{"id":2107,"date":"2020-05-07T15:23:13","date_gmt":"2020-05-07T18:23:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=2107"},"modified":"2020-05-07T15:31:23","modified_gmt":"2020-05-07T18:31:23","slug":"populacao-em-situacao-de-rua-e-covid-19-o-estado-e-a-ameaca-do-inimigo-invisivel-a-recomendacao-e-apenas-ficar-em-casa-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/es\/2020\/05\/07\/populacao-em-situacao-de-rua-e-covid-19-o-estado-e-a-ameaca-do-inimigo-invisivel-a-recomendacao-e-apenas-ficar-em-casa-3\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e Covid-19: o Estado e a amea\u00e7a do inimigo invis\u00edvel, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas ficar em casa?"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Por Jacinta de Aguiar Medeiros<a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">*<\/a>e Mauro Macedo Campos<a href=\"#_ftn2\" name=\"_ftnref2\">**<\/a><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A concentra\u00e7\u00e3o de riqueza em cadeia global provocou o aumento de pessoas vivendo na mis\u00e9ria em escala mundial; uns mais, outros bem mais, e outros menos. Todavia, n\u00e3o deixam de trazer essa mazela em seu <em>status<\/em>. Expostas a um permanente estado de desigualdade e vulnerabilidade, essas pessoas enfrentam, constantemente, barreiras que as impedem de ter acesso \u00e0s condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de cidadania.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por aqui, n\u00e3o estamos falando nada de novo, pois h\u00e1 uma vasta literatura que j\u00e1 vem, h\u00e1 muito tempo, se debru\u00e7ando sobre essa tem\u00e1tica. Em sua obra \u201c<em>Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens\u201d <\/em>Jean-Jacques Rousseau (2008) j\u00e1 no s\u00e9culo XVIII, afirmava que a esp\u00e9cie humana teria sido concebida a partir de dois tipos de desigualdade, assim definidos: uma primeira desigualdade natural ou f\u00edsica, que consistiria na diferen\u00e7a das idades, nos atributos f\u00edsicos e nas qualidades do esp\u00edrito e da alma; e uma segunda, balizada pela moral e pela pol\u00edtica. No segundo caso, \u00e9 como se, ap\u00f3s o consentimento expl\u00edcito dos homens, houvesse uma esp\u00e9cie de autoriza\u00e7\u00e3o para o usufruto de diferentes privil\u00e9gios por parte dos mais honrados, dos mais ricos e dos mais poderosos em detrimento dos demais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O problema ganha contornos distintos, para um lado ou para o outro, mas o certo \u00e9 que, os chamados desiguais crescem numericamente em toda parte e uma grande leva desse contingente humano, lamentavelmente, desconhece o significado de cidadania, de ser cidad\u00e3o. Destacamos que a nossa preocupa\u00e7\u00e3o aqui, no entanto, \u00e9 anterior a isso, o que buscamos lavrar com esse texto \u00e9 sobre o que \u00e9 ser gente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 neste contexto que se vira os olhos para um grupo social que vive \u00e0s margens sociais, exposta a toda esp\u00e9cie de riscos, a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (PSR). Grupo que padece da sua condi\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de sobreviv\u00eancia incerta e experimenta todas as formas de desigualdade, sejam elas f\u00edsicas ou morais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesta condi\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o, inegavelmente se torna uma parcela social economicamente subjugada pelos ditos \u201ccidad\u00e3os de bem\u201d; e perceba o \u201ccidad\u00e3o\u201d aparecendo aqui novamente, este mesmo que talvez vire a face para a PSR. Diante de tais processos geradores de exclus\u00e3o e de vulnerabilidade, Sarah Escorel em seu livro intitulado <em>\u201cVidas ao l\u00e9u: trajet\u00f3rias de exclus\u00e3o social\u201d<\/em> (1999) enfatiza seguinte: os indiv\u00edduos que n\u00e3o conseguem garantir acesso ao mundo do trabalho formal, como \u00e9 o caso da maioria dos que vivem nas ruas, acabam perdendo a sua cidadania e passam a n\u00e3o ter direitos a ter direitos, reduzidos ao olhar do Estado e da sociedade apenas quanto \u00e0s suas necessidades de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os argumentos de Sarah Escorel se aproximam da ideia defendida por Jean-Jaques Rousseau na obra <em>\u201cDo Contrato Social\u201d<\/em> (2011) segundo a qual, a sociedade se deteriora na medida em que evolui e se complexifica, transformando a natureza do homem, balizando-a a partir de uma estrutura pol\u00edtica e econ\u00f4mica que \u201clegaliza\u201d esse processo. Tais condi\u00e7\u00f5es exemplificam bem a condi\u00e7\u00e3o de \u201cbanaliza\u00e7\u00e3o\u201d observada acerca do fen\u00f4meno da pobreza urbana e da PSR na contemporaneidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos maiores e mais democr\u00e1ticos espa\u00e7os de conv\u00edvio social, a rua, caracteriza-se para muitos, exclusivamente, como espa\u00e7o de ir e vir. Para outros como local de sobreviv\u00eancia, e s\u00e3o para esse(a)s cidad\u00e3os(\u00e3s) a quem se destina esse texto, para quem vive nas\/das ruas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Ponto inconteste nas reflex\u00f5es que ser\u00e3o feitas a seguir, \u00e9 a irrefut\u00e1vel necessidade da presen\u00e7a do poder p\u00fablico, no que se refere \u00e0 elegibilidade e a oferta equ\u00e2nime de pol\u00edticas sociais protetivas a este importante segmento populacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antes de se adentrar no campo da discuss\u00e3o propriamente dita, h\u00e1 aquela ressalva de praxe, a de que n\u00e3o pretendemos discutir \u00e0 exaust\u00e3o os nexos causais entre desvincula\u00e7\u00e3o do mundo do trabalho, pobreza e precariedade de v\u00ednculos sociais como trajet\u00f3ria de ida para as ruas. Entretanto, acredita-se na indispensabilidade de sinalizar para o fato de que, tais elementos isolada ou conjuntamente, sirvam como alavanca que impulsiona as pessoas para a vida nas ruas e, por conseguinte, para as bordas sociais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fato marcante \u00e9 que as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de uma dada popula\u00e7\u00e3o relacionam-se fortemente com seus padr\u00f5es de desigualdade, apresentando maior risco de adoecimento e de morte os grupos menos privilegiados socialmente. Deste modo, considera-se substancial investir na perspectiva de prote\u00e7\u00e3o social no campo da sa\u00fade, vista aqui sob a \u00f3tica do direito universal e igualit\u00e1rio de acesso aos servi\u00e7os ancorados no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 conhecemos o potencial veloz de dissemina\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus (COVID-19) e a sua indistinta predile\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio. Todavia, j\u00e1 sabemos tamb\u00e9m que as taxas de mortalidade da COVID-19 atingem com mais viol\u00eancia diferentes segmentos populacionais, sujeitos a maiores ou menores riscos, como \u00e9 o caso daquele(a)s que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de estarem isolado(a)s em casa (mesmo porque, a sua casa \u00e9 a pr\u00f3pria rua) fator que sem d\u00favida, ter\u00e1 um enorme impacto entre a vida e a morte da PSR. Deste modo, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil constatar que face \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade biopsicossociais e econ\u00f4micas, o grupo assinalado tende a ser a parcela populacional mais pesadamente atingida pela pandemia da COVID-19.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A t\u00edtulo de informa\u00e7\u00e3o, uma pesquisa realizada no ano de 2015, divulgada em 2016 pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada (IPEA) revelou a ocorr\u00eancia de 101.854 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil, e isso se desloca para todos os cantos e todos os lugares. O estudo mostrou que 40,1% deste total habitam munic\u00edpios com mais de 900 mil habitantes, 77,02% habitam munic\u00edpios de grande porte com mais de 100 mil habitantes. Por fim, estimou-se que nos 3.919 munic\u00edpios com at\u00e9 10 mil habitantes existam 6.757 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua (6,63% do total). Com base no estudo, conclui-se que a PSR se concentra fortemente nos munic\u00edpios brasileiros de maior porte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acontece que, diante do novo cen\u00e1rio produzido pela pandemia da COVID-19, ficam latentes algumas quest\u00f5es: como orientar de modo geral a todos que fiquem em casa, se para milhares de pessoas a rua \u00e9 o que restou como local de moradia, bem como o espa\u00e7o de conv\u00edvio social e meio de sobreviv\u00eancia? Haveria vagas suficientes nos abrigos como alternativa aos que demandarem pela sa\u00edda das ruas neste momento? E como manter acolhidos aqueles que se \u201csentissem presos\u201d nestes espa\u00e7os.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se pensarmos que o ganha-p\u00e3o da PSR ocorre a partir do contato social di\u00e1rio e da sua inventividade na oferta de servi\u00e7os no setor informal de trabalho no espa\u00e7o da rua, tais como: cuidado e lavagem de autom\u00f3veis, venda de produtos em sem\u00e1foros, coleta de materiais recicl\u00e1veis, entre outras atividades, fica claro que sem as devidas medidas de prote\u00e7\u00e3o o grupo ter\u00e1 um risco maior de cont\u00e1gio pela COVID-19. Al\u00e9m disso, previsivelmente, haver\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o expressiva do acesso \u00e0 renda por parte de quem sobrevive nas\/das ruas, tendo em vista que circula\u00e7\u00e3o dos economicamente ativos ficou reduzida, ocasionando a diminui\u00e7\u00e3o dos consumidores de servi\u00e7os oferecidos pela PSR.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o h\u00e1 como mant\u00ea-los em casa, isso \u00e9 fato. Ali\u00e1s, qual casa? E se encararmos a realidade de que a sua casa \u00e9 a rua? Mant\u00ea-los em casa, \u00e9 exatamente o oposto do que se busca com a pol\u00edtica (correta, diga-se de passagem) veiculada para o isolamento social: <em>\u201cfique em casa\u201d<\/em>. O que se quer apontar aqui \u00e9 que, n\u00e3o h\u00e1 como negligenciar a exist\u00eancia de um grupo social que tem a rua como casa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Portanto, como dizer a quem n\u00e3o tem casa que fique em casa? Como dizer a essas pessoas que lavem as m\u00e3os se a grande maioria delas n\u00e3o tem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel que mate a sua sede? Como pedir-lhes que evitem se aglomerar quando na verdade o que lhes sobrou foi apenas a cal\u00e7ada estreita e a marquise pequena onde se juntam \u201caos montes\u201d para compartilharem as suas hist\u00f3rias de vida, a comida, o agasalho, o trago no mesmo cigarro e o mesmo copo de bebida alco\u00f3lica; as duas \u00faltimas, subst\u00e2ncias qu\u00edmicas l\u00edcitas, acess\u00edveis e que muitas vezes se transformam num dos \u00faltimos subterf\u00fagios que restaram dispon\u00edveis para aliviar a dura realidade de quem sobrevive \u00e0s margens sociais?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Neste contexto, onde a crise gerada pela COVID-19 ganha cada vez mais espa\u00e7o nos notici\u00e1rios e no nosso cotidiano, indagamos: quais iniciativas v\u00eam sendo tomadas pelos entes federativos visando \u00e0 garantia dos Direitos Humanos e de Pol\u00edticas Sociais direcionadas \u00e0 PSR?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Algumas quest\u00f5es importantes emergem neste ponto: haver\u00e1 vagas suficientes nos equipamentos de acolhimento para todos? Al\u00e9m disso, neste momento de aprofundamento da crise provocada pela intensa dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e suas consequ\u00eancias, o poder p\u00fablico ser\u00e1 capaz de providenciar condi\u00e7\u00f5es ideais de acesso aos cuidados em sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, banho e higiene pessoal? Como ser\u00e1 operacionalizado o acesso da PSR aos programas de transfer\u00eancia de renda m\u00ednima por meio da concess\u00e3o de benef\u00edcios financeiros Brasil a fora?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A partir das primeiras indaga\u00e7\u00f5es feitas acima, pretendemos indicar algumas sugest\u00f5es como poss\u00edveis estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0s quest\u00f5es mais urgentes da PSR. Ressalte-se que, para tanto, consideramos determinante o di\u00e1logo permanente entre o governo federal, estados e munic\u00edpios, por meio da interlocu\u00e7\u00e3o das pastas de Assist\u00eancia Social e de Sa\u00fade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Inicialmente, julgamos primordial o investimento na cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os alternativos de acolhimento \u00e0 PSR, considerando todas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a quanto \u00e0s possibilidades de transmiss\u00e3o da doen\u00e7a aos abrigados, cuidando das particularidades dos que apresentem maiores riscos. Al\u00e9m disso, devem ser garantidas as devidas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a aos trabalhadores que estejam direta ou indiretamente envolvidos na assist\u00eancia nestes espa\u00e7os institucionais. De forma concomitante, sugerimos a realiza\u00e7\u00e3o de levantamentos pelos t\u00e9cnicos das equipes, a fim de verificar a possiblidade de retorno ao lar daqueles que manifestarem esse desejo.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra quest\u00e3o essencial diz respeito \u00e0 presen\u00e7a di\u00e1ria de profissionais da sa\u00fade no interior dos Centros de Refer\u00eancia Especializados para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centro POP)<a href=\"#_ftn3\" name=\"_ftnref3\">[1]<\/a>, de modo que estes profissionais em conjunto com os t\u00e9cnicos da equipes de assist\u00eancia social, possam realizar a observa\u00e7\u00e3o, o acolhimento e o encaminhamento de usu\u00e1rios que apresentem sintomas respirat\u00f3rios sugestivos da COVID-19.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Aos servi\u00e7os de albergamento\/abrigamento tamb\u00e9m sugerimos a presen\u00e7a de trabalhadores da sa\u00fade a fim de colaborarem com a adequa\u00e7\u00e3o destes espa\u00e7os f\u00edsicos e demais medidas de orienta\u00e7\u00f5es preventivas, com vistas \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o dos riscos de cont\u00e1gio entre usu\u00e1rios e trabalhadores. Tais medidas certamente auxiliariam na busca ativa de novos casos da enfermidade, al\u00e9m de atuarem diretamente na interrup\u00e7\u00e3o da sua cadeia de transmiss\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Considera-se tamb\u00e9m fundamental neste momento, a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho das equipes multiprofissionais de consult\u00f3rio na rua e das equipes da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia objetivando a identifica\u00e7\u00e3o precoce (busca ativa de casos), tratamento e encaminhamento c\u00e9lere de casos suspeitos de agravamento \u00e0s unidades de sa\u00fade de refer\u00eancia para a COVID-19.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tendo em vista as in\u00fameras caracter\u00edsticas de risco e de exposi\u00e7\u00e3o da PSR \u00e0 COVID-19, sugerimos tamb\u00e9m aos estados e munic\u00edpios dentro das possibilidades log\u00edsticas e operacionais, considerar a possibilidade de ofertar-lhes o mais rapidamente a vacina contra a gripe, seja no espa\u00e7o das ruas por meio de estrat\u00e9gias volantes, seja nos espa\u00e7os institucionais onde se encontrem acolhidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apreciamos como medidas relevantes de redu\u00e7\u00e3o de danos: a orienta\u00e7\u00e3o sobre as formas de cont\u00e1gio da enfermidade, distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras e <em>kits<\/em> de higiene, instala\u00e7\u00e3o de pias e banheiros provis\u00f3rios para a realiza\u00e7\u00e3o de higiene pessoal em pontos distintos de aglomera\u00e7\u00e3o da PSR, disponibiliza\u00e7\u00e3o de locais para lavagem e secagem das roupas e pontos para a guarda de pertences.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com estrat\u00e9gias prudentes que evitem a aglomera\u00e7\u00e3o, \u00e0s a\u00e7\u00f5es anteriormente propostas podem (e devem ser) conjugadas a amplia\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas direcionadas \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional do segmento em destaque, tendo em vista que muitos grupos religiosos que realizavam voluntariamente este trabalho est\u00e3o seguindo corretamente as recomenda\u00e7\u00f5es de isolamento social feitas acertadamente pelas autoridades sanit\u00e1rias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acreditamos que a hist\u00f3rica desigualdade brasileira propiciou \u00e0 COVID-19 uma distribui\u00e7\u00e3o assim\u00e9trica de suscetibilidades, expondo as dimens\u00f5es estruturais de problemas que colocam sob maiores riscos de adoecimento e de morte grupos mais vulner\u00e1veis, caso da PSR.\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Finalmente, compreendemos que o momento n\u00e3o deixa lacunas para a constru\u00e7\u00e3o de narrativas que banalizem a vida ou que privilegiem a polariza\u00e7\u00e3o entre viver ou salvar a economia do pa\u00eds como insiste em fazer sistematicamente o presidente da rep\u00fablica. Ao contr\u00e1rio, cremos que o per\u00edodo imp\u00f5e ao Estado urg\u00eancia na implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que privilegiem vidas al\u00e9m de, suscitar que inclinemos inadiavelmente as nossas reflex\u00f5es sobre novas e melhores maneiras de vivermos em sociedade.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">*<\/a>Doutoranda no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia Pol\u00edtica pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). E-mail: jacinta.aguiar@hotmail.com<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref2\" name=\"_ftn2\">**<\/a>Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica. Professor e pesquisador associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), junto ao Laborat\u00f3rio de Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas (LGPP). E-mail: mauromcampos@yahoo.com.br<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref3\" name=\"_ftn3\">[1]<\/a> Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Centro POP) previsto no Decreto n\u00ba 7.053\/2009 e na Tipifica\u00e7\u00e3o nacional de Servi\u00e7os Socioassistenciais, constitui-se em unidade de refer\u00eancia da PSE de M\u00e9dia Complexidade, de natureza p\u00fablica e estatal [&#8230;] o Centro POP representa espa\u00e7o de refer\u00eancia para o conv\u00edvio grupal, social e para o desenvolvimento de rela\u00e7\u00f5es de solidariedade, afetividade e respeito. Na aten\u00e7\u00e3o ofertada no Servi\u00e7o Especializado para Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua deve-se proporcionar viv\u00eancias para o alcance da autonomia, estimulando, al\u00e9m disso, a organiza\u00e7\u00e3o, a mobiliza\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o social. Dispon\u00edvel em: &lt;http:\/\/www.crianca.mppr.mp.br\/arquivos\/File\/suas\/creas\/centro_pop_institucional.pdf&gt;. Acesso em: 14\/08\/2019.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">ESCOREL, Sarah. <strong>Vidas ao l\u00e9u<\/strong>: trajet\u00f3ria de exclus\u00e3o social. Rio de Janeiro. Fiocruz, 1999.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">ROUSSEAU, Jean-Jaques. <strong>Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. <\/strong>Editora L&amp;PM Pocket. 2008.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">ROUSSEAU, Jean-Jaques. <strong>Do contrato social<\/strong>. Tradu\u00e7\u00e3o: Eduardo Brand\u00e3o. Editora Penguim, 2011.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h3 style=\"text-align: left;\">Como citar este post<\/h3>\n<p style=\"text-align: left;\">MEDEIROS, Jacinta de Aguiar; CAMPOS, Mauro Macedo. Popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e Covid-19: o Estado e a amea\u00e7a do inimigo invis\u00edvel, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas ficar em casa?, <em>Blog ODELA<\/em>, 2020 [publicado em 07 de maio de 2020]. Acesso em: https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/2020\/05\/07\/populacao-em-situacao-de-rua-e-covid-19:-o-estado-e-a-ameaca-do-inimigo-invisivel,-a-recomendacao-e-apenas-ficar-em-casa?\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Jacinta de Aguiar Medeiros*e Mauro Macedo Campos** A concentra\u00e7\u00e3o de riqueza em cadeia global provocou o aumento de pessoas vivendo na mis\u00e9ria em escala mundial; uns mais, outros bem mais, e outros menos. Todavia, n\u00e3o deixam de trazer essa mazela em seu status. 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