{"id":1268,"date":"2018-11-25T19:55:20","date_gmt":"2018-11-25T21:55:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=1268"},"modified":"2018-11-25T19:59:41","modified_gmt":"2018-11-25T21:59:41","slug":"mercosul-burguesias-nacionais-e-o-nunca-superado-modelo-de-insercao-subalterna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/2018\/11\/25\/mercosul-burguesias-nacionais-e-o-nunca-superado-modelo-de-insercao-subalterna\/","title":{"rendered":"Mercosul, burguesias nacionais e o nunca superado modelo de inser\u00e7\u00e3o subalterna"},"content":{"rendered":"

Leonardo Granato<\/strong> (ODELA)*<\/span><\/p>\n

No contexto do atual momento que est\u00e1 sendo atravessado pelo Mercosul, em termos de reconfigura\u00e7\u00e3o do modelo de integra\u00e7\u00e3o emergente do per\u00edodo da chamada \u201cmar\u00e9 rosa\u201d sul-americana, atrav\u00e9s do presente texto propomos debater a ideia de que os diferentes \u201cmomentos\u201d atravessados pelo Mercosul ao longo da sua hist\u00f3ria sempre encontraram uma correspond\u00eancia com os interesses dos setores mais din\u00e2micos das burguesias principalmente do Brasil e da Argentina, unificados sob a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais, inclusive na conjuntura dos governos progressistas dos \u00faltimo anos onde tem-se registrado, por parte da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, uma certa tentativa de desafiar os c\u00e2nones integracionistas impostos pela hegemonia do capital.<\/p>\n

Num contexto externo marcado pela crise da d\u00edvida e pela estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a g\u00eanese do Mercosul come\u00e7ou com a integra\u00e7\u00e3o bilateral do Brasil e Argentina na d\u00e9cada de 80, com os objetivos de fortalecimento dos processos de redemocratiza\u00e7\u00e3o, de paz e seguran\u00e7a, e de desenvolvimento e autonomia. Entre 1985 e 1988, o Programa de Coopera\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e o Tratado de Integra\u00e7\u00e3o, Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, com amplo apoio dos setores industriais locais, constitu\u00edram os pilares para a cria\u00e7\u00e3o de um mercado comum que, com base em protocolos setoriais de coopera\u00e7\u00e3o industrial gradual e sim\u00e9trica, contribu\u00edsse para o desenvolvimento interno de ambos os pa\u00edses.<\/p>\n

J\u00e1 nos anos 90, o contexto de reestrutura\u00e7\u00e3o e ofensiva capitalista e a ascens\u00e3o dos novos governos neoliberais no Cone Sul favoreceram uma reorienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica bilateral de integra\u00e7\u00e3o, reorienta\u00e7\u00e3o essa que se cristalizaria mediante a aprova\u00e7\u00e3o do Tratado de Assun\u00e7\u00e3o de 1991 que, com a parceria de Uruguai e Paraguai, daria origem ao Mercosul. Em conformidade com as diretrizes da Rodada Uruguai do GATT<\/span> e com a \u201cnova\u201d estrat\u00e9gia de integra\u00e7\u00e3o para a Am\u00e9rica Latina definida pela CEPAL<\/span>, o modelo desenvolvimentista da integra\u00e7\u00e3o seria substitu\u00eddo por uma integra\u00e7\u00e3o \u201caberta\u201d aos mercados, colocando-se a promo\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e dos investimentos como o eixo din\u00e2mico do processo associativo. Fortemente centralizado nos poderes executivos dos pa\u00edses membros, o Mercosul funcionou com uma arquitetura institucional m\u00ednima em conson\u00e2ncia com o espirito comercial do bloco, e com o ide\u00e1rio organizacional hegem\u00f4nico naquele momento, o gerencialismo. Instalou-se, assim, segundo Katz (2006), em resposta \u00e0 articula\u00e7\u00e3o dos aparelhos estatais com as empresas multinacionais, o \u201cMercosul dos neg\u00f3cios\u201d, onde as grandes benefici\u00e1rias pela amplia\u00e7\u00e3o dos mercados e pelas redu\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias foram as grandes corpora\u00e7\u00f5es estabelecidas, principalmente, no Brasil e na Argentina. Foi neste contexto que os setores hegem\u00f4nicos do capital investiram \u201cdesde cima\u201d, nos termos de Kan (2016), na consolida\u00e7\u00e3o do Mercosul enquanto etapa preparat\u00f3ria para o ingresso da regi\u00e3o na ALCA<\/span>. A intransig\u00eancia do governo norte-americano nas negocia\u00e7\u00f5es e os impactos regressivos do modelo neoliberal que n\u00e3o tardariam em se fazer sentir na regi\u00e3o como um todo, sentaram as bases, ao final dos anos 90, para as demandas populares por um novo modelo de integra\u00e7\u00e3o, assim como para a rejei\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o hemisf\u00e9rica proposta pela ALCA<\/span>, que se cristalizaria em 2005 com a a\u00e7\u00e3o coordenada dos pa\u00edses do bloco mercosulino.<\/p>\n

A partir de 2002\/2003, no contexto de crise da hegemonia neoliberal e das diversas mobiliza\u00e7\u00f5es e protestos sociais, e numa conjuntura externa favor\u00e1vel de retomada do crescimento mundial, a nova onda de governos progressistas na regi\u00e3o foi express\u00e3o de uma altera\u00e7\u00e3o na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as nos Estados sul-americanos. Em linhas gerais, apesar da diversidade de experiencias hist\u00f3ricas dos v\u00e1rios pa\u00edses, podemos afirmar que os novos governos buscaram margens para a supera\u00e7\u00e3o do dogma neoliberal atrav\u00e9s da tentativa de reconfigura\u00e7\u00e3o dos pactos nacionais de capital e trabalho. Assim, sem desfazer as principais diretrizes de pol\u00edtica econ\u00f4mica dos governos neoliberais (comprometendo-se, de fato, a defini\u00e7\u00e3o de formula\u00e7\u00f5es mais profundas a respeito de quest\u00f5es estruturais), os governos progressistas afirmaram a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de agendas nacionais e sociais de desenvolvimento, em di\u00e1logo com as camadas populares da sociedade. A pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o com a Am\u00e9rica do Sul passaria a ser para estes governos, e em particular para os governos Lula e Kirchner, uma prioridade da pol\u00edtica externa (re)orientada pelos vetores da autonomia externa e do desenvolvimento interno.<\/p>\n

Neste novo cen\u00e1rio, com expressivo apoio de movimentos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, o Mercosul buscaria ser reconfigurado atrav\u00e9s da inclus\u00e3o de novos temas de vi\u00e9s social e produtivo na agenda interna do bloco, mas sem conseguir alterar, em ess\u00eancia, seu car\u00e1ter mercantil e dependente, funcional \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do status quo<\/em> de certos setores das burguesias dominantes do Brasil e da Argentina (financeira e agr\u00e1ria, principalmente).<\/p>\n

Em trabalho anterior, n\u00f3s argumentamos que apesar das tentativas de mudan\u00e7a (que talvez tenham negligenciado, de alguma forma, a influ\u00eancia das classes e setores dominantes), continuaram prevalecendo no Mercosul, entre 2003 e 2016, a l\u00f3gica e os valores do mercado, marca de origem do bloco (GRANATO<\/span>, 2016). Vejamos a seguir algumas evid\u00eancias.<\/p>\n

Em termos da chamada integra\u00e7\u00e3o produtiva, apesar da aprova\u00e7\u00e3o, em 2008, do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Produtiva do Mercosul, e em 2012, do Mecanismo de Fortalecimento Produtivo do Mercosul, a articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas industriais comuns, desafiantes da tradicional divis\u00e3o internacional do trabalho, \u00e9, ainda hoje, um tema pendente. Como bem sinalizou Katz (2014) a este respeito, o Mercosul n\u00e3o materializou nenhum passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica. O div\u00f3rcio de moedas, tipos de c\u00e2mbio e pol\u00edticas fiscais entre seus membros \u00e9 significativo, e como a ind\u00fastria recuou frente a processos de reprimariza\u00e7\u00e3o das economias do bloco, qualquer alternativa de coordena\u00e7\u00e3o interindustrial tornou-se abstrata. Somam-se a esse quadro as negocia\u00e7\u00f5es com a China, e demais acordos de livre-com\u00e9rcio que s\u00f3 refor\u00e7aram a subordina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em termos institucionais, boa parte do desenho institucional do Mercosul permaneceu associado \u00e0 racionalidade pr\u00f3pria dos anos 90, e esferas como o Parlasul ou a Unidade de Participa\u00e7\u00e3o Social, criadas para a amplia\u00e7\u00e3o da base de sustenta\u00e7\u00e3o social do bloco, revelaram-se, na pr\u00e1tica, de alcance bastante limitado.<\/p>\n

Em termos de tratamento das assimetrias e desigualdades nacionais e sociais dentro de cada pa\u00eds, e do bloco de integra\u00e7\u00e3o como um todo, a agenda relativa ao Focem, posto em pr\u00e1tica em 2007, esteve, no per\u00edodo, majoritariamente determinada por quest\u00f5es conjunturais, ao inv\u00e9s de balizada por uma estrat\u00e9gia sustent\u00e1vel de longo prazo para reduzir disparidades. A aus\u00eancia desta estrat\u00e9gia de longo prazo se articula tamb\u00e9m com o peso relativo dos fundos.<\/p>\n

Com base nestas, ainda que poucas, evid\u00eancias, fazemos nossa a opini\u00e3o de Fuser (2017) no sentido de que os governos progressistas foram incapazes de superar a inser\u00e7\u00e3o subalterna ou \u201csatelizada\u201d (como diria Jaguaribe) que caracterizou o Mercosul desde o in\u00edcio; inser\u00e7\u00e3o essa defendida pelas fra\u00e7\u00f5es dominantes das burguesias nacionais do rentismo<\/em> mineral e petroleiro e do agroneg\u00f3cio exportador (ainda que sem supormos, de forma autom\u00e1tica, que exista, neste campo, uma separa\u00e7\u00e3o t\u00e3o clara entre rentistas e industriais). Assim como no caso brasileiro, em que o governo Lula, segundo Boito Jr. (2005), promoveu a ascens\u00e3o ao bloco no poder da grande burguesia industrial interna e agr\u00e1ria sem quebrar a hegemonia das finan\u00e7as, limitando-se \u00e0s margens de manobra de implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o de vi\u00e9s autonomista e socio-desenvolvimentista (GRANATO; BATISTA,<\/span> 2018), a tentativa dos Kirchner, na Argentina, de fortalecimento de alguns setores da burguesia interna n\u00e3o associados ao processamento de recursos naturais, tamb\u00e9m se mostrou de alcance limitado, segundo Schorr e Wainer (2005).<\/p>\n

A op\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica das burguesias locais desses grandes pa\u00edses, a despeito de qualquer pol\u00edtica estatal de vi\u00e9s autonomista e socio-desenvolvimentista, sempre foi a associa\u00e7\u00e3o com o capital estrangeiro (quase sempre em car\u00e1ter de parceiros \u2018menores\u2019) e a correspondente integra\u00e7\u00e3o subordinada de alguns setores (como dito, principalmente agroneg\u00f3cio, petr\u00f3leo e derivados, e alguns poucos commodities<\/em> industriais) \u00e0s cadeias globais de valor. \u00c9 interessante como este \u00faltimo conceito, referente \u00e0 estrat\u00e9gia global de segmenta\u00e7\u00e3o produtiva adotada pelas empresas transnacionais, nos permite, na atualidade, (re)discutir as categorias de autonomia e depend\u00eancia, verificando a persist\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es estruturais que historicamente reproduzem a depend\u00eancia da regi\u00e3o. Afinal, esta no\u00e7\u00e3o de cadeias globais de valor, conforme salientado por Treacy (2018), n\u00e3o representa outra coisa do que o mesmo processo global de desenvolvimento desigual e estratificado que consagra para os nossos pa\u00edses uma inser\u00e7\u00e3o externa baseada na exporta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados \u00e0s vantagens comparativas est\u00e1ticas e na recep\u00e7\u00e3o de capitais estrangeiros.<\/p>\n

Resultam, a esse respeito, instigantes as indaga\u00e7\u00f5es de Gambina (2011) sobre o Mercosul dos \u00faltimos anos e as contradi\u00e7\u00f5es estatais: \u00bfQui\u00e9n decidi\u00f3 que los pa\u00edses del Mercosur sean en conjunto el principal productor y proveedor mundial de soja? \u00bfEs resultado de una decisi\u00f3n planificada soberanamente o producto de la estrategia de un pu\u00f1ado de empresas transnacionales de la alimentaci\u00f3n y la biotecnolog\u00eda que manejan el paquete tecnol\u00f3gico del actual modelo productivo?\u00a0<\/em>Uma pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o que promovesse autonomia e desenvolvimento interno pela via da industrializa\u00e7\u00e3o parece nunca haver integrado o horizonte estrat\u00e9gico das fra\u00e7\u00f5es dominantes das burguesias nacionais do Brasil e da Argentina, que, sob a l\u00f3gica capitalista do lucro, souberam enfrentar as tentativas autonomistas da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do per\u00edodo 2003-2016. Talvez se em algo tenha contribu\u00eddo a presente reflex\u00e3o seja em chamar a nossa aten\u00e7\u00e3o para as limita\u00e7\u00f5es objetivas que a din\u00e2mica do capital e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as impuseram, neste campo, o da integra\u00e7\u00e3o, \u00e0 a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

*O presente texto constitui uma vers\u00e3o resumida de um trabalho maior produzido para a Mesa \u201cAgenda de Retrocesso e Pol\u00edticas de Integra\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina\u201d, que integrou a programa\u00e7\u00e3o do II Workshop do Grupo de Trabalho \u201cEstado, Institui\u00e7\u00f5es e Desenvolvimento\u201d da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Ci\u00eancia Pol\u00edtica (ALACIP<\/span>), promovido pela Universidade Federal Fluminense (UFF<\/span>) em novembro de 2018.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Refer\u00eancias<\/p>\n

BOITO Jr., Armando. A burguesia no governo Lula. Cr\u00edtica Marxista<\/em>, n. 21, p. 52-77, 2005.<\/p>\n

FUSER, Igor. Reflex\u00f5es sobre as burguesias sul-americanas e a integra\u00e7\u00e3o regional. Estudos Internacionais<\/em>, vol. 5, n. 3, p. 112-125, 2017.<\/p>\n

GAMBINA, Julio. Un modelo en discusi\u00f3n. Aporrea<\/em>, 24\/06\/2011. Dispon\u00edvel em <https:\/\/www.aporrea.org\/ideologia\/a125634.html>, acesso em 20\/10\/2018.<\/p>\n

GRANATO, Leonardo. Mercosur: ideales y estrategias en la periferia del capitalismo. In: RACOVSCHIK, Mar\u00eda A.; RAIMUNDI, Carlos (Org.)\u00a0\u00bfFin de ciclo o par\u00e9ntesis en la regi\u00f3n? Balance de la \u00faltima d\u00e9cada y reflexiones sobre el nuevo escenario del Mercosur<\/em>. Buenos Aires: FLACSO Argentina, 2016, p. 77-92.<\/p>\n

GRANATO, Leonardo; BATISTA, Ian Rebou\u00e7as. Intereses en pugna en el estado brasile\u00f1o en torno de la pol\u00edtica de integraci\u00f3n para el Mercosur (2003-2010). Relaciones Internacionales<\/em>, n. 38, p. 41-57, 2018.<\/p>\n

KATZ, Claudio. Econom\u00eda, clases y gobiernos en Am\u00e9rica Latina. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Am\u00e9ricas<\/em>, vol. 8, n. 2, p. 92-123, 2014.<\/p>\n

KATZ, Claudio. El redise\u00f1o de Am\u00e9rica Latina: ALCA, MERCOSUR y ALBA<\/em>. Buenos Aires: Ediciones Luxemburg, 2006.<\/p>\n

SCHORR, Mart\u00edn; WAINER, Andr\u00e9s. A prop\u00f3sito de la crisis del Mercosur. Notas sobre el proyecto de pa\u00eds de la \u201cburgues\u00eda nacional\u201d en la Argentina. Realidad Econ\u00f3mica<\/em>, n. 215, p. 8-19, 2005.<\/p>\n

TREACY, Mariano. Discusiones sobre autonom\u00eda en la recepci\u00f3n de los aportes dependentistas al campo de las Relaciones Internacionales y contribuciones recientes desde el enfoque de Cadenas Globales de Valor. Revista Aportes para la Integraci\u00f3n Latinoamericana<\/em>, n. 38, p. 45-67, 2018.<\/p>\n

KAN, Juli\u00e1n. Desde arriba y desde abajo. Gobiernos, clases dominantes y movimientos obreros y sociales en el redise\u00f1o de la integraci\u00f3n latinoamericana. Trabajo y Sociedad<\/em>, n. 26, p. 193-224, 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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