{"id":619,"date":"2018-07-23T17:40:28","date_gmt":"2018-07-23T20:40:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=619"},"modified":"2018-10-02T12:01:46","modified_gmt":"2018-10-02T15:01:46","slug":"resgatando-o-estado-para-pensar-o-contexto-regional-uma-discussao-a-partir-das-intensoes-e-primeiras-acoes-de-mauricio-macri-e-michel-temer-para-a-america-do-sul-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/es\/2018\/07\/23\/resgatando-o-estado-para-pensar-o-contexto-regional-uma-discussao-a-partir-das-intensoes-e-primeiras-acoes-de-mauricio-macri-e-michel-temer-para-a-america-do-sul-2\/","title":{"rendered":"Resgatando o Estado para pensar o contexto regional:  Uma discuss\u00e3o a partir das inten\u00e7\u00f5es e primeiras a\u00e7\u00f5es de Maur\u00edcio Macri e Michel Temer para a Am\u00e9rica do Sul"},"content":{"rendered":"<p><strong>Ivan Kr\u00e1s Borges Schardosim<\/strong>*<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando pensamos no que consiste o Estado e em que fun\u00e7\u00f5es desempenha ou pode desempenhar, costumamos esquecer do elemento central que caracteriza sua forma de operar e administrar a sociedade em todos os tempos: a domina\u00e7\u00e3o. Este aspecto, de fato, jamais deixou de estar presente, pois os sujeitos sociais, que se transformam em cidad\u00e3os perante o Estado, n\u00e3o conseguiram aproximar (ainda) seus anseios enquanto coletividade organizada das pr\u00e1ticas e decis\u00f5es estatais, seja nas micro, meso ou nas macro conglomera\u00e7\u00f5es, devido \u00e0 exist\u00eancia de aparatos que sempre se mostraram centralizadores e distantes, afastados do acontecer social. \u00c9 exatamente isso que mais caracteriza a domina\u00e7\u00e3o a partir do Estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ressaltamos este fen\u00f4meno que ocorre na organiza\u00e7\u00e3o da sociedade pois nos ajudar\u00e1, nesta breve exposi\u00e7\u00e3o, a entender as poss\u00edveis sa\u00eddas e alternativas para a emancipa\u00e7\u00e3o e conquista de novas possibilidades para o conjunto de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, a partir do entrela\u00e7amento de sociedade e Estado. Este \u00faltimo \u201cator\u201d, de fato, \u00e9 o elemento tipicamente pol\u00edtico da domina\u00e7\u00e3o, sendo a coa\u00e7\u00e3o o principal meio pelo qual garante a \u201cobedi\u00eancia\u201d dos atores sociais \u00e0 ordem estabelecida, denotando assim o seu car\u00e1ter diretivo das din\u00e2micas sociais internas e externas. J\u00e1 que o Estado n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno externo \u00e0 sociedade, mas um momento no processo de produ\u00e7\u00e3o da sociedade por si mesma, no qual os atores sociais afirmam e legitimam suas rela\u00e7\u00f5es (LECHNER, 1981), \u00e9 fundamental que discutamos de que forma este vem sendo operado, de modo que faremos isso, neste texto, a partir de uma discuss\u00e3o dos principais lineamentos das administra\u00e7\u00f5es recentes de dois Estados sul-americanos, a Argentina e o Brasil, e seus impactos nos processos de integra\u00e7\u00e3o regional, enquanto instrumentos de a\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antes, contudo, \u00e9 importante salientarmos alguns aspectos relacionados ao fazer estatal que, historicamente, estiveram presentes tanto nas estrat\u00e9gias capitalistas quanto nas experi\u00eancias socialistas, para entendermos que no caso latino-americano, como em outros, a emancipa\u00e7\u00e3o passa por compreender algumas quest\u00f5es. Conforme Lechner (1981), um primeiro elemento comum dessas duas experi\u00eancias \u00e9 a concep\u00e7\u00e3o da economia quase como um processo natural, onde o automatismo do mercado \u00e9 digno de completa confiabilidade. Entretanto, destaca o autor, os processos econ\u00f4micos n\u00e3o s\u00e3o regidos por uma lei natural, mas, pelo contr\u00e1rio, s\u00e3o produtos sociais, evidenciando assim a necess\u00e1ria presen\u00e7a do aspecto <em>pol\u00edtico<\/em> como seu mediador e regulador. Um segundo elemento comum a estas duas grandes correntes pol\u00edticas, segundo o autor, \u00e9 a concep\u00e7\u00e3o de um sujeito pr\u00e9-constitu\u00eddo, anterior \u00e0 qualquer rela\u00e7\u00e3o social, \u201c[&#8230;] Seja afirmando ao indiv\u00edduo como o sujeito burgu\u00eas, seja determinando \u00e0s classes sociais como os sujeitos do conflito social [&#8230;] Tratar-se-ia de um ator j\u00e1 formado que entra no <em>cen\u00e1rio<\/em> para atuar seu <em>papel<\/em>\u201d (LECHNER, 1981, p. 1089, tradu\u00e7\u00e3o nossa). Um sujeito pr\u00e9-constitu\u00eddo tem dificuldades de enxergar o todo social e, ao contr\u00e1rio do que comumente se pensa, a constitui\u00e7\u00e3o dos sujeitos \u00e9 um tema central para o entendimento dos fen\u00f4menos sociais, especialmente as formas como sociedade e Estado se relacionam.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fundamental aqui \u00e9 entender que essas pr\u00e1ticas apontadas (e muitas outras) est\u00e3o dentro de um marco ideol\u00f3gico de sociedade, qual seja, o marco da modernidade, ou do projeto desenvolvimentista ocidental, que tem na ideia de \u201cprogresso\u201d seu grande estratagema. De acordo com Santos-Filho (2005), a l\u00f3gica evolucionista, na qual o desenvolvimento opera, parte do pressuposto que as sociedades tradicionais s\u00e3o um est\u00e1gio anterior \u00e0s modernas, onde as primeiras, identificadas como subdesenvolvidas, teriam a possibilidade de progredir em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s segundas, desenvolvidas. O que essa conhecida f\u00f3rmula esconde \u00e9 que, na verdade, o processo de moderniza\u00e7\u00e3o visualizado nos Estados dominantes considerados desenvolvidos do sistema internacional, implicou, concomitantemente, desenvolvimento econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social, din\u00e2mica que n\u00e3o foi incentivada da mesma forma nos pa\u00edses subdesenvolvidos. Geralmente, a prioriza\u00e7\u00e3o de um \u201cnecess\u00e1rio\u201d avan\u00e7o tecnol\u00f3gico em detrimento da necessidade de capital fez, pela pr\u00f3pria l\u00f3gica de acumula\u00e7\u00e3o capitalista, com que os pa\u00edses subdesenvolvidos postergassem seu desenvolvimento pol\u00edtico e social, uma vez que imperou sempre o discurso de que dever-se-ia \u201cesperar o bolo crescer para depois reparti-lo\u201d. \u00c9 assim que, historicamente, postergam-se reformas mais agudas em pa\u00edses como os da regi\u00e3o latino-americana.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar da forte propaganda feita em favor de tal projeto de sociedade durante boa parte da segunda metade do s\u00e9culo XX aos pa\u00edses perif\u00e9ricos do sistema capitalista, \u00e9 importante notar que os \u00eaxitos da modernidade (refletida nas discuss\u00f5es sobre o desenvolvimento) s\u00e3o escassos, onde a fragilidade de sustenta\u00e7\u00e3o emp\u00edrica destes resultou em uma s\u00e9rie de cr\u00edticas que nos levam a questionar a pr\u00f3pria viabilidade de tal projeto. Existe, de fato, um forte car\u00e1ter etnoc\u00eantrico na ideia, uma redu\u00e7\u00e3o da diversidade hist\u00f3rica (culturas comunit\u00e1rias e realidades distintas) a um processo \u00fanico de ocidentaliza\u00e7\u00e3o (SANTOS-FILHO, 2005).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em fins da segunda metade do s\u00e9culo XX, visto a fal\u00eancia da proposta socialista do \u201cSegundo Mundo\u201d (outro termo empregado pelos centros dominantes do sistema internacional) nas frentes em que operou, com forte presen\u00e7a Estatal, e o insucesso na busca pela moderniza\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses subdesenvolvidos (\u201cTerceiro Mundo\u201d), tamb\u00e9m operada \u201cde cima para baixo\u201d a partir de governos pouco democr\u00e1ticos, como foi o caso das ditaduras na Am\u00e9rica Latina, foi-se vendida uma nova interpreta\u00e7\u00e3o sobre a condi\u00e7\u00e3o dos Estados no mundo: mantiveram-se os \u201cmodernos\u201d ou \u201cdesenvolvidos\u201d do \u201cPrimeiro Mundo\u201d; identificaram-se os com moderniza\u00e7\u00e3o incompleta como \u201cemergentes\u201d; e denominaram \u201cpobres\u201d aqueles que n\u00e3o atingiram nem os m\u00ednimos padr\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o (como presen\u00e7a de ind\u00fastria nacional) e mantiveram altos n\u00edveis de pobreza e baixo crescimento.\u00a0 Assim, ao serem abandonadas (propositalmente) as tipologias \u201cpa\u00eds subdesenvolvido\u201d e \u201cpa\u00eds em desenvolvimento\u201d, o discurso inicial da ajuda ao desenvolvimento operado nas primeiras d\u00e9cadas do p\u00f3s-guerra pelos pa\u00edses centrais perdeu sentido, deixando o caminho limpo e aberto para novas estrat\u00e9gias ideol\u00f3gicas a serem pensadas para o sistema mundo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a retirada de pauta da elimina\u00e7\u00e3o da pobreza e do \u201catraso\u201d por meio de incremento tecnol\u00f3gico e\/ou de capital, solu\u00e7\u00f5es sugeridas anteriormente, a nova ag\u00eancia para o desenvolvimento passou a enfatizar a necessidade de incentivo ao livre mercado e \u00e0 democracia liberal, em uma nova proposta que ficou conhecida como projeto neoliberal. Nessa nova estrat\u00e9gia, mantiveram-se as propriedades da ideia desenvolvimentista (projeto moderno de sociedade), mas as categorias para efetivar tais propriedades passaram a ser outras. Percebemos, assim, que a no\u00e7\u00e3o de \u201cdesenvolvimento\u201d foi sendo propositalmente moldada ao longo do tempo, conforme os interesses e necessidades do capital. A partir da segunda metade da d\u00e9cada de 1980, a discuss\u00e3o sobre o sentido e as implica\u00e7\u00f5es do fen\u00f4meno esvaziou-se de vez. Entrou ent\u00e3o em cena a busca pela prosperidade, associada \u00e0 produtividade e \u00e0 competitividade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se queremos ver isso na pr\u00e1tica, em nosso contexto, basta acompanharmos as novas tend\u00eancias protagonizadas por alguns l\u00edderes pol\u00edticos regionais, alinhados ao que poder\u00edamos chamar de um \u201cneoliberalismo renovado\u201d, em que voltam a ganhar for\u00e7a ideias anti-intervencionistas e (ao mesmo tempo) conservadoras. No caso de Brasil e Argentina, os agentes dessa \u201cnova-velha\u201d perspectiva administrativa s\u00e3o Maur\u00edcio Macri e Michel Temer. O surgimento destas figuras pol\u00edticas est\u00e1 associado a um cen\u00e1rio mais amplo de mudan\u00e7as na regi\u00e3o sul-americana, onde importantes altern\u00e2ncias t\u00eam ocorrido, como a destitui\u00e7\u00e3o de Fernando Lugo da presid\u00eancia do Paraguai, em 2012, a morte de Hugo Ch\u00e1vez em 2013 (junto \u00e0 crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica enfrentada pela Venezuela desde ent\u00e3o) e o processo de impeachment impetrado \u00e0 presidente Dilma Rousseff em 2016, para citar apenas alguns. Assim, como \u00e9 claro de se observar, esse novo ambiente pol\u00edtico simboliza a perda de for\u00e7a de iniciativas pol\u00edtico-sociais que orientaram as a\u00e7\u00f5es governamentais em muitos pa\u00edses da regi\u00e3o a partir dos anos 2000, os quais estavam muito mais voltados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com inclus\u00e3o social, bem como no campo da pol\u00edtica externa, a promover uma integra\u00e7\u00e3o regional moldada nos ideais de autonomia para um desenvolvimento sim\u00e9trico, solid\u00e1rio e igualit\u00e1rio entre os pa\u00edses, como foi o caso na promo\u00e7\u00e3o de uma articula\u00e7\u00e3o conjunta entre Nestor Kirchner e Lula em seus governos (GRANATO, 2015).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De alguma forma, a ideia muito difundida de que o capitalismo venceu o socialismo, especialmente com o fim de alguns s\u00edmbolos que representavam esta disputa, tais como o muro de Berlim e a Guerra Fria, naturaliza e venera a atua\u00e7\u00e3o do livre mercado na contemporaneidade, fomentando a tese de serem inapropriadas quaisquer atitudes protecionistas, reguladoras ou interventoras por parte do Estado. Tal institui\u00e7\u00e3o passa a ser vista n\u00e3o como articuladora de poss\u00edveis mudan\u00e7as na sociedade, mas como algo essencialmente \u201cruim\u201d ao bom andamento dos fluxos comerciais. A abertura dos territ\u00f3rios passa a ser valorizada n\u00e3o para uma maior integra\u00e7\u00e3o entre os povos, culturas e suas perspectivas, mas para a infinita troca de mercadorias no com\u00e9rcio internacional. Este novo entendimento, largamente difundido entre n\u00f3s, nos provoca e nos instiga a pensar sobre a necess\u00e1ria atualiza\u00e7\u00e3o da compreens\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Estado na sociedade latino-americana, pois claro est\u00e1 que ele n\u00e3o precisa ser considerado apenas \u201cuma estrutura r\u00edgida que imp\u00f5e barreiras\u201d a n\u00f3s, mas pode e deve ser visto tamb\u00e9m como um \u201csujeito mediador e diretivo\u201d daquilo que ocorre nas din\u00e2micas sociais, sejam elas econ\u00f4micas, pol\u00edticas, culturais, ou a mistura delas, o que lhe d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de articular algum tipo de mudan\u00e7a, desenvolver-se de determinada maneira, a depender de diferentes conjunturas e for\u00e7as pol\u00edticas, internas e externas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E j\u00e1 que a Am\u00e9rica Latina enfrentou historicamente a \u00e1rdua tarefa de ser uma \u00e1rea complementar da economia dominante e, fazendo uma analogia a isso, segundo Guerreiro Ramos (1957, p. 13), \u201cn\u00e3o havia [&#8230;] para o Brasil, outra maneira de integrar-se na hist\u00f3ria universal, sen\u00e3o come\u00e7ando por ser uma regi\u00e3o perif\u00e9rica do Ocidente\u201d, resta-nos agora indagar se, superado este primeiro per\u00edodo de depend\u00eancia extrema de imposi\u00e7\u00f5es estrangeiras, sobretudo como fornecedor de mat\u00e9rias primas e alimentos no s\u00e9culo XIX, nossos pa\u00edses, na figura de seus l\u00edderes e de suas pol\u00edticas p\u00fablicas, historicamente pensadas \u201cpara fora\u201d, est\u00e3o buscando fomentar neste s\u00e9culo XXI uma modifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 essa condi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Boa parte desta empreitada traduz-se em avaliar as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no campo internacional dos atores presentes. Analisando, em Schardosim (2017), alguns dos discursos proferidos pelos atuais mandat\u00e1rios de Brasil e Argentina, Michel Temer e Maur\u00edcio Macri, do momento de suas posses at\u00e9 o final de 2017, conseguimos abrir um panorama sobre a inser\u00e7\u00e3o de seus pa\u00edses no contexto internacional, dando-nos pistas para pensar se tais governos buscam o alcance de um desenvolvimento pensado endogenamente, trabalhando com a ideia de autonomia na condu\u00e7\u00e3o estatal, ou n\u00e3o, se o direcionamento dado \u00e9 outro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A primeira coisa que observamos, assim, \u00e9 que no tocante \u00e0 pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o regional, Macri tem dado \u00eanfase \u00e0 quest\u00e3o comercial e empresarial, refletindo-se na busca por alian\u00e7as estrat\u00e9gicas com pa\u00edses terceiros (bilateralmente) e pela aproxima\u00e7\u00e3o da Argentina \u00e0 Alian\u00e7a do Pac\u00edfico, seja com os pa\u00edses deste bloco, separadamente, seja atrav\u00e9s de uma aproxima\u00e7\u00e3o do bloco do pac\u00edfico com o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Com rela\u00e7\u00e3o a este \u00faltimo bloco, o mais importante da integra\u00e7\u00e3o regional do per\u00edodo de governos anteriores, houve uma progressiva modifica\u00e7\u00e3o na forma como \u00e9 operado, bem como contata-se um quase abandono da utiliza\u00e7\u00e3o de outro important\u00edssimo \u00f3rg\u00e3o de concerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica regional criado em 2008, a Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas (UNASUL). Em sua primeira participa\u00e7\u00e3o na c\u00fapula do MERCOSUL em dezembro de 2015, no Paraguai, o presidente Macri deixou claro o vi\u00e9s que daria ao MERCOSUL, afirmando que n\u00e3o pretendia seguir uma \u201cf\u00f3rmula de integra\u00e7\u00e3o \u00fanica\u201d (MACRI, 2015, tradu\u00e7\u00e3o nossa), ou seja, que utilizaria outra abordagem que n\u00e3o aquela visualizada no per\u00edodo de governo anterior.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 Michel Temer, quando assume o poder no Brasil de forma definitiva em 31 de agosto de 2016, ap\u00f3s processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, possibilita \u00a0ainda maior fortalecimento das propostas de pol\u00edtica externa de Maur\u00edcio Macri, o que aponta para a consagra\u00e7\u00e3o de uma nova fase para a integra\u00e7\u00e3o regional na Am\u00e9rica do Sul, qualitativamente diferente daquela evidenciada nos primeiros anos do s\u00e9culo XXI, em que avan\u00e7ou-se no sentido de uma postura n\u00e3o subordinada conjunta de v\u00e1rios pa\u00edses frente \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de regras de agentes hegem\u00f4nicos externos, como os Estados Unidos, e promoveram-se pol\u00edticas focadas em fomento de bem-estar social. Demonstrando grande converg\u00eancia ideol\u00f3gica com o presidente argentino, Michel Temer, desde que assume como presidente, vem dando \u00eanfase em suas pol\u00edticas \u00e0 quest\u00e3o comercial a aos neg\u00f3cios com pa\u00edses estrangeiros. Para exemplificar isso, em uma de suas primeiras viagens internacionais em setembro de 2016, em que foi \u00e0 China para participar do Semin\u00e1rio Empresarial de Alto N\u00edvel Brasil-China (PLANALTO, 2017), destacou as mudan\u00e7as que seu governo j\u00e1 havia promovido interinamente desde 12 de maio, e qu\u00e3o favor\u00e1veis eram para altos investimentos no Brasil, fechando seu discurso de encerramento convidando os investidores chineses a se unirem na \u201cconstru\u00e7\u00e3o do novo Brasil\u201d. Na sequ\u00eancia, em outubro de 2016, Temer participou de um encontro com empres\u00e1rios japoneses, em T\u00f3quio, no Jap\u00e3o, onde, em seu discurso, enfatizou aspectos que tamb\u00e9m s\u00e3o semelhantes aos abordados por Macri em sua gest\u00e3o, destacando a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do mercado e da abertura ao com\u00e9rcio (sem interven\u00e7\u00e3o estatal) para investimentos estrangeiros (TEMER, 2016).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso da administra\u00e7\u00e3o de Maur\u00edcio Macri, os pa\u00edses centrais do sistema internacional passaram a enxergar a Argentina como um pa\u00eds \u201calinhado\u201d a suas ideias. Em decorr\u00eancia disso e do refor\u00e7o ideol\u00f3gico com a ascens\u00e3o de Michel Temer ao poder, um dos esfor\u00e7os empenhados para a regi\u00e3o sul-americana por ambos os presidentes e por outras lideran\u00e7as passou a ser o da busca pela sa\u00edda da Venezuela de Nicol\u00e1s Maduro do MERCOSUL, crescendo a intoler\u00e2ncia \u00e0 presen\u00e7a do pa\u00eds no bloco, especialmente por n\u00e3o compartilhar as mesmas vis\u00f5es que carregam os novos l\u00edderes regionais. Assim, em dezembro de 2016, conforme Decis\u00e3o nro. 010 do MERCOSUL (MERCOSUL, 2016), em um consenso entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, cessou-se o exerc\u00edcio dos direitos inerentes da Venezuela \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Estado Parte do MERCOSUL, em um processo que ficou marcado pelo rompimento com a tradi\u00e7\u00e3o visualizada no per\u00edodo anterior de respeito \u00e0 institucionalidade e normativas estabelecidas pelo bloco para a consolida\u00e7\u00e3o dos prop\u00f3sitos de integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em julho de 2017, finalmente, como caricatura das inten\u00e7\u00f5es destes presidentes e de outros de ent\u00e3o deste bloco, ocorreu uma das medidas mais graves no \u00e2mbito do MERCOSUL: a extin\u00e7\u00e3o da figura do Alto Representante-Geral, conforme Decis\u00e3o nro. 006 (MERCOSUL, 2017). Tal figura, que fazia parte do Conselho do Mercado Comum (\u00f3rg\u00e3o superior de condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do bloco), era escolhida pelos membros do bloco e tinha como incumb\u00eancia representar o MERCOSUL em reuni\u00f5es com blocos e organismos internacionais, coordenar miss\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o eleitoral, apresentar propostas vinculadas ao processo de integra\u00e7\u00e3o e liderar os trabalhos do plano de a\u00e7\u00e3o do Estatuto da Cidadania do MERCOSUL. Como \u00e9 poss\u00edvel presumir, sua extin\u00e7\u00e3o representa a tentativa de enfraquecer aspectos do bloco que n\u00e3o eram especificamente voltados ao com\u00e9rcio, ou seja, as partes social e pol\u00edtica, fundamentais para a consolida\u00e7\u00e3o de uma integra\u00e7\u00e3o com um vi\u00e9s autonomista para um desenvolvimento pensado \u201cde dentro para fora\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesta breve exposi\u00e7\u00e3o, procuramos demonstrar que o Estado \u00e9 central no processo de mudan\u00e7a estrutural da sociedade, remetendo para a discuss\u00e3o das capacidades estatais de a\u00e7\u00e3o (EVANS, 1993). Assim, a partir de uma an\u00e1lise hist\u00f3rica com um olhar cr\u00edtico n\u00e3o colonizado, percebemos que toda vez que na Am\u00e9rica Latina impetraram-se processos pol\u00edticos com ideais que se afastaram da busca por maior autonomia \u00e0s decis\u00f5es governamentais, isso se traduziu em retrocessos que prejudicaram a t\u00e3o esperada emancipa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o frente aos atores dominantes do sistema-mundo internacional, sendo este o caso do momento atual na figura dos dois l\u00edderes pol\u00edticos hoje talvez com maior conflu\u00eancia ideol\u00f3gica, Macri e Temer. Contudo, apesar de termos ci\u00eancia da exist\u00eancia de governos que se mostraram abertos a repensar e modificar o paradigma hist\u00f3rico da regi\u00e3o, como foram v\u00e1rios daqueles do in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, isso ainda n\u00e3o apaga a necess\u00e1ria discuss\u00e3o a ser travada sobre o papel do Estado no entrela\u00e7amento da sociedade que est\u00e1 inserida em um modelo voltado a apenas um ideal: o ideal moderno. A aproxima\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es estatais junto \u00e0 sociedade a partir de maior participa\u00e7\u00e3o desta nas decis\u00f5es pol\u00edtico-administrativas, parece ser uma das necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es neste sentido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 10pt;\">* <em>Ivan Kr\u00e1s Borges Schardosim \u00e9 bacharel em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Social pela UFRGS. <a href=\"mailto:ivanschardosim@gmail.com\">ivanschardosim@gmail.com<\/a><\/em><\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Refer\u00eancias<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">EVANS, Peter. O Estado como problema e solu\u00e7\u00e3o. Lua Nova: Revista de Cultura e Pol\u00edtica, n. 28-29, abr. 1993.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">GRANATO, Leonardo. Brasil, Argentina e os rumos da integra\u00e7\u00e3o: o Mercosul e a Unasul. Curitiba: Appris, 2015.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">GUERREIRO RAMOS, Alberto. Condi\u00e7\u00f5es Sociais do Poder Nacional. In: Aula Inaugural do Curso Regular do Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1957, Rio de Janeiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">LECHNER, Norbert. Acerca del ordenamiento de la vida social por medio del Estado. Revista Mexicana de Sociolog\u00eda, v. 43, n. 3, p. 1079-1102, jul.\/set. 1981.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">MACRI, Mauricio. Palabras del Presidente en la Cumbre del Mercosur, en Paraguay.\u00a0 Discurso de 21 de dezembro de 2015. Assun\u00e7\u00e3o, 2015. Dispon\u00edvel em: &lt;https:\/\/www.casarosada.gob.ar\/informacion\/discursos\/35112-palabras-del-presidente-en-la-cumbre-del-mercosur-en-paraguay&gt;. Acesso em: 10 out. 2017.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">MERCOSUL. Decis\u00e3o 010\/2016, de 14 de dezembro de 2016. Regulamenta\u00e7\u00e3o dos Aspectos Operacionais Derivados da Declara\u00e7\u00e3o Conjunta de 13 de setembro de 2016. Dispon\u00edvel em: &lt;https:\/\/www.mercosur.int\/innovaportal\/v\/7834\/2\/innova.front\/2016&gt;. Acesso em: 25 nov. 2017.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">MERCOSUL. Decis\u00e3o 006\/2017, de 14 de julho de 2017. Revoga\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o CMC N\u00b0 63\/10. Dispon\u00edvel em: &lt;<a href=\"https:\/\/www.mercosur.int\/innovaportal\/v\/8182\/2\/innova.front\/2017\">https:\/\/www.mercosur.int\/innovaportal\/v\/8182\/2\/innova.front\/2017<\/a>&gt;. Acesso em: 25 nov. 2017.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">PLANALTO. Discursos. Dispon\u00edvel em: &lt;https:\/\/www2.planalto.gov.br\/acompanhe-planalto\/discursos&gt;. Acesso em: 23 nov. 2017.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">SANTOS-FILHO, Onofre dos. O Fogo de Prometeu nas m\u00e3os de Midas: desenvolvimento e mudan\u00e7a social. In: CAMPOS, Taiane Las Casas (Org.). Desenvolvimento, desigualdades e rela\u00e7\u00f5es internacionais. Belo Horizonte: PUCMinas, 2005, p. 13-75.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">SCHARDOSIM, Ivan K. B. Integra\u00e7\u00e3o Regional, Autonomia e Desenvolvimento: Uma an\u00e1lise das mudan\u00e7as operadas nos governos Macri e Temer. Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso (Bacharelado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Social) \u2013 Departamento de Ci\u00eancias Administrativas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 72 f. 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ivan Kr\u00e1s Borges Schardosim* Quando pensamos no que consiste o Estado e em que fun\u00e7\u00f5es desempenha ou pode desempenhar, costumamos esquecer do elemento central que caracteriza sua forma de operar e administrar a sociedade em todos os tempos: a domina\u00e7\u00e3o. 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