{"id":735,"date":"2018-07-23T21:09:05","date_gmt":"2018-07-24T00:09:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=735"},"modified":"2018-07-24T09:45:54","modified_gmt":"2018-07-24T12:45:54","slug":"notas-para-uma-critica-ao-conceito-de-estado-na-america-latina-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/es\/2018\/07\/23\/notas-para-uma-critica-ao-conceito-de-estado-na-america-latina-3\/","title":{"rendered":"Notas para uma cr\u00edtica ao conceito de Estado na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"

Leonardo Bacher Medeiros <\/strong>(ODELA)<\/span><\/p>\n

Ao propomos uma cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao pensamento de tradi\u00e7\u00e3o liberal[i]<\/a> a respeito do Estado verificamos um problema fundamental: a redu\u00e7\u00e3o da totalidade estatal \u00e0s suas institui\u00e7\u00f5es. Essa no\u00e7\u00e3o trabalha, em s\u00edntese, com \u00eanfase no conjunto de institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas como sin\u00f4nimas de Estado, alheias \u00e0 sociedade dividida e neutra nas disputas econ\u00f4micas, pol\u00edticas e culturais. Como resultado, o conceito minimalista de Estado oculta a luta pol\u00edtica e a natureza de classes da pr\u00f3pria dessa forma estatal.<\/p>\n

As teorias cr\u00edticas dessa vis\u00e3o podem contribuir para desvendar essas rela\u00e7\u00f5es encobertas e para construir um olhar particular sobre forma estatal na Am\u00e9rica Latina, na medida em que tamb\u00e9m possibilitam compreender as especificidades dessa forma pol\u00edticas na regi\u00e3o. Para isso trazem \u00e0 discuss\u00e3o, sobretudo atrav\u00e9s de autores latino-americanos, alguns elementos te\u00f3ricos que enriquecem o pensamento cr\u00edtico acerca do Estado na regi\u00e3o, como \u00e9 o caso das no\u00e7\u00f5es de \u201cforma\u00e7\u00e3o social abigarrada\u201d (ZAVALETA, 1986) e \u201czonas marrons\u201d (O\u2019DONNELL, 1993).<\/p>\n

Para essa linha cr\u00edtica, o Estado \u00e9 o centro da disputa na sociedade de classes. Seja no plano te\u00f3rico, ou por meio da luta pela ocupa\u00e7\u00e3o de suas institui\u00e7\u00f5es, \u00e9 atrav\u00e9s do antagonismo sediado e mediado pelo Estado que se imp\u00f5e determinado modelo hist\u00f3rico de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o do termo \u201cEstado\u201d \u00e9 estrat\u00e9gica no debate te\u00f3rico e faz parte da disputa pelo seu significado. Ao n\u00e3o explicar o seu significado no contexto acad\u00eamico, passa-se a tratar o Estado como uma categoria residual, que mistura diversas outras categorias igualmente importantes como a de governo, estrutura de poder, domina\u00e7\u00e3o de classe, dire\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, e outras (LECHNER, 1981). A aus\u00eancia de uma explica\u00e7\u00e3o a respeito de seu significado pode comprometer tamb\u00e9m uma discuss\u00e3o qualificada sobre diversos temas derivados da quest\u00e3o estatal, como, por exemplo, o debate acerca da democracia, sobre estrat\u00e9gias de desenvolvimento econ\u00f4mico ou sobre a pol\u00edtica internacional.<\/p>\n

A cr\u00edtica \u00e0 vis\u00e3o minimalista sobre o Estado \u00e9 importante para o campo te\u00f3rico porque possibilita advertir sobre os problemas nesses estudos, seja pela omiss\u00e3o ou pela insufici\u00eancia para atribuir significado \u00e0 essa forma-pol\u00edtica. Dessa forma, a aus\u00eancia de uma discuss\u00e3o sobre sua natureza capitalista e a falta de debate acerca de suas caracter\u00edsticas espec\u00edficas na regi\u00e3o latino-americana impede uma aproxima\u00e7\u00e3o mais abrangente dessa realidade.<\/p>\n

\n

A an\u00e1lise cr\u00edtica sobre o Estado capitalista deve partir, fundamentalmente, das categorias extra\u00eddas das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o das sociedades capitalistas. Assim entendido, o Estado n\u00e3o \u00e9 apenas uma categoria pol\u00edtica desvinculada da realidade material, mas seu produto. \u00c9 nesse sentido, uma forma hist\u00f3rica express\u00e3o do capitalismo e, a partir dessa caracter\u00edstica se limita ao modo de funcionamento desse sistema.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Como forma hist\u00f3rica das rela\u00e7\u00f5es sociais, o Estado se apresenta como o signo constitutivo que determina e identifica um modo de vida coletiva (BACHER; GRANATO, 2018). Este modo de organiza\u00e7\u00e3o social \u00e9, na contemporaneidade ocidental, identificado pelo capitalismo. Em raz\u00e3o disso, o conceito de Estado \u00e9 retroalimentado pelos fundamentos da sociedade de classes, e por isso est\u00e1 condicionado a uma natureza conflitiva. Diante do antagonismo de interesses, o funcionamento do Estado se torna poss\u00edvel pela imposi\u00e7\u00e3o de uma classe ou fra\u00e7\u00e3o, ou de seus interesses, sobre outra parte da sociedade, e simultaneamente \u00e9 o elemento que permite a imposi\u00e7\u00e3o desses interesses. Neste aspecto, o que o Estado produz \u00e9 o monop\u00f3lio da vida pol\u00edtica (TAPIA, 2009), pois \u00e9 o local onde o conflito ocorre e, ao mesmo tempo, \u00e9 mediado de modo exclusivo pela centraliza\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico e coativo de suas institui\u00e7\u00f5es. Na medida em que \u00e9 express\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es classistas, se transforma em arena de disputas, pois \u00e9 da luta pela ocupa\u00e7\u00e3o das suas institui\u00e7\u00f5es que se confrontam os interesses de diferentes classes, fra\u00e7\u00f5es dessas classes e outras \u201cfragmenta\u00e7\u00f5es sociais\u201d (GRACIARENA, p. 226, 1984), como por exemplo, algumas regi\u00f5es, etnias com culturas pr\u00f3prias e grupos religiosos.<\/p>\n

Na sociedade em luta, as rela\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o marcadas, fundamentalmente, pela rela\u00e7\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o entre o capitalista e o trabalhador assalariado. Ambos identificados, em s\u00edntese, pela sua posi\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o sendo, o primeiro, associado \u00e0 posse da propriedade privada sobre os meios dessa produ\u00e7\u00e3o e, o segundo, \u00e0 venda da for\u00e7a individual de trabalho.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio de outras formas hist\u00f3ricas de domina\u00e7\u00e3o, contudo, o Estado moderno possibilita, atrav\u00e9s de seu aparato, a separa\u00e7\u00e3o formal entre o exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico e poder econ\u00f4mico. Isso nos conduz \u00e0 impress\u00e3o de que os conflitos de interesses entre as classes fundamentais s\u00e3o mediados pelo Estado de maneira imparcial, j\u00e1 que, suas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o aparentemente desvinculadas das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. Ao entendermos o Estado como uma das formas que assume o capitalismo, essa separa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. O agente estatal, na pr\u00e1tica, n\u00e3o age de forma imparcial na rela\u00e7\u00e3o capital e trabalho. Ao contr\u00e1rio, conforme refere O\u2019Donnell (1978), age como garantidor dessa l\u00f3gica. \u00c9 por meio de suas institui\u00e7\u00f5es que o Estado promove e preserva essas rela\u00e7\u00f5es de classe ao assegurar, tanto ao capitalista quanto ao trabalhador a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de igualdade entre propriet\u00e1rios e assalariados. Na medida em que o acesso aos meios de coer\u00e7\u00e3o, de produ\u00e7\u00e3o normativa e cultural \u00e9 conquistado atrav\u00e9s da posi\u00e7\u00e3o de classe (O\u2019DONNELL, 1978), as institui\u00e7\u00f5es passam a atuar de maneira interessada em favor de uma classe sobre outra, sobretudo ao estabelecer normas jur\u00eddicas baseadas no princ\u00edpio de igualdade formal aplicado, de maneira geral, nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Essa confus\u00e3o entre a natureza do Estado e o aparato estatal oculta, portanto, a rela\u00e7\u00e3o entre as classes fundamentais e o conflito de seus interesses inerente a essa din\u00e2mica tem como consequ\u00eancia te\u00f3rica e pr\u00e1tica a atribui\u00e7\u00e3o de uma caracter\u00edstica que n\u00e3o \u00e9 do Estado, a de interventor externo neutro \u00e0s rela\u00e7\u00f5es socais (O\u2019DONNELL, 1978). Este Estado se apresenta assim, como uma \u201cunidade<\/em> propriamente pol\u00edtica de uma luta econ\u00f4mica\u201d (POULANTZAS, p. 129, 1977), ocultando assim seu car\u00e1ter de classe. Essa abordagem, intencionalmente ou n\u00e3o, ignora toda a atua\u00e7\u00e3o estatal na cria\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e garantia da ordem jur\u00eddica e econ\u00f4mica que consolida as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o coletiva e apropria\u00e7\u00e3o privada do capital. Toda essa din\u00e2mica depende do alcance territorial do aparato estatal e sua ader\u00eancia ao tecido social. Ambas as quest\u00f5es inspiram o debate quando pensamos o Estado na Am\u00e9rica Latina, na medida em que est\u00e3o associadas ao pouco alcance territorial da lei e a heterogeneidade da sociedade latino-americana. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, contudo, que o Estado nesta regi\u00e3o \u00e9 permeado pelas rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o t\u00edpicas do capitalismo, ainda que essa rela\u00e7\u00e3o ocorra de modo reflexo nas zonas de menor permeabilidade da estrutura social.<\/p>\n

Para a an\u00e1lise do Estado na Am\u00e9rica Latina \u00e9 necess\u00e1rio, neste sentido, considerar que a centraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9 um fen\u00f4meno institucional, mas deriva do que Zavaleta (1986) chamou de forma\u00e7\u00e3o social abigarrada. <\/em>Segundo esta no\u00e7\u00e3o, o Estado moderno tem sua g\u00eanese em um processo de sobreposi\u00e7\u00e3o de culturas, cosmovis\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e socais pr\u00e9vias ao colonialismo e ao capitalismo contempor\u00e2neo. Esta condi\u00e7\u00e3o abigarrada <\/em>na sociedade explica em parte a pouca ader\u00eancia, a inefic\u00e1cia da lei, ou o pouco alcance burocr\u00e1tico do Estado na maior parte dos pa\u00edses da regi\u00e3o, o que O\u2019Donnell (1993) denomina de \u201czonas marrons\u201d. Estas zonas seriam, segundo o autor, espa\u00e7os territoriais em que o Estado est\u00e1 funcionalmente ausente, onde, em raz\u00e3o disso, produz um v\u00e1cuo de poder formal ocupado por oligarquias regionais que se apropriam do aparato estatal para benef\u00edcio pr\u00f3prio. Esses vazios de poder associados \u00e0 sobreposi\u00e7\u00e3o desses modos de vida origin\u00e1rios geram um enfraquecimento ainda maior do Estado em termos funcionais. Nessa realidade, o aparato estatal ocupa essencialmente as regi\u00f5es centrais do territ\u00f3rio, onde o processo de ocupa\u00e7\u00e3o colonial \u00e9 mais exitoso. Essa din\u00e2mica configura, na maior parte das vezes, e um processo incompleto de hegemonia, pelo qual o modelo de Estado europeu n\u00e3o atinge uma transposi\u00e7\u00e3o coerente \u00e0s sociedades latino-americanas. O que resulta, em muitos casos, \u00e9 a emerg\u00eancia do \u201csubsolo pol\u00edtico\u201d (TAPIA, 2006), quando, frente aos momentos de fragilidade das institui\u00e7\u00f5es do Estado, os grupos sociais parcialmente \u201cencobertos\u201d ou exclu\u00eddos da institucionalidade pol\u00edtica emergem com suas demandas. S\u00e3o casos exemplares os movimentos ind\u00edgenas na Bol\u00edvia (2000 – 2005) e no M\u00e9xico (1994), com a insurg\u00eancia Zapatista.<\/p>\n

A partir desses aspectos introdut\u00f3rios ao debate \u00e9 poss\u00edvel identificarmos a dificuldade de tentar transpor o conceito minimalista de Estado \u00e0 realidade da Am\u00e9rica Latina. Isso porque, primeiramente, o Estado deve ser entendido dentro de seu contexto mais amplo, dentro da l\u00f3gica que o acompanha de produ\u00e7\u00e3o capitalista. A \u00eanfase no aparato estatal e na sua identifica\u00e7\u00e3o como \u201co pr\u00f3prio Estado\u201d traz a aus\u00eancia de uma reflex\u00e3o sobre as especificidades que essa forma pol\u00edtica pode assumir por meio de suas institui\u00e7\u00f5es, bem como seus objetivos dentro da l\u00f3gica social. Reduzi-lo, portanto, \u00e0s suas institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 uma atua\u00e7\u00e3o neutra na sociedade de classes oculta as rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o que o Estado sedia e consolida como rela\u00e7\u00f5es socais entre iguais. Al\u00e9m da necessidade de partirmos da an\u00e1lise das categorias extra\u00eddas das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante entendermos a forma Estado em seu contexto hist\u00f3rico espec\u00edfico. No caso do Estado na Am\u00e9rica Latina, deve-se considerar, pelo menos, a extrema distin\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao modelo te\u00f3rico proposto pelas teorias euroc\u00eantricas. Estas especificidades, como se percebe, demandam uma elabora\u00e7\u00e3o te\u00f3rica aut\u00f3ctone, genu\u00edna e vinculada \u00e0s rela\u00e7\u00f5es fundamentais presentes nessas sociedades. Em raz\u00e3o disso, o que se prop\u00f5e, \u00e9 que o estudo do Estado, especialmente na Am\u00e9rica Latina, se origine n\u00e3o apenas do estudo das institui\u00e7\u00f5es, mas antes, das rela\u00e7\u00f5es sociais que o fundamentam e de suas particularidades como forma pol\u00edtica e hist\u00f3rica.<\/p>\n

[i]<\/a> O pensamento de tradi\u00e7\u00e3o liberal a que este trabalho se refere \u00e9 identificado por uma vis\u00e3o minimalista do Estado e, que na sua dimens\u00e3o te\u00f3rica se expressa como sin\u00f4nimo de institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, como ator neutro \u00e0 disputa pelo poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico e garantidor do bem comum.<\/span><\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/p>\n

BACHER L. B.; GRANATO L. O Estado e seu fundamento na luta de classes: uma contribui\u00e7\u00e3o para os estudos sobre a qualidade da democracia na Am\u00e9rica Latina. In: XAVIER, L. O.; AVILA, C. F. D.; FONSECA, V. (Org.). A qualidade da democracia no Brasil: quest\u00f5es te\u00f3ricas e metodol\u00f3gicas da pesquisa<\/em>. Curitiba: CRV, 2018, pp. 375-389.<\/p>\n

GRACIARENA, J. El Estado latinoamericano em perspectiva. Figuras, crisis, prospectiva. Pensamiento Iberoamericano<\/em>, n. 5, pp. 39-74, 1984.<\/p>\n

LECHNER, N. Acerca del ordenamiento de la vida social por medio del Estado. Revista Mexicana de Sociolog\u00eda<\/em>, Vol. 43, No. 3, pp. 1079-1102, jul\/sep 1981.<\/p>\n

O\u2019DONNELL, G. Apuntes para una teor\u00eda del Estado. Revista Mexicana de <\/em>Sociolog\u00eda, Vol. 40, No. 4, pp. 1157-1199, oct\/dic 1978.<\/p>\n

O\u2019DONNELL, G. Acerca del Estado, la democratizaci\u00f3n y algunos problemas conceptuales: Una perspectiva latinoamericana con referencias a pa\u00edses poscomunistas. Desarrollo Econ\u00f3mico<\/em>, Vol. 33, No.130, pp. 163-184, jul\/sep 1993.<\/p>\n

POULANTZAS, N. Poder pol\u00edtico e classes sociais<\/em>. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 1977.<\/p>\n

TAPIA, L. M. La producci\u00f3n te\u00f3rica para pensar Am\u00e9rica Latina. In: IBARGUEN, M. A; M\u00c9NDEZ, N. R. (Coord.). Ren\u00e9 Zavaleta Mercado. Ensayos, testimonios y revisiones.<\/em> M\u00e9xico: FLACSO, 2006, pp. 213-223.<\/p>\n

TAPIA, L. M. La coyuntura de la autonom\u00eda relativa del estado<\/em>. La Paz: Muela del Diablo; Comuna; CLACSO. 2009.<\/p>\n

ZAVALETA MERCADO, Ren\u00e9. Lo nacional-popular en Bolivia<\/em>. M\u00e9xico: Siglo Veintiuno, 1986.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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