{"id":1176,"date":"2018-10-18T18:11:57","date_gmt":"2018-10-18T21:11:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=1176"},"modified":"2018-10-18T18:19:18","modified_gmt":"2018-10-18T21:19:18","slug":"estado-e-desenvolvimento-ensaio-de-uma-critica-as-teorias-tradicionais-de-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/2018\/10\/18\/estado-e-desenvolvimento-ensaio-de-uma-critica-as-teorias-tradicionais-de-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"Estado e desenvolvimento: Ensaio de uma cr\u00edtica \u00e0s teorias tradicionais de desenvolvimento"},"content":{"rendered":"

Steici dos Santos<\/strong> (ODELA)*<\/span><\/p>\n

O debate acerca do desenvolvimento, como grande preocupa\u00e7\u00e3o na discuss\u00e3o econ\u00f4mica mundial, emerge no per\u00edodo p\u00f3s-Segunda Guerra, quando na reconstru\u00e7\u00e3o da Europa, principalmente, Alemanha e, tamb\u00e9m, como express\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o com a inser\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses ex-col\u00f4nias no sistema capitalista (SANTOS-FILHO<\/span>, 2005). A teoria da moderniza\u00e7\u00e3o, que ganha espa\u00e7o no debate na d\u00e9cada de 1960, marco das teorias do desenvolvimento econ\u00f4mico, \u00e9 baseada nas experi\u00eancias dos pa\u00edses europeus. A mesma entende que o desenvolvimento \u00e9 constitu\u00eddo por etapas e o crescimento econ\u00f4mico (a partir da industrializa\u00e7\u00e3o) \u00e9 suficiente para determinar se uma na\u00e7\u00e3o \u00e9 desenvolvida ou n\u00e3o (CONCEI\u00c7\u00c3O<\/span>, 2017). Ou seja, tal conceito \u00e9 reduzido a dados estat\u00edsticos da macroeconomia, n\u00e3o considerando o desenvolvimento humano (ou o bem-estar social em geral), pois esse seria alcan\u00e7ado (mecanicamente) a partir do pr\u00f3prio crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

A teoria da moderniza\u00e7\u00e3o, inserida na corrente ortodoxa da economia, exerceu significativa influ\u00eancia na Am\u00e9rica Latina at\u00e9 que as teorias cepalinas ganharem espa\u00e7o, principalmente, com Celso Furtado, que n\u00e3o s\u00f3 questiona a teoria da moderniza\u00e7\u00e3o como prop\u00f5e uma teoria para os pa\u00edses perif\u00e9ricos e uma nova forma de diagnosticar o atraso latino-americano, em especial do Brasil (CASSOL<\/span>, 2017). Tanto a CEPAL<\/span> (Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe) quanto Celso Furtado possuem bases te\u00f3ricas inspiradas nas teorias keynesianas e estruturalistas, ambas inclu\u00eddas na corrente heterodoxa da economia (CASSOL<\/span>, 2017). Para Fiori (2013) at\u00e9 mesmo a pesquisa acad\u00eamica, do per\u00edodo p\u00f3s-Segunda Guerra, foi uma pol\u00edtica de orienta\u00e7\u00e3o e voltada para “o estudo comparativo dos padr\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o do estado, ou para a discuss\u00e3o normativa do planejamento e das pol\u00edticas p\u00fablicas, em particular a pol\u00edtica econ\u00f4mica” (FIORI<\/span>, 2013, p. 1).<\/p>\n

O pensamento latino-americano sobre desenvolvimento foi marcado pela importa\u00e7\u00e3o de um pensamento euroc\u00eantrico, a partir das experi\u00eancias dos pa\u00edses centrais, assim como pela pr\u00f3pria teoria da moderniza\u00e7\u00e3o que foi influ\u00eancia na Am\u00e9rica Latina. O per\u00edodo pr\u00e9-republicano no Brasil possui caracter\u00edsticas de pa\u00edses de industrializa\u00e7\u00e3o tardia, como Alemanha e Estados Unidos, por isso no per\u00edodo a partir de 1930 foi poss\u00edvel pensar o desenvolvimento nos moldes das teorias europeias ou americanas. Pois, a na\u00e7\u00e3o, possuindo as mesmas caracter\u00edsticas de outras, tamb\u00e9m obteria sucesso se seguisse os mesmos caminhos e padr\u00f5es para o desenvolvimento. Desta forma, as teorias baseadas nos pa\u00edses centrais serviram de base para a fase desenvolvimentista no pa\u00eds que viria a partir de 1930 (FONSECA; SALOM\u00c3O<\/span>, 2015). Como explica Fiori (2013), as teorias econ\u00f4micas tradicionais consideram que os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina s\u00e3o homog\u00eaneos e iguais, n\u00e3o considerando assim, que fazem \u201cparte de um sistema internacional e regional \u00fanico, desigual, hier\u00e1rquico, competitivo e em permanente processo de transforma\u00e7\u00e3o\u201d (FIORI<\/span>, 2013, p. 5).<\/p>\n

A partir da necessidade de se pensar a Am\u00e9rica Latina como um pa\u00eds perif\u00e9rico, e n\u00e3o como um pa\u00eds central, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com um pensamento original. Surgem, ent\u00e3o, alguns pensadores latino-americanos com a perspectiva de regi\u00e3o dependente. Sim\u00f3n Bol\u00edvar e Jos\u00e9 Mart\u00ed iniciaram o debate onde colocam como ser necess\u00e1rio compreender a realidade latino-americana e apontam a subordina\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es como um atraso a regi\u00e3o. Para os autores, partindo desta identifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma busca pela transforma\u00e7\u00e3o da realidade (BARUCO<\/span>, 2015). Por esse longo per\u00edodo o debate do Estado e do desenvolvimento andam sozinhos, quando abordados em conjunto, um dos dois conceitos \u00e9 tratado de forma superficial, principalmente no debate econ\u00f4mico, onde o Estado \u00e9 um conceito dado e pr\u00e9-determinado: um mero aparato de governo que age de forma neutra e que est\u00e1 por cima de qualquer conflito social. O debate sobre Estado e desenvolvimento econ\u00f4mico na Am\u00e9rica Latina, sobretudo, ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, teve grande import\u00e2ncia, ainda que de forma mais pragm\u00e1tica que te\u00f3rica, principalmente no que diz respeito \u00e0 reflex\u00e3o sobre a\u00a0 no\u00e7\u00e3o de Estado que subjazia \u00e0 problem\u00e1tica desenvolvimentista (FIORI<\/span>, 2013).<\/p>\n

O esfor\u00e7o de debater o Estado, independente do desenvolvimento, emerge com maior intensidade, na d\u00e9cada de 1970, no entanto, como nos aponta Lechner (1981) o grande n\u00famero de trabalhos sobre o Estado d\u00e3o sentido de ambiguidade ao referido conceito, e possibilitam conhecer uma sociedade, mas n\u00e3o definir o conceito para o mesmo, trazendo assim, uma categoria residual do que \u00e9 Estado, ou seja, h\u00e1 um ac\u00famulo de conceitos que “[…] designa uma colorida mescla de governo, estrutura de poder, domina\u00e7\u00e3o de classe, pol\u00edticas p\u00fablicas, marco legal, dire\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, etc.” (LECHNER<\/span>, 1981, p. 7). O mesmo podemos dizer da coloca\u00e7\u00e3o do Estado nas teorias econ\u00f4micas de desenvolvimento, n\u00e3o havendo registro, pelo menos no debate entre ortodoxos e heterodoxos, de um questionamento da defini\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica de Estado que refere a uma institui\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n

Ainda assim, o Estado \u00e9 o principal elemento que move o debate econ\u00f4mico: a forma de atua\u00e7\u00e3o do mesmo na economia. Para a corrente ortodoxa, o Estado deve apenas prover a seguran\u00e7a e garantir a justi\u00e7a, de forma que se mantenham as estruturas de um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das formas de rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. Para a corrente heterodoxa, a ideia de Estado \u00e9 a de um financiador dos investimentos em infraestrutura para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento. Podemos perceber que o pensamento heterodoxo pouco se afasta do pensamento ortodoxo, ao que diz respeito a percep\u00e7\u00e3o de Estado. Ambas as formas s\u00e3o produtoras e reprodutoras de um sistema capitalista que favorece a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura dependente dos pa\u00edses perif\u00e9ricos com rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses centrais, considerados desenvolvidos. Entende-se que as pol\u00edticas econ\u00f4micas propagadas pelos pa\u00edses centrais favorecem a manuten\u00e7\u00e3o do status quo<\/em> da rela\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses perif\u00e9ricos e centrais: a depend\u00eancia do primeiro pelo segundo.<\/p>\n

A partir da vis\u00e3o de Marx acerca do desenvolvimento presente em sua obra, o autor aponta a hist\u00f3ria da humanidade como uma sucess\u00e3o de modos de produ\u00e7\u00e3o, no qual o comunismo seria seu \u00faltimo est\u00e1gio. Para Marx o desenvolvimento se d\u00e1 atrav\u00e9s do grau de complexidade das esferas que comp\u00f5em a sociedade \u2013 na pol\u00edtica, na economia, na religi\u00e3o, na cultura, etc. Logo, uma estrutura mais desenvolvida que a outra, de mesmas caracter\u00edsticas, \u00e9 aquela que apresentar maior complexidade ou maior n\u00famero de elementos espec\u00edficos (BONENTE<\/span>, 2014). Diferentemente das teorias econ\u00f4micas convencionais, a interpreta\u00e7\u00e3o marxista nos aponta o desenvolvimento n\u00e3o s\u00f3 como crescimento, mas como a qualidade de vida dos indiv\u00edduos, pois no momento que as rela\u00e7\u00f5es se tornam mais complexas, a for\u00e7a de trabalho dos trabalhadores aumenta, fazendo com que eles trabalhem menos horas por dia. Levando, assim, ao bem-estar social, promovendo horas de lazer e \u00f3cio. Desta forma, o que deve ser considerado como desenvolvimento, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o crescimento econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m, o bem-estar social, assim como acesso a todos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a, por exemplo.<\/p>\n

Considerando, ainda, o debate do Estado e entendendo que o mesmo tenha papel ativo imprescind\u00edvel na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social, \u00e9 necess\u00e1rio pensar o desenvolvimento de forma que esse seja planejado e executado de maneira que reduza as desigualdades sociais e regionais, como tamb\u00e9m, a depend\u00eancia dos pa\u00edses perif\u00e9ricos com rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses centrais, visto que os pa\u00edses n\u00e3o desenvolvidos ficam vulner\u00e1veis e mais suscet\u00edveis a crises quando essas ocorrem nos pa\u00edses mais desenvolvidos. Levando a uma desigualdade cada vez maior, tanto no \u00e2mbito nacional, quanto no \u00e2mbito internacional. Para atingir um n\u00edvel de desenvolvimento, econ\u00f4mico ou social, este precisa partir do Estado, e n\u00e3o como plano de governo, mas como plano do pr\u00f3prio Estado, que transcenda os quatro anos de um governo (DINIZ<\/span>, 2013). Desta forma, entender o Estado e sua defini\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia para que se atinja o desenvolvimento.<\/p>\n

*O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior – Brasil (CAPES) – C\u00f3digo de Financiamento 001.<\/span><\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/p>\n

BARUCO, Grasiela C. da Cunha. Am\u00e9rica Latina: pensamento social e aprofundamento da inser\u00e7\u00e3o dependente no capitalismo contempor\u00e2neo. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Pol\u00edtica<\/strong>, n. 41, p. 10-32, 2015.<\/p>\n

BONENTE, Bianca I. Desenvolvimento em Marx e na teoria econ\u00f4mica: por uma cr\u00edtica negativa do desenvolvimento capitalista. Marx e o Marxismo<\/strong>, vol. 2, n. 3, p. 275-286, 2014.<\/p>\n

CASSOL, Abel; NIERDELE, Paulo A. Celso Furtado e a economia pol\u00edtica do desenvolvimento latino-americano. In: NIERDELE, Paulo A.; RADOMSKY, Francisco W. (Coord.). Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s teorias do desenvolvimento<\/strong>. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2017, p. 35-46.<\/p>\n

CONCEI\u00c7\u00c3O, Ariane F. da; OLIVEIRA, C\u00edntia G. de; SOUZA, D\u00e9rcio B. de. Rostow e os est\u00e1gios para o desenvolvimento. In: NIERDELE, Paulo A.; RADOMSKY, Francisco W. (Coord.). Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s teorias do desenvolvimento<\/strong>. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2017, p. 13-20.<\/p>\n

DINIZ, Eli. Desenvolvimento e Estado desenvolvimentista: tens\u00f5es e desafios da constru\u00e7\u00e3o de um novo modelo para o Brasil do s\u00e9culo XXI. Revista de Sociologia e Pol\u00edtica<\/strong>, vol. 21, n. 47, pp. 9-20, 2013.<\/p>\n

FIORI, Jos\u00e9 Lu\u00eds.\u00a0Estado e desenvolvimento na Am\u00e9rica Latina: notas para um novo programa de pesquisa.\u00a0CEPAL, novembro de 2013. Dispon\u00edvel em <https:\/\/repositorio.cepal.org\/bitstream\/handle\/11362\/37942\/1\/LCbrsR286_pt.pdf<\/a>>. Acesso em 10 set. 2018.<\/p>\n

FONSECA, Pedro Cezar Dutra; SALOM\u00c3O, Ivan C. O sentido hist\u00f3rico do desenvolvimentismo e sua atualidade. Revista de Economia Contempor\u00e2nea<\/strong>, N\u00famero Especial, p. 1-20, 2017.<\/p>\n

LECHNER, Norbert. Presentaci\u00f3n. In: LECHNER, Norbert (Ed.).\u00a0Estado y Pol\u00edtica en Am\u00e9rica Latina<\/strong>. M\u00e9xico: Siglo Veintiuno, 1981, p. 7-24.<\/p>\n

SANTOS-FILHO, Onofre dos. O Fogo de Prometeu nas m\u00e3os de Midas: desenvolvimento e mudan\u00e7a social. In: CAMPOS, Taiane Las Casas (Org.). Desenvolvimento, desigualdades e rela\u00e7\u00f5es internacionais<\/strong>. Belo Horizonte: PUC Minas, 2005, p. 13-75.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Steici dos Santos (ODELA)* O debate acerca do desenvolvimento, como grande preocupa\u00e7\u00e3o na discuss\u00e3o econ\u00f4mica mundial, emerge no per\u00edodo p\u00f3s-Segunda Guerra, quando na reconstru\u00e7\u00e3o da Europa, principalmente, Alemanha e, tamb\u00e9m, como express\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o com a inser\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses ex-col\u00f4nias no sistema capitalista (SANTOS-FILHO, 2005). A teoria da moderniza\u00e7\u00e3o, que ganha espa\u00e7o no debate na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[126,3],"tags":[228,207],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1176"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1176"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1189,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1176\/revisions\/1189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}