{"id":2300,"date":"2021-05-13T17:02:00","date_gmt":"2021-05-13T20:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=2300"},"modified":"2021-05-13T17:04:05","modified_gmt":"2021-05-13T20:04:05","slug":"a-hidra-e-suas-cabecas-o-estado-dependente-latino-americano-face-ao-estado-de-consolidacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/2021\/05\/13\/a-hidra-e-suas-cabecas-o-estado-dependente-latino-americano-face-ao-estado-de-consolidacao\/","title":{"rendered":"A Hidra e suas cabe\u00e7as: o Estado dependente latino-americano face ao Estado de consolida\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Por Ricardo Ramos Shiota*<\/a><\/em><\/p>\n

O objetivo desse texto \u00e9 mostrar afinidades entre o Estado dependente latino-americano e o Estado de consolida\u00e7\u00e3o, aproximando as formas hist\u00f3ricas que o Estado burgu\u00eas adquire na contemporaneidade. Para pensar o Estado dependente latino-americano, parto do diagn\u00f3stico de Florestan Fernandes (2006), elaborado no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1970. J\u00e1 o Estado de consolida\u00e7\u00e3o \u00e9 uma formula\u00e7\u00e3o do intelectual alem\u00e3o Wolfgang Streeck (2018). Ambos t\u00eam em comum o fato de serem soci\u00f3logos marxistas heterodoxos. Eles n\u00e3o dissociam a sociologia da economia-pol\u00edtica e da hist\u00f3ria, ademais, possuem sensibilidade para os processos macrossociais e para a \u201cgrande pol\u00edtica\u201d, nos termos de Gramsci.<\/p>\n

De acordo com o soci\u00f3logo brasileiro, o Estado dependente latino-americano \u00e9 uma forma sincr\u00e9tica que possui duas faces que formam uma unidade, \u00e9 \u201cLeviathan<\/em>[1]<\/a> no verso e Behemoth<\/em>[2]<\/a> no reverso, mas s\u00f3 existe e possui algum valor porque as duas faces est\u00e3o fundidas uma \u00e0 outra, como a cara e a coroa de uma moeda\u201d (FERNANDES, 2006, p. 407). A presen\u00e7a interna da domina\u00e7\u00e3o externa na economia latino-americana, designada como fase do \u201cimperialismo total\u201d, \u00e9 uma vari\u00e1vel muito importante na an\u00e1lise do autor. Ele identifica uma articula\u00e7\u00e3o entre setores internos das classes sociais dominantes e a grande burguesia internacional, um \u201cpadr\u00e3o comp\u00f3sito de domina\u00e7\u00e3o burguesa\u201d, que une esses parceiros para explorar, de modo depredat\u00f3rio, os recursos naturais, que s\u00e3o expropriados, assim como os bens p\u00fablicos. A massa da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora tem a for\u00e7a de trabalho sobre apropriada.<\/p>\n

Dada essa dupla articula\u00e7\u00e3o, para Fernandes (2006), o Estado dependente latino-americano \u00e9 um Estado democr\u00e1tico de direito ou um Estado hobbesiano, garantidor da propriedade privada, do poder, do prest\u00edgio e dos contratos, apenas para as classes dominantes que atuam na economia brasileira e a submete a seus fins particularistas, antinacionais e antidemocr\u00e1ticos. J\u00e1 para a maioria da popula\u00e7\u00e3o, que vive do trabalho, essa situa\u00e7\u00e3o estrutural faz com que, necessariamente, o Estado atue como Behemoth<\/em>, na forma de um aparato de coa\u00e7\u00e3o, opress\u00e3o e repress\u00e3o ou da institucionaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e do \u201cterror, que s\u00e3o indisfar\u00e7avelmente fascistas\u201d (FERNANDES, 2006, p. 406). Desse modo, ele \u00e9 caracterizado pela dualidade intr\u00ednseca da ordem legal e pol\u00edtica, que o transforma em uma poderosa arma de opress\u00e3o para a maioria submetida e um instrumento de \u201cdemocracia e liberdade para a minoria dominante\u201d (FERNANDES, 2006, p. 407).<\/p>\n

Desde a d\u00e9cada de 1970, em favor de um regime econ\u00f3mico neo-hayekiano, conforme Streeck (2018), temos assistido a uma verdadeira ofensiva reacion\u00e1ria do capital, na sua modalidade especulativa, financeira e neoliberal, que tem promovido a destrui\u00e7\u00e3o de direitos e de institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social criadas, no p\u00f3s-guerra, sob a inspira\u00e7\u00e3o keynesiana, o trauma da crise de 1929 e a amea\u00e7a provocada pela exist\u00eancia de um bloco socialista. \u00c9 sob esse panorama de destrui\u00e7\u00e3o dos velhos Estados de bem-estar-social que surge o Estado de consolida\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s um processo de crise do Estado Fiscal, que deu origem na d\u00e9cada de 1980 a Estados endividados. Na d\u00e9cada de 1990, a d\u00edvida p\u00fablica deu espa\u00e7o tamb\u00e9m para o endividamento privado, que p\u00f4s fim a possibilidade de prorrogar a crise ofertando mais cr\u00e9dito, conduzindo, assim, a uma agenda de consolida\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas comandada pela diplomacia financeira internacional e em favor do \u201cpovo do mercado\u201d (STREECK, 2018).<\/p>\n

Conforme o diagn\u00f3stico de Streeck (2018), a transi\u00e7\u00e3o para o neoliberalismo significou o descontentamento dos capitalistas com o Estado fiscal, o Estado de bem-estar social, cuja destrui\u00e7\u00e3o ocorreu mediante o adiamento da crise atrav\u00e9s do endividamento p\u00fablico e privado, do fomento do consumo via cr\u00e9dito. O processo de transi\u00e7\u00e3o para o Estado de consolida\u00e7\u00e3o \u00e9 regido pelos diplomatas das finan\u00e7as internacionais, uma plutocracia que forma o povo do mercado e subsome o poder de Estado aos seus interesses especulativos e ganhos financeiros, em detrimento do \u201cpovo do estado\u201d. O velho Estado provedor dos trabalhadores deixa de ser a norma, rompe-se o pacto social vigente no p\u00f3s-guerra, agora substitu\u00eddo pelo Estado de consolida\u00e7\u00e3o sob o comandado do capital fict\u00edcio e das grandes empresas multinacionais.<\/p>\n

O Estado, sob essa nova constela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de interesses, assume uma dualidade legal e pol\u00edtica ao ter de responder ao povo do mercado e povo do Estado. \u201cO povo do Estado est\u00e1 organizado a n\u00edvel nacional e \u00e9 constitu\u00eddo por cidad\u00e3os ligados a um Estado, perante o qual podem fazer valer os seus direitos c\u00edvicos inalien\u00e1veis\u201d (STREECK, 2018, s.\/p.). Estes direitos de cidadania s\u00e3o assegurados por lei, mas t\u00eam sido destru\u00eddos em favor do povo do mercado. \u201cO povo do mercado do Estado endividado est\u00e1 integrado a n\u00edvel transnacional. A \u00fanica liga\u00e7\u00e3o que existe entre os membros do povo do mercado e os Estados nacionais \u00e9 a dos contratos: est\u00e3o ligados como investidores e n\u00e3o como cidad\u00e3os\u201d (STREECK, 2018, s.\/p.). O povo do mercado usufrui de direitos privados, opera no \u00e2mbito do direito civil, mas pode tamb\u00e9m alterar as normas constitucionais dos pa\u00edses em favor de seus interesses financeiros, como temos visto no Brasil com a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos P\u00fablicos, que instituiu o Novo Regime Fiscal, imediatamente, ap\u00f3s o Golpe de 2016 contra Dilma Rousseff.<\/p>\n

No argumento de Streeck (2018) \u00e9 admitida a possiblidade de \u201cuma parte cada vez maior do povo do mercado tamb\u00e9m pertencer a um povo do Estado, enquanto cidad\u00e3os normais, e os seus interesses n\u00e3o abrangerem apenas o servi\u00e7o seguro da d\u00edvida p\u00fablica, mas tamb\u00e9m \u2013 e, possivelmente, ainda mais \u2013 a presta\u00e7\u00e3o regular de servi\u00e7os de interesse geral\u201d (STREECK, 2018, s.\/p.). Ademais, o conflito se colocaria sobretudo entre \u201cos pensionistas pertencentes ao povo do Estado, assim como aqueles que trabalham para o Estado. Uma pol\u00edtica de consolida\u00e7\u00e3o que seja cred\u00edvel para os mercados tem de limitar o seu n\u00famero e reduzir os seus direitos\u201d (STREECK, s.\/p.).<\/p>\n

Conforme Fiori (2014), a capacidade do capital financeiro de promover sua agenda de liberaliza\u00e7\u00e3o, desregulamenta\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o e submeter Estados nacionais n\u00e3o \u00e9 equivalente e homog\u00eanea, mas \u201cuma rela\u00e7\u00e3o diferenciada e hierarquizada, como sempre foi atrav\u00e9s de toda hist\u00f3ria do sistema da finan\u00e7a e da economia capitalista\u201d (FIORI, 2014, p. 74). Desse modo, esses processos de consolida\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorrem do mesmo modo nos diferentes Estados nacionais, podendo ocorrer com maior ou menor \u00edmpeto, conforme as circunst\u00e2ncias pol\u00edticas e sociais de cada na\u00e7\u00e3o. Com efeito, a presen\u00e7a de ideologias e disposi\u00e7\u00f5es nacionalistas e socialistas em pa\u00edses com ex\u00e9rcitos poderosos e dispostos a salvaguardar a soberania nacional, como a China, oferece resist\u00eancia para esse processo. N\u00e3o \u00e9 o caso dos Estados dependentes latino-americanos, cuja forma burguesa assumida nas d\u00e9cadas de 1960 e 1970, cristalizou um padr\u00e3o dual de acumula\u00e7\u00e3o e de domina\u00e7\u00e3o que coloca o Estado, de forma olig\u00e1rquica, contra uma parcela majorit\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As diversas formas hist\u00f3ricas do Estado burgu\u00eas referidas \u2013 Estados dependentes, Estados endividados e Estados de consolida\u00e7\u00e3o \u2013 possuem em comum a presen\u00e7a de uma dualidade. Na an\u00e1lise de Fernandes (1975), o Estado dependente \u00e9 um instrumento de opress\u00e3o, repress\u00e3o e coa\u00e7\u00e3o poderoso nas m\u00e3os de classes sociais dominantes (locais e estrangeiras) que se articulam numa forma comp\u00f3sita de domina\u00e7\u00e3o burguesa para retirar mais-valor e butim da economia nacional. Na leitura de Streeck (2018), a diplomacia financeira internacional, os grandes investidores que patrocinam a d\u00edvida p\u00fablica e privada das sociedades nacionais, al\u00e9m de grandes corpora\u00e7\u00f5es multinacionais, t\u00eam se apoderado do poder dos Estados nacionais, fazendo com que os Estados submetidos n\u00e3o tenham o controle dos centros decis\u00f3rios que tornariam poss\u00edveis a tributa\u00e7\u00e3o dos mais abastados, a promo\u00e7\u00e3o de investimentos e de pol\u00edticas sociais, em suma, o atendimento das demandas do povo do Estado.<\/p>\n

Ao que parece, o processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o das economias latino-americanas que deu origem ao Estado dependente j\u00e1 sinalizava para essa forma dualista da ordem legal e da pol\u00edtica dessa forma de Estado que articula setores burgueses externos com setores burgueses internos contra a massa da popula\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a d\u00e9cada de 1980, ocorre um abandono do Estado fiscal pelos agentes do capital, agora financeirizado e com capacidade de a\u00e7\u00e3o internacional. Essa oligarquia financeira, captura pelos meandros das finan\u00e7as os Estados nacionais, promove uma nova constela\u00e7\u00e3o de interesses, que divide a clientela do Estado entre o povo do mercado e o povo do Estado. Todavia, a dimens\u00e3o Behemoth<\/em> desse Estado, por enquanto, parece ser mais n\u00edtida nos Estados dependentes, a exemplo do que tem ocorrido na condu\u00e7\u00e3o da pandemia do Covid-19 no Brasil, ou o que vem acontecendo nas ruas do Chile e da Col\u00f4mbia, nas quais a popula\u00e7\u00e3o que se rebela contra a agenda da consolida\u00e7\u00e3o tem sido barbaramente reprimida pelos governos como se esses manifestantes fossem inimigos p\u00fablicos da ordem.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

FERNADES, Florestan. A revolu\u00e7\u00e3o burguesa no Brasil<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Globo, 2006.<\/p>\n

FIORI, Jos\u00e9 Lu\u00eds. O poder e a finan\u00e7a internacional. In: PALHARES, J. E. (Org.). A internacional do capital financeiro<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Carta Maior, 2014. p.73-76.<\/p>\n

NEUMANN, Franz. Behemoth<\/strong>. Pensamiento y acci\u00f3n en el nacional-socialismo. M\u00e9xico: Fondo de Cultura Econ\u00f3mica, 1943.<\/p>\n

STREECK, Wolfgang. Tempo comprado<\/strong>: a crise adiada do capitalismo democr\u00e1tico. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2018.<\/p>\n

TUCK, Richard. Introdu\u00e7\u00e3o. In: HOBBES, T. Leviat\u00e3<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2003, p. IX \u2013 LIV.<\/p>\n

*<\/a> Professor celetista na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) e pesquisador do N\u00facleo de Estudos em Pol\u00edtica, Estado e Capitalismo na Am\u00e9rica Latina (NEPEC-UFRGS). rrshiota@gmail.com<\/a><\/p>\n

[1]<\/a> Na mitologia hebraica, Leviat\u00e3<\/em> \u00e9 o maior dos monstros marinhos e Behemoth<\/em> um monstro terrestre enviado por Deus para dar fim a Leviat\u00e3<\/em>. O uso desses termos pelo autor est\u00e1 relacionado ao livro de Thomas Hobbes, Leviat\u00e3<\/em>, no qual entende-se que o Estado \u00e9 uma necessidade premente para a vida social. Assim, o soberano deve garantir aos s\u00faditos as coisas necess\u00e1rias \u00e0 vida, podendo intervir no sistema econ\u00f4mico em benef\u00edcio dos s\u00faditos (TUCK, 2003). No contexto da formula\u00e7\u00e3o de Florestan Fernandes, as classes sociais dominantes internas e externas se articulam, de forma comp\u00f3sita, num plano acima das economias nacionais e tornam essas prerrogativas do Estado para com os cidad\u00e3os, exclusivas \u00e0 pr\u00f3pria classe, instrumentalizam o Estado em proveito pr\u00f3prio e, ainda, utilizam-no para conter os inimigos p\u00fablicos da ordem.<\/p>\n

[2]<\/a> O livro de Neumann (1943) defende que \u201cel nacional-socialismo es \u2013 o tiende a ser \u2013 un no-estado, un caos, un imperio de la anomia y la anarqu\u00eda, que ha \u2018tragado\u2019 los derechos y la dignidad del hombre y que trata de transformar el mundo en un caos mediante la supremac\u00eda de gigantescas masas terrestres, nos parece apropiado denominar al sistema nacional socialista BEHEMOTH\u201d (NEUMANN, 1943, p. 11). A dimens\u00e3o Behemoth<\/em> do Estado dependente, para Florestan Fernandes, est\u00e1 ligada ao \u201cn\u00e3o-Estado\u201d para a maioria da popula\u00e7\u00e3o despossu\u00edda, a aus\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o ou o Estado opressor e repressor que n\u00e3o tem limites no uso da viol\u00eancia e do terror pelo poder burgu\u00eas, promovendo valores e a\u00e7\u00f5es fascistas, para salvaguardar os interesses fundamentais da acumula\u00e7\u00e3o dual de capital sob o capitalismo dependente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Ricardo Ramos Shiota* O objetivo desse texto \u00e9 mostrar afinidades entre o Estado dependente latino-americano e o Estado de consolida\u00e7\u00e3o, aproximando as formas hist\u00f3ricas que o Estado burgu\u00eas adquire na contemporaneidade. Para pensar o Estado dependente latino-americano, parto do diagn\u00f3stico de Florestan Fernandes (2006), elaborado no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1970. J\u00e1 o Estado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[126,3],"tags":[16,271],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2300"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2300"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2300\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2301,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2300\/revisions\/2301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}