{"id":2273,"date":"2020-10-03T16:38:41","date_gmt":"2020-10-03T19:38:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=2273"},"modified":"2020-10-03T16:39:43","modified_gmt":"2020-10-03T19:39:43","slug":"chile-crise-pandemia-e-plebiscito-constitucional-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/es\/2020\/10\/03\/chile-crise-pandemia-e-plebiscito-constitucional-3\/","title":{"rendered":"Chile: crise, pandemia e plebiscito constitucional"},"content":{"rendered":"\n

Por Bruno Antonio Fuhr<\/em> (ODELA)<\/p>\n\n\n\n

No Chile, a revolta de outubro do ano passado iniciou com protestos contra o aumento da tarifa do metr\u00f4 de Santiago e terminou por desencadear um questionamento completo acerca da sociedade chilena ainda marcada pela ditadura de Pinochet e pelo neoliberalismo, levando milh\u00f5es de pessoas \u00e0s ruas de todo o pa\u00eds. A resposta do presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era as enormes marchas populares n\u00e3o fugiu da heran\u00e7a pinochetista: toque de recolher e Estado de emerg\u00eancia, <\/span>carabineros<\/span><\/i> e soldados militares nas ruas, tendo como saldo 34 pessoas mortas, mais de 3 mil feridas e outras 9 mil presas. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Diante de manifesta\u00e7\u00f5es cada vez maiores, em novembro o governo anunciou um plebiscito constitucional em uma tentativa de arrefecer os \u00e2nimos, mas no meses seguintes, as ruas seguiram sendo tomadas por milhares de pessoas. Com a popularidade cada vez mais baixa, o presidente chileno estava em maus len\u00e7\u00f3is. No entanto, a pandemia do coronav\u00edrus foi um salvo conduto para Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era. No in\u00edcio de mar\u00e7o, com o pa\u00eds registrando mais de 30 casos do novo coronav\u00edrus, o governo decretou Estado de exce\u00e7\u00e3o, toque de recolher e, ao inv\u00e9s de manifestantes, \u00e0s ruas eram tomadas novamente pelo Ex\u00e9rcito. O plebiscito, ent\u00e3o marcado para o dia 26 de abril, acabou sendo adiado para outubro.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A nova data para o plebiscito constitucional, 25 de outubro, \u00e9 o dia em que a chamada <\/span>La marcha m\u00e1s grande \u2014 <\/span><\/i>onde mais de 1,2 milh\u00f5es de pessoas foram \u00e0s ruas de Santiago \u2014 completa um ano. Esse plebiscito ir\u00e1 decidir sobre a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova constituinte e tamb\u00e9m sobre a forma desse processo. As op\u00e7\u00f5es do povo chileno ser\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o ou o recha\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova constitui\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a decis\u00e3o sobre o tipo de \u00f3rg\u00e3o que ser\u00e1 respons\u00e1vel de sua reda\u00e7\u00e3o: conven\u00e7\u00e3o mista ou conven\u00e7\u00e3o constitucional. A conven\u00e7\u00e3o mista ser\u00e1 a escolha por uma constituinte formada por partes iguais de membros do Congresso e membros eleitos popularmente. Por sua vez, a conven\u00e7\u00e3o constitucional ser\u00e1 totalmente formada por membros eleitos popularmente. <\/span><\/p>\n\n\n\n

A menos de um m\u00eas para o dia da vota\u00e7\u00e3o, a \u00faltima pesquisa realizada pela <\/span>Encuesta Criteria<\/span><\/i> revelou que 72% dos chilenos votariam pela aprova\u00e7\u00e3o de uma nova constitui\u00e7\u00e3o, contra os 19% que escolheriam o recha\u00e7o. A pesquisa tamb\u00e9m mediu a prefer\u00eancia dos chilenos em rela\u00e7\u00e3o a forma da conven\u00e7\u00e3o (mista ou constitucional). 59% respondeu que prefere a op\u00e7\u00e3o constitucional, enquanto 28% inclinou-se para conven\u00e7\u00e3o mista. A vota\u00e7\u00e3o no plebiscito ocorrer\u00e1 em um contexto de pandemia da Covid-19. No Chile, estat\u00edsticas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontam 466.590 casos da doen\u00e7a, com mais de 12.800 mortes. No entanto, ainda segundo a pesquisa <\/span>Criteria, <\/span><\/i>63% dos chilenos definitivamente ir\u00e1 votar, enquanto 22%<\/span> afirmaram que provavelmente ir\u00e3o votar e apenas 5% assegurou que n\u00e3o ir\u00e1 comparecer \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n

O plebiscito ocorrer\u00e1 ainda sob os efeitos econ\u00f4micos da crise c\u00edclica mundial e da pandemia do coronav\u00edrus, que foram devastadores no pa\u00eds. Segundo o<\/span> Instituto Nacional de Estad\u00edsticas (INE)<\/span><\/i> do Chile,<\/span> a taxa de desemprego subiu para mais de 12,9% entre junho e agosto \u2014 a mais alta desde 2010 \u2014 enquanto a perda de postos de trabalho (c\u00e1lculo realizado levando em considera\u00e7\u00e3o aqueles que abandonam a for\u00e7a de trabalho, ou seja, aqueles que deixam de buscar emprego) chegou a 20,9% entre mar\u00e7o e julho, somando-se a esses n\u00fameros, mais de 700 mil chilenos est\u00e3o dependentes da <\/span>Ley de Protecci\u00f3n del Empleo<\/span><\/i>, que prev\u00ea acesso aos benef\u00edcios do seguro desemprego. Al\u00e9m disso, todas as medidas de prote\u00e7\u00e3o social relativas a renda implementadas no Chile no contexto da pandemia (<\/span>Ingresso Familiar de Emergencia para Hogares Vulnerables; Bono de Emergencia COVID-19; Ley de Protecci\u00f3n del Empleo; Seguro de Protecci\u00f3n de Ingresos para Trabajadores Independientes<\/span><\/i>) s\u00e3o insuficientes, no sentido de que todas elas n\u00e3o ultrapassam a linha da pobreza e algumas n\u00e3o alcan\u00e7am nem mesmo a linha da extrema pobreza.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Dentro desse cen\u00e1rio desesperador \u00e9 que tomara corpo tanto o plebiscito constitucional, quanto a conven\u00e7\u00e3o que redigir\u00e1 o texto. A constitui\u00e7\u00e3o atual do Chile remonta a d\u00e9cada de 80 e \u00e9 uma heran\u00e7a da ditadura militar de Pinochet. Durante a ditadura militar no pa\u00eds, foram realizadas duas consultas relativas \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o. A primeira tomou forma em mar\u00e7o de 1978, no quadro de tens\u00e3o entre Pinochet e o governo Carter, que a \u00e9poca reavaliava a pol\u00edtica externa dos Estados Unidos em rela\u00e7\u00e3o a Am\u00e9rica Latina, baseada na Doutrina de Contrainsurg\u00eancia, em fun\u00e7\u00e3o dos problemas que essa doutrina apresentou para garantir as condi\u00e7\u00f5es de uma domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica est\u00e1vel. A revis\u00e3o dessa pol\u00edtica apontava para o problema da \u201cgovernabilidade da democracia\u201d, e levava necessariamente a uma nova pol\u00edtica, capaz de eliminar pontos de atrito e se expressar em uma democracia \u201cvi\u00e1vel\u201d, isto \u00e9, restringida. A consulta de 1978 foi marcada por irregularidades de todo tipo, desde a proibi\u00e7\u00e3o de propaganda da oposi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a manipula\u00e7\u00e3o dos resultados. O segundo plebiscito de 1980 n\u00e3o apresentou muitas diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro com limita\u00e7\u00f5es impostas a oposi\u00e7\u00e3o e a inexist\u00eancia de um registro eleitoral nacional. Agora, est\u00e1 colocada diante do povo chileno a oportunidade de alterar profundamente a constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Ao que tudo indica, o Chile caminha para uma nova constitui\u00e7\u00e3o. Se as pesquisas se confirmarem, o plebiscito aprovar\u00e1 uma nova constitui\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 redigida atrav\u00e9s de ampla participa\u00e7\u00e3o popular. No entanto, tal processo n\u00e3o pode semear ilus\u00f5es quanto \u00e0s possibilidades e limites de uma nova constitui\u00e7\u00e3o. Aos constituintes, cabe o papel de lutar por uma carta que fortale\u00e7a os mecanismos de democracia direta e de participa\u00e7\u00e3o popular. Por outro lado, sendo o Estado uma condensa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais de domina\u00e7\u00e3o de classe, a nova constitui\u00e7\u00e3o, mesmo gestada em um processo de ampla participa\u00e7\u00e3o popular, ter\u00e1 que se adequar a din\u00e2mica interna do aparelho de Estado capitalista-dependente. A assembleia constituinte tamb\u00e9m n\u00e3o pode substituir ou mesmo enfraquecer o movimento de massas em curso no Chile desde o ano passado. O movimento de massas deve fortalecer sua atua\u00e7\u00e3o, buscando pressionar os setores mais conservadores que ir\u00e3o tomar parte no processo e que certamente ter\u00e3o como objetivo restringir ao m\u00e1ximo as demandas populares. A nova constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 tornar a luta de classes um objeto de museu, mas poder\u00e1 servir de instrumento para o movimento popular conquistar espa\u00e7os de luta e organiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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