{"id":1864,"date":"2019-12-26T00:39:56","date_gmt":"2019-12-26T03:39:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=1864"},"modified":"2019-12-26T10:09:42","modified_gmt":"2019-12-26T13:09:42","slug":"estado-e-politicas-sociais-no-capitalismo-contemporaneo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/2019\/12\/26\/estado-e-politicas-sociais-no-capitalismo-contemporaneo\/","title":{"rendered":"Estado e Pol\u00edticas Sociais no Capitalismo Contempor\u00e2neo"},"content":{"rendered":"\n

Por Sara da Silva Freitas <\/em>(ODELA)<\/p>\n\n\n\n

Durante os anos de governos progressistas, o Brasil experimentou um boom<\/em> de sua economia e uma maior redistribui\u00e7\u00e3o de renda, bem como o incremento e amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais e identit\u00e1rias. Caso similar tamb\u00e9m fora experimentado por alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como Uruguai, Argentina, Bol\u00edvia. Existia um discurso por parte dos governantes de esquerda e centro-esquerda na regi\u00e3o do fortalecimento da chamada \u201cP\u00e1tria Grande\u201d. Como se tratava de um campo historicamente progressista, a gest\u00e3o do Estado e a parceria com setores organizados da Sociedade Civil podia se caracterizar por aquilo que Gramsci veio a definir como Estado Ampliado. A Sociedade Pol\u00edtica (Estado) e a Sociedade Civil (aparelhos privados de hegemonia), como escolas, igrejas, partidos e sindicatos, seriam partes da mesma estrutura. \u00a0Para Gramsci, a distin\u00e7\u00e3o e separa\u00e7\u00e3o entre Sociedade Pol\u00edtica e Sociedade Civil tem car\u00e1ter meramente metodol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja,\nsegundo Gramsci,\no Estado Ampliado est\u00e1 justamente na divis\u00e3o da sociedade em classes, sendo o\nEstado respons\u00e1vel por preservar e reproduzir tal divis\u00e3o, garantindo, assim,\nque o interesse geral de uma classe se sobreponha sobre a sociedade, e \u00e9 na\narena da Sociedade Civil que as lutas de classes pela hegemonia acontecem. Para entendermos o cen\u00e1rio das lutas de\nclasses no Brasil, e como as pol\u00edticas v\u00e3o ser desenhadas no pa\u00eds, \u00e9 necess\u00e1rio\na compreens\u00e3o de como a sociedade de mercado \u00e9 incorporada pelo Estado brasileiro\ne por parcela das elites nacionais. <\/p>\n\n\n\n

Nos anos de 1990, logo ap\u00f3s o processo de reabertura democr\u00e1tica e das garantias de direitos sociais, no fortalecimento da cidadania –<\/strong> por meio de realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, se estabelece,<\/strong> a nosso ver,<\/strong> a abertura para um processo de moderniza\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro, mas tamb\u00e9m para a constitui\u00e7\u00e3o da sociedade de mercado e,<\/strong> no bojo dela, o fen\u00f4meno que o autor h\u00fangaro Karl Polanyi veio a denominar de \u201cduplo movimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u201cduplo movimento\u201d \u00e9 caracterizado por um primeiro, que seria a do princ\u00edpio do liberalismo, no qual prop\u00f5e a universaliza\u00e7\u00e3o dos mercados autorregulados; e por um segundo movimento que seria o de autoprote\u00e7\u00e3o da sociedade contra esses mercados autorregulados.<\/p>\n\n\n\n

No caso brasileiro, vemos esse duplo movimento ocorrer nos anos 1990 e se perpetuar at\u00e9 o presente, tomando forma sofisticada de atua\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o deixa de ser a tentativa de autorregula\u00e7\u00e3o do mercado. O primeiro movimento deu-se justamente no processo de moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e para isso, ocorreram as privatiza\u00e7\u00f5es, e a abertura do mercado ao capital internacional. Ao que se refere ao segundo movimento, seria aquele denominado de contramovimento, ou seja, aquele de prote\u00e7\u00e3o, que deveria ser garantido pelo Estado por meio de pol\u00edticas sociais e por outras entidades da Sociedade Civil, que deveriam atuar como uma outra for\u00e7a de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, se nos detivermos em analisar a rela\u00e7\u00e3o Estado e Sociedade Civil na realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, poder\u00edamos afirmar que houve uma amplia\u00e7\u00e3o de certas pol\u00edticas sociais, mas tamb\u00e9m um fortalecimento do setor rentista, assim como sua participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais, que v\u00e3o desde o planejamento at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o, vide o caso da pol\u00edtica cultural nos anos dos governos do PT.<\/p>\n\n\n\n

Se pensarmos, por exemplo, no campo educacional, a ideia de uma educa\u00e7\u00e3o integral tem no setor empresarial seus maiores defensores. A interven\u00e7\u00e3o do empresariado no campo da pol\u00edtica educacional n\u00e3o \u00e9 algo recente, mas nos \u00faltimos anos a escola p\u00fablica passou a sofrer forte interven\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios, em especial por aquele grupo que se denomina \u201cTodos pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, que v\u00e3o desde o debate sobre como deve ser a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos, passando pela forma\u00e7\u00e3o dos professores. H\u00e1 locais pelo pa\u00eds em que as prefeituras convidam esses agentes vinculados ao campo empresarial para darem curso de forma\u00e7\u00e3o aos professores da rede p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Com isto fica vis\u00edvel que o setor empresarial est\u00e1 tamb\u00e9m participando daquele outro\nmovimento definido por Polanyi, o de prote\u00e7\u00e3o social. Ou seja, al\u00e9m de atuarem na esfera e no lobby<\/em> pesado de defesa de um mercado autorregulado, o campo\nempresarial, em particular o setor rentista, os bancos, atuam tamb\u00e9m na esfera\nde prote\u00e7\u00e3o social, mas uma prote\u00e7\u00e3o social ao modo do capital.<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Se pensarmos nos dois maiores bancos privados do pa\u00eds, como Bradesco e Ita\u00fa, ambos possuem funda\u00e7\u00f5es e institutos empresariais. As pol\u00edticas sociais, mesmo aquelas de maiores avan\u00e7os nos governos petistas, como a educa\u00e7\u00e3o e a cultura, t\u00eam tamb\u00e9m no campo privado seu maior protagonista, como os bancos supracitados. Em suma, a perversidade brasileira reside na contemporaneidade em que o campo privado, em certas pol\u00edticas, est\u00e1 a formar aqueles agentes que dever\u00e3o gerir a coisa p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Nota da Autora:<\/strong> O debate apresentado nesse texto \u00e9 aprofundando no livro \u201cEmpresariado e poder pol\u00edtico no Brasil\u201d<\/em> que se encontra no prelo \u2013 no cap\u00edtulo \u201cEstado, capital e pol\u00edtica social: O duplo movimento empresarial no Brasil p\u00f3s-redemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, a ser lan\u00e7ado pela Alameda Editorial no primeiro semestre de 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Sara da Silva Freitas (ODELA) Durante os anos de governos progressistas, o Brasil experimentou um boom de sua economia e uma maior redistribui\u00e7\u00e3o de renda, bem como o incremento e amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais e identit\u00e1rias. Caso similar tamb\u00e9m fora experimentado por alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como Uruguai, Argentina, Bol\u00edvia. Existia um discurso […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[126,3],"tags":[15,499,29,531],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1864"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1864"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1864\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1873,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1864\/revisions\/1873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1864"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}