{"id":2595,"date":"2023-06-14T19:22:04","date_gmt":"2023-06-14T22:22:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=2595"},"modified":"2023-06-14T20:08:16","modified_gmt":"2023-06-14T23:08:16","slug":"sobre-o-conceito-de-bonapartismo-em-poulantzas-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/es\/2023\/06\/14\/sobre-o-conceito-de-bonapartismo-em-poulantzas-3\/","title":{"rendered":"Sobre o conceito de bonapartismo em Poulantzas"},"content":{"rendered":"\n

Por Fabrizio Aveline<\/em>*<\/a><\/p>\n

As presentes notas t\u00eam como objetivo resgatar a caracteriza\u00e7\u00e3o geral do conceito de bonapartismo presente na obra do polit\u00f3logo greco-franc\u00eas Nicos Poulantzas, recorrendo a Poder pol\u00edtico e classes sociais<\/em> (Poulantzas, 2019), sua obra magna, de 1968, e Fascismo e ditadura<\/em> (Poulantzas, 1972, 2 vols.), de 1970. Ao mesmo tempo em que confrontam teoriza\u00e7\u00f5es correntes, assinala-se a sofistica\u00e7\u00e3o do aparato te\u00f3rico poulantziano, que articula suas indica\u00e7\u00f5es a uma tipologia ampla das formas de Estado e de regime pol\u00edtico poss\u00edveis em forma\u00e7\u00f5es sociais nas quais o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista \u00e9 dominante. Pretende-se, assim, destacar o diferencial de tal aparato no que tange \u00e0s formas de Estado e de regime de exce\u00e7\u00e3o \u2013 diferencial diretamente ligado ao fato de que Poulantzas se afasta da anal\u00edtica dominante na ci\u00eancia pol\u00edtica contempor\u00e2nea, aquela liberal, a qual enxerga o aparelho de Estado como um \u00e1rbitro neutro que pairaria acima dos conflitos econ\u00f4micos, pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos que perpassam as forma\u00e7\u00f5es sociais capitalistas.\u00a0<\/strong><\/p>\n

A no\u00e7\u00e3o corrente de bonapartismo<\/strong><\/p>\n

Antes de abordar o entendimento poulantziano sobre o bonapartismo, cumpre tecer algumas considera\u00e7\u00f5es preliminares. Para tanto, partiremos de algumas teoriza\u00e7\u00f5es j\u00e1 cl\u00e1ssicas acerca deste fen\u00f4meno. Ele \u00e9 usualmente caracterizado:<\/p>\n

a) pela emerg\u00eancia da figura de um l\u00edder \u201ccarism\u00e1tico\u201d (Weber) e\/ou \u201cheroico\u201d (Gramsci);<\/p>\n

b) pela centralidade do poder Executivo em detrimento do poder Legislativo no interior do arranjo institucional do aparelho de Estado;<\/p>\n

c) por uma certa \u201cautonomia\u201d do Estado frente \u00e0s for\u00e7as de classe presentes na luta pol\u00edtica.<\/p>\n

Para Poulantzas, tais como enunciadas acima, essas tr\u00eas caracter\u00edsticas n\u00e3o atingem o cerne desta forma de Estado e do regime pol\u00edtico que lhe \u00e9 correspondente.<\/p>\n

A exist\u00eancia de um l\u00edder \u201ccarism\u00e1tico\u201d e\/ou \u201cheroico\u201d, um dos tra\u00e7os mais basilares da no\u00e7\u00e3o de bonapartismo, de Tocqueville a Weber, Michels e Gramsci[1]<\/a>, n\u00e3o justifica o enquadramento do bonapartismo como um fen\u00f4meno excepcional, presente apenas em circunst\u00e2ncias de crise pol\u00edtica. Ele indica simplesmente a maneira atrav\u00e9s da qual o poder (o imperio<\/em>, nos termos de Maquiavel) pol\u00edtico tende a ser exercido: de maneira personalista, encarnado em um \u201cl\u00edder\u201d no sentido forte do termo \u2013 como um \u201cimperium<\/em> personalizado\u201d (Zavaleta, 2006: 33), em suma. Tampouco se formos mais longe e conjugarmos as duas primeiras indica\u00e7\u00f5es rec\u00e9m-arroladas \u2013 dizendo que tal l\u00edder concentra em torno de si o poder pol\u00edtico, inflando, assim, o poder Executivo \u2013 seria plaus\u00edvel classificar o bonapartismo como algo estranho \u00e0 normalidade democr\u00e1tica-representativa (liberal-burguesa). Como observa Poulantzas (2019: 311-315), no interior da unidade de um Estado de tipo capitalista, via de regra, ou o Executivo se sobrep\u00f5e ao Legislativo, ou o Legislativo se sobrep\u00f5e ao Executivo: trata-se de algo absolutamente \u201cnormal\u201d, bem como, em maior ou menor grau, a personaliza\u00e7\u00e3o do poder de Estado na figura de um \u201chomem de confian\u00e7a das massas\u201d (Guarnieri, 1998: 161), sobretudo em se tratando de formas de governo presidencialistas.<\/p>\n

O mesmo vale para a no\u00e7\u00e3o de \u201cautonomia relativa\u201d do Estado. Como assinala Zavaleta (2006), o Estado capitalista apresenta um car\u00e1ter final, n\u00e3o instrumental \u2013 e isto em condi\u00e7\u00f5es \u201cnormais\u201d. Quanto a isso, \u00e9 mesmo a Poulantzas que \u00e9 apropriado remeter: em condi\u00e7\u00f5es \u201cnormais\u201d, o Estado capitalista assume o papel de \u201cfator de coes\u00e3o social\u201d, isto \u00e9, de \u201ccimento\u201d das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas estabelecidas no interior de uma forma\u00e7\u00e3o social determinada (Poulantzas, 2019). Mais precisamente, de um aparelho que age n\u00e3o apenas de maneira negativa, atrav\u00e9s do exerc\u00edcio \u201cleg\u00edtimo\u201d (Weber) da repress\u00e3o f\u00edsica organizada visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das liberdades fundamentais individuais, mas tamb\u00e9m, e eminentemente, de maneira positiva<\/em>. \u00c9 ao Estado que, por excel\u00eancia, cabe a \u201cmanuten\u00e7\u00e3o das estruturas de uma forma\u00e7\u00e3o social dada\u201d (Poulantzas, 2019: 295): a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o-reprodu\u00e7\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o de capital, que d\u00e1 lugar \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o de classe pr\u00f3prias ao modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Da\u00ed o fato de que a assim chamada autonomia relativa do Estado \u00e9 uma constante, seja em situa\u00e7\u00f5es \u201cnormais\u201d, seja em situa\u00e7\u00f5es de exce\u00e7\u00e3o.[2]<\/a><\/p>\n

Deve-se dizer, ent\u00e3o, que a autonomia da qual s\u00e3o dotadas as formas de Estado e de regime bonapartistas \u00e9 espec\u00edfica, quer dizer, que todo e qualquer Estado capitalista reveste-se de certa autonomia frente \u00e0s classes sociais e \u00e0s for\u00e7as de tais classes nas lutas (econ\u00f4micas, pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas) que t\u00eam lugar no interior de suas forma\u00e7\u00f5es sociais concretas. Em outras palavras, de acordo com Poulantzas (2019) \u2013 e ainda outros autores, como, por exemplo, Zavaleta (2006) \u2013, em situa\u00e7\u00f5es \u201cnormais\u201d, o \u201cbonapartismo\u201d, entendido em sentido lato, enquanto autonomia relativa do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s classes dominantes<\/em>, \u00e9, de fato, um tra\u00e7o definidor<\/em> do Estado de tipo capitalista (Saes, 1998). Sob o bonapartismo stricto sensu<\/em>, entendido enquanto uma forma de Estado e de regime de exce\u00e7\u00e3o, trata-se de uma \u201cautonomia\u201d em sentido forte<\/em>. Nessas conjunturas, o que est\u00e1 em jogo \u00e9, na verdade, uma acentua\u00e7\u00e3o<\/em> da autonomia relativa que caracteriza o funcionamento de todo e qualquer<\/em> Estado moderno (de tipo capitalista). Antes de precisar a especificidade dessa acentua\u00e7\u00e3o, vejamos, por\u00e9m, no que consiste o car\u00e1ter primordialmente excepcional do Estado bonapartista.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Formas de Estado e de regime pol\u00edtico em Poulantzas<\/strong><\/p>\n

Poulantzas distingue tipos de Estado<\/em>, formas de Estado<\/em> e formas de regime<\/em> (veja-se Poulantzas, 2019: 317-330; 1972, v. II: 98-123). Segundo o autor, um Estado de tipo capitalista<\/em> (doravante, Estado capitalista<\/em>) pode assumir diferentes formas<\/em>, que se diferenciam historicamente de acordo com a) as rela\u00e7\u00f5es estabelecidas entre o econ\u00f4mico, o pol\u00edtico e o ideol\u00f3gico e b) as caracter\u00edsticas gerais da luta de classes (Poulantzas, 1972, v. II: 99). As formas de regime<\/em>, por sua vez, dizem respeito \u00e0 cena pol\u00edtica <\/em>e se diferenciam de acordo com o papel desempenhado pelos partidos pol\u00edticos e pela representa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria (Poulantzas, 1972, v. II: 100). Numa palavra: \u201cA cena pol\u00edtica refere-se \u00e0s modalidades concretas da representa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o aberta ou declarada das for\u00e7as sociais. A combina\u00e7\u00e3o das formas de Estado e da configura\u00e7\u00e3o da cena pol\u00edtica d\u00e1-nos os regimes pol\u00edticos\u201d (Poulantzas, 2019: 325).<\/p>\n

Os conceitos de forma de Estado e de regime s\u00e3o de import\u00e2ncia capital para um estudo do bonapartismo, uma vez que \u201c\u00e9 essa combina\u00e7\u00e3o das formas de Estado e das formas de regime que nos permite igualmente avaliar os graus da autonomia relativa do Estado a respeito das classes ou fra\u00e7\u00f5es dominantes\u201d (Poulantzas, 2019: 327). Se levamos em conta a rela\u00e7\u00e3o entre esses dois conceitos, observa-se mais nitidamente a exist\u00eancia, no bonapartismo, bem como em outras formas estatais e regimes pol\u00edticos de exce\u00e7\u00e3o, de uma autonomia relativa diferencial. Pois \u201ca predomin\u00e2ncia do executivo n\u00e3o significa uma autonomia crescente do Estado […], a n\u00e3o ser quando ela se combina com um decl\u00ednio caracter\u00edstico do papel organizacional dos partidos […]\u201d (Poulantzas, 2019: 327).\u00a0<\/strong><\/p>\n

O bonapartismo como forma de Estado e de regime de exce\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Pode-se agora avan\u00e7ar no sentido de uma individua\u00e7\u00e3o mais precisa acerca do fen\u00f4meno bonapartista como um todo. Em Poulantzas, o bonapartismo, assim como o fascismo e a ditadura militar, enquanto formas de Estado e de regime pol\u00edtico de exce\u00e7\u00e3o[3]<\/a>, apresentam alguns tra\u00e7os comuns. S\u00e3o eles, em suma:<\/p>\n

a) \u201cuma modifica\u00e7\u00e3o caracter\u00edstica do sistema jur\u00eddico, frequentemente tematizada como distin\u00e7\u00e3o entre o \u2018Estado de direito<\/em>\u2019 e o \u2018Estado policial<\/em>\u2019\u201d (Poulantzas, 1972, v. II: 109);<\/p>\n

b) o \u201cfechamento\u201d da cena pol\u00edtica<\/em> \u2013 isto \u00e9, do \u201cterreno\u201d das for\u00e7as sociais organizadas em partidos pol\u00edticos \u2013, que, nas formas \u201cnormais\u201d, encontra-se \u201caberta\u201d (Poulantzas, 1972, v. II: 114-119) \u2013 atrav\u00e9s da suspens\u00e3o do princ\u00edpio eleitoral;<\/p>\n

c) uma acentua\u00e7\u00e3o do papel desempenhado pela burocracia civil e\/ou militar \u2013 um elevado \u201c\u00edndice de burocratiza\u00e7\u00e3o\u201d (Poulantzas, 1972, v. II: 119-120) \u2013, devido tanto \u00e0 pr\u00f3pria suspens\u00e3o do princ\u00edpio eleitoral quanto \u00e0 import\u00e2ncia das classes-apoio[4]<\/sup><\/a> em jogo, notadamente da pequena-burguesia (Poulantzas, 1972, v. II: 120).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a insurg\u00eancia do bonapartismo, bem como das demais formas de Estado de exce\u00e7\u00e3o e seus correspondentes regimes pol\u00edticos (ditatoriais), tem lastro em uma crise pol\u00edtica particular. No caso do bonapartismo, tal crise \u00e9 caracterizada, em grandes linhas, por uma situa\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio<\/em> entre as for\u00e7as de classe presentes na luta pol\u00edtica; mais precisamente, por um equil\u00edbrio \u2013 \u201cfor\u00e7as \u2018equivalentes\u2019 politicamente organizadas\u201d ou \u201cfor\u00e7as equivalentes politicamente desorganizadas\u201d (Poulantzas, 2019: 295) \u2013 \u201centre as duas for\u00e7as de classe principais<\/em> numa forma\u00e7\u00e3o social\u201d (Poulantzas, 1972, v. I: 66, grifo nosso) \u2013 a burguesia e o proletariado, em forma\u00e7\u00f5es sociais dominadas pelo modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio enquanto antecedente do bonapartismo \u00e9 apontada tamb\u00e9m por autores como Gramsci e Thalheimer, que, como Poulantzas, consideram o bonapartismo \u2013 que Gramsci denomina cesarismo[5]<\/a>, embora, ali\u00e1s, hesite em assim classificar o bonapartismo franc\u00eas (Poulantzas, 1972, v. I: 68) \u2013 como express\u00e3o de uma abdica\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica direta por parte da classe burguesa a fim da manuten\u00e7\u00e3o de sua domina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social. Poulantzas, por\u00e9m, n\u00e3o concorda com o enquadramento, presente em ambos autores, do fascismo como uma forma deste fen\u00f4meno. \u201cNem na Alemanha nem em It\u00e1lia\u201d, escreve, \u201ccorrespondeu a instaura\u00e7\u00e3o do fascismo a uma situa\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio \u2013 n\u00e3o importa em que sentido do termo. A classe oper\u00e1ria estava j\u00e1 vencida no momento dessa instaura\u00e7\u00e3o […]\u201d (Poulantzas, 1972, v. I: 68).<\/p>\n

Partindo de tal demarca\u00e7\u00e3o, Poulantzas avan\u00e7a distinguindo o bonapartismo tanto do fascismo quanto da ditadura militar. O autor de Fascismo e ditadura<\/em> passa ao largo de sua associa\u00e7\u00e3o com um suposto recrudescimento do papel do aparato repressivo do Estado, em particular das For\u00e7as Armadas e, dentro delas, do Ex\u00e9rcito. Este recrudescimento seria, antes, uma caracter\u00edstica de uma ditadura militar. No limite, sob o bonapartismo, \u00e9 \u00e0 administra\u00e7\u00e3o civil que cumpre o papel dominante no interior do arranjo institucional do Estado, n\u00e3o ao Ex\u00e9rcito[6]<\/a>, como no caso das ditaduras militares, ou \u00e0 pol\u00edcia pol\u00edtica, como no caso do fascismo estabelecido (Poulantzas, 1972, v. II: 108).\u00a0<\/strong><\/p>\n

A autonomia relativa do Estado bonapartista e o bloco no poder<\/strong><\/p>\n

Uma vez abordada a quest\u00e3o da crise pol\u00edtica que d\u00e1 lugar \u00e0 forma de Estado e de regime bonapartista, retomemos a quest\u00e3o da autonomia relativa do Estado sob o bonapartismo. Como visto, em se tratando de Estados capitalistas, o bonapartismo emerge em conjunturas de equil\u00edbrio entre as duas for\u00e7as de classe principais que se confrontam na luta pol\u00edtica \u2013 em conjunturas em que tanto a burguesia quanto o proletariado encontram-se ou politicamente organizados<\/em> ou politicamente desorganizados<\/em>. Sua fun\u00e7\u00e3o primordial \u00e9, enfim, a manuten\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social da classe burguesa atrav\u00e9s da abdica\u00e7\u00e3o de sua domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica direta.<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00f5es \u201cnormais\u201d, o fato de os Estados capitalistas apresentarem relativa autonomia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s classes dominantes n\u00e3o significa que as pol\u00edticas perseguidas por esses mesmos Estados n\u00e3o privilegiem as classes dominantes (lembremos que a express\u00e3o classes dominantes significa, em Poulantzas, classes politicamente<\/em> dominantes) \u2013 precisamente, a classe ou fra\u00e7\u00e3o de classe hegem\u00f4nica<\/em> (dirigente) no interior do bloco no poder<\/em>, isto \u00e9, no interior da unidade (sempre contradit\u00f3ria) estabelecida entre as classes ou fra\u00e7\u00f5es de classe burguesas que se revezam na domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (Poulantzas, 2019). O Estado capitalista \u201cnormal\u201d \u00e9, nos termos poulantzianos, \u201cum Estado com dire\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica<\/em> de classe\u201d (Poulantzas, 2019: 137, grifo nosso). O efeito<\/em> concreto da autonomia relativa do Estado bonapartista \u2013 isto \u00e9, o efeito concreto da acentua\u00e7\u00e3o<\/em> da autonomia relativa do Estado que se verifica sob o bonapartismo \u2013 \u00e9, ent\u00e3o, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da incid\u00eancia da classe ou fra\u00e7\u00e3o de classe at\u00e9 ent\u00e3o hegem\u00f4nica no interior do bloco no poder sobre as pol\u00edticas estatais<\/em>.[7]<\/a> Isso n\u00e3o significa que o Estado seja, de modo algum, \u201cneutro\u201d, mas que, em tais circunst\u00e2ncias, desempenhe a fun\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o-reprodu\u00e7\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o capitalista sem o constrangimento de uma ou outra classe ou fra\u00e7\u00e3o de classe burguesa em espec\u00edfico.[8]<\/a><\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/p>\n

Chegamos, assim, a uma individua\u00e7\u00e3o mais precisa do fen\u00f4meno bonapartista em Poulantzas. Este deve ser entendido, de um lado, a partir dos tra\u00e7os fundamentais que, enquanto uma forma de Estado e de regime de exce\u00e7\u00e3o, compartilha com o fascismo e as ditaduras militares, e, de outro, enquanto uma configura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica particular, que se distingue dessas outras duas formas de exce\u00e7\u00e3o. Em geral, portanto, ele \u00e9 caracterizado:<\/p>\n

a) pelo decl\u00ednio do Estado de direito<\/em> atrav\u00e9s de uma modifica\u00e7\u00e3o caracter\u00edstica do sistema jur\u00eddico;<\/p>\n

b) pelo \u201cfechamento\u201d da cena pol\u00edtica<\/em> atrav\u00e9s da suspens\u00e3o do princ\u00edpio eleitoral;<\/p>\n

c) por um elevado \u201c\u00edndice de burocratiza\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>.<\/p>\n

E, em particular, \u00e9 caracterizado:<\/p>\n

a) pela centralidade do poder Executivo em detrimento do poder Legislativo<\/em> no interior do arranjo institucional do aparelho de Estado e, concomitantemente, pela domina\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o civil<\/em> no interior desse mesmo arranjo;<\/p>\n

b) por uma acentua\u00e7\u00e3o da autonomia relativa do Estado<\/em> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s classes dominantes, que se reflete na suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da incid\u00eancia da classe ou fra\u00e7\u00e3o de classe at\u00e9 ent\u00e3o hegem\u00f4nica no interior do bloco no poder sobre as pol\u00edticas estatais<\/em>.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

BOITO Jr., Armando. O lulismo \u00e9 um tipo de bonapartismo? Uma cr\u00edtica \u00e0s teses de Andr\u00e9 Singer. Cr\u00edtica Marxista<\/strong>, n. 37, p. 171-181, 2013.<\/p>\n

GRAMSCI, Antonio. Quaderni del carcere.<\/strong> Torino: Einaudi, 1977. 3 vols.<\/p>\n

GUARNIERI, Carlo. Cesarismo. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicion\u00e1rio de Pol\u00edtica.<\/strong> Bras\u00edlia: Ed. UnB, 1998. p. 159-162.<\/p>\n

POULANTZAS, Nicos. Fascismo e ditadura.<\/strong> Porto: Perspectiva, 1972 [1970]. 2 vols.<\/p>\n

______. Poder pol\u00edtico e classes sociais.<\/strong> Campinas: Ed. Unicamp, 2019 [1968].<\/p>\n

SAES, D\u00e9cio. A quest\u00e3o da autonomia relativa do Estado em Poulantzas. Cr\u00edtica Marxista<\/strong>, n. 7, p. 46-66, 1998.<\/p>\n

ZAVALETA MERCADO, Ren\u00e9. Formas de operar del Estado en Am\u00e9rica Latina (bonapartismo, populismo, autoritarismo). In: IBARG\u00dcEN, Maya Aguiluz; M\u00c9NDEZ, Norma de los R\u00edos (orgs.). Ren\u00e9 Zavaleta Mercado: ensayos, testimonios y re-visiones.<\/strong> Buenos Aires: Mi\u00f1o y D\u00e1vila, 2006. p. 33-54.<\/p>\n

*<\/a> Mestrando em Scienze Politiche e di Governo<\/em> na Universit\u00e0 degli Studi di Milano<\/em> (UniMi). fabrizio.aveline@icloud.com\u00a0<\/p>\n

[1]<\/a> Estamos considerando aqui o fen\u00f4meno mesmo \u2013 que autores como Weber e Gramsci denominam cesarismo. Veja-se Guarnieri (1998).<\/p>\n

[2]<\/a> A no\u00e7\u00e3o poulantziana de autonomia relativa remete tanto \u00e0 \u201cautonomia das estruturas respectivas do pol\u00edtico e do econ\u00f4mico refletida na rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e a luta econ\u00f4mica de classe\u201d quanto \u00e0 \u201cautonomia relativa do Estado e das classes politicamente dominantes\u201d (Poulantzas, 2019: 290). \u00c9 este segundo aspecto que nos interessa mais de perto aqui. J\u00e1 que \u201ca classe burguesa […] parece, salvo em condi\u00e7\u00f5es excepcionais, incapaz de elevar-se, por seus pr\u00f3prios partidos pol\u00edticos, ao n\u00edvel hegem\u00f4nico de organiza\u00e7\u00e3o\u201d (Poulantzas, 2019: 292), a autonomia relativa do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s classes dominantes \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que o Estado capitalista cumpra seu papel de produ\u00e7\u00e3o-reprodu\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acumula\u00e7\u00e3o de capital. No limite, isso significa que \u201c[o] Estado […] n\u00e3o contribui para a domina\u00e7\u00e3o efetiva de certas classes \u2013 pois jamais \u00e9 um \u00e1rbitro neutro \u2013 sen\u00e3o por seu papel de fator de coes\u00e3o e de manuten\u00e7\u00e3o das estruturas de uma forma\u00e7\u00e3o dada\u201d (Poulantzas, 2019: 295). Veja-se Saes (1998).<\/p>\n

[3]<\/a> Seguindo Poulantzas, estamos nos referindo sempre a Estados de tipo capitalista.<\/p>\n

[4]<\/a> O conceito de classe-apoio refere-se \u00e0s \u201cclasses sobre as quais se \u2018apoia\u2019 uma forma de Estado capitalista\u201d e cujo surgimento \u2013 ancorado \u201cnum processo de ilus\u00f5es ideol\u00f3gicas<\/em>\u201d \u2013 deve-se \u201cao temor, fundado ou imagin\u00e1rio, do poder da classe oper\u00e1ria<\/em>\u201d (Poulantzas, 2019: 249). \u201cA rela\u00e7\u00e3o das classes-apoios com o bloco no poder e com as classes aliadas\u201d, portanto, \u201cmanifesta-se menos como rela\u00e7\u00e3o de unidade pol\u00edtica de classe do que como apoio a uma forma de Estado determinada\u201d (Poulantzas, 2019: 250).<\/p>\n

[5]<\/a> Distinguindo suas manifesta\u00e7\u00f5es \u201ccl\u00e1ssicas\u201d (C\u00e9sar, Napole\u00e3o I, Napole\u00e3o III, Bismarck, Cromwell, etc.) de suas manifesta\u00e7\u00f5es modernas, Gramsci define o fen\u00f4meno como uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica arbitr\u00e1ria <\/em>para uma situa\u00e7\u00e3o de crise de hegemonia particular<\/em> (a saber, catastr\u00f3fica<\/em>, em que est\u00e1 em jogo um \u201cequil\u00edbrio catastr\u00f3fico<\/em>\u201d entre as for\u00e7as sociais em luta, de modo que tal luta tende \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o rec\u00edproca dessas mesmas for\u00e7as). Essa solu\u00e7\u00e3o \u00e9 encarnada na figura de uma grande personalidade \u201cheroica\u201d, podendo ser de tipo \u201cprogressivo\u201d (C\u00e9sar, Napole\u00e3o I) ou \u201cregressivo\u201d (Napole\u00e3o III, Bismarck, Cromwell). Veja-se Gramsci (1977, vol. II, q. 9, \u00a7133: 1194-1195; \u00a7136: 1197-1198; vol. III, q. 13, \u00a727: 1619-1622).<\/p>\n

[6]<\/a> Ou \u00e0 Igreja, em ditaduras \u201cclericais-militares\u201d (Poulantzas, 1972, v. II: 108).<\/p>\n

[7]<\/a> Como resume Boito Jr. (2013: 173-174, grifo nosso), \u201co Estado capitalista sempre tem um papel ativo que o coloca acima dos interesses imediatos dessa ou daquela classe ou fra\u00e7\u00e3o e que possibilita que essa institui\u00e7\u00e3o busque um equil\u00edbrio inst\u00e1vel de compromisso entre as for\u00e7as em presen\u00e7a. O que caracteriza o bonapartismo \u00e9 algo mais do que a busca desse equil\u00edbrio. O bonapartismo \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o na qual a pol\u00edtica econ\u00f4mica e social do Estado, considerada em seus aspectos fundamentais, n\u00e3o expressa os interesses objetivos nem as demandas de nenhuma classe ou fra\u00e7\u00e3o de classe em presen\u00e7a<\/em>\u201d.<\/p>\n

[8]<\/a> Veja-se Poulantzas (2019: 293): \u201cEssa autonomia relativa\u201d [sob o bonapartismo] \u201clhe permite\u201d [ao Estado] \u201cprecisamente intervir n\u00e3o s\u00f3 em vista de realiza\u00e7\u00f5es de compromisso a respeito das classes dominadas \u2013 que, a longo prazo, se revelam \u00fateis para os pr\u00f3prios interesses econ\u00f4micos das classes e fra\u00e7\u00f5es dominantes \u2013, mas tamb\u00e9m intervir, segundo a conjuntura concreta, contra os interesses econ\u00f4micos a longo prazo desta ou daquela<\/em> fra\u00e7\u00e3o da classe dominante; compromissos e sacrif\u00edcios por vezes necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de seu interesse pol\u00edtico de classe\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Fabrizio Aveline* As presentes notas t\u00eam como objetivo resgatar a caracteriza\u00e7\u00e3o geral do conceito de bonapartismo presente na obra do polit\u00f3logo greco-franc\u00eas Nicos Poulantzas, recorrendo a Poder pol\u00edtico e classes sociais (Poulantzas, 2019), sua obra magna, de 1968, e Fascismo e ditadura (Poulantzas, 1972, 2 vols.), de 1970. Ao mesmo tempo em que confrontam […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[93,103],"tags":[276,211],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2595"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2595"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2602,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2595\/revisions\/2602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}