{"id":1923,"date":"2020-02-20T15:49:14","date_gmt":"2020-02-20T18:49:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=1923"},"modified":"2020-02-20T15:51:57","modified_gmt":"2020-02-20T18:51:57","slug":"a-abordagem-relacional-estrategica-do-estado-como-ferramenta-para-a-analise-de-politicas-publicas-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/2020\/02\/20\/a-abordagem-relacional-estrategica-do-estado-como-ferramenta-para-a-analise-de-politicas-publicas-3\/","title":{"rendered":"A Abordagem Relacional-Estrat\u00e9gica do Estado como ferramenta para a an\u00e1lise de Pol\u00edticas P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n

Por Guilherme Bratz Uberti<\/em> (ODELA)<\/p>\n\n\n\n

Os\nestudos sobre Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edticas P\u00fablicas no Brasil adotam em\nsua maior parte a concep\u00e7\u00e3o institucionalista de Estado, pr\u00f3pria da tradi\u00e7\u00e3o\nliberal, que o considera como sujeito aut\u00f4nomo, dotado de interesses pr\u00f3prios e\nneutros. Alternativamente, prop\u00f5e-se a expor aqui, brevemente, alguns conceitos\ncentrais da chamada Abordagem Relacional-Estrat\u00e9gica, como forma de incentivar\nreflex\u00f5es consistentes e ainda pouco usuais sobre o funcionamento do Estado no\nCampo de P\u00fablicas. A referida Abordagem nasce das contribui\u00e7\u00f5es do cientista\npol\u00edtico grego Nicos Poulantzas, autor que se destacou pelo esfor\u00e7o em formular\numa teoria espec\u00edfica da pol\u00edtica dentro do campo dos estudos marxistas, e que pesquisou\no Estado capitalista durante o estatismo autorit\u00e1rio da d\u00e9cada de 1970 na\nEuropa, sendo desenvolvida contemporaneamente por Bob Jessop, polit\u00f3logo brit\u00e2nico\nque buscou compreender a resposta dada pelo Tatcherismo<\/em> \u00e0 crise de 1980,\ne que hoje conta com valiosas contribui\u00e7\u00f5es na campo de estudos sobre o Estado\ncapitalista.<\/p>\n\n\n\n

Desconfiando\nda pretensa autonomia absoluta do Estado frente aos interesses privados (um\nsuposto agente neutro, dotado de vontade un\u00edvoca), Poulantzas (1978) tamb\u00e9m faz\nquest\u00e3o de se distanciar da corrente marxista ortodoxa, que considera o Estado\ncomo um objeto manipulado pelas elites, o que seria insuficiente para explicar,\npor exemplo, as pol\u00edticas redistributivas. Na sua concep\u00e7\u00e3o, o Estado seria\npermeado por uma arena de conflitos e contradi\u00e7\u00f5es que atravessa todas suas\ninstitui\u00e7\u00f5es, sendo entendido como uma condensa\u00e7\u00e3o material de uma rela\u00e7\u00e3o de\nfor\u00e7as sociais (de classes), a qual acabaria cristalizando a domina\u00e7\u00e3o da\nvariante burguesa, que apresenta suas fra\u00e7\u00f5es que lutam entre si pela hegemonia\nnos assuntos governamentais \u2013 a materialidade dessa rela\u00e7\u00e3o se daria atrav\u00e9s de\nseu aparelho administrativo. <\/p>\n\n\n\n

Adotar\nessa vis\u00e3o como base de an\u00e1lise \u00e0s Pol\u00edticas P\u00fablicas implica encarar o Estado\nn\u00e3o como sujeito acima dos interesses privados e em busca daquilo que se\npropaga como interesse p\u00fablico, mas que estaria perpassado pelas classes e suas\nfra\u00e7\u00f5es e que, longe de ser neutro, possui como marca caracter\u00edstica a\ncontradi\u00e7\u00e3o: por ser fonte de disputas, n\u00e3o seria homog\u00eaneo, n\u00e3o traduzindo\nsimplesmente os interesses das fra\u00e7\u00f5es das classes dominantes de forma\nmec\u00e2nica, mas refratando-os.<\/p>\n\n\n\n

Para\nelucidar o desenrolar da concep\u00e7\u00e3o de Poulantzas recorreu-se a Codato (2008),\nquem se debru\u00e7ou sobre sua produ\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, segregando-a em tr\u00eas diferentes e\nsucessivas fases, esclarecendo que \u00e9 somente no seu \u00faltimo texto que o Estado\npassa a ser entendido como uma rela\u00e7\u00e3o social \u2013 assim como o capital em Marx.\nAo discorrer que Poulantzas constr\u00f3i tal pensamento com base na sua experi\u00eancia\nno regime ditatorial\/fascista, sublinha que nesse seu \u00faltimo ensaio haveria,\nmais do que nos anteriores, uma subordina\u00e7\u00e3o da teoria do Estado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o\npol\u00edtica na Europa, entendendo o autor grego que a teoria do Estado capitalista\nn\u00e3o poderia ser separada da hist\u00f3ria de sua constitui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e de sua\nreprodu\u00e7\u00e3o, criticando tentativas de se chegar a uma teoria gen\u00e9rica para o\nEstado.<\/p>\n\n\n\n

Poulantzas buscou\ncompreender as crises pol\u00edticas que estariam na origem da crise generalizada\ndos aparelhos repressivos e ideol\u00f3gicos estatais \u00e0 \u00e9poca, analisando a luta de\nclasses e seu papel na organiza\u00e7\u00e3o do sistema institucional dos aparelhos do\nEstado. Sob esse \u00e2ngulo de abordagem, Codato (2008) esclarece como se refuta a perspectiva institucionalista, a qual reduziria o fascismo a uma vaga\n\u201ccrise das institui\u00e7\u00f5es\u201d do Estado democr\u00e1tico-parlamentar, faltando atentar\nque n\u00e3o seriam as institui\u00e7\u00f5es que determinam os antagonismos sociais, mas a\nluta de classes que comandaria as modifica\u00e7\u00f5es do aparelho do Estado, sendo tal\n\u201ccrise das institui\u00e7\u00f5es\u201d j\u00e1 o seu efeito. <\/p>\n\n\n\n

O\nautor esclarece que Poulantzas lan\u00e7a uma nova chave interpretativa a tr\u00eas temas\nque versam sobre o Estado: as quest\u00f5es (I) de seu aparelho, (II) seu poder e\n(III) suas fun\u00e7\u00f5es. Quanto a seu aparelho, a \u201cmaterialidade institucional do\nEstado\u201d, sinalizaria a especificidade do Estado capitalista como uma\ninstitui\u00e7\u00e3o separada, mas n\u00e3o independente, das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o; o Estado\nseria assim um conjunto de aparelhos repressivos, ideol\u00f3gicos, al\u00e9m de (a\u00ed a\nnovidade) econ\u00f4micos. O poder do Estado seria tamb\u00e9m relacional, de forma que\nos conflitos e as contradi\u00e7\u00f5es sociais estariam n\u00e3o s\u00f3 dentro dos seus aparelhos,\ncomo os definiriam e os constituiriam, com o Estado capitalista cristalizando\nnos e atrav\u00e9s dos seus aparelhos uma rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Referente\n\u00e0s fun\u00e7\u00f5es estatais, trata Poulantzas sobre a problematiza\u00e7\u00e3o do modo de\narticula\u00e7\u00e3o espec\u00edfico entre os n\u00edveis pol\u00edtico e econ\u00f4mico, em que gra\u00e7as a\numa s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas e nas formas de\nreprodu\u00e7\u00e3o do trabalho, o Estado se v\u00ea cada vez mais presente no processo de acumula\u00e7\u00e3o,\nimplicando que o espa\u00e7o pol\u00edtico no seu seio se amplie consideravelmente,\nconstituindo-se em um verdadeiro aparelho econ\u00f4mico especializado, em que o\nconjunto de suas opera\u00e7\u00f5es se reorganiza em rela\u00e7\u00e3o a seu papel econ\u00f4mico,\nestando as demais fun\u00e7\u00f5es estatais diretamente subordinadas ao ritmo espec\u00edfico\nde reprodu\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o do capital. Tal modifica\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do Estado\ncapitalista daria origem a uma nova forma de Estado: o \u201cestatismo autorit\u00e1rio\u201d\n(vigente mesmo sob os regimes democr\u00e1tico-liberais), arranjo pol\u00edtico que se\ncaracteriza, entre outros, pelo decl\u00ednio do Legislativo, perda de\nrepresentatividade dos partidos, fortalecimento do Executivo, diminui\u00e7\u00e3o das\nliberdades pol\u00edticas e decad\u00eancia dos mecanismos democr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

Jessop\n(2009) entende que, \u00e0 medida que a pol\u00edtica \u00e9 cada vez mais focalizada na equipe\nde governo de um Chefe de Executivo, o imp\u00e9rio da lei passa a ser enfraquecido\npara a administra\u00e7\u00e3o lidar com conjunturas, situa\u00e7\u00f5es e interesses\nparticulares, de forma a modificar e elaborar as pr\u00f3prias leis. Isso significa\nque a administra\u00e7\u00e3o do Estado se torna o l\u00f3cus central no qual o equil\u00edbrio\ninst\u00e1vel do compromisso entre o bloco no poder (fra\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas) e as\nmassas populares \u00e9 elaborado dentro do pr\u00f3prio bloco no poder. Outra implica\u00e7\u00e3o\nseria quanto a uma crescente e densa rede de v\u00ednculos transversais entre os\ngrandes neg\u00f3cios e os aparatos administrativos centrais do Estado, com um\naumento geral no centralismo pol\u00edtico e administrativo.<\/p>\n\n\n\n

Bob\nJessop (2006) desenvolve contemporaneamente sua teoria estrat\u00e9gico-relacional de\nEstado a partir da afirma\u00e7\u00e3o de Poulantzas de que o Estado \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o social,\nargumentando que o exerc\u00edcio do poder estatal \u00e9 produto de um balanceamento\ncambiante de for\u00e7as pol\u00edticas localizadas dentro e para al\u00e9m do Estado,\ncondicionado pelas estruturas institucionais e procedimentos espec\u00edficos do seu\naparato, tal qual enraizado no sistema pol\u00edtico mais amplo e nas rela\u00e7\u00f5es\nsociais circundantes. <\/p>\n\n\n\n

Uma\nan\u00e1lise de Estado tomando por base sua teoria dever\u00e1 examinar como um dado aparelho\npode privilegiar alguns cursos de a\u00e7\u00e3o e quais as estrat\u00e9gias dos atores para\nse valerem dessas facilidades, adotando-se uma perspectiva evolucion\u00e1ria das\nestruturas, entendidas como seletividades estrat\u00e9gicas estruturalmente\ninscritas. Nesse cen\u00e1rio, para fazerem valer seus interesses, aos atores cabe\nperseguir estrat\u00e9gias por diversos horizontes espaciais e temporais de a\u00e7\u00e3o e\nmobilizar variados conjuntos de for\u00e7as sociais em diferentes contextos para\neliminar ou modificar constrangimentos e oportunidades espec\u00edficas ligadas \u00e0s\nestruturas de Estado. <\/p>\n\n\n\n

Dialogando\ncom conceitos de economia e pol\u00edtica, entende o autor brit\u00e2nico que a din\u00e2mica\ne a natureza do capitalismo est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o dentro da realidade hist\u00f3rica de\nluta de classes, sendo atrav\u00e9s dessa luta que as classes, diante de par\u00e2metros\nanteriores, definem estrat\u00e9gias de acumula\u00e7\u00e3o, as quais definem um modelo de\ncrescimento econ\u00f4mico espec\u00edfico e delineiam a estrat\u00e9gia geral apropriada para\nsua realiza\u00e7\u00e3o. Para que a acumula\u00e7\u00e3o do capital realmente se realize, seria necess\u00e1rio\num modelo econ\u00f4mico que seja capaz de coorden\u00e1-la adequadamente, assumindo esse\npapel na teoria o projeto hegem\u00f4nico \u2013 uma lideran\u00e7a capaz de unir\npoliticamente, ideologicamente e moralmente diferentes for\u00e7as com relev\u00e2ncia de\nclasse. Ao redor desse projeto hegem\u00f4nico \u00e9 que o exerc\u00edcio do poder estatal\nestaria centrado e em que seriam confiados determinados modelos de\ndesenvolvimento econ\u00f4mico. <\/p>\n\n\n\n

Em\ntermos de ideologias de desenvolvimento no Brasil, resumidamente ter\u00edamos um modelo\nneoliberal (de redu\u00e7\u00e3o do papel do Estado na economia) e outros modelos\n\u201cdesenvolvimentistas\u201d, que resgatam o papel do Estado no ordenamento, mas com\nmodos diferentes de rela\u00e7\u00e3o com o mercado. Cabe ao analista identificar como o\nEstado \u00e9 mais aberto a certos agentes, os quais operam mediante consenso\nutilizando-se de modelos de desenvolvimento econ\u00f4mico e que est\u00e3o organizados\nem torno de um projeto hegem\u00f4nico, de modo que os formatos organizativos\nintr\u00ednsecos \u00e0 arquitetura estatal e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas revelariam,\nconcretamente, tra\u00e7os estrat\u00e9gicos da coer\u00eancia estrutural instaurada em meio\n\u00e0s rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A\npartir desse texto, buscou-se discutir a Abordagem Relacional-Estrat\u00e9gica do\nEstado como poss\u00edvel ferramenta no campo de an\u00e1lise das Pol\u00edticas P\u00fablicas, de\nmodo a incentivar estudos que tomem por base essa concep\u00e7\u00e3o, a qual conta\natualmente com um momento pol\u00edtico prop\u00edcio para reflex\u00f5es no Brasil e na\nAm\u00e9rica Latina, \u00e0 medida que conceitos-chave v\u00eam se mostrando mais expl\u00edcitos\nnos governos da regi\u00e3o atrav\u00e9s do autoritarismo (e do tecnocratismo) e da\ndefesa de interesses \u201cdo mercado\u201d (ou das classes dominantes). Tal\nbibliografia, combinada com autores que estudam as fra\u00e7\u00f5es das classes\ndominantes e os modelos de desenvolvimento nas sociedades capitalistas, pode\nvir a propiciar valiosos instrumentos para reflex\u00f5es consistentes que venham a debater\npremissas ainda pouco questionadas ou aprofundadas no Campo de P\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CODATO, Adriano. Poulantzas, o Estado e a\nRevolu\u00e7\u00e3o. Cr\u00edtica Marxista<\/strong>. Unicamp, n 27, p. 65-85, 2008.<\/p>\n\n\n\n

JESSOP, Bob. O Estado, o Poder, o\nSocialismo de Poulantzas como um Cl\u00e1ssico Moderno. Revista de Sociologia e\nPol\u00edtica<\/strong>. Curitiba, v. 17, n. 33, p. 131-144, jun. 2009.<\/p>\n\n\n\n

JESSOP, Bob. \u201cThe State and State-Building\u201d. In: RHODES, R.; BINDER, S.; ROCKMAN, B. The\nOxford Handbook of Political Institutions<\/strong>. Oxford-UK: Oxford University Press,\n2006. pp. 111-132.<\/p>\n\n\n\n

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o Poder, o\nSocialismo<\/strong>. Tradu\u00e7\u00e3o de Rita Lima. 4. Ed. S\u00e3o Paulo: Paz e Terra, 2000\n[1978]. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Guilherme Bratz Uberti (ODELA) Os estudos sobre Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edticas P\u00fablicas no Brasil adotam em sua maior parte a concep\u00e7\u00e3o institucionalista de Estado, pr\u00f3pria da tradi\u00e7\u00e3o liberal, que o considera como sujeito aut\u00f4nomo, dotado de interesses pr\u00f3prios e neutros. Alternativamente, prop\u00f5e-se a expor aqui, brevemente, alguns conceitos centrais da chamada Abordagem Relacional-Estrat\u00e9gica, como […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[126,3],"tags":[29,308,207],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1923"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1923"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1923\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1924,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1923\/revisions\/1924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}