{"id":2211,"date":"2020-09-07T19:38:39","date_gmt":"2020-09-07T22:38:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=2211"},"modified":"2020-09-08T15:11:52","modified_gmt":"2020-09-08T18:11:52","slug":"o-estado-de-contrainseguranca-com-coro-eleitoral-na-america-latina-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/es\/2020\/09\/07\/o-estado-de-contrainseguranca-com-coro-eleitoral-na-america-latina-2\/","title":{"rendered":"O Estado de contrainseguran\u00e7a com coro eleitoral na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n

Por Jaime Osorio*<\/a><\/em><\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nas an\u00e1lises do Estado no capitalismo dependente se cometem os mesmos erros que est\u00e3o presentes quando se analisam as economias da regi\u00e3o. Sustenta-se que o Estado \u00e9 imaturo; que sofre de uma falta de desenvolvimento, porque suas institui\u00e7\u00f5es se apresentam d\u00e9beis ou com pouca estabilidade; que existiria um Estado de Direito fr\u00e1gil ou simplesmente a uma aus\u00eancia de leis.<\/p>\n

Em posi\u00e7\u00f5es mais extremas se assume que n\u00e3o existe um Estado, seja pela imaturidade do fen\u00f4meno estatal; ou porque n\u00e3o haveria uma na\u00e7\u00e3o e, portanto, n\u00e3o existiria um Estado-na\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o uma dispers\u00e3o de na\u00e7\u00f5es sem alguma integra\u00e7\u00e3o; ou porque a comunidade pol\u00edtica n\u00e3o teria se constitu\u00eddo, ou uma vez conformada, teria sido destru\u00edda pela voracidade do capital.<\/p>\n

Em alguns casos h\u00e1 uma incompreens\u00e3o da originalidade do capitalismo dependente, sem diferenciar os espa\u00e7os nacionais de dom\u00ednio e poder que est\u00e3o presentes no sistema mundial capitalista. Em outros casos, que se somam ao anterior, prevalece uma concep\u00e7\u00e3o do Estado que privilegia o sentido de comunidade sobre as rela\u00e7\u00f5es de poder e de dom\u00ednio de classes. Em qualquer caso, as an\u00e1lises s\u00e3o levadas a cabo tendo como par\u00e2metro as formas, modalidades e processos que apresentam os Estados do capitalismo desenvolvido.<\/p>\n

Aqui argumentaremos desde uma perspectiva diferente. No capitalismo dependente existe o Estado, e suas formas e opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o maduras e s\u00e3o as poss\u00edveis nesta forma de capitalismo. O elemento fundamental que outorga sentido ao Estado \u00e9 constitu\u00eddo pelas rela\u00e7\u00f5es de poder e dom\u00ednio de classes sociais, seus conflitos e lutas, assim como o sentido de comunidade poss\u00edvel de se gerar nessas condi\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Nos interessa nesse escrito precisar o tipo de crise pol\u00edtico-estatal que se vive atualmente na Am\u00e9rica Latina. Para isso, nos deteremos em certas determina\u00e7\u00f5es do Estado dependente. A partir dessa base consideraremos as mudan\u00e7as nas correla\u00e7\u00f5es de for\u00e7a entre capital e trabalho ao n\u00edvel do sistema mundial e regional, que permitiram ao capital uma feroz ofensiva sobre o mundo do trabalho, e que tomou a forma de ditaduras militares e de Estados de contrainsurg\u00eancia nessa regi\u00e3o nos anos setenta e oitenta. A r\u00e1pida reanima\u00e7\u00e3o dos movimentos populares \u2013 e aberto o per\u00edodo caracterizado como de transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica -, permitiu a emerg\u00eancia de governos populares e de governos progressistas. Analisamos as raz\u00f5es de seu enfraquecimento, assim como do esgotamento da forma de governo aberta com aquela transi\u00e7\u00e3o, e que levou \u00e0 conforma\u00e7\u00e3o de uma nova forma de governo: o Estado de contrainseguran\u00e7a com coro eleitoral, destacando suas caracter\u00edsticas e objetivos. Por \u00faltimo realizaremos algumas considera\u00e7\u00f5es sobre o triunfo de L\u00f3pez Obrador nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais no M\u00e9xico, em julho passado[1]<\/a>, e as raz\u00f5es que explicam um projeto a contrapelo das tend\u00eancias predominantes na regi\u00e3o.<\/p>\n

1. Determina\u00e7\u00f5es do Estado<\/strong><\/p>\n

1.1. O Estado como condensa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais de dom\u00ednio e poder de classes
<\/strong>O capital \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o social que articula de maneira simult\u00e2nea as rela\u00e7\u00f5es sociais de explora\u00e7\u00e3o e as rela\u00e7\u00f5es sociais de dom\u00ednio e poder. Assim como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel compreender a explora\u00e7\u00e3o sem considerar as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de domina\u00e7\u00e3o e poder \u2013 que permitem o surgimento de grupos sociais despojados dos meios de produ\u00e7\u00e3o e dos meios de vida, atrav\u00e9s da viol\u00eancia, da coer\u00e7\u00e3o e do dom\u00ednio de classes \u2013, da mesma forma n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel explicar as rela\u00e7\u00f5es de dom\u00ednio e poder condensadas no Estado de modo alheio \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sociais de explora\u00e7\u00e3o, processos que o capital, como j\u00e1 destacamos, busca velar.<\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es sociais de explora\u00e7\u00e3o e dom\u00ednio entre capital e trabalho conformam as classes sociais, com interesses em conflito, e que determinam a vida em comum e suas diversas dimens\u00f5es no capitalismo. N\u00e3o \u00e9 por casualidade, neste sentido, que o \u00faltimo cap\u00edtulo de \u201cO Capital\u201d, inconcluso \u00e9 certo, seja justamente sobre \u201cAs classes\u201d. (Marx. 1973, t. III, 817). Com esse tema buscava terminar os primeiros livros, conforme assinalado em seus planos de trabalho de 1857, e que seria, ao mesmo tempo, a ponte para o livro seguinte, que trataria justamente do Estado (Marx: 1971, t. I, 29-30, 203-204).<\/p>\n

Por sobre esta estrutura\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es, o Estado capitalista pode \u201cse retirar\u201d da cena imediata da explora\u00e7\u00e3o, podendo se apresentar como uma entidade que est\u00e1 acima da sociedade. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que a pol\u00edcia acorde e encaminhe os trabalhadores aos seus postos de trabalho, esses o far\u00e3o por decis\u00e3o pessoal, marcada pelo despojo dos meios de produ\u00e7\u00e3o e de vida. Como tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que a pol\u00edcia vigie a produ\u00e7\u00e3o e a apropria\u00e7\u00e3o da mais-valia, oculta no pagamento do sal\u00e1rio, que aparece como o pagamento de todo o trabalho. Desta forma, o Estado pode aparecer alheio \u00e0 explora\u00e7\u00e3o, o que, por sua vez, mistificar\u00e1 o poder e a domina\u00e7\u00e3o de classes sobre classes[2]<\/a>.\u00a0<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o te\u00f3rico e nem hist\u00f3rico para posicionar o Estado em uma dimens\u00e3o exterior \u00e0s classes sociais e aos seus enfrentamentos, que n\u00e3o seja na forma mistificada que aquele assume no capitalismo. H\u00e1 que explicar tais mistifica\u00e7\u00f5es, mas tal explica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode partir eliminando ou secundarizando o fundamento de sua natureza, sua condensa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de poder e dom\u00ednio de classes e de comunidade ilus\u00f3ria[3]<\/a>. E \u00e9 a condensa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es e dos projetos e interesses de classes que nessas rela\u00e7\u00f5es predominam os que conferem ao Estado a organiza\u00e7\u00e3o da vida comum sua marca particular.<\/p>\n

Dizer que a forma-valor \u00e9 a que predomina em nosso mundo social, mas sem as refer\u00eancias de classe que isso implica, \u00e9 tratar de abstra\u00e7\u00f5es, mas ficando atrelados a elas<\/strong>, sem ponderar o peso que as mistifica\u00e7\u00f5es de classes expressam. A partir das classes sociais a vida em comum alcan\u00e7a sentido, integrando e desmistificando aquilo que o capital desintegra e mistifica<\/strong>.<\/p>\n

1.2. \u2018Quem det\u00eam o poder pol\u00edtico?\u2019 e \u2018como se exerce esse poder?\u2019
<\/strong>A an\u00e1lise do Estado n\u00e3o pode evitar a interroga\u00e7\u00e3o a respeito de quem det\u00eam o poder pol\u00edtico, quer dizer, quais s\u00e3o os interesses de classe que organizam a vida em comum. A resposta comum de que \u00e9 a burguesia ou o capital, \u00e9 demasiado gen\u00e9rica quando se considera que essa classe conta com fra\u00e7\u00f5es de classe (banc\u00e1ria\/financeira, industrial, agr\u00e1ria, mineira, comercial) e com setores (grande, m\u00e9dio ou pequeno capital). A resposta deve ser capaz de identificar quais os interesses das fra\u00e7\u00f5es e\/ou dos setores da burguesia que prevalecem em situa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas espec\u00edficas, em que as pol\u00edticas estatais tendem a favorecer mais a alguns capitais em detrimento de outros. O que requer compreender como se conforma o bloco no poder, isto \u00e9, quais fra\u00e7\u00f5es e\/ou setores da burguesia contam com vantagens para impulsionar seus projetos, e quais hegemonizam o poder pol\u00edtico.<\/p>\n

Mas t\u00e3o importante quanto a pergunta anterior \u00e9 especificar tamb\u00e9m como se exerce o poder, isto \u00e9, qual \u00e9 a forma de Estado ou a forma de governo que prevalece, em que sentido determinar se domina por meio de votos ou por meio de baionetas, e com qual relev\u00e2ncia; se existe parlamento e divis\u00e3o de poderes; se existe ou n\u00e3o imprensa e meios de comunica\u00e7\u00e3o com autonomia ou se est\u00e3o controlados; se operam mecanismos de representa\u00e7\u00e3o; o peso dos aparatos armados na vida p\u00fablica, etc.<\/p>\n

As perguntas sobre quem det\u00eam o poder e como se exerce tal poder se encontram estreitamente associadas. At\u00e9 o final do s\u00e9culo XX e in\u00edcio do s\u00e9culo XXI o tema da \u201ctransi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d se constituiu no eixo de debates e an\u00e1lises pol\u00edticas na Am\u00e9rica Latina. Mas nessa caracteriza\u00e7\u00e3o se privilegiava apenas uma das interroga\u00e7\u00f5es referidas, de como se exerce o poder. E a multiplica\u00e7\u00e3o de consultas eleitorais estimulou uma vis\u00e3o distorcida que daria passo, posteriormente, aos estudos sobre a \u201cqualidade da democracia\u201d, dando por definido que esta j\u00e1 estava instaurada na regi\u00e3o.<\/p>\n

Ao dissociar o \u2018como se exerce o poder\u2019 da pergunta de \u2018quem det\u00eam o poder\u2019, n\u00e3o se ponderou que as pr\u00f3prias for\u00e7as sociais e\/ou pol\u00edticas que em momentos pr\u00e9vios reivindicaram e promoveram ditaduras militares ou governos civis autorit\u00e1rios contrainsurgentes, eram as mesmas que agora reivindicavam ou participavam do discurso da abertura democr\u00e1tica. E que as pol\u00edticas econ\u00f4micas que impulsionaram muitos dos novos governos civis (que n\u00e3o inclui os chamados governos populares) eram as mesmas que prevaleceram nos governos militares ou contrainsurgentes. Em poucas palavras, ao n\u00e3o integrar as perguntas n\u00e3o se contou com ferramentas para compreender os limites da democratiza\u00e7\u00e3o em marcha<\/strong>, nem os interesses de classe que terminaram marcando esses processos.<\/p>\n

1.3. Estado e aparato de Estado
<\/strong>A mistifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de poder e dom\u00ednio de classes que implica a forma de Estado, se v\u00ea alimentada pela coisifica\u00e7\u00e3o de tais rela\u00e7\u00f5es, assumindo a forma de aparato de Estado, um conjunto articulado e hierarquizado de \u201ccoisas\u201d, como institui\u00e7\u00f5es, corpo de funcion\u00e1rios que ocupam posi\u00e7\u00f5es nessas institui\u00e7\u00f5es e um corpo de leis.<\/p>\n

De modo concreto, a capacidade de mistifica\u00e7\u00e3o do Estado em um aparato de Estado se fortalece. As institui\u00e7\u00f5es do aparato de Estado, o corpo de funcion\u00e1rios que ocupa os cargos relevantes e os papeis em que se concentram as leis, n\u00e3o dos dizem que s\u00e3o \u201ccoisas\u201d atravessadas por interesses de classes. Sua linguagem e seu discurso versa, pelo contr\u00e1rio, sobre os interesses da na\u00e7\u00e3o e da sociedade em seu conjunto.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 um assunto menor, no tema da mistifica\u00e7\u00e3o da vida social, que a burguesia, em particular, seja a primeira classe dominante que delegue a administra\u00e7\u00e3o do aparato de Estado nas m\u00e3os de outras classes. De modo que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio, em geral, que os membros das classes dominantes se instalem de maneira direta nos principais cargos das institui\u00e7\u00f5es do aparato de Estado, como postulou a corrente instrumentalista (Miliband: 1970) para explicar como que o Estado leva a cabo os interesses das classes dominantes[4]<\/a>. \u00c9 ineg\u00e1vel que isso ocorra, mas n\u00e3o se trata de um procedimento rotineiro. Antes se opera em condi\u00e7\u00f5es excepcionais[5]<\/a>.<\/p>\n

O fato de que a cada certo tempo as autoridades que encabe\u00e7am o aparato de Estado, e as for\u00e7as pol\u00edticas que representam, podem ser renovadas em consultas eleitorais por cidad\u00e3os e n\u00e3o por classes, alimenta o imagin\u00e1rio que n\u00e3o subjazem poderes de classe em meio \u00e0s peri\u00f3dicas renova\u00e7\u00f5es, seja de for\u00e7as ou figuras pol\u00edticas. Ademais, o aparato de Estado permite sem muita media\u00e7\u00e3o que se identifique as autoridades do aparato como quem det\u00eam o poder pol\u00edtico<\/strong>, com o qual se obscurece justamente a quest\u00e3o das classes cujo poder pol\u00edtico prevalece na sociedade[6]<\/a>.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es e na constante renova\u00e7\u00e3o das autoridades do aparato de Estado n\u00e3o est\u00e1 em jogo de maneira imediata o poder pol\u00edtico prevalecente na sociedade. Isto nos demonstra que o aparato de Estado \u00e9 o aparato de um Estado espec\u00edfico, com rela\u00e7\u00f5es de poder e dom\u00ednio de classes cuja vig\u00eancia n\u00e3o se encontra em jogo nos processos eleitorais.<\/p>\n

2. Determina\u00e7\u00f5es do Estado dependente<\/strong><\/p>\n

No seio do sistema interestatal mundial, o Estado dependente \u00e9 um Estado subsoberano. Isto significa de imediato que \u00e9 um poder subordinado a outros poderes estatais. Tal no\u00e7\u00e3o implica romper com a equa\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia pol\u00edtica tradicional que estabelece \u201cEstado \u00e9 igual a soberania\u201d. Esta formula\u00e7\u00e3o desconhece a heterogeneidade econ\u00f4mica e estatal que o capitalismo conforma a n\u00edvel do sistema mundial. Por sua vez, implica romper com a ideia de que car\u00eancias em mat\u00e9ria de soberania sup\u00f5em incapacidades para o exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico por parte das classes dominantes locais.<\/p>\n

A condi\u00e7\u00e3o subsoberana do Estado dependente n\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o a outra face da exist\u00eancia de um sistema mundial em que operam mecanismos de interc\u00e2mbio desigual entre economias e regi\u00f5es, que implicam na transfer\u00eancia de valor desde o capitalismo dependente at\u00e9 o mundo desenvolvido, pela configura\u00e7\u00e3o de uma taxa m\u00e9dia de lucro internacional em que os pre\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o dos bens de exporta\u00e7\u00e3o das economias dependentes se localizam abaixo do valor gerado, enquanto os pre\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o dos bens das economias desenvolvidas se localizam acima do valor gerado. Tamb\u00e9m transfer\u00eancias de valor na mesma dire\u00e7\u00e3o a partir da remessa de lucros dos investimentos estrangeiros; pelo pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica e privada; pelo pagamento de royalties<\/em> etc., tudo o que d\u00e1 vida a formas de capitalismo<\/strong> diferenciadas, sendo a forma do capitalismo desenvolvido e a forma do capitalismo dependente as mais relevantes.<\/p>\n

As modalidades de inser\u00e7\u00e3o no mercado mundial e de reprodu\u00e7\u00e3o do capital geradas no capitalismo dependente, junto \u00e0s perdas de valor a partir dos mecanismos j\u00e1 assinalados, exige que as classes dominantes no capitalismo dependente promovam modalidades de explora\u00e7\u00e3o que se apropriem de parte do fundo de consumo e de vida dos trabalhadores, para transferir ao fundo de acumula\u00e7\u00e3o do capital. A esta modalidade particular de explora\u00e7\u00e3o se denomina superexplora\u00e7\u00e3o (Marini: 1973), que se v\u00ea possibilitada pela presen\u00e7a de enormes contingentes de popula\u00e7\u00e3o excedente, criadas pela pr\u00f3pria din\u00e2mica da acumula\u00e7\u00e3o dependente.<\/p>\n

O predom\u00ednio da superexplora\u00e7\u00e3o, sob suas diversas formas, agrava os conflitos sociais e debilita as rela\u00e7\u00f5es que criam sentido de comunidade no capitalismo dependente. Esta \u00e9 uma das principais raz\u00f5es que explica por que na hist\u00f3ria pol\u00edtica dos Estados latino-americanos tende a predominar as formas autorit\u00e1rias dos mais diversos tipos, e as dificuldades daquele se assentar, de modo perdur\u00e1vel, em formas democr\u00e1ticas, ou semidemocr\u00e1ticas, para ser mais rigoroso. N\u00e3o \u00e9 por falta de desenvolvimento pol\u00edtico que isto acontece, sen\u00e3o que \u00e9 a express\u00e3o das formas particulares de reprodu\u00e7\u00e3o do capitalismo dependente e das modalidades de dom\u00ednio que esse exige.<\/p>\n

Em uma economia sustentada na espolia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de vida para o grosso da popula\u00e7\u00e3o e submetida por suas classes dominantes hegem\u00f4nicas a processos de desapropria\u00e7\u00e3o de valor em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s economias desenvolvidas, deriva em um agravamento dos conflitos sociais e da luta de classes, dado o desenvolvimento das classes sociais pr\u00f3prias do capitalismo e de seus enfrentamentos. Nestas condi\u00e7\u00f5es o Estado dependente tende a se converter em um elo fr\u00e1gil da cadeia de domina\u00e7\u00e3o mundial do capital, que manifesta de maneira permanente a atualidade da revolu\u00e7\u00e3o[7]<\/a>.<\/p>\n

O agravamento dos conflitos sociais no capitalismo dependente e a acentua\u00e7\u00e3o da superexplora\u00e7\u00e3o t\u00eam correla\u00e7\u00e3o com o fato do Estado de Direito e o peso das leis sejam comprometidos e aplicados discricionariamente. As leis n\u00e3o escritas t\u00eam, pelo contr\u00e1rio, um peso significativo na vida social. As institui\u00e7\u00f5es do Estado manifestam fragilidade, n\u00e3o por imaturidade, sen\u00e3o pelas particularidades que apresenta a imbrica\u00e7\u00e3o entre o econ\u00f4mico e o pol\u00edtico. Tudo isso \u00e9 necess\u00e1rio para sustentar a condi\u00e7\u00e3o subsoberana no sistema interestatal, as particulares formas de explora\u00e7\u00e3o no plano local e as transfer\u00eancias de valor para o capitalismo desenvolvido. Desta forma, a subsoberania e a superexplora\u00e7\u00e3o s\u00e3o suportes da acumula\u00e7\u00e3o e do dom\u00ednio em escala mundial para o capital.<\/p>\n

Ante a fragilidade das institui\u00e7\u00f5es do aparato de Estado, alimentada tamb\u00e9m pelas recorrentes crises de legitimidade das autoridades, se produz a tend\u00eancia a que a classe reinante assuma maiores espa\u00e7os de a\u00e7\u00e3o. \u00c9 neste quadro que no Estado dependente se desenvolvem as condi\u00e7\u00f5es para a recorrente emerg\u00eancia de mandos autorit\u00e1rios e de governos encabe\u00e7ados por lideran\u00e7as carism\u00e1ticas e por caudilhos pol\u00edticos.<\/p>\n

O fato de que a reprodu\u00e7\u00e3o dos capitais mais din\u00e2micos do capitalismo dependente realize a mais-valia predominantemente nos mercados externos ou nos mercados internos de alto poder aquisitivo, dando as costas \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora local, alimenta a incapacidade das classes dominantes locais de criar projetos nacionais pr\u00f3prios frente aos poderes que prevalecem no sistema mundial.<\/p>\n

Na mesma l\u00f3gica opera a enorme presen\u00e7a do capital estrangeiro nas economias dependentes sob a forma de investimentos diretos, muitos deles operando em setores estrat\u00e9gicos, nos distintos padr\u00f5es de reprodu\u00e7\u00e3o do capital que conhecemos. Essa presen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 resultado de imposi\u00e7\u00f5es, sen\u00e3o de alian\u00e7as de setores e camadas locais das classes dominantes com as burguesias estrangeiras. Isto propicia ao Estado dependente uma esp\u00e9cie de descentraliza\u00e7\u00e3o, em que o poder pol\u00edtico local deve contemplar os interesses daqueles capitais, o que redunda naquilo que j\u00e1 destacamos: a incapacidade das classes dominantes locais de conformar projetos com uma perspectiva de desenvolvimento nacional.<\/p>\n

Esta limita\u00e7\u00e3o das classes que det\u00eam o poder nas economias dependentes abre constantes fissuras que estimulam a emerg\u00eancia de for\u00e7as pol\u00edticas com projetos que reclamam maior autonomia nacional e maior soberania, que mesmo sendo demandas democr\u00e1ticas, nas condi\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o das economias dependentes com as economias desenvolvidas, se constituem em pautas que apontam para subvers\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o subsoberana no sistema de dom\u00ednio mundial.<\/p>\n

A inexist\u00eancia de estruturas produtivas complexas e a precoce monopoliza\u00e7\u00e3o da economia em seus diversos setores, propiciam nas economias dependentes o r\u00e1pido surgimento de setores do grande capital, que passam a predominar na economia e no Estado, refor\u00e7ando a pobre diversifica\u00e7\u00e3o da estrutura produtiva e a baixa diversidade e for\u00e7a das fra\u00e7\u00f5es de classes e de setores dominantes.<\/p>\n

Ante o peso dos padr\u00f5es de reprodu\u00e7\u00e3o do capital direcionados aos mercados exteriores, na hist\u00f3ria econ\u00f4mica regional, prevalece no capitalismo dependente uma esp\u00e9cie de esquizofrenia pol\u00edtica nas classes dominantes da regi\u00e3o, em que frente \u00e0 necessidade de estar abertas aos mercados externos e limitar medidas protecionistas, operam defendendo posi\u00e7\u00f5es liberais no plano econ\u00f4mico. No entanto, sustentam posi\u00e7\u00f5es conservadoras no terreno pol\u00edtico e social. Isto, que j\u00e1 se expressa na segunda metade do s\u00e9culo XIX, segue se apresentado com for\u00e7a desde o \u00faltimo ter\u00e7o do s\u00e9culo XX at\u00e9 os nossos dias, com governos conservadores no campo pol\u00edtico e liberais no econ\u00f4mico, com fatos relevantes como a presen\u00e7a das ditaduras militares e governos civis contrainsurgentes. O surgimento de governo populares e progressistas no s\u00e9culo XXI amenizou esta tend\u00eancia, que volta a ganhar vida ap\u00f3s as derrotas eleitorais ou pelos golpes brandos que sofreram esses \u00faltimos governos.<\/p>\n

3. Mudan\u00e7as na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre as classes<\/strong><\/p>\n

3.1. Severas derrotas do mundo do trabalho
<\/strong>Desde a d\u00e9cada de setenta do s\u00e9culo XX se apresentam uma s\u00e9rie de processos que manifestam e aceleram as mudan\u00e7as na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as a n\u00edvel mundial e regional, entre o capital e o trabalho, em preju\u00edzo desse \u00faltimo. Algumas de suas express\u00f5es mais significativas foram o estabelecimento de ditaduras militares em grande parte da regi\u00e3o sul da Am\u00e9rica Latina, e em particular na derrubada do governo de Salvador Allende no Chile, instaurando o governo encabe\u00e7ado pelo general Augusto Pinochet e a imediata aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f4micas neoliberais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m se deve mencionar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas estatais contrainsurgentes na maioria das sociedades latino-americanas; o crescente avan\u00e7o das pol\u00edticas neoliberais em outras regi\u00f5es, promovidas pelos governos de Ronald Reagan nos Estados Unidos e de Margaret Tatcher na Gr\u00e3-Bretanha, neste \u00faltimo caso ap\u00f3s uma prolongada greve e da derrota de poderosos sindicatos mineiros de carv\u00e3o; a derrubada da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e a desintegra\u00e7\u00e3o do chamado campo socialista; a constante perda de benef\u00edcios sociais, que colocar\u00e1 fim ao Estado benfeitor na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, e a seus arremedos no capitalismo dependente latino-americano; mudan\u00e7as nos processos de trabalho e avan\u00e7o da precariza\u00e7\u00e3o dos empregos; crescente influ\u00eancia do Banco Mundial, do Fundo Monet\u00e1rio Internacional e do Banco Central Europeu para impulsionar pol\u00edticas de ajuste, com severos golpes aos n\u00edveis de renda, de emprego e de seguridade social da popula\u00e7\u00e3o assalariada mundial.<\/p>\n

\u00c9 nesse quadro de severa derrota do mundo do trabalho que o capital p\u00f5e em marcha novas divis\u00f5es internacionais do trabalho, novas revolu\u00e7\u00f5es cient\u00edfico-tecnol\u00f3gicas, somado \u00e0 baixa de sal\u00e1rios, incrementos de jornadas laborais e instabilidade nos empregos como f\u00f3rmulas para resolver a tend\u00eancia de larga dura\u00e7\u00e3o \u00e0 queda da taxa de lucros.<\/p>\n

3.2. Seus efeitos no Estado dependente latino-americano
<\/strong>Na Am\u00e9rica Latina, a derrota do mundo do trabalho implicou na instaura\u00e7\u00e3o de um novo padr\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o do capital, o da especializa\u00e7\u00e3o produtiva sob pol\u00edticas econ\u00f4micas neoliberais, que promoveram a venda de empresas p\u00fablicas ao capital privado, nacional e estrangeiro, a retirada de benef\u00edcios sociais, graves rebaixamentos salariais e o incremento do desemprego, al\u00e9m de reformas trabalhistas que enfraqueceram aos sindicatos, aumentaram as jornadas e deterioraram as condi\u00e7\u00f5es gerais de trabalho.<\/p>\n

No terreno pol\u00edtico a \u00faltima d\u00e9cada do s\u00e9culo XX \u00e9 um per\u00edodo dominado pela chamada transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica na Am\u00e9rica Latina, com a substitui\u00e7\u00e3o dos governos militares ou governos civis autorit\u00e1rios por governos civis emanados das consultas eleitorais, ap\u00f3s mudan\u00e7as e reformas para acelerar a constitui\u00e7\u00e3o de novos partidos pol\u00edticos ou mesmo da legaliza\u00e7\u00e3o de velhas organiza\u00e7\u00f5es; cria\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es eleitorais, assim como de organismos encarregados de assegurar a equidade das campanhas.<\/p>\n

Este giro, que implicava passar de s\u00fadito (menoridade pol\u00edtica) \u00e0 cidad\u00e3o (um sujeito de maioridade pol\u00edtica), teve como pano de fundo a busca, pelas autoridades pol\u00edtico-estatais, de uma nova modalidade de legitimidade. Ante o fim dos benef\u00edcios sociais prestados pelo Estado, no auge neoliberal, as autoridades buscavam agora o reconhecimento da sociedade ao mando pol\u00edtico pela via de torn\u00e1-la respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

Desde o fim do s\u00e9culo XX, mas com maior clareza e for\u00e7a no in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, se fez sentir uma inicial recomposi\u00e7\u00e3o de diversos setores sociais, decorrentes da repress\u00e3o empreendida para aplicar as novas pol\u00edticas, desde estudantes, mineiros, povos ind\u00edgenas, oper\u00e1rios, desempregados, servidores p\u00fablicos, professores, etc. A Am\u00e9rica Latina viveu nesse tempo um dos per\u00edodos mais convulsivos, expressada nas ren\u00fancias, destitui\u00e7\u00e3o de autoridades presidenciais e de uma enorme instabilidade institucional, resultado da promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas privatizantes e de ajustes contr\u00e1rios aos interesses do grosso da popula\u00e7\u00e3o, o que precipitou crescentes mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Umas das express\u00f5es desta inicial rearticula\u00e7\u00e3o popular foi a ascens\u00e3o ao governo de for\u00e7as pol\u00edticas criadas no per\u00edodo recente, contr\u00e1rias ao avan\u00e7o das pol\u00edticas neoliberais e que reivindicavam pol\u00edticas mais pr\u00f3ximas das necessidades dos setores populares. Tudo isso acontecia em meio a massivos protestos e mobiliza\u00e7\u00f5es. \u00c9 assim que a Am\u00e9rica Latina termina a primeira d\u00e9cada do novo s\u00e9culo, com pelo menos tr\u00eas governos populares: de Hugo Ch\u00e1vez na Venezuela, de Evo Morales na Bol\u00edvia e de Rafael Correa no Equador, definidos assim pela base de apoio que os institui e pelas pol\u00edticas e programas que colocam em marcha.<\/p>\n

Junto aos chamados governos populares, se constituem por sua vez, os governos progressistas, que sem a radicalidade das mobiliza\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias que deram vida aos primeiros, re\u00fanem demandas que limitam as agressivas ofensivas dos capitais hegem\u00f4nicos, nem sempre com resultados claros no assunto, e que aplicam in\u00fameros programas sociais em favor das camadas mais pobres, de setores oper\u00e1rios e da pequena burguesia assalariada.<\/p>\n

Tudo isso se v\u00ea favorecido pelo excepcional momento que vivem as exporta\u00e7\u00f5es latino-americanas de mat\u00e9rias primas e alimentos no mercado mundial, durante a primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, particularmente estimuladas pela demanda da China, economia que vive nesses anos momentos de uma enorme expans\u00e3o, e de partes industriais dirigidas aos Estados Unidos.<\/p>\n

Junto aos casos mais emblem\u00e1ticos dos governos deste tipo, como os encabe\u00e7ados por Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva no Brasil e por N\u00e9stor e Cristina Kirchner na Argentina, in\u00fameras outras for\u00e7as e figuras pol\u00edticas com graus muito diferentes em termos progressistas e que em diferentes tempos triunfaram no Paraguai, Uruguai, Equador, Chile, Honduras, Panam\u00e1 e El Salvador, o que permitiu a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica com dimens\u00f5es regionais, que se prop\u00f5e a uma maior autonomia frente aos Estados Unidos, em pol\u00edtica exterior e em acordos comerciais intrarregionais e financeiros[8]<\/a>.<\/p>\n

4. Raz\u00f5es do esgotamento pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o se pode desconhecer o papel que t\u00eam desempenhado os Estados e o capital do mundo desenvolvido no af\u00e3 de debilitar, quando n\u00e3o defenestrar os processos pol\u00edticos gestados na regi\u00e3o durante esse per\u00edodo, aliados aos setores das classes dominantes locais. A destitui\u00e7\u00e3o dos presidentes de Honduras, Paraguai e Brasil, em diferentes tempos, n\u00e3o est\u00e3o alheias ao que estamos nos referimos, assim como as manobras golpistas na Bol\u00edvia, Venezuela e Equador.<\/p>\n

Tamb\u00e9m se p\u00f4s \u00eanfase no fim do excepcional per\u00edodo econ\u00f4mico que viveu a regi\u00e3o na primeira d\u00e9cada deste s\u00e9culo, como um elemento chave para explicar o enfraquecimento dos governos progressistas e dos governos populares. Sem desconhecer o significado dos pontos anteriores, considero que n\u00e3o se outorgou suficiente peso \u00e0s raz\u00f5es internas referentes ao que estes governos fizeram e deixaram de fazer e que alimentaram a sua fragilidade.<\/p>\n

Para o caso dos chamados governos progressistas, e em particular para os casos do Brasil e da Argentina, um assunto central est\u00e1 no predom\u00ednio de projetos pol\u00edticos que privilegiaram a concilia\u00e7\u00e3o de classes, isto \u00e9, promover programas sociais para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida, particularmente da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, elevar sal\u00e1rios, gerar empregos (com a cria\u00e7\u00e3o de novas universidades, entre outras), al\u00e9m de outros benef\u00edcios sociais que favoreceram as classes trabalhadoras e a pequena burguesia assalariada. Por outro lado, mantendo e quando n\u00e3o incrementando, no entanto, compet\u00eancias importantes \u00e0s fra\u00e7\u00f5es e setores mais poderosos do capital, com nenhum ou t\u00edmidos projetos de reten\u00e7\u00e3o de alguma quota dos vultuosos lucros que recebiam.<\/p>\n

Estes projetos pol\u00edticos n\u00e3o podiam sen\u00e3o criar fragilidades para os governos, no curto ou m\u00e9dio prazo, pela dificuldade de manter o equil\u00edbrio frente \u00e0s demandas e press\u00f5es sociais contradit\u00f3rias. Esta raz\u00e3o \u00e9 a que subjaz \u00e0 perda de apoio que sofreram os governos progressistas por parte de alguns grupos sociais, que terminar\u00e3o por se agravar quando a capacidade de sustentar as pol\u00edticas de equil\u00edbrio se reduzirem frente \u00e0 queda dos ingressos captados pelas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Se as den\u00fancias por casos de corrup\u00e7\u00e3o[9]<\/a> forem agregadas \u00e0 pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o, encontra sentido a desmobiliza\u00e7\u00e3o e o descontentamento dos setores populares que ocorre tanto quando o Congresso destitui a presidenta Dilma Rousseff, no Brasil, como que proporciona a derrota eleitoral das for\u00e7as kirchneristas, nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais na Argentina. Posteriormente se criaram importantes mobiliza\u00e7\u00f5es e protestos, mas isso n\u00e3o permite ocultar o sintom\u00e1tico isolamento e a desmobiliza\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n

Quanto aos chamados governos populares, apesar de diferen\u00e7as importantes, compartilham debilidades consubstanciais a pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o do que esses governos consideram representar e expressar[10]<\/a>. Existe o erro comum de assumir o triunfo eleitoral como a conquista do poder pol\u00edtico, ou mesmo como parte de um processo que se coloca nessa dire\u00e7\u00e3o, e que se lograr\u00e1 na medida que se mantenham ditos triunfos e se ganhem maiores posi\u00e7\u00f5es no aparato de Estado. Em algum momento se sup\u00f5e que produzir\u00e1 um ponto de bifurca\u00e7\u00e3o. E isso acontecer\u00e1 sem necessidade de romper com a institucionalidade imperante[11]<\/a>.<\/p>\n

Esta ideia matriz termina por condicionar tudo, tanto que a acumula\u00e7\u00e3o de for\u00e7a social dos dominados precisa se expressar em for\u00e7a eleitoral e nos tempos que a disputa eleitoral se estabelece, e deve ainda passar pelos canais institucionais. Desta forma, as din\u00e2micas dos movimentos sociais acabam sendo limitadas a esses tempos e espa\u00e7os, o que provoca desgastes, esgotamentos e recuos.<\/p>\n

Nestas condi\u00e7\u00f5es, os setores dominantes travam uma guerra de desgaste, j\u00e1 que a pr\u00f3pria institucionalidade imperante no aparato de Estado \u00e9 um territ\u00f3rio pol\u00edtico que entrava o avan\u00e7o dos processos e projetos rupturistas. Ningu\u00e9m pode ignorar as realiza\u00e7\u00f5es desses governos. A pergunta chave, no entanto, \u00e9 se n\u00e3o contavam com for\u00e7a social suficiente para tarefas maiores. Porque, ao n\u00e3o lograr tarefas maiores, pode ter como consequ\u00eancia que muitas das conquistas se percam sob novas autoridades de governo. \u00c9 o que acontece nesse momento no Equador, a partir do triunfo de Len\u00edn Moreno, seu distanciamento de Rafael Correa e suas ofensivas contra as conquistas da chamada \u201crevoluci\u00f3n ciudadana<\/em>\u201d.<\/p>\n

Amarrados \u00e0 rota estabelecida, o desgaste pol\u00edtico dos governos populares aparece como um caminho previs\u00edvel. \u00c9 neste quadro que incidem a queda dos pre\u00e7os das exporta\u00e7\u00f5es e dos recursos dos governos. Mas n\u00e3o est\u00e1 aqui a raz\u00e3o de fundo de suas debilidades.<\/p>\n

Com os recuos e desmobiliza\u00e7\u00f5es provocadas na regi\u00e3o, resultado dos problemas presentes nos governos progressistas e populares, n\u00e3o \u00e9 estranho o avan\u00e7o eleitoral e pol\u00edtico das for\u00e7as de direita, que tiraram vantagem dos espa\u00e7os concedidos, ou poss\u00edveis de arrebatar, assim como da desagrega\u00e7\u00e3o e atomiza\u00e7\u00e3o dos amplos setores que conformavam a antiga for\u00e7a social e a desorienta\u00e7\u00e3o propiciada em amplos setores sociais.<\/p>\n

5. Em dire\u00e7\u00e3o ao Estado de constrainseguran\u00e7a com coro <\/em>eleitoral<\/strong>[12]<\/a><\/p>\n

5.1. Crise da democracia liberal representativa e de seus arremedos na Am\u00e9rica Latina
<\/strong>No mundo desenvolvido, particularmente na Europa Central e nos Estados Unidos, o triunfo da grande burguesia produtiva e financeira e seus golpes no mundo do trabalho levaram a que, em pouco tempo, se apresentasse uma crise da democracia liberal representativa, forma de governo que amadurece ap\u00f3s a Segunda Guerra. As bases que a tornaram poss\u00edvel foram resultado de significativas transforma\u00e7\u00f5es nos processos de reprodu\u00e7\u00e3o do capital, a multiplica\u00e7\u00e3o da produtividade e a gera\u00e7\u00e3o de novos e diversos valores de uso. Nesse quadro, aumentar o consumo dos trabalhadores passou a constituir uma necessidade vital para o capitalismo desenvolvido, a fim de gerar mercados para a produ\u00e7\u00e3o de mais-valia, o que se propiciou a partir do incremento dos sal\u00e1rios, novos benef\u00edcios sociais e programas de maior seguridade social. O chamado Estado benfeitor come\u00e7ava a tomar forma.<\/p>\n

Mas tamb\u00e9m se encontram raz\u00f5es pol\u00edticas da maior relev\u00e2ncia neste giro civilizat\u00f3rio do capital no mundo desenvolvido. A Segunda Guerra implicou um avan\u00e7o inesperado do socialismo real em termos territoriais. Uma faixa nada desprez\u00edvel da Europa Oriental passou a formar parte da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, ao passo que, na China, a revolu\u00e7\u00e3o dava um salto significativo em seu poderio com a primeira explos\u00e3o at\u00f4mica, em 1947.<\/p>\n

Frente a estas amea\u00e7as, as classes dominantes da Europa Ocidental e dos Estados Unidos tiveram que incrementar os programas sociais e a renda de sua popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, sobre bases que eram compat\u00edveis com a reprodu\u00e7\u00e3o capitalista, a fim de diminuir os perigos que a classe trabalhadora fosse conquistada pelos discursos da revolu\u00e7\u00e3o e do socialismo. Mas esse per\u00edodo chegou ao seu fim com a acirrada guerra de classes que o capital desatou nas \u00faltimas quatro ou cinco d\u00e9cadas em todo o mundo, ap\u00f3s a queda da taxa de lucros e a posterior derrubada do campo socialista, o que promoveu uma radical deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, de seguridade e de vida para o grosso da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, processo que ainda prossegue e que faz da precariza\u00e7\u00e3o trabalhista a norma, em meio a um novo reordenamento do sistema capitalista mundial.<\/p>\n

A estes elementos se agrega a expans\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o pela via de atividades ilegais e a multiplica\u00e7\u00e3o do dinheiro sujo em todo o sistema, propiciando que as fronteiras com a reprodu\u00e7\u00e3o legal do capital se fa\u00e7a cada vez mais difusa[13]<\/a>.<\/p>\n

Neste terreno minado, a classe reinante e a classe pol\u00edtica n\u00e3o escapam \u00e0 decomposi\u00e7\u00e3o imperante, oferecendo sustenta\u00e7\u00e3o para a imbrica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es legais e ilegais, favorecendo os processos de corrup\u00e7\u00e3o de todo o tipo, em que est\u00e3o envolvidos desde os altos escal\u00f5es do aparato estatal e funcion\u00e1rios de todos os n\u00edveis.<\/p>\n

Tudo isso tem provocado uma desconfian\u00e7a crescente em rela\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios que administram o aparato de Estado e com os dirigentes pol\u00edticos, propiciando uma crise de legitimidade da autoridade pol\u00edtica, outra maneira que se expressa a crise da forma de governo. Al\u00e9m disso se acrescenta que os partidos pol\u00edticos, como inst\u00e2ncia de representa\u00e7\u00e3o, t\u00eam se debilitado, quando n\u00e3o fragmentado, tendendo a se converter em espa\u00e7os de grupos de poder, burocratas e funcion\u00e1rios, cada vez mais preocupados com os seus neg\u00f3cios com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 territ\u00f3rio em que vige a democracia liberal representativa ou um arremedo de democracia na Am\u00e9rica Latina, que n\u00e3o tenha sido golpeado e debilitado, promovendo o desencanto de camadas crescentes da popula\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica. Todos estes elementos se fazem presentes tamb\u00e9m na crise pol\u00edtico-estatal das sociedades do capitalismo dependente. Exceto que nestas sociedades, a rigor, n\u00e3o se pode falar de uma crise da democracia liberal representativa, porque simplesmente esta forma de governo somente alcan\u00e7ou se apresentar na regi\u00e3o sob a forma de arremedos e sombras.\u00a0<\/p>\n

E muitos das caracter\u00edsticas da crise pol\u00edtico-estatal da democracia liberal representativa encontram maior agravamento na organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do capitalismo dependente, como a corrup\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e a difusa fronteira entre classe reinante, classe pol\u00edtica e aquelas por\u00e7\u00f5es do capital que se reproduz a partir de opera\u00e7\u00f5es ilegais. A Odebrecht se converteu justamente no paradigma da corrup\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o de setores do grande capital e de altos funcion\u00e1rios p\u00fablicos na regi\u00e3o, neste caso, para ganhar substanciais licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Esse tipo de corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 associado \u00e0 impunidade do alto escal\u00e3o do aparato de Estado.<\/p>\n

5.2. O Estado de contrainseguran\u00e7a com coro eleitoral: uma resposta para a crise[14]<\/a>
<\/strong>A crise dos arremedos de democracia na regi\u00e3o, a destitui\u00e7\u00e3o dos presidentes em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016) por meio de golpes brandos, a crise dos governos populares na Venezuela e Bol\u00edvia, cada vez mais cercadas por mobiliza\u00e7\u00f5es internas e pelo ass\u00e9dio internacional, e inclusive a ascens\u00e3o de Maur\u00edcio Macri \u00e0 presid\u00eancia da Argentina, em um processo de avassalamento midi\u00e1tico, econ\u00f4mico e judicial contra o governo anterior (Beinstein: 2018), expressam que o per\u00edodo aberto pela denominada \u201ctransi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d chegou ao seu final na regi\u00e3o, e que assistimos a uma reconfigura\u00e7\u00e3o das formas de governo que emergiram daquele processo, com a instaura\u00e7\u00e3o de uma nova forma, o Estado de contrainseguran\u00e7a com coro eleitoral.<\/p>\n

Uma das raz\u00f5es que explicam a for\u00e7a com que amadurece esta nova forma de governo na segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, e que j\u00e1 apresenta antecedentes na d\u00e9cada passada, tem rela\u00e7\u00e3o com um novo est\u00e1gio de desenvolvimento da fra\u00e7\u00e3o burguesa produtora e exportadora de mat\u00e9rias primas, alimentos e de partes industriais ligadas \u00e0s ind\u00fastrias automotora e eletr\u00f4nica e \u00e0s montadoras, assim como da fra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e financeira, ambas em estreita rela\u00e7\u00e3o com capitais estrangeiros, resultado da enorme expans\u00e3o de suas atividades e de ingressos na primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo atual.<\/p>\n

O Estado de contrainseguran\u00e7a com coro eleitoral \u00e9 resultado tamb\u00e9m dos embates daquelas fra\u00e7\u00f5es e do capital internacional que investe na regi\u00e3o contra as pol\u00edticas sociais dos governos populares e progressistas, o que leva o conjunto do capital a redobrar os esfor\u00e7os para recuperar a gest\u00e3o do aparato de Estado, buscando colocar fim \u00e0queles governos e a refor\u00e7ar em toda regi\u00e3o as pol\u00edticas de seguran\u00e7a. Tais pol\u00edticas s\u00e3o concebidas em um sentido amplo, n\u00e3o somente para fazer frente ao crime organizado ou \u00e0 delinqu\u00eancia, sen\u00e3o tamb\u00e9m, \u00e0s for\u00e7as sociais, organiza\u00e7\u00f5es e l\u00edderes que questionam as pol\u00edticas do capital. Assim, trata-se de uma resposta \u00e0s exig\u00eancias econ\u00f4micas e pol\u00edticas do capital, o que imp\u00f5em novas derrotas do mundo do trabalho e dos setores populares.<\/p>\n

Nesta nova forma de governo se mantem as consultas eleitorais, mas sob procedimentos de maior controle, seja das for\u00e7as que participam, dos candidatos e dos seus resultados[15]<\/a>, para reduzir os perigos de uma surpresa como os governos populares e os progressistas. Isto exige derrubar a credibilidade e por fim pol\u00edtico \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que amea\u00e7am a paz social e eleitoral que os grandes capitais exigem. Tamb\u00e9m destruir \u2013 quando n\u00e3o eliminar[16]<\/a> \u2013 a l\u00edderes sociais e pol\u00edticos que possam encabe\u00e7ar respostas de massas. A poss\u00edvel \u201celimina\u00e7\u00e3o\u201d de Lula da Silva das urnas para elei\u00e7\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia do Brasil \u00e9 parte dessa nova l\u00f3gica, como foram as destitui\u00e7\u00f5es dos presidentes; de igual forma pode se interpretar a poderosa ofensiva midi\u00e1tica de desprest\u00edgio que se estendeu contra Cristina Fern\u00e1ndez, n\u00e3o somente para derrot\u00e1-la eleitoralmente, sen\u00e3o para destru\u00ed-la como op\u00e7\u00e3o para futuras disputas.<\/p>\n

No Estado de contrainseguran\u00e7a com coro eleitoral se busca alcan\u00e7ar um maior controle da sociedade, a partir de mecanismos que incrementam a percep\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a p\u00fablica; elevando o medo da presen\u00e7a e da a\u00e7\u00e3o de inimigos da paz social e dos valores da \u201ccomunidade\u201d; de desqualificar e reprimir a resist\u00eancia social, procedimentos que buscam desarticular as organiza\u00e7\u00f5es populares e desmobilizar a sociedade, retirando-lhe a iniciativa e justificar a vigil\u00e2ncia e a interven\u00e7\u00e3o policial e militar. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio que a imprensa e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o, particularmente p\u00fablicos, sofram embates que limitem suas atividades, ao mesmo tempo em que se incrementa o peso da imprensa e da televis\u00e3o afim aos interesses sociais que se quer prevalecente.<\/p>\n

Ao mesmo tempo e como resposta \u00e0 car\u00eancia de oportunidades de trabalho, se destacam os benef\u00edcios do autoempreendimento, de passar de trabalhador a \u201cs\u00f3cio\u201d de alguma marca, como motoristas de Uber, entregadores de alimentos ou mercadorias, em que os \u201cs\u00f3cios\u201d n\u00e3o somente n\u00e3o recebem sal\u00e1rios ou benef\u00edcios sociais, sen\u00e3o que ainda pagam alguma porcentagem de sua renda para continuar sendo part\u00edcipes do neg\u00f3cio.<\/p>\n

A nova forma de governo apresenta muitos pontos em comum com o Estado de contrainsurg\u00eancia, como perseguir ou eliminar aos que criticam as pol\u00edticas em marcha ou denunciam a corrup\u00e7\u00e3o, a impunidade ou abusos de autoridades civis ou militares[17]<\/a>; estabelecer novas leis em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a p\u00fablica[18]<\/a>; a reorganiza\u00e7\u00e3o de for\u00e7as policiais, de aparatos de intelig\u00eancia, de seguran\u00e7a e das For\u00e7as Armadas,[19]<\/a> e a sua maior presen\u00e7a nas ruas e nas cidades[20]<\/a>, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o de novos sistemas de controle e de vigil\u00e2ncia dos opositores[21]<\/a>. Tamb\u00e9m de novos acordos com os aparatos de intelig\u00eancia, de seguran\u00e7a e com as For\u00e7as Armadas dos Estados Unidos.<\/p>\n

Al\u00e9m de impedir que as experi\u00eancias dos governos populares e progressistas se repitam, sob essa nova forma de governo, tamb\u00e9m se busca lograr outros objetivos que permitem avan\u00e7ar com os projetos do grande capital local e transnacional, como redobrar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de ajuste, novas reformas trabalhistas e a reformula\u00e7\u00e3o das aposentadorias; prosseguir a venda dos bens e recursos p\u00fablicos para capitais privados, construir novos acordos regionais com outros mercados para expandir o campo de a\u00e7\u00e3o do grande capital exportador da regi\u00e3o.<\/p>\n

O caminho para configurar essa nova forma de governo n\u00e3o pode, sen\u00e3o, gerar recha\u00e7os em amplos setores da popula\u00e7\u00e3o, por afetar as suas condi\u00e7\u00f5es de vida; pela militariza\u00e7\u00e3o das ruas e cidades e pela criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e dirigentes; pela sequela da morte de civis, acusados em geral de formar parte de bandos delinquentes, sem que tribunais civis possam process\u00e1-los. De maneira mais acelerada em alguns casos, e mais lenta em outros, esta nova forma de governo se concretiza no conjunto da regi\u00e3o, colocando em marcha as diversas dimens\u00f5es que o caracterizam. O incremento da viol\u00eancia estatal ser\u00e1 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que alcance formas maduras, e sem contesta\u00e7\u00f5es, se considerar que os movimentos populares na regi\u00e3o foram golpeados e em muitos casos isolados, mas em nenhum caso desarticulados.<\/p>\n

*<\/a>Professor do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Sociais da Universidade Aut\u00f4noma Metropolitana \u2013 Unidade Xochimilco \u2013 e da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Estudos Latino-Americanos da Universidade Nacional Aut\u00f4noma de M\u00e9xico. josorio@correo.xoc.uam.mx<\/a><\/p>\n

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Nota final 1<\/strong>:
O avan\u00e7o do Estado de contrainseguran\u00e7a com coro eleitoral e a degrada\u00e7\u00e3o em geral da vida p\u00fablica, se soma a crise de projetos alternativos ao capitalismo, o que incrementa a desorienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o imagin\u00e1rio de um futuro com sentido.<\/p>\n

Enfrentar estes processos n\u00e3o passa por retornar aos tempos passados. Os Estados benfeitores no mundo desenvolvido e suas pol\u00edticas sociais e de seguran\u00e7a social responderam a um momento da reprodu\u00e7\u00e3o capitalista e da luta de classes que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel repetir. Seus arremedos no capitalismo dependente tamb\u00e9m j\u00e1 esgotaram a sua hist\u00f3ria, da mesma forma que os arremedos de democracia.<\/p>\n

Nota final 2<\/strong>:
O contundente triunfo de Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais em julho passado no M\u00e9xico, e do Movimiento de Regeneraci\u00f3n Nacional (MORENA), constitui um passo a contrapelo das tend\u00eancias prevalecentes antes expostas.<\/p>\n

\u00c9 o primeiro triunfo eleitoral na hist\u00f3ria pol\u00edtica do M\u00e9xico de uma for\u00e7a de esquerda nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. N\u00e3o somente isso, o triunfo ocorreu em uma disputa com a participa\u00e7\u00e3o de votantes acima da m\u00e9dia das anteriores, e com uma margem de apoio inusitado: com 53% de todos os votos. Isso levou aos partidos tradicionais que at\u00e9 agora imperaram, leia-se o Partido de la Revoluci\u00f3n Institucional <\/em>(PRI) e o Partido de Acci\u00f3n Nacional<\/em> (PAN), tenham ficado em minoria no Parlamento, em ambas as c\u00e2maras, de deputados e senadores, e tenham perdido os cargos de governadores e as maiorias tamb\u00e9m nos parlamentos estaduais.<\/p>\n

O que de particular ocorre no M\u00e9xico que explica essa situa\u00e7\u00e3o excepcional? Pode-se enumerar muito assuntos: os agudos n\u00edveis de inseguran\u00e7a que prevalecem em amplos territ\u00f3rios do pa\u00eds; esc\u00e2ndalos por processos de corrup\u00e7\u00e3o em que a classe pol\u00edtica e as autoridades do governo estiveram involucradas; a piora das condi\u00e7\u00f5es de vida do grosso da popula\u00e7\u00e3o; a divis\u00e3o das classes dominantes que chegaram \u00e0s elei\u00e7\u00f5es com dois candidatos, em um sistema que n\u00e3o conta com segundo turno eleitoral.<\/p>\n

Mas tudo isto e muito mais fica na superf\u00edcie do processo. No M\u00e9xico se assistiu a uma verdadeira rebeli\u00e3o cidad\u00e3, que implicou em que o grosso da popula\u00e7\u00e3o rompesse com fetichismo, armadilhas ideol\u00f3gicas e amarras culturais que em geral tendem a se produzir massivamente em momentos muito particulares das lutas sociais. Nem as amea\u00e7as dos grandes empres\u00e1rios, nem as cat\u00e1strofes anunciadas fizeram retroceder os votantes em sua op\u00e7\u00e3o pela mudan\u00e7a.<\/p>\n

Para al\u00e9m das decis\u00f5es do futuro governo, amplos setores da popula\u00e7\u00e3o se manifestaram dispostos a tensionar para que as transforma\u00e7\u00f5es prometidas tomem forma. E isto abre um cen\u00e1rio nada comum.<\/p>\n

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[1]<\/a> Nota do tradutor: a vers\u00e3o em l\u00edngua espanhola do presente texto foi publicada em 11 de agosto de 2018.<\/p>\n

[2]<\/a> Para abandonar a no\u00e7\u00e3o de \u2018poder no Estado\u2019, \u00c1valos faz a distin\u00e7\u00e3o entre \u2018autoridade\u2019 e \u2018poder\u2019 (\u00c1valos: 2015a, 203), em que a primeira se exerceria sobre os seres livres, enquanto o segundo seria um mando desp\u00f3tico sobre os servos e escravos. No entanto, em \u201cO Capital\u201d se demonstra que a liberdade do oper\u00e1rio \u00e9 justamente sua submiss\u00e3o ao poder desp\u00f3tico do capital (Marx: 1973, 267-286), pois uma vez despossu\u00eddo dos meios de produ\u00e7\u00e3o pode renunciar a um capital, para oferecer seu trabalho a outro, o que demonstra a fic\u00e7\u00e3o da liberdade que possui (Ibid., 486). Toda sua vida est\u00e1 submetida ao capital (Ibid, 518). Somente assumindo a ruptura entre economia e pol\u00edtica no capitalismo, favorecendo a mistifica\u00e7\u00e3o, poderia se afirmar que na esfera econ\u00f4mica h\u00e1 poder, mas que na esfera pol\u00edtica s\u00e3o indiv\u00edduos livres que decidem<\/em> sobre a vida em comum.<\/p>\n

[3]<\/a> Disse Marx que \u201c(…) el poder del Estado no flota en el aire<\/em>\u201d. E remete \u00e0s classes: \u201cBonaparte representa a una clase, que es adem\u00e1s, la clase m\u00e1s numerosa de la sociedad francesa: los campesinos parcelarios<\/em>\u201d. (Marx: 1980, t. I, 489). Este material, e outros que seguem a suas obras maduras, constituem para \u00c1valos \u201can\u00e1lisis coyunturales (…) en lo que el plano de lo pol\u00edtico se concibe como el terreno de la transcripci\u00f3n <\/em>(sic), ciertamente contradictoria y sesgada por lo ef\u00edmero (sic), de intereses de clase<\/em>\u201d (\u00c1valos, 2007, 34), em seu interesse por minimiz\u00e1-los, ao n\u00e3o corresponder com a proposta estatal que oferece.<\/p>\n

[4]<\/a> Adscrito a esta corrente, para explicar as transforma\u00e7\u00f5es estatais das \u00faltimas d\u00e9cadas, \u00c1valos assinala que \u201cel aparato de Estado fue <\/em>conquistado (…) por la l\u00f3gica del capital<\/em>\u201d e que \u201cla antigua m\u00e1quina burocr\u00e1tica del Estado benefactor<\/em>\u201d tem sido \u201cdesplazad(a) por una din\u00e1mica empresarial<\/em>\u201d (\u00c1valos: 2015a, 123). \u00c9 um \u201cexterior\u201d o que \u201cconquista e desloca\u201d, e que o Estado, ainda integrando o aparato, em sua proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 alheio \u00e0s classes.<\/p>\n

[5]<\/a> Frente \u00e0 chegada do empres\u00e1rio Donald Trump ao governo dos Estado Unidos se pode mencionar outros triunfos eleitorais recentes que manifestam essa condi\u00e7\u00e3o excepcional. Mas nem \u00c2ngela Merkel, nem Emmanuel Macron, por exemplo, s\u00e3o membros das burguesias alem\u00e3 e nem francesa.<\/p>\n

[6]<\/a> A solu\u00e7\u00e3o de \u00c1valos de integrar o aparato ao Estado (2015b: 56), alimenta por sua vez esta confus\u00e3o. Os ex-presidentes do M\u00e9xico como Ernesto Zedillo e Felipe Calder\u00f3n, seriam integrantes das classes dominantes, junto com os Slim, Azc\u00e1rraga e Larrea. Identificar o Estado e os aparatos permite dar sustento \u00e0 tese que \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar o poder pol\u00edtico ganhando posi\u00e7\u00f5es no aparato de Estado, sonho de toda pol\u00edtica reformista.\u00a0 No entanto, entre o aparato de Estado e o Estado existe um hiato social e pol\u00edtico. \u00c9 por isso que for\u00e7as sociais e personalidades pol\u00edticas com maiores ou menores conflitos com o capital podem chegar ao aparato (como Allende, Ch\u00e1vez ou Morales), sem que isso implique que tenham alcan\u00e7ado o Estado e com isso o poder pol\u00edtico.<\/p>\n

[7]<\/a> O tema, que nos leva aos problemas das revolu\u00e7\u00f5es anticapitalistas na chamada periferia do sistema mundial capitalista, tenho desenvolvido inicialmente no livro Explotaci\u00f3n redoblada y actualidad de la revoluci\u00f3n. <\/em>Refundaci\u00f3n societal, rearticulaci\u00f3n popular y nuevo autoritarismo, <\/em>UAM\/Itaca, M\u00e9xico, 2009. Um novo desenvolvimento se encontra no livro Sistema mundial, intercambio desigual y renta de la tierra<\/em>, UAM\/Itaca, 2017, M\u00e9xico, cap. I, \u201cEl despliegue del capital en el Estado-naci\u00f3n y en el sistema mundial\u201d.<\/em><\/p>\n

[8]<\/a> Processos dos quais se excluem o M\u00e9xico, Col\u00f4mbia, Peru e Chile, os dois primeiros pela presen\u00e7a de for\u00e7as pol\u00edticas tradicionais ou direitistas nos governos. Chile pela forte depend\u00eancia do seu com\u00e9rcio exterior com os Estados Unidos nesses anos e por manter dist\u00e2ncia com experi\u00eancias que recordem os anos da Unidade Popular, ainda que personalidades pol\u00edticas progressistas tenham chegado \u00e0 presid\u00eancia.<\/p>\n

[9]<\/a> N\u00e3o que n\u00e3o houvesse corrup\u00e7\u00e3o. Entretanto, a \u00eanfase midi\u00e1tica local e internacional, para dar conta do problema, mostram que a cruzada contra a corrup\u00e7\u00e3o apontou suas canetas contra os governos populares e progressistas da regi\u00e3o (Romano: 2018).<\/p>\n

[10]<\/a> Aqui haveria de excluir ao Equador, onde a ideia de construir o socialismo n\u00e3o teve maior audi\u00eancia.<\/p>\n

[11]<\/a> O reformismo neogramsciano reinterpreta a guerra de posi\u00e7\u00f5es formulada por Gramsci, postura que ganhou peso nas d\u00e9cadas dos golpes militares na regi\u00e3o, particularmente refletida na obra de Portantiero (1977). Em anos recentes encontramos na obra de \u00c1lvaro Garc\u00eda Linera uma importante retomada, acompanhada com o \u201c\u00faltimo\u201d Poulantzas (Garc\u00eda Linera: 2015).<\/p>\n

[12]<\/a> \u201cEn la tragedia griega el centro del escenario lo ocupaban casi siempre los h\u00e9roes (…). La vida cotidiana ten\u00eda reservado (…) un espacio subalterno y sin rostro: el del coro<\/em>\u201d (Nun: 1989, 11). Com \u201ccoro eleitoral<\/em>\u201d quero destacar o peso secund\u00e1rio dos cidad\u00e3os e das elei\u00e7\u00f5es na nova forma de governo.<\/p>\n

[13]<\/a> Produ\u00e7\u00e3o e venda de drogas e entorpecentes de todo tipo, tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os, tr\u00e1fico de pessoas, tr\u00e1fico de armamentos, de material para fiss\u00e3o nuclear, lavagem de dinheiro em atividades imobili\u00e1rias, massivas opera\u00e7\u00f5es fraudulentas pela internet, apropria\u00e7\u00e3o e venda de informa\u00e7\u00e3o nas redes sociais s\u00e3o algumas das novas atividades da acumula\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n

[14]<\/a> \u00c9 comum afirmar que nos encontramos em um per\u00edodo de crise estatal, e se multiplicam as no\u00e7\u00f5es que buscam dar conta de dita crise: \u201cfragmenta\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201cdesintegra\u00e7\u00e3o\u201d do Estado (Roux: 2010), \u201cdissolu\u00e7\u00e3o\u201d do Estado (\u00c1valos: 2010), a qual este agrega recentemente a de \u201ccrise de estatalidade\u201d, como resultado da quebra do princ\u00edpio do Estado Leviat\u00e3<\/em> e do Estado Res publica <\/em>(\u00c1valos: 2015, 237-238), o que colocaria em discuss\u00e3o a autoridade do Estado e sua capacidade de expressar essas decis\u00f5es. No seio do capitalismo n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a vida em comum possa se desenvolver sem Estado. A manifesta\u00e7\u00e3o dos problemas de seguran\u00e7a, como no M\u00e9xico, n\u00e3o tem paralisado os processos de reprodu\u00e7\u00e3o do capital e nem o dom\u00ednio das classes ligadas a este. Com isso, n\u00e3o se pretende afirmar que \u2013 no M\u00e9xico em particular, onde se formularam os termos anteriores \u2013 n\u00e3o ocorre nada. O que se pretende simplesmente manifestar \u00e9 que as no\u00e7\u00f5es empregadas, como \u201cfragmenta\u00e7\u00e3o\u201d do Estado, e pior ainda, \u201cdissolu\u00e7\u00e3o\u201d do Estado, conduzem a s\u00e9rios equ\u00edvocos te\u00f3ricos e pol\u00edticos. O Estado feudal \u00e9 poss\u00edvel \u201cfragmentar\u201d, o que fez poss\u00edvel, por exemplo, que a revolu\u00e7\u00e3o chinesa fosse ganhando poderes parcialmente na grande marcha. Mas o Estado capitalista \u00e9 um poder altamente centralizado, o que impede que se possa destru\u00ed-lo e substitui-lo em partes por um novo poder. Por outro lado, os Estados capitalistas n\u00e3o se \u201cdissolvem\u201d. Desta forma, seriam desnecess\u00e1rias as revolu\u00e7\u00f5es. Por isso \u00e9 que seu fim passa justamente pela destrui\u00e7\u00e3o de suas rela\u00e7\u00f5es nos processos de revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

[15]<\/a> A seguran\u00e7a eleitoral refor\u00e7a a tend\u00eancia \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de todo tipo de manobras e fraudes, desde a compra de votos, truques cibern\u00e9ticos ou simples manipula\u00e7\u00e3o de c\u00e9dulas e de recontagens. A reelei\u00e7\u00e3o de Juan Orlando Hern\u00e1ndez como presidente de Honduras, a partir de uma escandalosa fraude nas elei\u00e7\u00f5es de 2017, forma parte de velhas hist\u00f3rias em novas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

[16]<\/a> F\u00f3rmula contrainsurgente que o Estado colombiano tem aplicado de maneira efetiva nas \u00faltimas d\u00e9cadas, assassinando dirigentes sindicais oper\u00e1rios e camponeses, l\u00edderes sociais e dirigentes guerrilheiros que passaram para a vida institucional.<\/p>\n

[17]<\/a> Aqui se situa a elevada quantidade de jornalistas mexicanos assassinados nos \u00faltimos anos. Tamb\u00e9m o recente assassinato no Brasil (14 de mar\u00e7o de 2018) da vereadora do PSOL, Marielle Franco, tenaz opositora da presen\u00e7a de militares no Rio de Janeiro e dos crimes das for\u00e7as de seguran\u00e7a nas favelas.<\/p>\n

[18]<\/a> No final de 2017 foi aprovada no M\u00e9xico uma nova \u201cLey de Seguridad Interior<\/em>\u201d, que outorga maior presen\u00e7a e operacionalidade \u00e0s For\u00e7as Armadas, ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o do Executivo nos estados ou munic\u00edpios. A nova lei, aprovada com a oposi\u00e7\u00e3o de organismos locais e internacionais de direitos humanos, dever\u00e1 ser sancionada pela Suprema Corte de Justicia, por decis\u00e3o do presidente Pe\u00f1a Nieto.<\/p>\n

[19]<\/a> Por solicita\u00e7\u00e3o do presidente Macri em mar\u00e7o de 2018, o Ministerio de Defesa criar\u00e1 uma unidade especial, a \u201cFuerza de Despliegue R\u00e1pido<\/em>\u201d (FDR), conformada pelos tr\u00eas ramos das For\u00e7as Armadas, para apoiar \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a na luta contra o narcotr\u00e1fico e para o cuidado dos recursos naturais, assunto que refere \u00e0 presen\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es mapuches em zonas florestais do sul do pa\u00eds, entre elas o grupo Resistencia Ancestral Mapuche (RAM), que reclamam seu direito \u00e0s terras que ocupam, onde j\u00e1 ocorreram enfrentamentos em 2017. O mais relevante desta decis\u00e3o \u00e9 que permite opera\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas no interior<\/em> do territ\u00f3rio, o que n\u00e3o ocorria desde as ditaduras militares nos anos oitenta (Beinstein: 2018). No mesmo sentido, em outubro de 2017, o governo brasileiro aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um novo Minist\u00e9rio Extraordin\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que agrupa todas as for\u00e7as da ordem, sob o mando at\u00e9 ent\u00e3o do ministro da Defesa. Tribunais e promotorias militares investigar\u00e3o a morte de civis durante as opera\u00e7\u00f5es armadas.\u00a0<\/p>\n

[20]<\/a> Em 16 de fevereiro de 2018, Michel Temer declarou \u201cinterven\u00e7\u00e3o federal\u201d no estado do Rio de Janeiro, entregando a um general o comando sobre militares e policiais.<\/p>\n

[21]<\/a> Em 2017, se informou que os aparatos de intelig\u00eancia do Estado mexicano espiavam a jornalistas cr\u00edticos, infiltrando com uma mensagem SMS os seus celulares atrav\u00e9s do sistema Pegasus<\/em>, adquirido de Israel, que permite que c\u00e2mera e microfone fiquem sob controle da seguran\u00e7a estatal. No Chile, como parte da \u201cOperaci\u00f3n Hurac\u00e1n<\/em>\u201d, iniciada em setembro de 2017, carabineiros detiveram a oito dirigentes mapuches acusados de queimar igrejas e caminh\u00f5es em La Araucan\u00eda<\/em>. Mais tarde se descobriu que a \u201cUnidad de Inteligencia Operativa Especializada de Carabineros<\/em>\u201d n\u00e3o s\u00f3 espiou a jornalistas de diversos meios que acompanhavam o caso, que se prolongou por meses, sen\u00e3o tamb\u00e9m que \u201cplantou\u201d conversas nos celulares dos detidos, para oferec\u00ea-los como prova de culpabilidade e de pertencer a uma organiza\u00e7\u00e3o subversiva e criminosa. Em mar\u00e7o de 2018, o diretor geral de carabineiros e o diretor de intelig\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o, conhecedoras da montagem, deveriam apresentar sua ren\u00fancia.<\/p>\n

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Bibliografia<\/strong><\/p>\n

\u00c1valos, G. & J. Hirsch (2007). La pol\u00edtica del capital. UAM-Xochimilco, M\u00e9xico.<\/p>\n

\u00c1valos, G. (2010). \u201cM\u00e9xico; nudo poder y disoluci\u00f3n del Estado\u201d. Veredas n. 20. Departamento de Relaciones Sociales, UAM-Xochimilco, M\u00e9xico.<\/p>\n

\u00c1valos, G. (2015a). La estatalidad en transformaci\u00f3n. UAM-Xochimilco, M\u00e9xico.<\/p>\n

\u00c1valos, G. (2015b). \u201cLa estatalidad y su concreci\u00f3n c\u00f3sica. Desde el horizonte hermen\u00e9utico de la cr\u00edtica de la econom\u00eda pol\u00edtica\u201d. Veredas n. 31. Departamento de Relaciones Sociales UAM-Xochimilco, M\u00e9xico.<\/p>\n

Beinstein, J. (2018). Las nuevas dictaduras militares latinoamericanas. In: https:\/\/www.alainet.org\/es\/articulo\/191654<\/a> Consultado el 17 de marzo de 2018.<\/p>\n

Garc\u00eda Linera, A. (2015).\u201dEl Estado y la v\u00eda democr\u00e1tica al socialismo\u201d. Nueva Sociedad n. 259, Buenos Aires.<\/p>\n

Marx, C. (1971). Elementos fundamentales para la cr\u00edtica de la econom\u00eda pol\u00edtica (borrador) 1857-1858. Tomo 1, Siglo XXI Editores, M\u00e9xico.<\/p>\n

Marx, C. (1973). El capital. Tomo I, Fondo de Cultura Econ\u00f3mica, M\u00e9xico, s\u00e9ptima reimpresi\u00f3n.<\/p>\n

Marx, C. & F. Engels (1980). Obras Escogidas. Tomo I, Mosc\u00fa, Editorial Progreso. 23.<\/p>\n

Miliband, R. (1970). El Estado en la sociedad capitalista. Siglo XXI Editores, M\u00e9xico.<\/p>\n

Nun, J. (1989). La rebeli\u00f3n del coro. Estudios sobre la racionalidad pol\u00edtica en el sentido com\u00fan. Ediciones Nueva Visi\u00f3n, Argentina.<\/p>\n

Osorio, J. (2009). Explotaci\u00f3n redoblada y actualidad de la revoluci\u00f3n. UAM\/Itaca, M\u00e9xico.<\/p>\n

Osorio, J. (2017). Sistema mundial, intercambio desigual y renta de la tierra. UAM\/Itaca, M\u00e9xico.<\/p>\n

P\u00e9rez Soto, C. (2018). \u201cDe la relaci\u00f3n entre Hegel y Marx y sus diferencias sobre el Estado de Derecho\u201d. Argumentos n. 86, Universidad Aut\u00f3noma Metropolitana, Unidad Xochimilco, M\u00e9xico.<\/p>\n

Portantiero, J. C. (1977). Los usos de Gramsci. In: Cuadernos de Pasado y Presente n. 54, M\u00e9xico.<\/p>\n

Romano, S. M. (2018). \u201c\u00bfGuerra contra la corrupci\u00f3n o contra las alternativas al neoliberalismo?\u201d. In: La corrupci\u00f3n: m\u00e1s all\u00e1 de la moralina, ALAI n. 531, Quito, Ecuador.<\/p>\n

Roux, R. (2010). \u201cEl Pr\u00edncipe fragmentado: liberalizaci\u00f3n, desregulaci\u00f3n y fragmentaci\u00f3n estatal\u201d. In: Veredas n. 20, Departamento de Relaciones Sociales, UAM-Xochimilco, M\u00e9xico.<\/p>\n

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Nota do Observat\u00f3rio do Estado Latino-Americano\/ODELA-UFRGS<\/strong>: O presente texto \u00e9 uma tradu\u00e7\u00e3o do original publicado em l\u00edngua espanhola, em 11 de agosto de 2018, no site Viento Sur<\/em>: https:\/\/vientosur.info\/el-estado-de-contrainseguridad-con-coro-electoral-en-america-latina\/<\/a><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o<\/strong>: Mateus Henrique Weber
Revis\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong>: Leonardo Granato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Jaime Osorio* Introdu\u00e7\u00e3o Nas an\u00e1lises do Estado no capitalismo dependente se cometem os mesmos erros que est\u00e3o presentes quando se analisam as economias da regi\u00e3o. Sustenta-se que o Estado \u00e9 imaturo; que sofre de uma falta de desenvolvimento, porque suas institui\u00e7\u00f5es se apresentam d\u00e9beis ou com pouca estabilidade; que existiria um Estado de Direito […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[93,103],"tags":[345,276,383,211],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2211"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2211"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2211\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2220,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2211\/revisions\/2220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}