{"id":1685,"date":"2019-10-24T19:35:13","date_gmt":"2019-10-24T22:35:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=1685"},"modified":"2019-10-24T19:35:20","modified_gmt":"2019-10-24T22:35:20","slug":"estado-e-lutas-sociais-no-brasil-1989-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/2019\/10\/24\/estado-e-lutas-sociais-no-brasil-1989-2019\/","title":{"rendered":"Estado e lutas sociais no Brasil (1989-2019)"},"content":{"rendered":"\n

Por Danilo Enrico Martuscelli*<\/em><\/p>\n

Neste texto, abordaremos a rela\u00e7\u00e3o entre Estado e lutas populares no Brasil, especialmente na conjuntura hist\u00f3rica na qual se configurou o capitalismo neoliberal neste pa\u00eds. Em linhas gerais, \u00e9 poss\u00edvel estabelecer uma periodiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do processo de implementa\u00e7\u00e3o do neoliberalismo na forma\u00e7\u00e3o social brasileira. A primeira etapa \u00e9 a da transi\u00e7\u00e3o ao capitalismo neoliberal<\/em><\/strong>, que come\u00e7a com a vit\u00f3ria de Fernando Collor nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1989 e se encerra com a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Real em 1994. A segunda etapa \u00e9 a da consolida\u00e7\u00e3o do neoliberalismo<\/em><\/strong>, que se inicia com a vit\u00f3ria de Fernando Henrique Cardoso nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1994 e se prolonga at\u00e9 o in\u00edcio de seu segundo mandato em 1999. A terceira fase \u00e9 a do desgaste do neoliberalismo<\/em><\/strong>, que marcou todo o segundo mandato de Cardoso e se aprofundou at\u00e9 a vit\u00f3ria eleitoral de Lula da Silva em 2002. A quarta fase \u00e9 a de transi\u00e7\u00e3o de um neoliberalismo ortodoxo para o neoliberalismo moderado<\/em><\/strong>, que se inicia com a chegada de Lula ao governo federal e se prolonga at\u00e9 a chamada crise do \u201cmensal\u00e3o\u201d em 2005. Entre 2006 e 2013, o pa\u00eds assiste ao processo de consolida\u00e7\u00e3o de reformas do neoliberalismo e daquilo que poder\u00edamos chamar de neoliberalismo moderado ou social-liberalismo. <\/em><\/strong>Nos anos seguintes, a pol\u00edtica e a economia brasileiras passam por profunda instabilidade, vindo a se constituir um processo de interrup\u00e7\u00e3o das reformas do neoliberalismo e de transi\u00e7\u00e3o para um neoliberalismo ortodoxo<\/em><\/strong>. Esta transi\u00e7\u00e3o se inicia com as manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013 e se encerra com o golpe de Estado deflagrado contra o governo de Dilma Rousseff. Por fim, assistimos \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o do neoliberalismo ortodoxo<\/em><\/strong> que, diferentemente da pol\u00edtica implementada a partir do primeiro governo Cardoso, combina-se com profundos retrocessos democr\u00e1ticos<\/em><\/strong>. Essa etapa tem in\u00edcio com o governo de Michel Temer e se aprofunda drasticamente com a vit\u00f3ria eleitoral de Jair Bolsonaro e o primeiro ano de seu governo. Tratemos de apontar para as caracter\u00edsticas mais gerais de cada uma dessas etapas.<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o ao capitalismo neoliberal (1989-1994)<\/strong><\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o ao capitalismo neoliberal no Brasil foi um processo marcado por conflitos que vinham se delineando desde os anos 1980. Nesta d\u00e9cada, lutas importantes foram travadas em defesa do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e da amplia\u00e7\u00e3o de direitos, entre as quais destacamos: a luta pela concretiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas para Presidente da Rep\u00fablica (movimento Diretas J\u00e1!); o processo de aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que assegurou uma s\u00e9rie de diretos civis, pol\u00edticos e sociais, representando uma derrota pol\u00edtica do neoliberalismo; a configura\u00e7\u00e3o de um ciclo de alta atividade grevista que se colocava contra a pol\u00edtica de arrocho salarial provocada fundamentalmente pela hiperinfla\u00e7\u00e3o. Por outro lado, intensificaram-se as press\u00f5es externas para: o pagamento da d\u00edvida externa, que afetou duramente a economia brasileira nos anos 1980; coibir a constru\u00e7\u00e3o da reserva de mercado para a \u00e1rea de inform\u00e1tica e incentivar a ado\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica neoliberal. No bojo dessa polariza\u00e7\u00e3o entre um p\u00f3lo progressista e um p\u00f3lo conservador, projetaram-se, respectivamente, as duas candidaturas presidenciais que chegariam ao segundo turno\u00a0 das elei\u00e7\u00f5es de 1989: a candidatura de Lula, que apontava para a constitui\u00e7\u00e3o de um Estado de bem-estar social no pa\u00eds e era orientada por um programa democr\u00e1tico-popular que se fundamentava em tr\u00eas eixos principais: anti-imperialista, antimonopolista e antilatifundi\u00e1rio; e a candidatura de Collor, oriunda de uma legenda partid\u00e1ria de aluguel (o PRN), que adensou a vincula\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica neoliberal no segundo turno e se caracterizou essencialmente como uma op\u00e7\u00e3o anti-Lula e antipetista.<\/span><\/p>\n

Desse processo, saiu vitoriosa a candidatura de Collor por pequena diferen\u00e7a de votos, criando j\u00e1 desde o in\u00edcio um ambiente de forte instabilidade pol\u00edtica para a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica neoliberal. Collor deu in\u00edcio \u00e0 pol\u00edtica neoliberal, ao implantar as pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de direitos sociais e trabalhistas, de privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e empresas e de abertura econ\u00f4mica (comercial e financeira). Adotou essa pol\u00edtica a partir de certo insulamento burocr\u00e1tico no Executivo, possuindo reduzido apoio no Congresso Nacional durante todo o mandato, que foi interrompido em setembro de 1992 ap\u00f3s um processo de impeachment.<\/p>\n

Os efeitos da pol\u00edtica governamental executada por Collor geraram muitas contradi\u00e7\u00f5es e rea\u00e7\u00f5es, oriundas de insatisfa\u00e7\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es populares contra o arrocho salarial, o desemprego, a redu\u00e7\u00e3o de direitos sociais etc., mas tamb\u00e9m oriundas da burguesia interna, que vinha apresentando reclama\u00e7\u00f5es quanto ao car\u00e1ter desindustrializante da pol\u00edtica de abertura comercial promovida pelo governo. Portanto, configurava-se uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na qual a burguesia associada ao imperialismo e o capital financeiro internacional eram as partes mais interessadas na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica neoliberal, mas vinham sofrendo resist\u00eancias pontuais e seletivas da burguesia interna, que possui uma rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia e contradi\u00e7\u00e3o com o capital estrangeiro e era representada principalmente pelas entidades ligadas \u00e0 burguesia industrial, tais como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias (CNI) e a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (FIESP). Nesse sentido, caracterizamos a crise pol\u00edtica deflagrada em 1992 como resultado dessa contradi\u00e7\u00e3o principal entre burguesia associada e burguesia interna e de contradi\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias entre bloco no poder e classes dominadas.<\/p>\n

O governo Itamar Franco, que veio a substituir e finalizar o mandato de Collor, tamb\u00e9m foi marcado por forte instabilidade pol\u00edtica, tendo acatado, de algum modo, algumas das reivindica\u00e7\u00f5es advindas das fortes manifesta\u00e7\u00f5es massivas organizadas pelo movimento Fora Collor, entre o final de julho at\u00e9 o fim do m\u00eas de setembro de 1992. De algum modo, o governo Itamar freou inicialmente os \u00edmpetos neoliberais mais ortodoxos, especialmente no que tange \u00e0s pol\u00edticas de privatiza\u00e7\u00e3o e de abertura comercial. O PSDB passou a integrar a base desse governo, especialmente no Minist\u00e9rio da Fazenda sob a lideran\u00e7a de Fernando Henrique Cardoso, que logrou implementar o Plano Real e conter uma das principais mazelas brasileiras que era a hiperinfla\u00e7\u00e3o. O sucesso de curto prazo do Plano Real, implementado em junho de 1994, foi fundamental para encerrar o per\u00edodo de forte instabilidade pol\u00edtica que marcou os primeiros anos da d\u00e9cada de 1990 e levou inclusive \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o do presidente Collor e para al\u00e7ar a candidatura que seria respons\u00e1vel pela consolida\u00e7\u00e3o do capitalismo neoliberal no Brasil, a candidatura de Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

Consolida\u00e7\u00e3o do capitalismo neoliberal (1994-1999)<\/strong><\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1994 marcam o processo de consolida\u00e7\u00e3o do neoliberalismo no Brasil. Duas candidaturas assumiram protagonismo neste pleito. Por um lado, a candidatura de Lula moderou o discurso do programa de governo de 1989. O PT e a CUT, que eram as bases institucionais principais dessa candidatura, vinham se afastando progressivamente de uma linha combativa e classista e pouco afeita a negocia\u00e7\u00e3o com patr\u00f5es e governo e aderindo \u00e0 pol\u00edtica como proposi\u00e7\u00e3o e como negocia\u00e7\u00e3o. Isso fortaleceu o surgimento do sindicalismo propositivo que veio a participar das c\u00e2maras tripartites com empres\u00e1rios e governo e \u00e0 medida que o PT foi conquistando prefeituras e lugares nos parlamentos municipal, estadual e federal, a ades\u00e3o passiva \u00e0 ordem burguesa neoliberal foi ganhando contornos cada vez mais n\u00edtidos. Essa linha pol\u00edtica mais moderada veio a criar dificuldades para o PT se colocar como oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 candidatura de Cardoso, que se apresentou como respons\u00e1vel por eliminar a infla\u00e7\u00e3o e estigmatizou Lula como candidato da infla\u00e7\u00e3o. Cardoso venceu as elei\u00e7\u00f5es em primeiro turno e isso lhe deu legitimidade para avan\u00e7ar na aplica\u00e7\u00e3o do programa neoliberal ortodoxo, que interessava sobretudo \u00e0 burguesia associada e ao capital financeiro internacional.<\/p>\n

Em linhas gerais, o primeiro governo Cardoso pode ser caracterizado como um governo de reformas, ou melhor dizendo, de contrarreformas constitucionais, tendo em vista que procurou modificar v\u00e1rios aspectos progressistas da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e revisar uma s\u00e9rie de direitos. Foi sob seu governo que foram implementadas a contrarreforma trabalhista, que muito contribuiu para fortalecer o poder dos empres\u00e1rios nas negocia\u00e7\u00f5es e para o aumento da informalidade laboral e do subemprego; a contrarreforma da previd\u00eancia, que foi direcionada para os trabalhadores do setor privado; a privatiza\u00e7\u00e3o de bancos, de empresas de \u00e1gua e luz, de servi\u00e7os educacionais e de sa\u00fade e do petr\u00f3leo, que deixou de ser 100% estatal ap\u00f3s o governo derrotar o forte movimento dos petroleiros em 1995; assim como deu prosseguimento e ampliou a pol\u00edtica de abertura econ\u00f4mica, iniciada por Collor.<\/p>\n

Foi nesse per\u00edodo que se aprofundou a via negocial e propositiva do sindicalismo, que passou a enfrentar o desemprego com a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional (responsabiliza\u00e7\u00e3o individual do desemprego), a defender a Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados das empresas (vincula\u00e7\u00e3o do trabalhador \u00e0s necessidades de produtividade e ganho das empresas) e a reduzir a atividade grevista (de 1996 para 1997, o n\u00famero de greves cai drasticamente de 850 para 466 e nos anos seguintes continua a diminuir: 352 (1998), 317 (1999), 269 (2000), 238 (2001) e 147 (2002) e, desde 1996, assume um car\u00e1ter predominantemente defensivo. O contraponto ao sindicalismo moderado passou a ser a luta dos trabalhadores sem terra, que eram organizados principalmente pelo MST e realizaram uma s\u00e9rie de ocupa\u00e7\u00f5es de terra no pa\u00eds sob orienta\u00e7\u00e3o de um programa antineoliberal, recrutando tanto camponeses expropriados da terra como trabalhadores urbanos desempregados ou subempregados. Cabe ressaltar, no entanto, que essa luta dos trabalhadores sem terra come\u00e7ou a ganhar for\u00e7a e visibilidade a partir da marcha dos 100 mil, organizada pelo MST em Bras\u00edlia em 1997.<\/p>\n

Com o aumento do desemprego que n\u00e3o deixa de ser uma forma de instrumento disciplinador da for\u00e7a de trabalho, o crescimento da informalidade laboral e dos \u00edndices de pobreza, assim como a amplia\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de desindustrializa\u00e7\u00e3o e o surgimento da crise cambial em 1998, tudo poderia levar a crer que as for\u00e7as pol\u00edticas situadas no campo de apoio pol\u00edtico do governo Cardoso poderiam perder terreno nas elei\u00e7\u00f5es de 1998. No entanto, o campo popular e sindical encontrava-se, salvo a exce\u00e7\u00e3o do MST, na defensiva pol\u00edtica e com reduzida capacidade para intervir no plano eleitoral. Cardoso n\u00e3o s\u00f3 conseguiu, ainda que adotando m\u00e9todos escusos, aprovar a emenda constitucional que permitiria a sua reelei\u00e7\u00e3o, como venceu o pleito de 1998 no primeiro turno. Eram tempos de ofensiva pol\u00edtica e ideol\u00f3gica do neoliberalismo e, portanto, dos interesses da burguesia associada e do capital financeiro internacional.<\/p>\n

Desgaste do neoliberalismo (1999-2002)<\/strong><\/p>\n

A partir de 1999, o processo de desgaste do capitalismo neoliberal no Brasil come\u00e7a ganhar for\u00e7a em conson\u00e2ncia com outros processos ocorridos no \u00e2mbito internacional, como as sucessivas crises cambiais que atingiram o M\u00e9xico, os Tigres asi\u00e1ticos e a R\u00fassia, os levantes e manifesta\u00e7\u00f5es com forte componente antineoliberal, como podemos entrever no movimento zapatista, nas mobiliza\u00e7\u00f5es realizadas durante as reuni\u00f5es da OMC, G8, G20, Banco Mundial e FMI, na vit\u00f3ria eleitoral de Ch\u00e1vez em 1998, que contribuiu para descortinar uma onda de governos progressistas na Am\u00e9rica Latina, al\u00e9m das lutas dos piqueteiros na Argentina em 2001. No Brasil, o per\u00edodo posterior a 1999 foi marcado por um ac\u00famulo de contradi\u00e7\u00f5es contra a pol\u00edtica neoliberal ortodoxa, o que engendrou um processo de aproxima\u00e7\u00e3o gradual entre o PT e os representantes da grande burguesia interna, que apontavam sen\u00e3o para a ruptura com o neoliberalismo, ao menos para uma modera\u00e7\u00e3o do neoliberalismo ortodoxo. Nessa conjuntura, as insatisfa\u00e7\u00f5es com a abertura comercial, as extorsivas taxas de juros, a desindustrializa\u00e7\u00e3o, o desemprego, o aumento do trabalho informal contribu\u00edram progressivamente para criar pontes de liga\u00e7\u00e3o entre segmentos do campo popular e sindical e a grande burguesia interna. Esse processo de aproxima\u00e7\u00e3o acabou resultando na vit\u00f3ria eleitoral de Lula sobre Jos\u00e9 Serra, candidato do PSDB, que tamb\u00e9m em sua campanha teve que se apresentar como uma descontinuidade na continuidade, fazendo refer\u00eancia \u00e0 necessidade de mudan\u00e7as na pol\u00edtica ortodoxa implementada pelo governo Cardoso. Para lograr obter a vit\u00f3ria eleitoral, Lula publicizou a Carta ao Povo Brasileiro, na qual procurou acalmar os segmentos mais alinhados ao capital financeiro internacional, sustentando que n\u00e3o romperia contratos; alocou como vice-presidente, Jos\u00e9 Alencar, um industrial do ramo t\u00eaxtil, e nomeou, finalmente, Antonio Palocci para o Minist\u00e9rio da Fazenda e o banqueiro Henrique Meirelles para a presid\u00eancia do Banco Central, ambos com fortes v\u00ednculos com os circuitos financistas e alinhados a uma vers\u00e3o ortodoxa do neoliberalismo.<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o de um neoliberalismo ortodoxo para o neoliberalismo moderado (2003-2005)<\/strong><\/p>\n

Os dois primeiros anos do governo Lula pareciam uma simples continuidade dos governos Cardoso. Iniciado numa situa\u00e7\u00e3o em que o pa\u00eds passava por uma crise econ\u00f4mica e com o movimento sindical na defensiva, isso parecia criar dificuldades incontorn\u00e1veis para este governo se apresentar como uma novidade. Logo, no fim do primeiro ano de mandato, Lula aprovou uma reforma previdenci\u00e1ria voltada para os trabalhadores do setor p\u00fablico, que gerou diversas manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias por parte do funcionalismo p\u00fablico e acarretou tamb\u00e9m na expuls\u00e3o do PT de parlamentares que n\u00e3o aceitaram votar favoravelmente ao governo. O governo Lula tamb\u00e9m aceitou realizar acordos com o FMI, mas gradualmente com a melhora do cen\u00e1rio econ\u00f4mico nacional e internacional come\u00e7ou a criar as primeiras balizas para a emerg\u00eancia do que caracterizamos como social-liberalismo que no plano ideol\u00f3gico se situa entre o neoliberalismo ortodoxo, que faz apologia do livre mercado e sataniza o Estado, e a social-democracia, que aposta num ativismo estatal e faz duras cr\u00edticas ao livre mercado. A s\u00edntese da pol\u00edtica social-liberal s\u00e3o as parcerias p\u00fablico-privadas, atrav\u00e9s das quais se constitui uma esp\u00e9cie de capitalismo sem riscos, j\u00e1 que ao Estado cabe todo o \u00f4nus e ao capital privado todo o b\u00f4nus.<\/p>\n

S\u00e3o nesses dois primeiros anos que o governo Lula procura pagar parte consider\u00e1vel dos servi\u00e7os da d\u00edvida externa, que o acordo da ALCA \u00e9 engavetado em Mar del Plata, que se tem in\u00edcio um processo de recupera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e de amplia\u00e7\u00e3o do emprego formal, que as negocia\u00e7\u00f5es salariais come\u00e7am a ter ganhos acima da infla\u00e7\u00e3o, que o BNDES come\u00e7a a aplicar uma pol\u00edtica n\u00e3o mais voltada para a privatiza\u00e7\u00e3o, mas para oferecer subs\u00eddios \u00e0s empresas brasileiras. Al\u00e9m disso, o governo Lula come\u00e7a a implementar uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros Selic, em meio \u00e0 crise que o afetou governo em 2005, e o pa\u00eds come\u00e7a a apresentar os primeiros sinais de crescimento econ\u00f4mico. Diante desse quadro, as for\u00e7as mais alinhadas ao neoliberalismo ortodoxo investiram no processo de desgaste do governo, o que veio a culminar com a crise do mensal\u00e3o, nome empregado por parlamentar da base do governo que fazia alus\u00e3o \u00e0s propinas que parlamentares recebiam mensalmente para apoiar o governo, da\u00ed o nome mensal\u00e3o. Mas, o problema da corrup\u00e7\u00e3o que gerou uma profunda crise no PT, que at\u00e9 ent\u00e3o se apresentava como o partido da \u00e9tica na pol\u00edtica, estava distante de ser o problema central. Na verdade, a cr\u00edtica \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica foi mobilizada pelas for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o e pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o com vistas a conter o processo de reforma do neoliberalismo que o governo Lula come\u00e7ou a fazer, especialmente a partir de 2005. A proposta de impeachment esteve distante de figurar como uma bandeira vi\u00e1vel para as for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o alinhadas ao neoliberalismo ortodoxo. Nesse sentido, a t\u00e1tica aplicada pelo PSDB foi a t\u00e1tica da sangria, ou seja, a ideia era desgastar o governo at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de 2006 para venc\u00ea-lo nas urnas, mas ocorre que a crise do partido do governo, o PT, acabou levando-o a uma aproxima\u00e7\u00e3o ainda mais forte com os representantes da grande burguesia interna, que foram fundamentais para dar respaldo ao governo e \u00e0s reformas do neoliberalismo. O governo Lula tamb\u00e9m contou com o apoio do movimento sindical e popular, representados especialmente pela CUT e pelo MST. Estava, em curso, no processo de transi\u00e7\u00e3o do neoliberalismo extremado para o neoliberalismo moderado (social-liberalismo) a constitui\u00e7\u00e3o de uma frente pol\u00edtica formada por segmentos da burguesia interna, que dirigiria essa frente, e do campo popular e sindical e tamb\u00e9m de amplos setores desorganizados dos trabalhadores, que formariam a base social dessa frente. Tal frente seria decisiva para fazer erodir a t\u00e1tica da sangria, alimentada pela oposi\u00e7\u00e3o de direita ao governo Lula dirigida pelo PSDB, e construir um processo mais amplo de reforma do capitalismo neoliberal.<\/p>\n

Consolida\u00e7\u00e3o do processo de reformas do capitalismo neoliberal (2006-2013)<\/strong><\/p>\n

Dois acontecimentos do ano de 2006 foram marcantes para evidenciar o fracasso da t\u00e1tica da sangria organizada pelo PSDB. Em primeiro lugar, a troca do ministro da Fazenda, Palocci, mais alinhado aos interesses rentistas, por Guido Mantega, economista mais ligado \u00e0 perspectiva desenvolvimentista. Tal epis\u00f3dio chegou a ser celebrado publicamente pela Revista da Ind\u00fastria, editada pela FIESP. Outras manifesta\u00e7\u00f5es de apoio ao novo ministro apareceram nas falas de outros porta-vozes da burguesia interna e do movimento popular e sindical. Mas, o maior rev\u00e9s da oposi\u00e7\u00e3o de direita ocorreu durante as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2006 que garantiram a reelei\u00e7\u00e3o de Lula da Silva, sacramentaram a derrota da t\u00e1tica de sangria e deram legitimidade para o fortalecimento pol\u00edtico da grande burguesia interna e suas representa\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da constru\u00e7\u00e3o civil, de parte do agroneg\u00f3cio, das mineradoras, da ind\u00fastria naval e de m\u00e1quinas no seio do bloco no poder. Sem comprometer a hegemonia pol\u00edtica da burguesia associada e do capital financeiro, a pol\u00edtica inaugurada j\u00e1 no \u00faltimo ano do governo Lula foi de fundamental import\u00e2ncia para acomodar v\u00e1rias das reivindica\u00e7\u00f5es que atendiam principalmente os interesses da grande burguesia interna e al\u00e9m disso realizar concess\u00f5es materiais aos trabalhadores.<\/p>\n

Foi no contexto do segundo governo Lula que ocorreu de maneira mais evidente um processo de eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, de amplia\u00e7\u00e3o do emprego formal, de aumento das pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda, de concretiza\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es salariais que permitiam ganhos efetivos acima da infla\u00e7\u00e3o, assim como a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de subs\u00eddios para as \u201cgrandes campe\u00e3s\u201d, empresas de grande porte, ganhando especial destaque aqui os recursos destinados \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas brasileiras, a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de incentivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil, como o Minha Casa, Minha Vida, as obras da Copa do Mundo e das Ol\u00edmpiadas, a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), que levou o governo a investir muitos recursos em obras de infraestrutura. Al\u00e9m disso, gradualmente o governo Lula foi reduzindo as taxas de juros Selic e as destinadas aos empr\u00e9stimos de longo prazo, realizados pelo BNDES (TJLP), e criou uma s\u00e9rie de institutos e universidades federais, produzindo a interioriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n

Com base nessas pol\u00edticas, ainda que tenha sofrido alguns revezes com os efeitos da crise econ\u00f4mica mundial de 2008, o pa\u00eds atingiu sua maior taxa de crescimento econ\u00f4mico em 2010, registrando alta de 7,5%, ano que tamb\u00e9m marcava as elei\u00e7\u00f5es presidenciais que deu vit\u00f3ria \u00e0 candidata Dilma Rousseff, escolhida para substituir Lula, que apesar de sair do cargo com alta popularidade, n\u00e3o poderia por previs\u00e3o constitucional se reeleger uma vez mais. Foi durante o seu segundo governo que a atividade grevista come\u00e7ou a apresentar ind\u00edcios de recupera\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo que as ocupa\u00e7\u00f5es de terra come\u00e7avam a perder o protagonismo que possu\u00eda no final dos anos 1990. Depois de obterem a propriedade da terra ainda no contexto do governo Cardoso, os trabalhadores rurais come\u00e7aram a dirigir suas lutas \u00e0 busca por subs\u00eddio agr\u00edcola e t\u00e9cnico.<\/p>\n

O governo Rousseff aprofundou a pol\u00edtica de reformas do neoliberalismo, reduzindo taxas de juros, promovendo redu\u00e7\u00e3o das taxas de energia el\u00e9trica, ampliando subs\u00eddios por meio do Programa Brasil Maior e do Programa de Infraestrutura e Log\u00edstica, assim como viu assistir o processo mais marcante de eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, de ganhos acima da infla\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es salariais, de amplia\u00e7\u00e3o do emprego formal, como tamb\u00e9m um crescimento muito intenso da atividade grevista que atingiu o maior \u00edndice da hist\u00f3ria brasileira com o registro de 2050 greves em 2013. Ao mesmo tempo que acelerava e ampliava o processo de reformas do neoliberalismo, a metade do primeiro governo Rousseff foi marcada por um profundo processo de instabilidade inaugurado pelas press\u00f5es internacionais pelo aumento da taxa de juros, pela demiss\u00e3o de Guido Mantega do cargo de Ministro da Fazenda e tamb\u00e9m pelas manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013, que, se por um lado, foram marcadas por um conte\u00fado progressista que visava \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das tarifas de transporte p\u00fablico, por outro, num segundo momento, deu espa\u00e7o para mobiliza\u00e7\u00f5es que vinham alimentar a for\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o de direita ao governo e restaurar a ofensiva do neoliberalismo extremado.<\/p>\n

Processo de interrup\u00e7\u00e3o das reformas do neoliberalismo e de transi\u00e7\u00e3o para um neoliberalismo ortodoxo (2013-2016)<\/strong><\/p>\n

Um forte processo de instabilidade pol\u00edtica se iniciou no Brasil com as manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013. Ainda que fosse marcada por conte\u00fado progressista no in\u00edcio, no momento seguinte, foi tomada por for\u00e7as que queriam questionar a corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, criticar a presen\u00e7a de partidos pol\u00edticos nas mobiliza\u00e7\u00f5es e condenar o governo federal, com o apoio dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o e at\u00e9 da antiga aliada dos governos petistas: a FIESP. Foi nesse contexto que come\u00e7aram a ganhar destaque movimentos de direita como: o Revoltados Online, o Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre.<\/p>\n

Em 2014, a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o come\u00e7ava a ganhar forma institucional com a cria\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que foi fundamental para empoderar politicamente for\u00e7as do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Pol\u00edcia Federal que passariam a ter gradualmente uma forte presen\u00e7a na luta contra alvos que davam sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica dos governos petistas, entre os quais destacamos o pr\u00f3prio PT, a Petrobr\u00e1s e as empresas de constru\u00e7\u00e3o civil. No final do mesmo ano, ocorreram as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, que foram bastante polarizadas pela candidatura do PT (Dilma Rousseff) e do PSDB (A\u00e9cio Neves). Dilma Rousseff conseguiu vit\u00f3ria apertada sobre A\u00e9cio Neves, que assim que tomou conhecimento de sua derrota nas urnas come\u00e7ou a questionar os resultados eleitorais e iniciar um enfrentamento para anular a vit\u00f3ria de sua oponente, que passava inicialmente pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. Ainda em novembro de 2014, foi organizada uma manifesta\u00e7\u00e3o contra o governo Dilma. No entanto, \u00e9 a partir de 2015 que se tem in\u00edcio a s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es massivas, muitas delas convocadas pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, pelos partidos e movimentos de oposi\u00e7\u00e3o de direita, que contavam com presen\u00e7a majorit\u00e1ria de segmentos da alta classe m\u00e9dia. Tais manifestantes denunciavam a corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e bradavam o Fora PT nas ruas.<\/p>\n

O governo Rousseff que vinha de uma vit\u00f3ria apertada nas urnas, muita dificuldade teve para fazer frente a essa situa\u00e7\u00e3o. Muito pelo contr\u00e1rio, antes mesmo de concluir o primeiro mandato, come\u00e7ou a dar ind\u00edcio de que implementaria o programa de seu advers\u00e1rio derrotado nas urnas. Nesse sentido, o governo editou medida que criava empecilhos para acessar o seguro desemprego e nomeou um nome de confian\u00e7a dos banqueiros para o Minist\u00e9rio da Fazenda, Joaquim Levy. J\u00e1, durante o segundo mandato, diante da imin\u00eancia de uma crise econ\u00f4mica, adotou uma pol\u00edtica de austeridade fiscal e foi com isso perdendo apoio de sua base eleitoral, que passou a caracterizar seu governo como um estelionato eleitoral. A implementa\u00e7\u00e3o da austeridade fiscal tamb\u00e9m contribuiu para afastar setores da grande burguesia interna de sua base pol\u00edtica. Aos poucos, o governo foi perdendo for\u00e7a pol\u00edtica e se fragilizando cada vez mais.<\/p>\n

No segundo semestre de 2015, ocorrem dois fen\u00f4menos importantes: o lan\u00e7amento da campanha N\u00e3o vamos pagar o pato, organizada pela FIESP, contra o aumento de impostos que vinha sendo planejado pelo governo e posteriormente a aceita\u00e7\u00e3o do pedido de impeachment da presidente Dilma por parte da presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, representada pelo deputado Eduardo Cunha, constando nos autos do processo que a presidente havia cometido crime de responsabilidade. Tal iniciativa aprofundou a instabilidade pol\u00edtica no pa\u00eds, especialmente por receber apoio inicialmente de for\u00e7as que haviam num passado n\u00e3o muito remoto dado respaldo aos governos petistas, como foi o caso da FIESP.<\/p>\n

Sem conseguir projetar crescimento econ\u00f4mico e rearticular sua base de apoio, o discurso da corrup\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ganhar for\u00e7a como sin\u00f4nimo de PT, de governos gastadores, de ativismo estatal. As a\u00e7\u00f5es dos ju\u00edzes e procuradores da Lava Jato e com o aval do Supremo Tribunal Federal foram importantes para isolar o governo ao impedir a nomea\u00e7\u00e3o de Lula como Ministro da Casa Civil e realizarem uma esp\u00e9cie de linchamento midi\u00e1tico com vazamentos de \u00e1udio da presidente e do pr\u00f3prio Lula. Al\u00e9m disso, os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o com apoio de parte consider\u00e1vel de setores da grande burguesia interna e associada passaram a convocar atos massivos, que contaram com forte participa\u00e7\u00e3o de segmentos da alta classe m\u00e9dia, para derrubar a presidente. Bastaria apenas agora a aprova\u00e7\u00e3o do impeachment no Congresso Nacional e foi o que ocorreu, inicialmente, com a admiss\u00e3o do pedido de impeachment na C\u00e2mara dos Deputados, em abril de 2016, e sua aprova\u00e7\u00e3o final no Senado Federal, no final de agosto de 2016.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel caracterizar esse epis\u00f3dio como um golpe de Estado por nele estar presente tr\u00eas aspectos fundamentais que envolvem todo golpe. Em primeiro lugar, estava em disputa a pol\u00edtica econ\u00f4mica e social do governo. As for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o de direita que deflagraram o golpe reivindicavam o fim das iniciativas de reforma do capitalismo neoliberal e o aprofundamento da pol\u00edtica neoliberal ortodoxa, refor\u00e7ando assim a hegemonia pol\u00edtica da burguesia associada e do capital financeiro internacional. Em segundo lugar, o golpe comportou uma mudan\u00e7a institucional importante, na medida em que foi arquitetado por for\u00e7as internas ao pr\u00f3prio Estado, especialmente pelo Judici\u00e1rio e pelo Parlamento, da\u00ed podemos dizer que, do ponto de vista institucional, trata-se de um golpe jur\u00eddico-parlamentar. Por fim, como todo golpe, foi realizado nesse epis\u00f3dio um trabalho de conspira\u00e7\u00e3o\/usurpa\u00e7\u00e3o do poder, que se valeu do uso casu\u00edstico de instrumentos legais para condenar uma presidente que n\u00e3o cometeu crime de responsabilidade algum. Diferentemente dos golpes militares que envolviam quebra dos regramentos constitucionais, agora estar\u00edamos diante de um golpe que fez uso dos pr\u00f3prios mecanismos constitucionais, caracterizando-se assim como um golpe brando por sua aparente legalidade.<\/p>\n

Restaura\u00e7\u00e3o do neoliberalismo ortodoxo e profundos retrocessos democr\u00e1ticos (2016-?)<\/strong><\/p>\n

A chegada de Michel Temer \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica via golpe Estado representou importantes mudan\u00e7as no plano da pol\u00edtica econ\u00f4mica e social. Os movimentos popular e sindical apesar de tentarem impor uma resist\u00eancia a esse processo, levantando bandeiras de luta como \u201cn\u00e3o vai ter, vai ter luta\u201d ou \u201cFora Temer\u201d, n\u00e3o conseguiram ser bem-sucedidos nesse enfrentamento pol\u00edtico. Ao longo dos 19 meses de governo, a despeito de ser reconhecido nas enquetes como o presidente mais impopular da hist\u00f3ria brasileira desde o per\u00edodo de redemocratiza\u00e7\u00e3o, Temer conseguiu construir uma base parlamentar e de apoio pol\u00edtico expressiva para aprovar uma s\u00e9rie de medidas de car\u00e1ter conservador, entre as quais se destacam: a lei de terceiriza\u00e7\u00f5es generalizada, a contrarreforma trabalhista, a emenda constitucional que promoveu o congelamento dos gastos p\u00fablicos por 20 anos, a internacionaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s, as mudan\u00e7as na pol\u00edtica de compras da Petrobr\u00e1s que restringiram a prioridade dada aos produtos de origem nacional, o estabelecimento de taxas de mercado para os empr\u00e9stimos do BNDES, a mudan\u00e7a do curr\u00edculo do Ensino M\u00e9dio que retirou a obrigatoriedade de disciplinas como Sociologia e Filosofia, a interven\u00e7\u00e3o militar no Estado do Rio Janeiro. Foi sob seu governo tamb\u00e9m que ocorreu o assassinato da militante negra, LGBT e socialista Marielle Franco e a pris\u00e3o arbitr\u00e1ria de Lula, que liderou as pesquisas eleitorais para presidente da Rep\u00fablica com uma diferen\u00e7a de mais 10% dos votos em rela\u00e7\u00e3o ao segundo colocado at\u00e9 ser impedido definitivamente de se candidatar em setembro de 2018. Tanto o assassinato de Marielle quanto a pris\u00e3o de Lula foram motivos de grande como\u00e7\u00e3o nacional e internacional e alimentaram sucessivas iniciativas de resist\u00eancia por parte do campo progressista.<\/p>\n

A pris\u00e3o de Lula demonstrou claramente que o Judici\u00e1rio brasileiro, em especial o Supremo Tribunal Federal, estava sendo tutelado pelos militares, que, sob o governo Temer, passaram a ocupar cargos antes preenchidos por civis e lograram aprovar legisla\u00e7\u00e3o que transferia da Justi\u00e7a comum para a Justi\u00e7a Militar a apura\u00e7\u00e3o de crimes cometidos por militares. Lula foi inclusive impedido de conceder entrevistas durante o processo eleitoral e de participar do vel\u00f3rio do irm\u00e3o e do neto que haviam falecido em datas distintas e por motivos diferentes.<\/p>\n

No contexto ainda do governo Temer, palestras e cursos sobre o impeachment ou sobre golpe de Estado foram proibidos ou questionados pelo Judici\u00e1rio, novamente indicando o car\u00e1ter arbitr\u00e1rio das decis\u00f5es adotadas por esse ramo do aparelho de Estado.<\/p>\n

\u00c9 nesse processo pol\u00edtico marcado pela ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica neoliberal ortodoxa e de restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas liberais que a candidatura de Bolsonaro conseguiu prosperar. \u00c9 importante salientar que, em dezembro de 2016, Bolsonaro j\u00e1 havia ultrapassado nas pesquisas eleitorais Geraldo Alckmin, candidato do PSDB, que desde 1994 havia se tornado o principal partido oponente do PT nas disputas eleitorais. Deste per\u00edodo em diante, Bolsonaro toma dist\u00e2ncia de Alckmin m\u00eas ap\u00f3s m\u00eas, mas sem conseguir superar Lula nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto. \u00c9 o impedimento da candidatura de Lula e o epis\u00f3dio do atentado que Bolsonaro sofreu em Juiz de Fora, cuja veracidade ainda est\u00e1 posta em quest\u00e3o, que o projetaram \u00e0 primeira posi\u00e7\u00e3o na disputa presidencial, lugar de onde n\u00e3o mais saiu at\u00e9 a vit\u00f3ria no segundo turno.<\/p>\n

A vit\u00f3ria de Bolsonaro se d\u00e1 em meio a um processo de crise de representatividade de partidos com importante participa\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica nacional, entre os quais destacamos: o PSDB, o DEM e o MDB, que perderam cadeiras no Congresso Nacional, de apoio de amplos setores evang\u00e9licos \u00e0 sua candidatura e da dissemina\u00e7\u00e3o de discursos e pr\u00e1ticas punitivistas, lgbtf\u00f3bicos, mis\u00f3ginos, de defesa da ditadura militar e contr\u00e1rios ao PT e a tudo que diz respeito \u00e0 esquerda. Aquilo que poderia ser um mero instrumento de campanha eleitoral, vem se tornando em pol\u00edtica efetiva do governo Bolsonaro que tem assumido claramente a defesa de uma pol\u00edtica neoliberal de anexa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds aos interesses dos EUA, de cr\u00edtica aberta a uma s\u00e9rie de liberdades democr\u00e1ticas e criminaliza\u00e7\u00e3o do movimento popular e sindical.<\/p>\n

Chapec\u00f3, 24 de outubro de 2019<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

* Danilo Enrico Martuscelli \u00e9 professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).<\/em> daniloenrico@gmail.com<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Nota do autor: O presente texto integrou a aula preparada para pesquisadores e estudantes latino-americanos participantes do Semin\u00e1rio Virtual de CLACSO \u201cLos grandes retos del siglo XXI. <\/em>Estado y luchas populares: cartograf\u00edas para un cambio de \u00e9poca\u201d<\/em>.<\/sup><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Danilo Enrico Martuscelli* Neste texto, abordaremos a rela\u00e7\u00e3o entre Estado e lutas populares no Brasil, especialmente na conjuntura hist\u00f3rica na qual se configurou o capitalismo neoliberal neste pa\u00eds. Em linhas gerais, \u00e9 poss\u00edvel estabelecer uma periodiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do processo de implementa\u00e7\u00e3o do neoliberalismo na forma\u00e7\u00e3o social brasileira. A primeira etapa \u00e9 a da transi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[126,3],"tags":[324,271,22],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1685"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1685"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1685\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1692,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1685\/revisions\/1692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}