{"id":1325,"date":"2019-01-17T12:44:25","date_gmt":"2019-01-17T14:44:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=1325"},"modified":"2019-02-02T12:57:08","modified_gmt":"2019-02-02T14:57:08","slug":"quem-e-o-leviatan-criollo-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/es\/2019\/01\/17\/quem-e-o-leviatan-criollo-3\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 o Leviat\u00e1n Criollo?"},"content":{"rendered":"

Ian Rebou\u00e7as Batista<\/strong> (ODELA)<\/span><\/p>\n

A categoria Estado latino-americano por d\u00e9cadas encabe\u00e7ou o debate sobre subdesenvolvimento na periferia do globo. Principalmente nas ci\u00eancias sociais da regi\u00e3o, discutir o papel do Estado e de seu desenho foi subs\u00eddio para apontar reformas e superar entraves ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social dos pa\u00edses da regi\u00e3o, de CEPAL nos anos 1950 \u00e0 new public management<\/em> dos anos 1990. Contudo, observa-se que a mesma categoria -Estado latino-americano- foi frequentemente utilizada de maneira indistinta para se referir a pa\u00edses de estruturas e culturas t\u00e3o distintas quanto M\u00e9xico, Panam\u00e1, Bol\u00edvia ou Chile. Sendo assim, o presente texto levanta a reflex\u00e3o: o que caracteriza o Estado latino-americano de maneira particular? O que aproxima os pa\u00edses da regi\u00e3o em termos de obst\u00e1culos e de solu\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

Pela perspectiva liberal de Estado, as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e administrativas desenvolvidas na Europa no final da Idade M\u00e9dia foram transplantadas aos pa\u00edses latino-americanos de maneira mim\u00e9tica, sem a preocupa\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s realidades sociais desses pa\u00edses rec\u00e9m-invadidos. Badie e Hermet (1990) chamaram esse processo de \u201cdin\u00e2mica \u00f3rf\u00e3\u201d, onde os pa\u00edses latinos ir\u00e3o produzir resultados institucionais sub-\u00f3timos de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social, sem elementos de identidade amer\u00edndios e nem reconhecimento por parte dos europeus. Assim, formaram-se na regi\u00e3o \u201cEstados h\u00edbridos\u201d, sem elementos que o definem ao se instaurar sob o traduzido, incompreendido, mal interpretado e ileg\u00edtimo (BADIE, HERMET, 1990).<\/p>\n

Na abordagem cr\u00edtica do Estado esse entendimento de estrutura deslocada da sociedade possui ainda outra dimens\u00e3o. Ao entendermos o Estado enquanto garantidor da rela\u00e7\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o existente na sociedade, constructo t\u00edpico do capitalismo e respons\u00e1vel pela reprodu\u00e7\u00e3o desse modo de produ\u00e7\u00e3o, revelam-se as caracter\u00edsticas veladas. <\/u>O Estado n\u00e3o \u00e9 mais compreendido enquanto estrutura a parte da sociedade (perspectiva liberal), mas sim, elo de coes\u00e3o da sociedade e de perpetua\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de uma classe sob a outra<\/a><\/u>.<\/u> Uma vez incumbido desta fun\u00e7\u00e3o em uma sociedade que n\u00e3o necessariamente originou e justificou suas institui\u00e7\u00f5es (como pode se argumentar no caso europeu), o Estado latino-americano ir\u00e1 se apresentar de distintas formas ao longo da hist\u00f3ria na tentativa de se adaptar e garantir a domina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sendo assim, revela-se na sucess\u00e3o de formas de Estado na Am\u00e9rica Latina uma instabilidade na tarefa de cumprir sua fun\u00e7\u00e3o de coes\u00e3o social, que deveria ser despercebida uma vez que o Estado se apresenta \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o como mediador neutro da sociedade. De maneira geral, compreende-se aqui que a quest\u00e3o do Estado capitalista dessa periferia austral espec\u00edfica, ao longo da hist\u00f3ria, esteve em constante crise de domina\u00e7\u00e3o. Ou seja, em compara\u00e7\u00e3o com seu referencial europeu, encontrou-se sempre incompleto, defeituoso, pendente (SONTAG, 1974; GRACIARENA, 1984; LECHNER, 1981; BORBA, 2015). As crises de formas de Estado se desencadeariam, segundo Graciarena (1984), quando os recursos dispon\u00edveis \u00e0 coes\u00e3o da ordem social n\u00e3o forem mais efetivos. Se reformula o Estado, muitas vezes acompanhado de uma reformula\u00e7\u00e3o do regime, para que se reinstaure a ordem e para que o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista mantenha sua domina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Remontando o per\u00edodo colonial, Kaplan (1990) comenta o surgimento do modelo cl\u00e1ssico olig\u00e1rquico latino-americano, respons\u00e1vel por refletir a depend\u00eancia internacional da economia agroexportadora. Internamente, a sociedade se organizava de maneira hier\u00e1rquica e r\u00edgida, ao mesmo tempo que culturalmente h\u00edbrida ao unir tons cosmopolitas modernizantes com nacionalistas rec\u00e9m desenvolvidos. \u00c9 compartilhado por alguns autores, dentre os quais destaca-se Caio Prado Jr. (1969), o entendimento de que os Estados latino-americanos tenham surgido em fun\u00e7\u00e3o do capital e do capitalismo. Desde col\u00f4nias, serviam para cumprir uma fun\u00e7\u00e3o na Divis\u00e3o Internacional do Trabalho (DIT) ao exportarem mat\u00e9rias-primas; e mesmo enquanto na\u00e7\u00f5es independentes, n\u00e3o deixam de ser sat\u00e9lites dos interesses econ\u00f4micos do centro. No momento da independ\u00eancia, aponta Kaplan (1990), a elite governante local faz a si mesma quando assume o processo de constru\u00e7\u00e3o da ordem pol\u00edtica e do Estado. Enquanto constr\u00f3i-se o Estado, a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por manter a coes\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o da sociedade, as elites se cristalizam enquanto classes dominantes.<\/p>\n

Graciarena (1984) aponta que os Estados nacionais latino-americanos que emergem da independ\u00eancia, por vezes em contexto de p\u00f3s-Guerra Civil respons\u00e1vel por dividir e segregar a sociedade entre vencedores e derrotados, entraram em crise por n\u00e3o serem capazes de plenamente centralizarem o poder e de integrarem povo e territ\u00f3rio em um mesmo discurso nacional. Ao se configurar como Estado olig\u00e1rquico, assumem uma carapa\u00e7a liberal, marcada pelo patrimonialismo e por regimes pol\u00edticos de exclus\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca, era instrumento escancarado dos interesses das classes dominantes e, portanto, falhava em sua tarefa de domina\u00e7\u00e3o velada da sociedade. A estrutura social se diversificava e, como reflexo da pr\u00f3pria expans\u00e3o do Estado e de seus organismos, assistia o surgimento de classes m\u00e9dias e populares que muito lentamente formulam uma agenda, passando a cobrar do Estado assist\u00eancia. Com a crise de 1929 e a inabilidade do Estado olig\u00e1rquico agroexportador lidar com a aus\u00eancia de demandas de commoditties<\/em> do centro do sistema internacional, uma nova crise de domina\u00e7\u00e3o modificar\u00e1 a forma desse Estado.<\/p>\n

Na era dos populismos dos anos 1930, ascendem setores m\u00e9dios e populares, pequena burguesia e movimento de trabalhadores, que, sem exclus\u00e3o das oligarquias, acordam um pacto de compromisso para \u201crefundar o Estado\u201d e moderniz\u00e1-lo. Tem-se aqui um exemplo de absor\u00e7\u00e3o de demandas das classes dominadas para que o modo de produ\u00e7\u00e3o se perpetue, para que a forma\u00e7\u00e3o social se mantenha coesa. \u00c9 bem verdade que os Estado latino-americanos do per\u00edodo foram incapazes de cumprir com a agenda desse pacto de compromisso, o que ocasionou produtos h\u00edbridos: n\u00e3o havia recursos financeiros e recursos administrativos para que esse Estado fosse bem-feitor (GRACIARENA, 1984). Com as concess\u00f5es e a tentativa de se atender os de baixo, se indisp\u00f4s com os dois lados da moeda, n\u00e3o suportando, portanto, nova crise.<\/p>\n

\u00a0O per\u00edodo seguinte \u00e9 de fortalecimento do maquin\u00e1rio p\u00fablico advindo da ideologia desenvolvimentista do p\u00f3s-Segunda Guerra. Na virada do s\u00e9culo, inspirado pelo keynesianismo, a Am\u00e9rica Latina encontra subs\u00eddios te\u00f3ricos para o desenvolvimento a partir do estruturalismo da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica Para a Am\u00e9rica Latina (CEPAL). Liderados por Ra\u00fal Prebisch, um grupo de economistas desenvolvia a tese de que o subdesenvolvimento da regi\u00e3o se encontrava relacionado as estruturas do com\u00e9rcio internacional e a fun\u00e7\u00e3o que a Am\u00e9rica Latina cumpria na DIT. Exportando mat\u00e9ria-prima de baixo valor agregado e importando manufaturados, a balan\u00e7a comercial tenderia ao d\u00e9ficit da mesma maneira que os termos de troca tenderiam a se deteriorar e o desemprego a crescer (RODRIGUEZ, 1986). A CEPAL aponta para o desenvolvimento da ind\u00fastria manufatureira nacional como alternativa para que se substitu\u00edssem as importa\u00e7\u00f5es, incentivando assim a economia local. Nessa proposta, o Estado assume papel fundamental de gerente e planejador, motor para o desenvolvimento.<\/p>\n

\u00a0\u00c9 importante destacar que no momento da crise que antecede o Estado burocr\u00e1tico autorit\u00e1rio, Graciarena (1984) aponta as antigas e nunca resolvidas contradi\u00e7\u00f5es desse Estado defeituoso. As quest\u00f5es nacionais, enquanto legitima\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio; as problem\u00e1ticas sociais, decorrentes de um Estado inoperante; o distanciamento do Estado em rela\u00e7\u00e3o a demandas populares. At\u00e9 aqui, o Estado latino-americano assume diversas formas para lidar com as crises e se refundar em novos termos de organiza\u00e7\u00e3o social e objetivos nacionais. A sequ\u00eancia de falhas propicia mais um momento nacional de crise de representa\u00e7\u00e3o. As pautas populares na Am\u00e9rica Latina esbarram na difus\u00e3o da ideologia anticomunista da Guerra Fria, difundida pela influ\u00eancia norte-americana na regi\u00e3o. A m\u00e1xima de que tudo que \u00e9 popular levanta suspeita<\/em> (CARDOSO, FALETTO, 1977) \u00e9 adequada para o per\u00edodo. Para supera\u00e7\u00e3o desse momento e reinstaurar a ordem, sem flexibiliza\u00e7\u00e3o dos interesses das classes dominantes em detrimento das classes dominadas \u2013 que reivindicavam reformas de base \u2013 e para se retornar ao capitalismo selvagem (GRACIARENA, 1984): golpes militares.<\/p>\n

\u00a0Referir-se aos Estados latino-americanos por autorit\u00e1rio-modernizantes durante os anos 1960 e 1970, como fez Graciarena, ou autorit\u00e1rio-burocr\u00e1tico, como fez O\u2019Donnell, \u00e9 mera op\u00e7\u00e3o de que caracter\u00edstica se pretende destacar. Por um lado, eram modernizantes por proporem o desenvolvimento a partir da associa\u00e7\u00e3o entre o capital nacional e o capital transnacional, implementando uma agenda neoliberal (o Brasil \u00e9 exce\u00e7\u00e3o nesse ponto) de desestatiza\u00e7\u00e3o (LECHNER, 1981) sustentada numa ret\u00f3rica modernizante e tecnocrata imitativa que se justificava tamb\u00e9m pelo pretexto de inser\u00e7\u00e3o plena \u00e0 ordem internacional (GRACIARENA, 1984). Ao mesmo tempo, era autorit\u00e1rio pela dire\u00e7\u00e3o do Estado pelas For\u00e7as Armadas enquanto sustent\u00e1culo da ordem e da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade privada, do resguardo necess\u00e1rio para que o mercado atuasse de maneira livre e funcional ao desenvolvimento nacional. O Estado \u00e9 tomado de assalto por sua pr\u00f3pria burocracia, em sentido weberiano se preferir, sendo as For\u00e7as Armadas guiadas por um sentimento patrimonialista de posse do Estado num movimento bonapartista. Importante frisar a influ\u00eancia internacional nessa forma de Estado: a viol\u00eancia e a repress\u00e3o interna eram respaldadas pela doutrina de seguran\u00e7a nacional estadunidense (GRACIARENA, 1984). Como aponta Lechner (1981), o Estado autorit\u00e1rio vincula o atendimento \u00e0 l\u00f3gica do capital internacional com a l\u00f3gica do poder, interna, atrav\u00e9s da tecnocracia. Essa \u00faltima, instaura-se na burocracia estatal de modo a evidenciar o car\u00e1ter de domina\u00e7\u00e3o desses Estados. Enquanto escancara a domina\u00e7\u00e3o, demonstra-se mais uma vez imperfeito.<\/p>\n

Se o que seguiu as ditaduras militares foi a redemocratiza\u00e7\u00e3o acompanhada de reformas para reduzir o papel do Estado nos anos 1990 e a expans\u00e3o da responsabilidade social de boa parte dos Estados latinos principalmente nos anos 2000, o mais recente cap\u00edtulo da pol\u00edtica latino-americana pode revelar mais uma adapta\u00e7\u00e3o. Cada vez mais heterog\u00eaneo e contradit\u00f3rio, o Leviat\u00e1n Criollo<\/em> responde de maneira centralizadora e autorit\u00e1ria sempre que se depara com amplia\u00e7\u00e3o das demandas populares (reforma agr\u00e1ria, redistribui\u00e7\u00e3o de renda, etc.), incapaz de assumir na Am\u00e9rica Latina uma vers\u00e3o welfare <\/em>para os tr\u00f3picos. A ver o que de fato representar\u00e1 os populismos de Bolsonaro no Brasil e Obrador no M\u00e9xico, se a Argentina e Uruguai seguir\u00e3o essa rota, que fim ter\u00e1 Maduro e para onde ir\u00e1 o Estado latino-americano.<\/p>\n

REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n

BADIE, Bertrand; HERMET, Guy. Pol\u00edtica Comparada<\/strong>. M\u00e9xico D.F.: Fondo de Cultura Econ\u00f3mica, 1993.<\/p>\n

BORBA, Pedro. Sociologia pol\u00edtica e o espectro da moderniza\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina. Cadernos de Trabalho NETSAL<\/strong>, v. 3, n. 8, p. 3-28, 2015.<\/p>\n

CARDOSO, Fernando H.; FALETTO, Enzo. Post Scriptum a Dependencia y Desarrollo en Am\u00e9rica Latina. <\/strong>Desarrollo Econ\u00f3mico<\/strong>, v. 17, n. 66, p. 273-299, 1977.<\/p>\n

GRACIARENA, Jorge. El Estado latinoamericano en perspectiva. Figuras, crisis, prospectiva. Pensamiento Iberoamericano,<\/strong> n. 5, p. 39-74, 1984.<\/p>\n

KAPLAN, Marcos. El Estado y la teor\u00eda pol\u00edtica y constitucional en Am\u00e9rica Latina. In: GONZ\u00c1LEZ-CASANOVA, Pablo (coord.) El Estado en Am\u00e9rica Latina: Teor\u00eda y Pr\u00e1ctica<\/strong>. M\u00e9xico D.F.: Universidad de las Naciones Unidas; Siglo Veintiuno, 1990, p. 70-107.<\/p>\n

LECHNER, Nobert. Acerca del ordenamiento de la vida social por medio del Estado. Revista Mexicana de Sociolog\u00eda<\/strong>, v. 43, n. 3, p. 1079-1102, 1981.<\/p>\n

PRADO JR., Caio. Evolu\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Brasil.<\/strong> S\u00e3o Paulo: Brasiliense, 1969.<\/p>\n

RODRIGUEZ, Octavio. O pensamento da CEPAL: S\u00edntese e cr\u00edtica. Novos Estudos CEBRAP<\/strong>, n. 16, p. 8-28, 1986.<\/p>\n

SONNTAG, Heinz R. Hacia una teor\u00eda pol\u00edtica del capitalismo perif\u00e9rico. Un ensayo. Problemas del Desarrollo<\/strong>, a\u00f1o V, p. 19-56, 1974.<\/p>\n

ZAVALETA-MERCADO, Ren\u00e9. El Estado en Am\u00e9rica Latina. Ensayos<\/strong>,<\/strong> n. 1, p. 59-78, 1984.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ian Rebou\u00e7as Batista (ODELA) A categoria Estado latino-americano por d\u00e9cadas encabe\u00e7ou o debate sobre subdesenvolvimento na periferia do globo. Principalmente nas ci\u00eancias sociais da regi\u00e3o, discutir o papel do Estado e de seu desenho foi subs\u00eddio para apontar reformas e superar entraves ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social dos pa\u00edses da regi\u00e3o, de CEPAL nos anos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[93,103],"tags":[345,211],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1325"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1325"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1325\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1333,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1325\/revisions\/1333"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}