{"id":670,"date":"2018-07-23T19:38:44","date_gmt":"2018-07-23T22:38:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=670"},"modified":"2018-07-24T11:19:29","modified_gmt":"2018-07-24T14:19:29","slug":"a-disputa-de-poder-por-tras-da-greve-dos-caminhoneiros-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/en\/2018\/07\/23\/a-disputa-de-poder-por-tras-da-greve-dos-caminhoneiros-2\/","title":{"rendered":"A disputa de poder por tr\u00e1s da greve dos caminhoneiros"},"content":{"rendered":"

Steici dos Santos<\/strong> (ODELA)<\/span><\/p>\n

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Fonte: Extra MT<\/a><\/p><\/div>\n

Recentemente, o Brasil foi palco de uma grande greve dos caminhoneiros aut\u00f4nomos. Greve essa que, \u00e0 primeira vista, parece ser um problema moment\u00e2neo com resolu\u00e7\u00f5es imediatas. No entanto, suas consequ\u00eancias \u00e9 que foram imediatas e de grande alcance e repercuss\u00e3o. Uma enxurrada de diagn\u00f3sticos para explicar a paralisa\u00e7\u00e3o surgiu: elevados tributos incidentes no pre\u00e7o do combust\u00edvel, grande n\u00famero de ped\u00e1gios ao longo das estradas brasileiras, locaute, al\u00e9m de entrar em debate a grande depend\u00eancia do transporte rodovi\u00e1rio que a economia brasileira possui.<\/p>\n

As reivindica\u00e7\u00f5es da classe eram a estabilidade nos pre\u00e7os do diesel, principalmente, que sofriam reajustes e chegavam aos consumidores diariamente, redu\u00e7\u00e3o dos tributos do combust\u00edvel \u2013 que \u00e9 entendida como uma das causas dos pre\u00e7os elevados, tamb\u00e9m – e isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o dos valores de ped\u00e1gio, que s\u00e3o diversos nas estradas que ligam os estados brasileiros, estradas essas que nem sempre apresentam boas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego para os caminh\u00f5es e autom\u00f3veis menores. Essas reivindica\u00e7\u00f5es se deram porque grande parte do valor dos fretes, que n\u00e3o s\u00e3o reajustados na mesma frequ\u00eancia que os custos, eram destinada ao gasto com combust\u00edvel e ped\u00e1gios, ou seja, ao fim, o trabalhador tem baix\u00edssimo ganho pelo servi\u00e7o prestado.<\/p>\n

Ap\u00f3s 11 dias de manifesta\u00e7\u00f5es e paralisa\u00e7\u00f5es nas estradas brasileiras a greve encerou com a proposta do governo federal na redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, os reajustes ser\u00e3o mensais e, n\u00e3o di\u00e1rios como vinha sendo praticado pela Petrobr\u00e1s. Algumas medidas provis\u00f3rias propostas: isen\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio do eixo suspenso em todas as rodovias, 30% dos fretes da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para caminhoneiros aut\u00f4nomos e pre\u00e7o m\u00ednimo para os fretes.<\/p>\n

Agora, o estopim dessa paralisa\u00e7\u00e3o est\u00e1 na pol\u00edtica de pre\u00e7os praticada pela Petrobr\u00e1s que, a partir de outubro de 2016, adotou a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais. Ou seja, o aumento dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo no mercado internacional reflete no mercado nacional, tamb\u00e9m sofrendo aumento. No entanto, a volatilidade \u00e9 di\u00e1ria, logo, o aumento dos pre\u00e7os eram repassados, tamb\u00e9m, diariamente. O que cria instabilidade nos pre\u00e7os e incertezas dos consumidores. A consequ\u00eancia dessa pr\u00e1tica n\u00e3o atingiu apenas os caminhoneiros com o valor do diesel, mas tamb\u00e9m, a gasolina utilizada nos autom\u00f3veis que circulam nas cidades e no g\u00e1s de cozinha utilizado n\u00e3o s\u00f3 em estabelecimentos com fornecimento aliment\u00edcio, mas em maior grau, \u00e0s fam\u00edlias. Sendo assim, n\u00e3o adianta reduzir os impostos se o pre\u00e7o continua variando e aumentando, o que acontece ap\u00f3s os 60 dias propostos pelo governo em manter o pre\u00e7o est\u00e1vel, voltam a subir?<\/p>\n

Finalizando o pacote de pol\u00edtica neoliberal do governo federal, enquanto festej\u00e1vamos e torc\u00edamos pela sele\u00e7\u00e3o brasileira no Mundial de Futebol, nosso time de deputados votava a lei que permite a venda de 70% do \u201cterrit\u00f3rio\u201d do pr\u00e9-sal, medida essa que foi aprovada com 217 votos favor\u00e1veis. Ora, mas como isso pode estar relacionado ainda a greve dos caminhoneiros? Com a venda deste territ\u00f3rio a Petrobr\u00e1s abre m\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o e consequentemente dos lucros obtidos atrav\u00e9s da venda do petr\u00f3leo. Al\u00e9m disso, o controle das pol\u00edticas de pre\u00e7os praticada tamb\u00e9m saem da m\u00e3o do Estado, permanecendo a pol\u00edtica de pre\u00e7os internacionais. Ficando a economia vulner\u00e1vel a choques externos e crises internacionais do petr\u00f3leo, caso estas venham a ocorrer.<\/p>\n

Por tr\u00e1s do que parecia uma simples greve de caminhoneiros, chamada equivocadamente de crise do abastecimento, est\u00e3o causas que v\u00e3o al\u00e9m da elevada tributa\u00e7\u00e3o \u2013 que pode ser discutida a parte.<\/p>\n

A greve foi apenas o estopim de uma pr\u00e1tica de pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal, na tentativa de uma economia de livre mercado \u2013 os pre\u00e7os se auto ajustariam – que al\u00e9m da paralisa\u00e7\u00e3o abriu caminho a aprova\u00e7\u00e3o da venda do patrim\u00f4nio estatal.<\/p><\/blockquote>\n

Se continuarmos nesse ritmo, a tend\u00eancia \u00e9 que novos epis\u00f3dios como esse ocorram. Pois, medidas paliativas podem resolver o problema no curto prazo, mas n\u00e3o no longo prazo.<\/p>\n

Esses eventos, intimamente ligados, representam ainda uma discuss\u00e3o e um problema mais profundo:\u00a0 um conflito de interesses entre classes distintas. A greve dos caminhoneiros \u00e9 apenas um exemplo do que ocorre no interior da sociedade e podemos utiliz\u00e1-lo para nos aproximarmos da teoria. Para iniciarmos essa discuss\u00e3o acerca da teoria, devemos ter em mente que Estado n\u00e3o \u00e9, exclusivamente, um regulador ou uma institui\u00e7\u00e3o arrecadadora de tributos.<\/p>\n

Guillermo O\u2019Donnell (1978) aponta para um conceito de Estado capitalista que equivale ao plano, especificamente, pol\u00edtico e este, por sua vez, \u00e9 um fen\u00f4meno mais amplo da domina\u00e7\u00e3o social. Essa domina\u00e7\u00e3o social \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de desigualdade que surge do controle diferencial de certos recursos: recursos de coer\u00e7\u00e3o f\u00edsica, recursos econ\u00f4micos e recursos ideol\u00f3gicos (que se referem a institucionaliza\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o de classe, ou seja, os indiv\u00edduos aceitam a domina\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a entendem como domina\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Assumindo essa rela\u00e7\u00e3o que se baseia, principalmente, entre capitalistas e trabalhadores, os indiv\u00edduos vivem a \u201cinterven\u00e7\u00e3o do Estado\u201d como algo exterior e, inicialmente, incorporado a suas rela\u00e7\u00f5es quando algo nessa rela\u00e7\u00e3o sai do normal, ou seja, quando ocorre conflito entre os interesses entre as duas classes. Pois, o Estado \u00e9 um garantidor dessas rela\u00e7\u00f5es sociais de desigualdade, em apar\u00eancia neutro, n\u00e3o favorecendo nem ao trabalhador e nem ao capitalista (O\u2019DONNELL, 1978). Um exemplo pr\u00e1tico da manuten\u00e7\u00e3o e institucionaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es, s\u00e3o as leis trabalhistas que regulam essa rela\u00e7\u00e3o de estabelecendo deveres e direitos do trabalhador e, havendo conflito, intermedia o acerto atrav\u00e9s dos tribunais, por exemplo.<\/p>\n

No entanto, o que percebemos na pr\u00e1tica \u00e9 que h\u00e1 certo favorecimento sim a uma classe, em especial a classe mais alta da sociedade, que se vale do aparelho do Estado para alcan\u00e7ar seus interesses. Em Linera (2010) entende-se o Estado em parte como uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas entre esses blocos e classes com capacidade para influenciar nas decis\u00f5es do governo e por outro lado, entende-se o Estado como uma m\u00e1quina em que se materializam essas decis\u00f5es no formato de normas ou burocracias, por exemplo. Ou seja, o que ocorre \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o entre a domina\u00e7\u00e3o e a condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, podemos perceber isso na pr\u00e1tica quando olhamos para as pol\u00edticas econ\u00f4micas efetuadas pelo governo federal em momentos distintos.<\/p>\n

Boito (2017) apresenta de forma clara e sucinta o que ocorre no Brasil nos \u00faltimos anos. No Brasil, as institui\u00e7\u00f5es do Estado est\u00e3o sob o controle de fra\u00e7\u00f5es que possuem interesses distintos, levando a conflitos internos dentro da pr\u00f3pria classe. Podemos dividir essa classe entre o grande capital (subdividido entre grande burguesia interna e fra\u00e7\u00e3o associada) e o m\u00e9dio capital (composto por pequenas e m\u00e9dias empresas). Essa grande burguesia interna \u00e9 composta por grandes empresas de diferentes setores da economia – constru\u00e7\u00e3o naval e pesada, agroneg\u00f3cio, ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o e bancos nacionais. J\u00e1 a burguesia associada \u00e9 composta pelos grupos de capital estrangeiro e nacional.<\/p>\n

O que ocorreu durante os anos 1990 foram pol\u00edticas neoliberais – privatiza\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de direitos sociais, abertura comercial e desregulamenta\u00e7\u00e3o financeira – que eram favor\u00e1veis a grande burguesia internacional. Nos anos 2000 com a mudan\u00e7a do governo a pol\u00edtica neoliberal foi mantida, mas com a implementa\u00e7\u00e3o de elementos desenvolvimentistas no modelo. Essa mudan\u00e7a na pol\u00edtica econ\u00f4mica leva \u00e0 ascens\u00e3o a bloco hegem\u00f4nico a burguesia interna, ou seja, temos uma troca da fra\u00e7\u00e3o que ocupa a hegemonia pol\u00edtica (BOITO, 2017).<\/p>\n

Um exemplo concreto dessas pol\u00edticas implementadas pelos governos petistas \u00e9 a pr\u00f3pria Petrobr\u00e1s: a compra de equipamento e desenvolvimento tecnol\u00f3gico da empresa estatal ficava a cargo das ind\u00fastrias brasileiras, o que faz com que haja um maior incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o local desses equipamentos, ou seja, h\u00e1 um fortalecimento interno da ind\u00fastria e do mercado, favorecendo a burguesia interna detentora das grandes empresas mencionadas anteriormente – constru\u00e7\u00e3o naval, constru\u00e7\u00e3o pesada, agroneg\u00f3cio, ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o e bancos nacionais – (BOITO, 2017).<\/p>\n

Enfim, o que ocorre atualmente \u00e9 um retorno das pol\u00edticas neoliberais por parte do governo federal que favorecem uma determinada classe da sociedade. No entanto, os reflexos dessa disputa dentro das classes abastadas recaem sobre a camada trabalhadora e mais pobre da sociedade. Como dito aqui, a greve dos caminhoneiros ocorreu por conta das pol\u00edticas de pre\u00e7os adotadas pela empresa estatal – atendendo aos anseios do bloco do grande capital internacional. Al\u00e9m do mais, ela reflete a grande disputa das classes pela hegemonia pol\u00edtica e o papel que o Estado exerce na manuten\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio de uma classe por outra.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Refer\u00eancias<\/p>\n

BOITO Jr., Armando; SAAD-FILHO, Alfredo. Estado, institui\u00e7\u00f5es estatais e poder pol\u00edtico no Brasil. In: KATZ, C. et al. Latin American Perspectives en espa\u00f1ol y portugu\u00eas 1: Buscando alternativas pol\u00edticas y econ\u00f3micas. Buenos Aires; Riverside: CLACSO; Latin American Perspectives, 2017, pp. 191-212.<\/p>\n

GARC\u00cdA LINERA, \u00c1lvaro. El Estado en transici\u00f3n. Bloque de poder y punto de bifurcaci\u00f3n. In: GARCIA LINERA, A.; PRADA, R.; TAPIA, L.; VEGA CAMACHO, Oscar. El Estado. Campo de lucha. La Paz: Muela del Diablo; Comuna; CLACSO, 2010, pp. 9-42.<\/p>\n

O\u2019DONNELL, Guillermo. Apuntes para una teor\u00eda del Estado. Revista Mexicana de Sociolog\u00eda, vol. 40, n. 4, pp. 1157-1199, 1978.<\/p>\n

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