensamento de Karl Marx (1818 – 1883), deixando de lado o conteúdo revolucionário de sua obra e passando a apostar que a mudança da sociedade se desenvolveria a partir de conquistas por dentro do Estado. A obra, ainda que trate de um deslocamento acontecido há quase 50 anos, refere-se a uma compreensão que se tornou hegemônica nos movimentos sociais e de esquerda, fazendo com que seja essa, a concepção reformista, predominante nos partidos, sindicatos e movimentos populares do Brasil atual.