{"id":1982,"date":"2020-04-15T20:38:21","date_gmt":"2020-04-15T23:38:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=1982"},"modified":"2020-04-19T15:47:11","modified_gmt":"2020-04-19T18:47:11","slug":"bloco-no-poder-e-politica-para-o-mercosul-no-brasil-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/en\/2020\/04\/15\/bloco-no-poder-e-politica-para-o-mercosul-no-brasil-2\/","title":{"rendered":"Bloco no poder e pol\u00edtica para o Mercosul no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Por Katiele Rezer Menger<\/em> (ODELA)<\/p>\n

A pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o, do mesmo modo que outras pol\u00edticas estatais, \u00e9 fruto da conjuga\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplos interesses, balizados por oportunidades e restri\u00e7\u00f5es advindas da conjuntura interna e do sistema internacional. A integra\u00e7\u00e3o regional \u00e9, assim, perante determinadas condi\u00e7\u00f5es impostas pelo contexto externo, produto das categorias em disputa pelas classes e fra\u00e7\u00f5es de classe no interior da estrutura jur\u00eddico-institucional dos Estados que a impulsionam. H\u00e1, ent\u00e3o, uma rela\u00e7\u00e3o de determina\u00e7\u00e3o entre o bloco no poder de cada pa\u00eds e os rumos das iniciativas de integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n

Deste modo, cabe afirmar que a pol\u00edtica do Brasil para o Mercosul, dadas as reconfigura\u00e7\u00f5es recentes do bloco no poder e do aparelho de Estado no Brasil, \u00e9 um importante objeto de an\u00e1lise para uma melhor compreens\u00e3o dos interesses de classe envolvidos na pol\u00edtica integracionista e dos constrangimentos externos ao desenvolvimento aut\u00f4nomo na periferia. Nesse sentido, historicamente, a concep\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica externa brasileira e, consequentemente, as pol\u00edticas para a integra\u00e7\u00e3o promovidas pelo Brasil, t\u00eam exercido grande influ\u00eancia na orienta\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o sul americana e latina de cada \u00e9poca. Logo, a an\u00e1lise dos rumos da integra\u00e7\u00e3o perpassa a compreens\u00e3o de que a agenda brasileira para a regi\u00e3o, materializada em uma aparente unidade do \u2018interesse nacional\u2019, se constitui a partir dos interesses das classes dominantes, organizadas no bloco no poder.<\/p>\n

O Mercosul, desde sua funda\u00e7\u00e3o, em 1991, tem operado com relativa const\u00e2ncia como plataforma de inser\u00e7\u00e3o subalterna. O bloco t\u00eam se estruturado, essencialmente, como \u00e1rea de livre com\u00e9rcio em que privilegia-se a competi\u00e7\u00e3o \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o, do que resulta o fortalecimento das empresas mais fortes sediadas nos pa\u00edses mais fortes – processo que pode, inclusive, levar \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o ou pelo menos \u00e0 fragiliza\u00e7\u00e3o das economias menores, resultando na redu\u00e7\u00e3o das possibilidades de interc\u00e2mbio intrarregional (DE SOUZA, 2012).<\/p>\n

Apesar desse formato, nos anos 2000, o per\u00edodo conhecido como a \u201conda rosa\u201d – fen\u00f4meno da ascens\u00e3o de governos de esquerda e centro-esquerda em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina (PANIZZA, 2006) – resultou em iniciativas de integra\u00e7\u00e3o com foco em quest\u00f5es de ordem pol\u00edtica e social, para al\u00e9m da quest\u00e3o comercial. Essa dimens\u00e3o social da integra\u00e7\u00e3o operou desde 2003 no Mercosul, quando come\u00e7aram a se articular avan\u00e7os em torno do \u201cMercosul Social\u201d, iniciativa que buscava promover a\u00e7\u00f5es do bloco para ampliar a participa\u00e7\u00e3o popular e implementar uma agenda social concernente \u00e0 integra\u00e7\u00e3o (GRANATO, 2015). Essa amplia\u00e7\u00e3o do escopo da pauta integracionista, com enfoque para a dimens\u00e3o pol\u00edtico-estrat\u00e9gica da integra\u00e7\u00e3o sul-americana, contou com grande protagonismo e incentivo brasileiro nos governos Lula e Dilma.<\/p>\n

Entretanto, esta \u201creorienta\u00e7\u00e3o\u201d das pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi suficiente para que as iniciativas integradoras – especificamente o Mercosul – resultassem em esfor\u00e7o efetivo de coordena\u00e7\u00e3o interindustrial e amplia\u00e7\u00e3o da autonomia internacional. Em menos de uma d\u00e9cada, a onda rosa come\u00e7ou a se desarticular, num sentido de que os governos de esquerda foram, paulatinamente, em quase sua totalidade, substitu\u00eddos por governos de conservadores, que ascendem de variadas formas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima d\u00e9cada, h\u00e1 que destacar tamb\u00e9m quest\u00f5es conjunturais como a crise de 2008, que afetou a demanda e os pre\u00e7os das mat\u00e9rias-primas exportadas pela Am\u00e9rica do Sul. Este processo foi acompanhado pela rea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica euro-americana, que empregou meios como press\u00f5es monet\u00e1rias, redu\u00e7\u00e3o induzida do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, rea\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e intensa mobiliza\u00e7\u00e3o midi\u00e1tico-ideol\u00f3gica (VISENTINI, 2015). Tudo isso culminou na desmobiliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ensejadas pelos Estados sul-americanos na Onda Rosa e aponta, ent\u00e3o, para a reflex\u00e3o de que a tomada do aparato Estatal n\u00e3o significa necessariamente a garantia da realiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ensejadas pelos ocupantes do aparelho do Estado. Por isso, para os estudos da pol\u00edtica para a integra\u00e7\u00e3o, \u00e9 v\u00e1lido conceber o Estado n\u00e3o apenas como um representante das classes dominantes, mas como um espa\u00e7o de unifica\u00e7\u00e3o dos interesses de v\u00e1rias fra\u00e7\u00f5es burguesas (DOS SANTOS HONORIO, 2019).<\/p>\n

Neste sentido, quando se busca refletir sobre os rumos da integra\u00e7\u00e3o regional, h\u00e1 duas importantes reflex\u00f5es de Nicos Poulantzas (1978) a evidenciar: I) apesar da aparente unidade do \u2018interesse nacional\u2019, as a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica externa de um Estado s\u00e3o fruto da disputa de interesses contradit\u00f3rios de fra\u00e7\u00f5es de classe no interior do bloco no poder; II) os interesses dessas fra\u00e7\u00f5es extrapolam as fronteiras do Estado nacional, e t\u00eam liga\u00e7\u00e3o direta com fra\u00e7\u00f5es da burguesia de outros Estados, o que condiciona o grau de autonomia ou de subordina\u00e7\u00e3o na arena internacional.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos interesses das fra\u00e7\u00f5es de classe no interior do bloco no poder, cabe destacar que o posicionamento pol\u00edtico das classes dominantes acerca da integra\u00e7\u00e3o regional se conforma de maneira pendular: ora mais aderente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas contracionistas (liberais), ora expansionistas (populistas) (MARTUSCELLI, 2018). Isso poderia ser explicado, em parte, pela multifuncionalidade do capital – no sentido de os agrupamento de capitalistas possu\u00edrem investimentos em duas ou mais atividades econ\u00f4micas – que faz com que, em forma\u00e7\u00f5es sociais dependentes, haja uma tend\u00eancia de as classes dominantes se refugiarem nas zonas de menor tens\u00e3o com o capital estrangeiro e o imperialismo (MARTUSCELLI, 2018). Isso significa, para o autor, que se a ades\u00e3o a um planejamento industrial pautado numa perspectiva nacionalista, de defesa da soberania nacional, representar um risco para seus pr\u00f3prios neg\u00f3cios, as classes dominantes migrar\u00e3o para uma zona de menor enfrentamento, de modo a buscar auferir lucros em atividades que n\u00e3o estejam necessariamente vinculadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, \u201cgarantindo assim a perman\u00eancia da disjuntiva: produ\u00e7\u00e3o de mercadorias de alto valor agregado (pot\u00eancias imperialistas) e de baixo valor agregado (pa\u00edses dependentes)\u201d (MARTUSCELLI, 2018, p. 70).<\/p>\n

J\u00e1 no que concerne \u00e0 atua\u00e7\u00e3o internacional dos Estados, cabe ponderar a exist\u00eancia de condicionantes sist\u00eamicos externos, que estariam relacionados \u00e0 posi\u00e7\u00e3o ocupada por cada Estado Nacional no sistema internacional. Logo, cabe afirmar que o desenvolvimento est\u00e1 profundamente relacionado \u00e0s atividades econ\u00f4micas desempenhadas pelos pa\u00edses e \u00e0 sua capacidade de se beneficiar da divis\u00e3o internacional do trabalho a partir de sua posi\u00e7\u00e3o relativa. Ent\u00e3o, para n\u00e3o ficarem presos a um sistema internacional articulado por aqueles que exercem as posi\u00e7\u00f5es dominantes de poder, caberia aos pa\u00edses latino-americanos\u00a0 \u2013\u00a0 a partir de suas posi\u00e7\u00f5es perif\u00e9ricas ou semiperif\u00e9ricas – empreender iniciativas que visem reduzir a dist\u00e2ncia que os separa dos pa\u00edses centrais, de modo a buscar que seu espa\u00e7o na divis\u00e3o internacional do trabalho lhes permita avan\u00e7os em sua industrializa\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de conhecimento e tecnologia, e uma redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de desigualdade internos (GRANATO, 2015).<\/p>\n

O governo Lula inaugurou uma pol\u00edtica de desenvolvimento que buscava o crescimento econ\u00f4mico sem romper com o modelo capitalista neoliberal, e aceitava os constrangimentos da divis\u00e3o internacional do trabalho, mas promovia, em condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas novas, uma reativa\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o prim\u00e1rio-exportadora do capitalismo brasileiro (BERRINGER, 2014). A inflex\u00e3o promovida por Lula em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo neoliberal seria, ent\u00e3o, a promo\u00e7\u00e3o da ascens\u00e3o pol\u00edtica da grande burguesia interna brasileira no interior do bloco no poder, composta por setores industriais e do agroneg\u00f3cio, orientados fundamentalmente para o com\u00e9rcio de exporta\u00e7\u00e3o (BOITO; BERRINGER, 2013; GRANATO; BATISTA, 2018). Entretanto, o status quo<\/em>, ou as fra\u00e7\u00f5es que hegemonizavam o bloco no poder antes deste per\u00edodo, sempre seguiram com dom\u00ednio dos aparelhos do estado, o que lhes facilitou reverter as conquistas dos governos de esquerda. A ascens\u00e3o de Temer e depois a de Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica se utilizaram largamente desse dom\u00ednio com a constru\u00e7\u00e3o de esc\u00e2ndalos por trivialidades, constante amea\u00e7a financeira, judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, sistem\u00e1tico ass\u00e9dio midi\u00e1tico, dissemina\u00e7\u00e3o das fake news<\/em> e a pr\u00f3pria blindagem de contratos que reduzem a capacidade de gasto (MONEDERO, 2018).<\/p>\n

Bolsonaro, em pouco mais de um ano de governo, mant\u00e9m um discurso em que desqualifica iniciativas de integra\u00e7\u00e3o regional, enquadrando-as de maneira ideol\u00f3gica em simplifica\u00e7\u00f5es sobre seu prop\u00f3sito. Apesar de subscrever e aprofundar o discurso j\u00e1 promovido por Temer sobre a \u201cdespolitiza\u00e7\u00e3o\u201d do Mercosul, o presidente computou o acordo Mercosul – Uni\u00e3o Europeia fechado no ano passado, que vinha sendo negociado desde 1999, como uma conquista do seu governo. Ainda, ele tem sinalizado em discursos que propor\u00e1 uma maior flexibiliza\u00e7\u00e3o do bloco, de modo que seja permitido aos pa\u00edses participantes assinar acordos com terceiros de forma individual. Al\u00e9m disso, ele j\u00e1 prop\u00f4s tamb\u00e9m a revis\u00e3o da TEC (Tarifa Externa Comum, a taxa unificada de importa\u00e7\u00e3o de produtos de fora do bloco), propondo discutir especificamente a redu\u00e7\u00e3o das tarifas de importa\u00e7\u00e3o de quatro setores: siderurgia, petroqu\u00edmica, bens de capital e bens de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O que se pode apontar ent\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas estatais para a integra\u00e7\u00e3o, especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao Mercosul, promovidas pelo Brasil nos governos de Temer e de Bolsonaro, \u00e9 que elas denotam uma hegemonia da fra\u00e7\u00e3o financeira do capital internacional, havendo um dom\u00ednio da fra\u00e7\u00e3o associada. Isso se exprime no fato de que as pol\u00edticas do Brasil para o bloco visam conform\u00e1-lo cada vez mais como um espa\u00e7o comercial de inser\u00e7\u00e3o subalterna, o que, por outra parte, tem-se mostrado como uma constante ao longo da hist\u00f3ria do bloco (GRANATO, 2020). O acordo do bloco com a Uni\u00e3o Europeia, cujos termos ainda seguem de dif\u00edcil acesso, evidencia, pelo menos uma busca pelo protecionismo seletivo, que se configura num processo em que o capital ligado ao n\u00facleo org\u00e2nico do capitalismo busca protecionismo para as mercadorias que as suas pr\u00f3prias empresas produzem e abertura econ\u00f4mica para os insumos utilizados no processo de produ\u00e7\u00e3o – coincidindo com a defini\u00e7\u00e3o de imperialismo.<\/p>\n

A pol\u00edtica para o Mercosul, no contexto da pol\u00edtica externa promovida pelo aparelho estatal brasileiro nos governos de Michel Temer e de Jair Messias Bolsonaro, aponta para uma configura\u00e7\u00e3o do bloco como um mecanismo liberalizante das economias nacionais que o comp\u00f5em, que busca uma integra\u00e7\u00e3o aberta aos mercados globais, priorizando o com\u00e9rcio e a promo\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros como seu eixo principal. Ou seja, atualmente, o triunfo geral da fra\u00e7\u00e3o financeira do capital sobre outras fra\u00e7\u00f5es fica evidenciado uma vez que \u201cos gastos sociais, as infraestruturas, a promo\u00e7\u00e3o do emprego, o apoio \u00e0 economia social \u00e9 posto de lado em face da prioridade dada ao capital financeiro sob a forma de pagamentos de d\u00edvidas, privatiza\u00e7\u00f5es e cortes\u201d (MONEDERO, 2018, p. 357).<\/p>\n

Portanto, evidencia-se a import\u00e2ncia de estudar a integra\u00e7\u00e3o a partir de uma perspectiva cr\u00edtica, pois esta, ao se propor a revelar os interesses de classe relacionados \u00e0 pol\u00edtica externa, clarifica o porqu\u00ea de, mesmo com altera\u00e7\u00f5es significativas nos governos dos Estados, as transforma\u00e7\u00f5es estruturais no espa\u00e7o que os pa\u00edses perif\u00e9ricos ocupam na divis\u00e3o internacional do trabalho exige um dom\u00ednio material efetivo e coordenado das esferas pol\u00edtica, econ\u00f4mica e ideol\u00f3gica do Estado.<\/p>\n

Por fim, cabe ainda mencionar a import\u00e2ncia de compreender tamb\u00e9m o papel das classes dominadas no campo de disputa das pol\u00edticas do Estado. O crescimento da pobreza e do desemprego, resultantes da maior explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, constituem um dos limites futuros \u00e0 expans\u00e3o do capital. A democratiza\u00e7\u00e3o do debate sobre o car\u00e1ter classista do Estado \u00e9 fundamental para a forma\u00e7\u00e3o de movimentos sociais cientes do papel das classes dominadas na articula\u00e7\u00e3o por uma reconfigura\u00e7\u00e3o do papel das periferias na divis\u00e3o internacional do trabalho.<\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

BERRINGER,Tatiana. Bloco no poder e pol\u00edtica externa nos governos FHC e Lula. 2014. Tese (Doutorado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica) \u2013 Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.<\/p>\n

BOITO JR, Armando; BERRINGER, Tatiana. Brasil: classes sociais, neodesenvolvimentismo e pol\u00edtica externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia e Pol\u00edtica, v. 21, n. 47, p. 31-38, 2013.<\/p>\n

DE SOUZA, Nilson Ara\u00fajo de. Am\u00e9rica Latina: as ondas da integra\u00e7\u00e3o. OIKOS, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, 2012.<\/p>\n

DOS SANTOS HONORIO, Karen. Pol\u00edtica regional e proje\u00e7\u00e3o de interesses privados: problematizando a Am\u00e9rica do Sul nos governos Lula. Carta Internacional, v. 14, n. 3, 2019.<\/p>\n

GRANATO, Leonardo. A autonomia como vetor da a\u00e7\u00e3o externa e da integra\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica do Sul: postula\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas. OIKOS, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, 2015.<\/p>\n

________.Mercosur, inserci\u00f3n subalterna y burgues\u00edas internas de Argentina y Brasil. Izquierdas, n. 49, p. 797-809, 2020.<\/p>\n

________; REBOU\u00c7AS, Ian. Estado, autonomia e integra\u00e7\u00e3o regional na Am\u00e9rica Latina. Latinoam\u00e9rica. Revista de Estudios Latinoamericanos, n. 66, p. 261-285, 2018.<\/p>\n

MARTUSCELLI, Danilo. Burguesia interna e capitalismo dependente: uma reflex\u00e3o a partir dos casos argentino e brasileiro. Revista Cr\u00edtica Marxista, [S.l.], v. 2, n. 47, p. 55-73, 2018.<\/p>\n

MONEDERO, Juan Carlos. Selectividad estrat\u00e9gica del Estado y el cambio de ciclo en Am\u00e9rica Latina. In: OUVI\u00d1A, Hern\u00e1n; CRISTINA, Mabel; REY, Thwaites. Estados en disputa: auge y fractura del ciclo de impugnaci\u00f3n al neoliberalismo en Am\u00e9rica Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2018. p. 338 \u2013 376.<\/p>\n

PANIZZA, Francisco. La marea rosa. An\u00e1lise Conjuntura OPSA, Rio de Janeiro, n. 8, p. 1 \u2013 16, ago. 2006.<\/p>\n

POULANTZAS, Nicos. As classes sociais no capitalismo de hoje. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.<\/p>\n

VISENTINI, Paulo G. F. O decl\u00ednio da “onda rosa” latino-americana. Zero Hora, Porto Alegre, 12 dez. 2015. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/gauchazh.clicrbs.com.br\/porto-alegre\/noticia\/2015\/12\/paulo-fagundes-visentini-o-declinio-da-onda-rosa-latino-americana-4928654.html>. Acesso em: 15 jun 2019.<\/p>\n

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Como citar este post<\/h3>\n

MENGER, Katiele R. Bloco no poder e pol\u00edtica para o Mercosul no Brasil, Blog ODELA<\/em>, 2020 [publicado em 15 de abril de 2020]. Acesso em: https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/2020\/04\/15\/bloco-no-poder-e-politica-para-o-mercosul-no-brasil-3\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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