{"id":543,"date":"2018-07-23T12:26:36","date_gmt":"2018-07-23T15:26:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=543"},"modified":"2018-10-02T10:48:35","modified_gmt":"2018-10-02T13:48:35","slug":"saes-decio-democracia-sao-paulo-editora-atica-1987-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/2018\/07\/23\/saes-decio-democracia-sao-paulo-editora-atica-1987-3\/","title":{"rendered":"SAES, D\u00e9cio. Democracia. S\u00e3o Paulo: Editora \u00c1tica, 1987."},"content":{"rendered":"

Guilherme Falc\u00e3o Goulart<\/strong> (ODELA)<\/span><\/p>\n

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Capa da obra<\/p><\/div>\n

Talvez a escolha deste livro para ser resenhado levante quest\u00f5es muito pertinentes nos leitores, principalmente no que se refere ao ano da publica\u00e7\u00e3o do mesmo. N\u00e3o seria este um livro demasiado ultrapassado? Creio que n\u00e3o, pelas seguintes raz\u00f5es: os termos conceituais e anal\u00edticos utilizados pelo autor s\u00e3o extremamente atuais, e o olhar que o mesmo utiliza para analisar o Estado \u00e9 deveras relevante. Saes, ao longo de sua obra, nos proporciona reflex\u00f5es profundas acerca do Estado capitalista, institui\u00e7\u00e3o por excel\u00eancia que, sempre caminhando em uma linha t\u00eanue entre fragilidade e protagonismo, possui uma enorme import\u00e2ncia na constru\u00e7\u00e3o das sociedades da Am\u00e9rica Latina. Em tempos de crises nas democracias de grandes pa\u00edses da regi\u00e3o e de ilegitimidade do aparato estatal dos mesmos, o autor, neste livro, nos presenteia com uma an\u00e1lise muito bem elaborada e instigante em torno destes temas, o que j\u00e1 fica expl\u00edcito no primeiro cap\u00edtulo, no qual o autor discorre sobre o fazer do intelectual da ci\u00eancia pol\u00edtica, mostrando-nos que cabe ao intelectual da \u00e1rea olhar para a historiografia dos conceitos e para a episteme j\u00e1 acumulada na hist\u00f3ria, ao mesmo tempo em que adapta as velhas ideias \u00e0s novas realidades. O autor tamb\u00e9m explicita que buscar\u00e1, no presente livro, utilizar uma determinada teoria da democracia e do Estado \u2013 a teoria marxiana. A figura do Estado, para Marx e Engels, sempre coexistir\u00e1 com as classes sociais em uma sociedade que tenha um grupo que controla os meios de produ\u00e7\u00e3o e outro que os utiliza como ganha p\u00e3o. Seguindo esta perspectiva te\u00f3rica, o autor indica que a fun\u00e7\u00e3o do dito grupo de homens que comp\u00f5em o corpo estatal, ou seja, o Estado, \u00e9 conservar a rela\u00e7\u00e3o de conflito de classes entre os que det\u00e9m os meios de produ\u00e7\u00e3o e os que n\u00e3o os det\u00e9m, evitando a dissolu\u00e7\u00e3o do conflito via revolu\u00e7\u00e3o social. Por\u00e9m, o Estado nunca manifesta abertamente esta sua fun\u00e7\u00e3o de conservar as rela\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o interclasses, camuflando sua exist\u00eancia sob pretextos imagin\u00e1rios. E o que leva a classe dominada a n\u00e3o se levantar contra esse grupo de funcion\u00e1rios estatais? Justamente o fato destes serem destacados dos demais membros da classe dominante, de serem especializados. Isso oculta a sua fun\u00e7\u00e3o de \u201cbra\u00e7o armado\u201d da classe dominante. Ao longo de suas obras, Marx e Engels mostraram diversos tipos de organiza\u00e7\u00f5es sociais divididas entre classes antag\u00f4nicas, todas elas possuindo uma institui\u00e7\u00e3o dita \u201cuniversal\u201d que teria a fun\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ordem social de forma a visar o bem comum, quando, na verdade, estaria subordinada aos interesses de uma classe s\u00f3. Cada modo de produ\u00e7\u00e3o teria seu correspondente em forma de Estado (Estado antigo, Estado asi\u00e1tico, Estado feudal, Estado burgu\u00eas moderno), e, por sua vez, cada Estado teria uma fun\u00e7\u00e3o \u201cmanifesta\u201d (como o Estado medieval, que tinha por fun\u00e7\u00e3o, grosso modo,<\/em> realizar os desejos de Deus entre a humanidade), que, seguindo o racioc\u00ednio, geraria fun\u00e7\u00f5es instrumentais (recolhimento de impostos, constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura, garantir servi\u00e7os b\u00e1sicos ao povo, entre outros) que, concluindo, apenas s\u00e3o utilizadas como instrumentos que contribuem para a fun\u00e7\u00e3o latente (oculta) do Estado, que \u00e9 conservar a rela\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o entre classes antag\u00f4nicas. Nicos Poulantzas e Perry Anderson s\u00e3o apontados por Saes como os autores mais bem-sucedidos na tarefa de construir novos conceitos que digam respeito \u00e0s diferentes formas de organiza\u00e7\u00e3o estatal e de modo de produ\u00e7\u00e3o, tendo Poulantzas proposto um conceito s\u00f3lido de \u201cestado capitalista burgu\u00eas\u201d, com o qual o autor diz que operar\u00e1 ao decorrer do livro. Durante o decorrer do livro, Saes utiliza-se do conceito de \u201cformas de governo\u201d, como pensado por Marx, Engels e L\u00eanin, ou de \u201cformas de Estado\u201d, como fora pensado por Poulantzas, sendo este um conceito que diz respeito \u00e0s mais diversas formas de organiza\u00e7\u00e3o interna que possam vir a ocorrer dentro do corpo estatal, nas suas m\u00faltiplas formas. Em algumas dessas formas, a classe exploradora da sociedade ter\u00e1 uma representa\u00e7\u00e3o direta dentro do Estado, mas em outras, n\u00e3o o ter\u00e1. J\u00e1 quando, nas palavras do autor, \u201co cientista pol\u00edtico est\u00e1 observando a rela\u00e7\u00e3o entre o corpo de funcion\u00e1rios e os membros da classe exploradora no \u00e2mbito espec\u00edfico do processo de defini\u00e7\u00e3o\/execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de Estado, ele est\u00e1 estudando o regime pol\u00edtico\u201d.<\/em> Observa-se que o autor frisa que, na perspectiva te\u00f3rica que \u00e9 adotada por ele, \u201cformas de governo\u201d e \u201cregimes pol\u00edticos\u201d s\u00e3o duas coisas diferentes, sendo que um remete ao padr\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o interna estatal (forma de Estado), e o outro, \u00e0s rela\u00e7\u00f5es estabelecidas entre a classe exploradora e o corpo de funcion\u00e1rios, no que concerne \u00e0 execu\u00e7\u00e3o\/defini\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de Estado. Dado tudo isso, o autor ent\u00e3o recorre \u00e0 express\u00e3o \u201cdemocracia\u201d para designar, ao mesmo tempo, uma forma de Estado e um regime pol\u00edtico, e \u00e9 dessa maneira que ele trabalhar\u00e1 o conceito de democracia no restante do livro. O come\u00e7o do cap\u00edtulo dois se apresenta com o autor propondo uma an\u00e1lise das democracias burguesa e pr\u00e9-burguesa. Para tal, separa-se o Estado burgu\u00eas do pr\u00e9-burgu\u00eas, com o autor se debru\u00e7ando, primeiramente, sobre os modos de produ\u00e7\u00e3o e Estados pr\u00e9-capitalistas. Nestes, a classe explorada n\u00e3o teria acesso nenhum ao aparato estatal e \u00e0 cidadania por um simples motivo, que os diferencia do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista: neles, os homens das classes exploradas participam da produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica coagidos fisicamente e moralmente, n\u00e3o sendo \u201clivres\u201d para escolherem a sua posi\u00e7\u00e3o na estrutura de produ\u00e7\u00e3o. No restante do cap\u00edtulo, o autor passeia por exemplos de democracias pr\u00e9-burguesas durante a hist\u00f3ria, com o intuito de exemplificar suas afirma\u00e7\u00f5es anteriores. O cap\u00edtulo terceiro \u00e9 aberto com a uma provoca\u00e7\u00e3o: o autor critica muitos cientistas pol\u00edticos que, ao analisarem a democracia burguesa, colocam-na como a realiza\u00e7\u00e3o final do grande ideal democr\u00e1tico, ao qual todos os povos se submeter\u00e3o. Posteriormente, o autor trata do Estado capitalista propriamente dito e do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, nos evidenciando o quanto ele difere dos modos de produ\u00e7\u00e3o e dos Estados pr\u00e9-capitalistas. Continuando, o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista teria alguns pontos vitais que o diferenciariam dos demais. Primeiro de tudo, o Estado capitalista trata todos seus membros como cidad\u00e3os formalmente iguais, que possuem as mesmas chances e oportunidades de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de vender a sua for\u00e7a de trabalho, dado que s\u00e3o \u201clivres\u201d, pois n\u00e3o s\u00e3o coagidos f\u00edsica ou moralmente \u00e0 possu\u00edrem determinados trabalhos, podendo vender sua for\u00e7a de trabalho ao mercado, e ao comprador que mais lhes agradar. Ademais, outros elementos chave do Estado capitalista s\u00e3o abordados, como o discurso jur\u00eddico que cria nos cidad\u00e3os uma personalidade individualizada que atomiza as classes sociais, e a cria\u00e7\u00e3o de coletivos superiores como \u201cpovo\u201d e \u201cna\u00e7\u00e3o\u201d, que absorvem as classes e, consequentemente, amortecem a luta de classes. Dado isso, Saes nos mostra que, em teoria, em um Estado burgu\u00eas \u00e9 invi\u00e1vel que haja um tratamento formal diferenciado no que se refere \u00e0s leis e \u00e0 pol\u00edtica entre classes exploradas e classes exploradoras, pois a ess\u00eancia deste Estado \u00e9 a de que todos sejam iguais. Saes reconhece a democracia moderna como sendo um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s democracias anteriores, apesar de criticar a sua apar\u00eancia, pois, para o autor, a competi\u00e7\u00e3o e os pluralismo partid\u00e1rios s\u00e3o liberdades pol\u00edticas limitadas, n\u00e3o dando chance alguma para a troca de classes hegem\u00f4nicas dentro do aparato Estatal, e muito menos para revolu\u00e7\u00f5es sociais. Nem o parlamento nem a burocracia estatal deixariam o proletariado ter conquistas importantes na democracia burguesa, e o fato de as liberdades serem distribu\u00eddas na pr\u00e1tica de forma desigual entre as classes ajuda nesta limita\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s discorrer sobre a democracia como regime pol\u00edtico e como forma de Estado, e ap\u00f3s uma an\u00e1lise hist\u00f3rica das democracias burguesas e pr\u00e9-burguesas, no cap\u00edtulo quarto o autor busca conceituar o termo \u201cdemocracia\u201d dentro da l\u00f3gica socialista. Primeiro, Saes cita os diversos experimentos socialistas que se deram no s\u00e9culo XX, para ent\u00e3o apresentar-nos o \u201ccapitalismo de Estado\u201d, uma forma variante de modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista que se instalou em v\u00e1rios destes pa\u00edses socialistas, ou do chamado \u201csocialismo real\u201d. O capitalismo de Estado se d\u00e1, grosso modo<\/em>, quando os meios de produ\u00e7\u00e3o e os produtos resultados de seu uso s\u00e3o monopolizados nas m\u00e3os de uma burocracia estatal que passa a assumir as fei\u00e7\u00f5es de uma nova burguesia, a \u201cburguesia de Estado\u201d. Saes, ao debater este assunto, afirma que o socialismo n\u00e3o haveria sido concretizado ainda na realidade, n\u00e3o cabendo, ent\u00e3o, reflex\u00f5es acerca da possibilidade de analisar a democracia nestas coletividades ditas \u201csocialistas\u201d, que estariam mais pr\u00f3ximas de uma continua\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas. Desse modo, o que o autor nos prop\u00f5e \u00e9 que fa\u00e7amos esta reflex\u00e3o acerca de democracia e socialismo ainda tratando este como um mero programa pol\u00edtico a ser implementado. Por\u00e9m seria interessante, a meu ver, se o autor tivesse tido uma postura diferente da defendida – de n\u00e3o elaborar cr\u00edticas acerca da instala\u00e7\u00e3o da democracia no programa socialista dada a suposta inexist\u00eancia deste \u00faltimo na pr\u00e1tica \u2013 ao refletir sobre a aplicabilidade do modelo democr\u00e1tico nas sociedades socialistas. A meu ver, alegar que o socialismo que fora implantado nestes pa\u00edses n\u00e3o era um socialismo \u201cde verdade\u201d me parece uma fuga purista, que acaba por separar o real do ideal, um movimento anal\u00edtico que pode levar a constata\u00e7\u00f5es nebulosas para o of\u00edcio do cientista pol\u00edtico, quando este se prop\u00f5e a realizar uma an\u00e1lise do g\u00eanero da que o autor aqui o faz. Dando continuidade ao texto, o autor segue este derradeiro cap\u00edtulo formulando e descrevendo como que uma sociedade verdadeiramente socialista operaria, convivendo, em seu desenvolvimento program\u00e1tico, com uma organiza\u00e7\u00e3o estatal descendente no burocratismo burgu\u00eas – por\u00e9m totalmente repaginada – e ao mesmo tempo com outra organiza\u00e7\u00e3o de base, aut\u00f4noma e civil, que controle o Estado. S\u00f3 assim haveria um processo de desestatiza\u00e7\u00e3o gradual. Para Saes, neste cen\u00e1rio de sociedade socialista, n\u00e3o haveria outra possibilidade a n\u00e3o ser a democr\u00e1tica, sendo a democracia a pr\u00f3pria ess\u00eancia do socialismo e do Estado prolet\u00e1rio. O que o socialismo democr\u00e1tico de Saes procura formar \u00e9 uma sociedade sem classes, sem Estado, sem hierarquias, sem especializa\u00e7\u00f5es e sem uma estrutura meritocr\u00e1tica, onde cada cidad\u00e3o seja um trabalhador multidimensional que lide tanto com os trabalhos manuais quanto com os intelectuais. Ap\u00f3s Saes expressar a ideia de socialismo democr\u00e1tico que idealiza, seu livro chega ao fim, assim como a presente resenha. Este livro, nos permitindo \u201cresgatar\u201d o mais valioso do que dispomos da nossa tradi\u00e7\u00e3o intelectual, \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para a confec\u00e7\u00e3o de uma sorte de mapa de refer\u00eancias e discuss\u00f5es conceituais fundamentais para toda e qualquer an\u00e1lise relativa \u00e0 sociedade latino-americana, e tamb\u00e9m se mostra como um convite para que prestemos aten\u00e7\u00e3o especial para todas as contribui\u00e7\u00f5es que o pensamento social brasileiro nos tem a oferecer.<\/p>\n

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