{"id":2314,"date":"2021-05-17T11:54:17","date_gmt":"2021-05-17T14:54:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=2314"},"modified":"2021-05-21T11:50:52","modified_gmt":"2021-05-21T14:50:52","slug":"estado-e-relacoes-internacionais-contribuicoes-do-materialismo-historico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/2021\/05\/17\/estado-e-relacoes-internacionais-contribuicoes-do-materialismo-historico\/","title":{"rendered":"Estado e rela\u00e7\u00f5es internacionais: contribui\u00e7\u00f5es do materialismo hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"\n

Por Anderson Barreto Moreira*<\/a><\/em><\/p>\n

O materialismo hist\u00f3rico, como teoria social, tem sua trajet\u00f3ria marcada pela pr\u00f3pria din\u00e2mica do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. As altera\u00e7\u00f5es na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as mundial ora permitiram maior espa\u00e7o, ora decretaram o ocaso do marxismo como ci\u00eancia social. Nos \u00faltimos trinta anos n\u00e3o foi diferente: com a derrota da principal experi\u00eancia de transi\u00e7\u00e3o ao socialismo no s\u00e9culo XX \u2013 a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica \u2013 estaria comprovada n\u00e3o apenas a inviabilidade da alternativa societal, mas, tamb\u00e9m, o materialismo hist\u00f3rico como instrumento de an\u00e1lise (CODATO; PERISSINOTTO, 2020). Contudo, a recorr\u00eancia das crises e as profundas mudan\u00e7as no sistema capitalista[1]<\/a> t\u00eam agudizado os elementos destrutivos deste modo de produ\u00e7\u00e3o, gerando efeitos nas dimens\u00f5es pol\u00edtico-econ\u00f4micas e sociais, internas e externas. Neste texto pretendemos abordar de forma sucinta as contribui\u00e7\u00f5es e debates do materialismo hist\u00f3rico no estudo da \u00e1rea de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais. Em linhas gerais, optamos em dar \u00eanfase as abordagens relacionadas ao Estado presentes em cada uma das vertentes. A ordem que segue busca apreender o percurso das poss\u00edveis interconex\u00f5es hist\u00f3ricas e te\u00f3ricas, e n\u00e3o uma hierarquia de import\u00e2ncia.<\/p>\n

Hist\u00f3rico e aportes do marxismo para o campo das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais<\/strong><\/p>\n

\u00c9 reconhecido que, embora Marx e Engels n\u00e3o tenham desenvolvido uma teoria formal das rela\u00e7\u00f5es internacionais[2]<\/a>, produziram \u201cuma teoria geral abrangente da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social e econ\u00f4mica, capaz de considerar todos os campos da a\u00e7\u00e3o social.\u201d (HALLIDAY, 1999, p. 69). Para Visentini, a for\u00e7a das categorias anal\u00edticas legadas permite \u201cfundamentar a no\u00e7\u00e3o de economia e de domina\u00e7\u00e3o no plano internacional<\/em>, dentro de uma perspectiva que enfatiza os macroprocessos de evolu\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o e ruptura.\u201d (2019, p. 42, it\u00e1lico do autor). \u00c9 da apreens\u00e3o da totalidade<\/em> do fen\u00f4meno hist\u00f3rico de expans\u00e3o do capitalismo que o marxismo retira sua for\u00e7a como instrumento de an\u00e1lise das rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

A obra de L\u00eanin \u2013 Imperialismo, est\u00e1gio superior do capitalismo \u2013 <\/em>estruturou os principais elementos de uma teoria marxista da pol\u00edtica internacional executado pelos Estados \u2013 ainda que n\u00e3o tenha tido este prop\u00f3sito espec\u00edfico. Partindo do contexto da Primeira Guerra Mundial e do processo revolucion\u00e1rio na R\u00fassia, analisou a mudan\u00e7a qualitativa da din\u00e2mica de acumula\u00e7\u00e3o, centraliza\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o do capital no in\u00edcio do s\u00e9culo XX. Das contradi\u00e7\u00f5es decorrentes do predom\u00ednio e expans\u00e3o do capital financeiro inferiu as mudan\u00e7as na pol\u00edtica internacional, marcada pela guerra e partilha das col\u00f4nias e Estados dependentes. Os Estados imperialistas, instrumentos das classes dominantes, conduziriam as guerras imperialistas como forma de expandir o dom\u00ednio do capital e, portanto, os processos revolucion\u00e1rios teriam na tomada \u2013 e substitui\u00e7\u00e3o \u2013 desses Estados seu objetivo principal.<\/p>\n

A teoria do imperialismo reverberou em autores que desenvolveram diferentes abordagens no estudo das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais. Para Os\u00f3rio (2018), os trabalhos de Immanuel Wallerstein, Samir Amin e Giovanni Arrighi \u2013 ainda que tenham importantes distin\u00e7\u00f5es entre seus enfoques \u2013 convergiram para discuss\u00e3o da din\u00e2mica da troca desigual e da depend\u00eancia que marcam a constitui\u00e7\u00e3o do sistema internacional. A teoria do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 1974) compreende que os mecanismos de reprodu\u00e7\u00e3o do capital geram distor\u00e7\u00f5es e divis\u00f5es sist\u00eamicas entre centro\/periferia, norte\/sul global. Os Estados e as classes integram essa totalidade, entretanto, os primeiros recebem pouca aten\u00e7\u00e3o, dado que o foco da an\u00e1lise reside no sistema mundial em seu conjunto, um sistema interestatal marcado pelo conflito e dom\u00ednio das pot\u00eancias centrais.<\/p>\n

Sob a \u00f3tica dos pa\u00edses da periferia do sistema, e na esteira dos processos de liberta\u00e7\u00e3o nacional na \u00c1frica e \u00c1sia e das convuls\u00f5es sociais que marcaram a Am\u00e9rica Latina das d\u00e9cadas de 1960\/1970, emergiu a teoria marxista da depend\u00eancia, que buscou compreender as estruturas e din\u00e2micas do capitalismo que caracterizam as forma\u00e7\u00f5es sociais brasileira e latino-americana. Para Ruy Mauro Marin[3]<\/a>, a depend\u00eancia pode ser entendida \u201ccomo uma rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o entre na\u00e7\u00f5es formalmente independentes, em cujo \u00e2mbito as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es subordinadas s\u00e3o modificadas ou recriadas para assegurar a reprodu\u00e7\u00e3o ampliada da depend\u00eancia.\u201d (MARINI, 2000, p. 109). Portanto, o imperialismo n\u00e3o \u00e9 apenas um fen\u00f4meno externo, mas tamb\u00e9m um fen\u00f4meno da pr\u00f3pria din\u00e2mica interna de reprodu\u00e7\u00e3o do capital. Para Osorio (2014), o Estado no capitalismo dependente sofre com restri\u00e7\u00f5es a sua soberania por parte de Estados centrais \u2013 imperialistas \u2013 e que este exerc\u00edcio desigual no sistema mundial, que pode se acentuar ou atenuar dependendo do per\u00edodo hist\u00f3rico, provoca rela\u00e7\u00f5es de subsoberania. A consequ\u00eancia disso \u00e9 a constante subordina\u00e7\u00e3o\/associa\u00e7\u00e3o das classes e fra\u00e7\u00f5es de classe dominantes desses pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o aos seus pares dos pa\u00edses centrais, como forma de garantia da sua pr\u00f3pria exist\u00eancia.<\/p>\n

Estado e rela\u00e7\u00f5es internacionais<\/strong><\/p>\n

O papel do Estado na an\u00e1lise das rela\u00e7\u00f5es internacionais n\u00e3o \u00e9 exclusividade do marxismo. O Realismo, um dos principais paradigmas da \u00e1rea, tamb\u00e9m se concentra no papel e a\u00e7\u00e3o estatal, por\u00e9m, o faz em bases diferentes do materialismo hist\u00f3rico. Tendo como pressupostos centrais 1) a anarquia do sistema internacional e 2) o uso do poder dos Estados para garantir a sua sobreviv\u00eancia diante de tal anarquia, as capacidades (militares, econ\u00f4micas, pol\u00edticas e tecnol\u00f3gicas) do Estado devem servir para a manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade interna e a seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a agress\u00f5es externas, suas fun\u00e7\u00f5es primordiais. A racionalidade e o interesse nacional marcariam a atua\u00e7\u00e3o dos seus agentes no cen\u00e1rio internacional. O poder, nesse caso, \u00e9 o pr\u00f3prio Estado, ente abstrato e a-hist\u00f3rico, que busca garantir a sua exist\u00eancia no sistema an\u00e1rquico.<\/p>\n

Fred Halliday (1999) aponta para os conceitos de modo de produ\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o social como as principais contribui\u00e7\u00f5es do materialismo hist\u00f3rico para construir uma abordagem diferente. O Estado, e todas as suas a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o imersos em uma realidade socioecon\u00f4mico internacional onde predominam a hierarquia, os interesses de classes e Estados atravessados por conflitos. Para Berringer, a teoria das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais estaria restrita \u201csem o estudo das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais entre os Estados, bem como da rela\u00e7\u00e3o entre o que se produz no interior de uma forma\u00e7\u00e3o social e seu reflexo no cen\u00e1rio internacional\u201d (2014, p. 434).<\/p>\n

A teoria marxista do pol\u00edtico e do Estado, elaborada pelo fil\u00f3sofo e soci\u00f3logo Nicos Poulantzas, que articula as categorias apontadas por Halliday para conceituar o Estado capitalista, \u00e9 de grande potencial para os estudos das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais. Para Poulantzas (1977), o Estado capitalista possui autonomia relativa em rela\u00e7\u00e3o aos interesses econ\u00f4micos das classes dominantes, ainda que predominem os interesses pol\u00edticos dessas classes e suas fra\u00e7\u00f5es, na constitui\u00e7\u00e3o do bloco no poder. O Estado \u00e9 o fator de coes\u00e3o dos n\u00edveis \u2013 econ\u00f4mico, pol\u00edtico e ideol\u00f3gico \u2013 de uma forma\u00e7\u00e3o social e a estrutura na qual se condensam as contradi\u00e7\u00f5es entre os diversos n\u00edveis. A autonomia relativa produz, como efeito aparente[4]<\/a>, a ideia do Estado como representante do \u201cinteresse geral\u201d, uma entidade com autonomia e poderes pr\u00f3prios e isso \u00e9 o que permite o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o de coes\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o social e manuten\u00e7\u00e3o do poder das classes dominantes e suas fra\u00e7\u00f5es. O poder do Estado n\u00e3o existe por si s\u00f3, ele tem raiz na determina\u00e7\u00e3o de classe, ainda que possa atuar em contrariedade a essa para o cumprimento de sua fun\u00e7\u00e3o de coes\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, o Estado impede a destrui\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o social assentada nos antagonismos de classes. S\u00e3o essas determina\u00e7\u00f5es que caracterizam os Estados que atuam no sistema internacional.<\/p>\n

Por meio deste breve texto buscamos apresentar, a partir de refer\u00eancias importantes na \u00e1rea, elementos para demonstrar a contribui\u00e7\u00e3o do materialismo hist\u00f3rico para o debate acerca do Estado e das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais. Como toda escolha tamb\u00e9m implica exclus\u00e3o, estamos cientes das lacunas. Que o bom debate possa preench\u00ea-las. Como toda ci\u00eancia social, os pressupostos do marxismo v\u00eam sendo extra\u00eddos e confrontados com a din\u00e2mica hist\u00f3rica, com a an\u00e1lise do seu objeto, o capitalismo. As implica\u00e7\u00f5es do alcance planet\u00e1rio desse modo de produ\u00e7\u00e3o demandam uma an\u00e1lise da articula\u00e7\u00e3o entre a a\u00e7\u00e3o dos Estados nacionais capitalistas nas forma\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas \u2013 e suas clivagens em classes sociais \u2013 e o sistema internacional.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

BERRINGER. Tatiana. Nicos Poulantzas e o estudo de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais. Revista Quaestio Iuris<\/strong>, Rio de Janeiro, v. 7, n\u00ba. 2, pp. 443-452, 2014. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.e-publicacoes.uerj.br\/index.php\/quaestioiuris\/article\/view\/13419\/10320<\/a>. Acesso em: 16 nov. 2020.<\/p>\n

CODATO, Adriano; PERISSINOTTO, Renato. Marxismo como ci\u00eancia social<\/strong>. Petr\u00f3polis, RJ: Vozes; Curitiba: Ed. UFPR, 2020.<\/p>\n

HALLIDAY, Fred. Repensando as rela\u00e7\u00f5es internacionais<\/strong>. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1999.<\/p>\n

MARINI, Ruy Mauro. Dial\u00e9tica da depend\u00eancia. In: SADER, Emir (Org.). Dial\u00e9tica da depend\u00eancia: <\/strong>uma antologia da obra de Ruy Mauro Marini. <\/em>Petr\u00f3polis, RJ: Vozes; Buenos Aires: CLACSO, 2000. p. 105-165.<\/p>\n

OSORIO, Jaime. O Estado no centro da mundializa\u00e7\u00e3o<\/strong>: a sociedade civil e o tema do poder. S\u00e3o Paulo: Outras Express\u00f5es, 2014.<\/p>\n

OS\u00d3RIO, Luiz Felipe. Imperialismo, Estado e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Ideias & Letras, 2018.<\/p>\n

POULANTZAS, Nicos. Poder pol\u00edtico e classes sociais<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 1977.<\/p>\n

______. As classes sociais no capitalismo de hoje<\/strong>. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.<\/p>\n

VISENTINI, Paulo G. Fagundes. O Terceiro Paradigma das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais: a contribui\u00e7\u00e3o do materialismo hist\u00f3rico. Cadernos de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Defesa<\/strong>, Santana do Livramento, RS, v. 1, n\u00ba. 1, pp. 40-56, 2019. Dispon\u00edvel em: https:\/\/periodicos.unipampa.edu.br\/index.php\/CRID\/article\/view\/209\/177<\/a>. Acesso em: 19 nov. 2020.<\/p>\n

WALLERSTEIN, Immanuel. The Modern World System<\/strong>. Capitalist Agriculture and the Origins of the European World-Economy in the Sixteenth Century. Londres: Academic Press, 1974.<\/p>\n

*<\/a> Professor de Hist\u00f3ria da rede estadual do RS. Coordenador do Front \u2013 Instituto de Estudos Contempor\u00e2neos<\/a>. anderson.barretomoreira@gmail.com<\/a><\/p>\n

[1]<\/a> As crises s\u00e3o inerentes ao modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, como afirmou Marx n\u2019O Capital<\/em>. Ainda que tenham origem no processo de produ\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do valor, possuem intera\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas que produzem din\u00e2micas que tornam poss\u00edvel sua manifesta\u00e7\u00e3o em variadas esferas. Em 2008, foi a crise no mercado de hipotecas dos Estados Unidos que desvelou a crise mundial subsequente e seus desdobramentos atuais.<\/p>\n

[2]<\/a> Efetivamente, o m\u00e9todo inaugurado por Marx e Engels n\u00e3o comporta a elabora\u00e7\u00e3o de teorias a priori<\/em>. As categorias anal\u00edticas devem ser abstra\u00eddas do movimento real do objeto \u2013 no caso a sociedade capitalista \u2013 e, posteriormente, confrontadas com este para observar sua validade ou n\u00e3o.<\/p>\n

[3]<\/a> Em conjunto com V\u00e2nia Bambirra, Theot\u00f4nio dos Santos e Andr\u00e9 Gunder Frank, constitu\u00edram o que se denominou teoria marxista da depend\u00eancia.<\/p>\n

[4]<\/a> A apar\u00eancia n\u00e3o significa falseamento ideol\u00f3gico da realidade, ela \u00e9 real porque \u00e9 a forma como as contradi\u00e7\u00f5es do modo de produ\u00e7\u00e3o se manifestam nas forma\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Anderson Barreto Moreira* O materialismo hist\u00f3rico, como teoria social, tem sua trajet\u00f3ria marcada pela pr\u00f3pria din\u00e2mica do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. As altera\u00e7\u00f5es na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as mundial ora permitiram maior espa\u00e7o, ora decretaram o ocaso do marxismo como ci\u00eancia social. Nos \u00faltimos trinta anos n\u00e3o foi diferente: com a derrota da principal experi\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[126,3],"tags":[271,306,31],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2314"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2314"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2314\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2330,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2314\/revisions\/2330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}