{"id":2340,"date":"2021-05-30T12:47:37","date_gmt":"2021-05-30T15:47:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=2340"},"modified":"2021-09-09T21:21:05","modified_gmt":"2021-09-10T00:21:05","slug":"a-contribuicao-da-teoria-do-estado-da-periferia-capitalista-aos-estudos-prospectivos-para-o-desenvolvimento-na-regiao-latino-americana-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/en\/2021\/05\/30\/a-contribuicao-da-teoria-do-estado-da-periferia-capitalista-aos-estudos-prospectivos-para-o-desenvolvimento-na-regiao-latino-americana-2\/","title":{"rendered":"A contribui\u00e7\u00e3o da teoria do Estado da periferia capitalista aos estudos prospectivos para o desenvolvimento na regi\u00e3o latino-americana"},"content":{"rendered":"\n

Por Guilherme Bratz Uberti <\/em>(ODELA)<\/p>\n

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ser una regi\u00f3n l\u00edder en desarrollo humano y sostenible, capaz de articularse a las nuevas din\u00e1micas del desarrollo en todas las escalas territoriales, reconocida por la calidad de su buen gobierno, generaci\u00f3n de riqueza, equidad, acceso de la poblaci\u00f3n a la educaci\u00f3n, el conocimiento de talla mundial y la infraestructura para el desarrollo, y la sustentabilidad de su territorio (V\u00c1SQUEZ; GAIT\u00c1N; STEVEN BECERRA, 2014, p. 58).<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

A frase acima foi a sugest\u00e3o de vis\u00e3o de futuro do Instituto Latino-Americano de Planejamento Econ\u00f4mico e Social (ILPES), da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL)[1]<\/a>, ao estudo prospectivo realizado para impulsionar o desenvolvimento de longo prazo do territ\u00f3rio de Valle del Cauca, na Col\u00f4mbia, um dos epicentros das manifesta\u00e7\u00f5es que v\u00eam ocorrendo no pa\u00eds desde abril e tamb\u00e9m local do recente assassinato da governadora ind\u00edgena Liliana Pe\u00f1a, ap\u00f3s ter repudiado o aumento de planta\u00e7\u00f5es para uso il\u00edcito na regi\u00e3o (SANTOS, 2021; POLI, 2021).<\/p>\n

\"Protestos

Protestos no Departamento de Valle del Cauca, Col\u00f4mbia, decorrentes da greve geral iniciada em 28 de abril de 2021 no pa\u00eds. Fonte: Luis Robayo\/AFP (FERNANDES, 2021).<\/p><\/div>\n

Com grandes manifesta\u00e7\u00f5es populares, respondidas por forte repress\u00e3o policial, a greve nacional eclodiu na Col\u00f4mbia em plena pandemia da Covid-19, tendo como pano de fundo a proposta da Lei de Solidariedade Sustent\u00e1vel, encabe\u00e7ada pelo governo de Iv\u00e1n Duque, que camuflava uma reforma tribut\u00e1ria para o financiamento das pol\u00edticas sociais de combate \u00e0 crise, na qual se propunha o aumento dos impostos indiretos sobre servi\u00e7os b\u00e1sicos, como luz, g\u00e1s e saneamento, e a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contribuintes do imposto de renda, que passaria a incluir aqueles que recebem mais do que dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, o que deveria afetar ao menos tr\u00eas milh\u00f5es de trabalhadores (MELLO, 2021).<\/p>\n

Tal vis\u00e3o de futuro para o territ\u00f3rio de Valle de Cauca foi elaborada ap\u00f3s aplica\u00e7\u00e3o das metodologias da prospectiva e da an\u00e1lise de cen\u00e1rios, tendo como horizonte temporal o ano de 2032 e, como inspira\u00e7\u00e3o, um dos cen\u00e1rios constru\u00eddos no exerc\u00edcio, o mais desafiador, de mudan\u00e7a estrutural, que buscava superar a insustentabilidade do modelo de desenvolvimento na regi\u00e3o constatada \u00e0 \u00e9poca, entre 2013 e 2014. Sete anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do documento e onze anos antes da chegada do horizonte temporal, por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de caos social, sinalizando estar o departamento longe de trilhar o caminho desejado.<\/p>\n

O presente artigo tem como prop\u00f3sito refletir sobre determinadas quest\u00f5es a serem levadas em conta na elabora\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos estudos prospectivos[2]<\/a> nos territ\u00f3rios da regi\u00e3o latino-americana, os quais v\u00eam sendo referendados por institui\u00e7\u00f5es que se ocupam de analisar o desenvolvimento nos pa\u00edses do continente e que defendem um papel mais ativo do Estado. Buscar-se-\u00e1 problematizar o fen\u00f4meno estatal no continente latino-americano e os seus v\u00ednculos com o car\u00e1ter perif\u00e9rico e dependente das correspondentes sociedades, configurado a partir da exist\u00eancia do capitalismo como modo de produ\u00e7\u00e3o dominante nos centros hegem\u00f4nicos mundiais.<\/p>\n

O objetivo principal do exerc\u00edcio prospectivo realizado para o Departamento de Valle del Cauca era o de identificar alternativas de mudan\u00e7a estrutural para o crescimento econ\u00f4mico e para o desenvolvimento humano e sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio at\u00e9 o ano de 2032, bem como as principais decis\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas que deveriam ser tomadas pelo governo no presente, que deveria promover a articula\u00e7\u00e3o \u2013 com base no conhecimento \u2013 junto a atores sociais e econ\u00f4micos, de modo a dinamizar sua resposta institucional (V\u00c1SQUEZ et al.<\/em>, 2014, p. 14, tradu\u00e7\u00e3o nossa).<\/p>\n

Mas afinal, quais as limita\u00e7\u00f5es para que tais decis\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 que possuam car\u00e1ter democr\u00e1tico, eficiente e que atentem ao desenvolvimento nacional \u2013 sejam implementadas por um per\u00edodo de longo prazo em um Estado latino-americano? Uma vis\u00e3o institucionalista, que n\u00e3o atente \u00e0s particularidades do fen\u00f4meno estatal na regi\u00e3o, provavelmente assumiria a hip\u00f3tese de que o problema estaria na falta de democracia, cultura pol\u00edtica ou nas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, que estariam carecendo de determinadas capacidades, n\u00e3o permitindo a supera\u00e7\u00e3o do subdesenvolvimento e da depend\u00eancia do territ\u00f3rio sob estudo. Para estimular problematiza\u00e7\u00f5es alternativas, que partam da an\u00e1lise das estruturas socioecon\u00f4micas da regi\u00e3o, expor-se-\u00e3o alguns conceitos centrais da teoria latino-americana de Estado, cr\u00edtica \u00e0 teoria da moderniza\u00e7\u00e3o e com origens na segunda metade do s\u00e9culo XX, n\u00e3o sem antes contextualizar os per\u00edodos hist\u00f3ricos da corrente e listar alguns de seus intelectuais-chave.<\/p>\n

A tentativa pioneira de estudar particularidades da regi\u00e3o latino-americana buscava explorar sobretudo os condicionantes externos que limitavam a busca de um desenvolvimento soberano, em virtude da inser\u00e7\u00e3o dependente no mercado mundial. Relevante contribui\u00e7\u00e3o foi conferida pela teoria marxista da depend\u00eancia (TMD) a partir da d\u00e9cada de 1960, sobretudo com os escritos de Ruy Mauro Marini, The\u00f4tonio dos Santos e V\u00e2nia Bambirra, al\u00e9m de Andr\u00e9 Gunder Frank; entretanto, sua insufici\u00eancia para explicar os condicionantes internos, abriu espa\u00e7o para a corrente \u201ccardosiana\u201d, trilhada a partir da d\u00e9cada de 1970, com os escritos de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, os quais lan\u00e7aram luzes sobre os elos da forma\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-hist\u00f3rica pr\u00f3pria dos pa\u00edses da regi\u00e3o junto aos interesses dos pa\u00edses centrais, ressaltando os efeitos desse tipo de rela\u00e7\u00e3o sobre as classes e o Estado e direcionando as perguntas sobre a natureza do Estado na regi\u00e3o, fundamentalmente, para sua base social de sustenta\u00e7\u00e3o (SOUZA, 2019).<\/p>\n

Chamando a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 aus\u00eancia de centralidade do Estado em tais reflex\u00f5es, al\u00e9m da falta de um estudo dedicado \u00e0 an\u00e1lise sistem\u00e1tica do Estado dependente na regi\u00e3o, essa tentativa de formula\u00e7\u00e3o de uma TMD pode ser enquadrada em um esfor\u00e7o mais amplo, de reflex\u00e3o acerca de uma Teoria do Estado da Periferia Capitalista, que engloba os condicionantes externos e internos e se afasta de um vi\u00e9s economicista. Alguns autores que escreveram sobre o tema na d\u00e9cada de 1970 foram Agust\u00edn Cueva, Tilman Evers, Ren\u00e9 Zavaleta Mercado, Marcos Kaplan, Guillermo O\u2019Donnell e Norbert Lechner, os quais propuseram uma discuss\u00e3o do Estado latino-americano em n\u00edvel do \u201cparticular\u201d[3]<\/a>, entendendo ser poss\u00edvel captar o espec\u00edfico da quest\u00e3o estatal na regi\u00e3o (BAG\u00da, 1977, p. 136; CUEVA, 1980).<\/p>\n

Os esfor\u00e7os de sistematiza\u00e7\u00e3o conceitual, que j\u00e1 eram dificultados por barreiras impostas pelas ditaduras na Am\u00e9rica Latina, foram freados na d\u00e9cada de 1990 com o avan\u00e7o de correntes te\u00f3ricas que buscavam refletir sobre as novidades da proposi\u00e7\u00e3o neoliberal, as quais se tornaram hegem\u00f4nicas nas produ\u00e7\u00f5es intelectuais da regi\u00e3o. Entretanto, no in\u00edcio do novo s\u00e9culo, em meio a processos de recomposi\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico que tiveram lugar em v\u00e1rios pa\u00edses do continente como consequ\u00eancias de crises decorrentes do per\u00edodo precedente, o debate te\u00f3rico-cr\u00edtico sobre o Estado latino-americano retomou vig\u00eancia em certos segmentos da intelectualidade, o que fica retratado em contribui\u00e7\u00f5es de autores como Jaime Osorio, Lucio Oliver Costilla e Luis Tapia Mealla.<\/p>\n

Contextualizados brevemente tais marcos temporais, parte-se agora a um aprofundamento inicial sobre tr\u00eas t\u00f3picos de discuss\u00e3o da teoria, que tiveram suas origens na d\u00e9cada de 1970, aquela que marcou o in\u00edcio da reflex\u00e3o mais aprofundada sobre a din\u00e2mica estatal na regi\u00e3o, e que podem auxiliar no debate do caso colombiano.<\/p>\n

O primeiro t\u00f3pico parte da constata\u00e7\u00e3o de que, se num dado pa\u00eds perif\u00e9rico a din\u00e2mica de seu sistema produtivo s\u00f3 pode ser explicada levando em considera\u00e7\u00e3o a inser\u00e7\u00e3o dependente dessa forma\u00e7\u00e3o social no mercado mundial, o conjunto socioecon\u00f4mico do qual o Estado recebe suas determina\u00e7\u00f5es ou condicionantes abrange, al\u00e9m das estruturas do seu espa\u00e7o ou territ\u00f3rio nacional, todas as conex\u00f5es com o mercado mundial e demais estruturas correlatas dentro das metr\u00f3poles ligadas \u00e0 atividade produtiva na periferia (EVERS, 1989; LECHNER, 1977). Trata-se, assim, de um Estado que n\u00e3o pode ser definido, discutido ou problematizado com rela\u00e7\u00e3o apenas ao seu contexto nacional.<\/p>\n

Evers (1989) desenvolveu a ideia de que tais Estados n\u00e3o teriam uma sociedade \u201cpr\u00f3pria\u201d, ficando retratada a falta de correspond\u00eancia entre base e superestrutura, ou a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o rec\u00edproca entre o econ\u00f4mico e o pol\u00edtico. Em termos de interesses de classe, significa que deve haver estreita vincula\u00e7\u00e3o de alguns segmentos das classes dominantes locais com as fra\u00e7\u00f5es burguesas estrangeiras ligadas \u00e0 vida econ\u00f4mica da periferia. Dessa forma, os \u2018interesses gerais\u2019 que se articulam no Estado constituem uma am\u00e1lgama de interesses locais e estrangeiros, sendo os \u00faltimos na maioria das vezes os hegem\u00f4nicos, na medida em que se associam localmente (EVERS, 1989, p. 81).<\/p>\n

Para fins de estudos prospectivos, tal constata\u00e7\u00e3o aparece n\u00e3o s\u00f3 como limitador \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento aut\u00f4nomo na regi\u00e3o sem que se coloque em xeque a ordem do sistema capitalista mundial, como sublinha a necessidade de que se considere a base de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica de interesses for\u00e2neos no territ\u00f3rio, buscando-se compreender suas vincula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas internamente.<\/p>\n

O seguinte t\u00f3pico trata da dificuldade do Estado moderno em exercer o monop\u00f3lio da pol\u00edtica e da viol\u00eancia. O soci\u00f3logo boliviano Ren\u00e9 Zavaleta, reconhecido pela formula\u00e7\u00e3o do conceito de \u201csociedades abigarradas\u201d, chama aten\u00e7\u00e3o \u00e0 heterogeneidade das sociedades latino-americanas dentro de uma mesma forma\u00e7\u00e3o social, como consequ\u00eancia da forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, sobretudo com o legado colonial, em que diferentes estruturas de autoridade determinam a vida pol\u00edtica concomitantemente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de estatalidade modernas, a exemplo da ordem social patrimonialista e latifundi\u00e1ria ao lado da autoridade comunit\u00e1ria (PIMMER, 2016).<\/p>\n

Para os estudos prospectivos, tal reflex\u00e3o complexifica a possibilidade de vislumbrar governos liderando a articula\u00e7\u00e3o junto a determinados atores com interesses divergentes, pouco transparentes e detentores de equivalente poder pol\u00edtico, \u00e0 medida que dificilmente teriam governabilidade sobre certos assuntos estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento do territ\u00f3rio \u2013 o que chama a aten\u00e7\u00e3o na realidade colombiana, que convive, por exemplo, com for\u00e7as paramilitares e bases militares estrangeiras.<\/p>\n

O \u00faltimo t\u00f3pico trata da burguesia industrial. Cueva (1980) entende n\u00e3o haver antagonismo entre tal fra\u00e7\u00e3o burguesa e a agr\u00e1ria nas forma\u00e7\u00f5es latino-americanas, sendo a primeira em muitos casos n\u00e3o mais do que um prolongamento da \u00faltima. Analisa que na mudan\u00e7a do papel dos Estados do continente nas d\u00e9cadas de 1950, de est\u00edmulo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o, os interesses de classe n\u00e3o foram alheios aos do modelo dependente precedente, tendo a classe propriet\u00e1ria fundi\u00e1ria tamb\u00e9m dele se beneficiado. Segundo o autor, \u00e0 medida que o desenvolvimento do setor prim\u00e1rio-exportador \u00e9, na Am\u00e9rica Latina, a via mais expedita de acumula\u00e7\u00e3o de capital, a contradi\u00e7\u00e3o existente entre tal setor e o industrial n\u00e3o decorre de uma necessidade objetiva de abolir o primeiro, mas gira em torno da apropria\u00e7\u00e3o do excedente econ\u00f4mico por ele gerado (CUEVA, 1983, pp. 139-140).<\/p>\n

Tal contribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de complexificar o debate marxista \u2013 sobretudo da corrente poulantziana (POULANTZAS, 2019) \u2013 acerca da disputa entre fra\u00e7\u00f5es das classes dominantes por hegemonia na regi\u00e3o, dificulta a implementa\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios do pensamento desenvolvimentista, que muitas vezes aflora em estudos governamentais para o desenvolvimento, o qual tem na industrializa\u00e7\u00e3o seu principal eixo. Afinal, restaria problem\u00e1tico pensar na ind\u00fastria sem considerar a din\u00e2mica do agroneg\u00f3cio primeiramente.<\/p>\n

Com esses breves apontamentos, que giram em torno de particularidades nas an\u00e1lises (I) da sociedade da regi\u00e3o, que deve levar em conta vincula\u00e7\u00f5es com interesses pol\u00edtico-econ\u00f4micos estrangeiros; (II) do poder restrito dos governos em promover articula\u00e7\u00f5es sobre temas complexos; e (III) das limita\u00e7\u00f5es em se pensar na industrializa\u00e7\u00e3o como ponto de partida para o desenvolvimento, espera-se ter estimulado a reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre os estudos prospectivos para os territ\u00f3rios do continente, de modo a trazer para o debate categorias te\u00f3ricas como Estado, classes sociais e depend\u00eancia. Uma oportunidade para desenvolver o pensamento \u00e9 se valer do contexto emp\u00edrico latino-americano atual, com conflitos sociais inflamados conforme se avan\u00e7a com a superexplora\u00e7\u00e3o das classes dominadas em meio \u00e0 crise provocada pela pandemia, os quais externalizam contradi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas.<\/p>\n

Refer\u00eancias <\/strong><\/p>\n

BAG\u00da, Sergio. Comentario. In: BEN\u00cdTEZ ZENTENO, Ra\u00fal (Coord.) Clases sociales y crisis pol\u00edtica en Am\u00e9rica Latina<\/strong>. M\u00e9xico: Siglo Veintiuno, 1977, pp. 315-327.<\/p>\n

CUEVA, Agust\u00edn. O desenvolvimento do capitalismo na Am\u00e9rica Latina<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Global, 1983.<\/p>\n

______. El desarrollo del capitalismo en Am\u00e9rica Latina y la cuesti\u00f3n del Estado. Problemas del Desarrollo<\/strong>, vol. 11, n. 42, 1980, pp. 29\u201342.<\/p>\n

EVERS, Tilman. El Estado en la periferia capitalista<\/strong>. M\u00e9xico: Siglo Veintiuno, 1989.<\/p>\n

FERNANDES, Vivian. Greve geral e repress\u00e3o policial seguem na Col\u00f4mbia ap\u00f3s queda de ministro de Fazenda. Brasil de Fato<\/strong>. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2021\/05\/04\/greve-geral-e-repressao-policial-seguem-na-colombia-apos-queda-de-ministro-da-fazenda> Acesso em 25 mai. 2021.<\/p>\n

LECHNER, Norbert. La crisis del Estado en Am\u00e9rica Latina<\/strong>. Caracas: El Cid Editor, 1977.<\/p>\n

MELLO, M. de. Colombianos realizam greve geral contra proposta de reforma tribut\u00e1ria de Iv\u00e1n Duque. Brasil de Fato<\/strong>. 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2021\/04\/28\/colombianos-realizam-greve-geral-contra-proposta-de-reforma-tributaria-de-ivan-duque> Acesso em: 25 mai. 2021.<\/p>\n

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[1]<\/a> A Cepal foi respons\u00e1vel pelo apoio t\u00e9cnico ao exerc\u00edcio de prospectiva elaborado para o territ\u00f3rio de Valle del Cauca, Col\u00f4mbia, encomendado pela Governadoria do Departamento de Valle del Cauca ao Instituto de Prospectiva, Innovaci\u00f3n y Gesti\u00f3n del Conocimiento da Universidad del Valle (V\u00c1SQUEZ et al<\/em>., 2014, p. 5).<\/p>\n

[2]<\/a> Os estudos prospectivos constituem uma disciplina que busca gerar conhecimento acerca da redu\u00e7\u00e3o e da gest\u00e3o da incerteza frente \u00e0s mudan\u00e7as sociais, visando \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para a tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas, entendidas como irrevers\u00edveis e com altos custos e impactos na sociedade. Segundo V\u00e1squez (2014), o papel do Estado enquanto coordenador desses estudos \u00e9 o de promotor de uma nova arquitetura institucional, capaz de articular as demandas dos grupos sociais e de propiciar acordos sobre diferentes vis\u00f5es de desenvolvimento, o que responde ao amplo consenso que h\u00e1 no mundo contempor\u00e2neo acerca da necessidade de que os governos contem com sistemas de antecipa\u00e7\u00e3o que os permitam construir a capacidade de enfrentar as mudan\u00e7as globais presentes e futuras, esperadas e inesperadas.<\/p>\n

[3]<\/a> Contrapondo-se ao \u201cuniversal\u201d, aquilo que existe em comum a qualquer Estado de tipo capitalista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Guilherme Bratz Uberti (ODELA) ser una regi\u00f3n l\u00edder en desarrollo humano y sostenible, capaz de articularse a las nuevas din\u00e1micas del desarrollo en todas las escalas territoriales, reconocida por la calidad de su buen gobierno, generaci\u00f3n de riqueza, equidad, acceso de la poblaci\u00f3n a la educaci\u00f3n, el conocimiento de talla mundial y la infraestructura […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[91,101],"tags":[343,230,274],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2340"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2340"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2340\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2396,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2340\/revisions\/2396"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}