{"id":1045,"date":"2018-09-17T18:30:35","date_gmt":"2018-09-17T21:30:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=1045"},"modified":"2018-09-17T18:37:18","modified_gmt":"2018-09-17T21:37:18","slug":"a-tragedia-do-museu-nacional-e-a-discussao-sobre-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/2018\/09\/17\/a-tragedia-do-museu-nacional-e-a-discussao-sobre-o-estado\/","title":{"rendered":"A trag\u00e9dia do Museu Nacional e a discuss\u00e3o sobre o Estado"},"content":{"rendered":"

Steici dos Santos<\/strong> (ODELA)*<\/span><\/p>\n

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Fachada do Museu Nacional e seu entorno. Fonte: Roberto da Silva<\/a><\/p><\/div>\n

No dia 2 de setembro, fomos surpreendidos e abalados com o inc\u00eandio no Museu Nacional, situado na zona norte do Rio de Janeiro. O referido Museu, inaugurado em 6 de junho de 1818 -rec\u00e9m completos 200 anos- possu\u00eda o maior acervo de hist\u00f3ria-natural e antropologia da Am\u00e9rica Latina e \u00e9 a mais antiga institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do Brasil. O local possu\u00eda um acervo de mais de 20 milh\u00f5es de itens, desde uma cole\u00e7\u00e3o eg\u00edpcia at\u00e9 o f\u00f3ssil humano mais antigo encontrado no Brasil -Luzia. Al\u00e9m disso, havia em exposi\u00e7\u00e3o cole\u00e7\u00f5es da cultura ind\u00edgena, cultura afro-brasileira e culturas do Pac\u00edfico e na zoologia. O Museu Nacional, al\u00e9m do vasto acervo que era objeto de pesquisa da comunidade cient\u00edfica e acad\u00eamica, possu\u00eda diversos departamentos e cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, cumprindo assim, seu papel de produzir e disseminar conhecimento nas \u00e1reas de antropologia e ci\u00eancias naturais, principalmente. A institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)<\/span>, que por sua vez, est\u00e1 vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MUSEU NACIONAL<\/span>, 2018; FOLHA DE S\u00c3O PAULO<\/span>, 2018b). A hist\u00f3ria e o papel do Museu na constru\u00e7\u00e3o do conhecimento e da ci\u00eancia nacional n\u00e3o cabem em poucas linhas, assim como tampouco a perda incalcul\u00e1vel que tivemos.<\/p>\n

O fogo teve in\u00edcio por volta de 19h30 no domingo, conforme a Folha de S\u00e3o Paulo (2018b), e logo come\u00e7ou a ser noticiado pelos ve\u00edculos de informa\u00e7\u00e3o. Na segunda-feira dia 3 de setembro, as manchetes dos jornais e notici\u00e1rios expuseram uma s\u00e9rie de troca de acusa\u00e7\u00f5es acerca de quem seria o respons\u00e1vel por tal trag\u00e9dia. A culpa seria da inefici\u00eancia dos bombeiros? Das institui\u00e7\u00f5es fiscalizadoras que liberaram o funcionamento do local, sabendo que o mesmo n\u00e3o apresentava boas condi\u00e7\u00f5es? Da neglig\u00eancia da UFRJ<\/span> que n\u00e3o teria investido o bastante na manuten\u00e7\u00e3o? Ou do Governo Federal que n\u00e3o repassou a verba suficiente e necess\u00e1ria para reparos na infraestrutura para que o local n\u00e3o oferecesse nenhum risco a comunidade? Inicia-se, ent\u00e3o, o debate central acerca da verba repassada da Administra\u00e7\u00e3o Central do Pa\u00eds \u00e0 UFRJ<\/span>. Os questionamentos giraram em torno da sufici\u00eancia ou n\u00e3o do valor destinado e se este teria sido direcionado ao Museu, tamb\u00e9m.<\/p>\n

Conforme dados informados pela Folha de S\u00e3o Paulo (2018a) -com base em informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Museu Nacional, C\u00e2mara dos Deputados e Minist\u00e9rio do Planejamento- foi identificada uma redu\u00e7\u00e3o de quase 50 per cento no or\u00e7amento disponibilizado \u00e0 UFRJ<\/span>. Essa redu\u00e7\u00e3o, que atingiu todas as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, se deve em parte a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 255, hoje Emenda Constitucional 95 (EC<\/span> 95), conhecida como \u201cteto dos gastos p\u00fablicos\u201d. A EC<\/span> 95, institu\u00edda em 2016, congela por vinte anos os valores repassados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sob responsabilidade do Governo Federal (BRASIL<\/span>, 2016; SUL21<\/span>, 2018). Neste contexto, a cat\u00e1strofe na UFRJ<\/span> apresenta-se, afinal, como mais um exemplo dos impactos regressivos da pol\u00edtica de diminui\u00e7\u00e3o ou enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica que vem sistematicamente sendo implantada por parte da Administra\u00e7\u00e3o Central.<\/p>\n

Com o discurso de \u201cfrear\u201d o d\u00e9ficit p\u00fablico, a EC<\/span> 95 limita os gastos do Governo em diferentes \u00e1reas, dentre elas as de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a. Ao limitar os gastos, o or\u00e7amento repassado tamb\u00e9m \u00e9 limitado, levando dessa forma, a incapacidade das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de cumprirem com suas obriga\u00e7\u00f5es, tanto as financeiras quanto suas responsabilidades constitucionais e entregas junto \u00e0 sociedade. A partir do momento que temos uma redu\u00e7\u00e3o da verba repassada \u00e9 quase imposs\u00edvel que as institui\u00e7\u00f5es possam continuar a ofertar algumas atividades e efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura que det\u00e9m sob sua responsabilidade. Observamos um \u201cefeito domin\u00f3\u201d que culmina, assim, no desmanche do servi\u00e7o p\u00fablico, legitimando o discurso de redu\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o estatal na sociedade, que tem como base uma sorte de \u201ccaricatura\u201d de um Estado inflado e ineficiente que pesa no or\u00e7amento p\u00fablico ao elevar seus gastos e, consequentemente, a d\u00edvida p\u00fablica. O que n\u00e3o \u00e9 considerado com esse \u201cdiscurso\u201d \u00e9 o importante papel e contribui\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia para o desenvolvimento do pa\u00eds, e os impactos do t\u00e3o clamado \u201cdesmonte\u201d do Estado nesse quesito em particular.<\/p>\n

O debate gira em torno do Estado e a quest\u00e3o econ\u00f4mica, se dividindo basicamente naqueles que defendem uma atua\u00e7\u00e3o mais ativa do Estado na economia e os que entendem que o mesmo n\u00e3o deve interferir nesse setor. Fiori (2013) apresenta de forma sucinta a vis\u00e3o de Estado para economistas ortodoxos e heterodoxos, no debate sobre Estado e desenvolvimento: \u201cSe existiu algum denominador comum entre todas estas teorias e estrat\u00e9gias desenvolvimentistas, foi sua cren\u00e7a inabal\u00e1vel na exist\u00eancia de um Estado racional, homog\u00eaneo e funcional, capaz de formular pol\u00edticas de crescimento econ\u00f4mico, por cima de divis\u00f5es, conflitos e contradi\u00e7\u00f5es que pudessem atravessar e paralisar o pr\u00f3prio Estado\u201d (FIORI<\/span>, 2013, p. 4). Afinal, essa no\u00e7\u00e3o de Estado enquanto aparelho por cima da sociedade garantidor do bem-estar geral, para as correntes econ\u00f4micas tradicionais \u00e9 o mesmo, o que as difere \u00e9 apenas a forma de atua\u00e7\u00e3o desse Estado na economia, se mais ou menos intervencionista.<\/p>\n

Com as mudan\u00e7as que ocorreram da d\u00e9cada de 1990 para os anos 2000, houve uma mudan\u00e7a da atua\u00e7\u00e3o do Estado na economia, tendo esse, um papel mais ativo nos anos 2000 com rela\u00e7\u00e3o aos anos 1990. A d\u00e9cada de 1990 foi marcada por pol\u00edticas neoliberais -privatiza\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de direitos sociais, abertura comercial e desregulamenta\u00e7\u00e3o financeira- que favoreciam a grande burguesia nacional. A partir dos anos 2000, mesmo com a mudan\u00e7a do Governo, a pol\u00edtica neoliberal se manteve, mas com a implementa\u00e7\u00e3o de elementos desenvolvimentistas, e intervencionista no modelo de a\u00e7\u00e3o estatal (BOITO Jr.<\/span>; BERRINGER<\/span>, 2013). Depois de um longo per\u00edodo de governos intervencionistas assistimos hoje \u00e0 retomada do debate da redu\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Estado, apoiado no argumento da eleva\u00e7\u00e3o dos custos da Administra\u00e7\u00e3o Central, que atualmente arrecada valores inferiores ao total de obriga\u00e7\u00f5es que deve cumprir.<\/p>\n

Ainda que outros fatos tenham tomado espa\u00e7o na m\u00eddia nos \u00faltimos dias e o inc\u00eandio no Museu Nacional tenha ca\u00eddo no esquecimento da grande imprensa rapidamente, \u00e9 importante continuarmos a refletir sobre este e outros exemplos que revelam a disputa no campo da economia entre as vis\u00f5es que defendem um Estado robusto e interventor e os que buscam uma redu\u00e7\u00e3o da sua atua\u00e7\u00e3o na sociedade.<\/p>\n

*O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior – Brasil (CAPES)<\/span> – C\u00f3digo de Financiamento 001.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Refer\u00eancias<\/p>\n

BRASIL. Emenda Constitucional n\u00ba 95, de 2016. EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 95. Bras\u00edlia, 16 dez. 2016.<\/p>\n

BOITO Jr., Armando; BERRINGER, Tatiana. Brasil: classes sociais, neodesenvolvimentismo e pol\u00edtica externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia e Pol\u00edtica<\/strong>, vol. 2, n. 47, p. 31-38, 2013.<\/p>\n

FIORI, Jos\u00e9 Lu\u00eds.\u00a0Estado e desenvolvimento na Am\u00e9rica Latina: notas para um novo programa de pesquisa<\/strong>.\u00a0CEPAL, novembro de 2013. Dispon\u00edvel em:\u00a0<https:\/\/repositorio.cepal.org\/bitstream\/handle\/11362\/37942\/1\/LCbrsR286_pt.pdf<\/a>>. Acesso em: 10 set. 2018.<\/p>\n

FOLHA DE S\u00c3O PAULO (S\u00e3o Paulo).\u00a0Repasse federal ao Museu Nacional cai \u00e0 metade nos \u00faltimos cinco anos<\/strong>. 2018a. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2018\/09\/repasse-federal-ao-museu-nacional-cai-a-metade-nos-ultimos-cinco-anos.shtml>. Acesso em: 08 set. 2018.<\/p>\n

FOLHA DE S\u00c3O PAULO (S\u00e3o Paulo).\u00a0Saiba mais sobre o inc\u00eandio que destruiu, no Rio, o museu mais antigo do pa\u00eds<\/strong>. 2018b. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2018\/09\/saiba-mais-sobre-o-incendio-que-destruiu-no-rio-o-museu-mais-antigo-do-pais.shtml>. Acesso em: 09 set. 2018.<\/p>\n

MUSEU NACIONAL (Rio de Janeiro). \u00a0O Museu<\/strong>. 2018. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.museunacional.ufrj.br\/dir\/omuseu\/omuseu.html>. Acesso em: 08 set. 2018.<\/p>\n

SUL21 (Porto Alegre).\u00a0\u2018Essa trag\u00e9dia do Museu Nacional n\u00e3o \u00e9 um acaso, faz parte de um projeto\u2019<\/strong>. 2018. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.sul21.com.br\/ultimas-noticias\/geral\/2018\/09\/essa-tragedia-do-museu-nacional-nao-e-um-acaso-faz-parte-de-um-projeto\/>. Acesso em: 08 set. 2018.<\/p>\n

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