{"id":956,"date":"2018-08-28T10:57:12","date_gmt":"2018-08-28T13:57:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/?p=956"},"modified":"2018-08-28T11:04:13","modified_gmt":"2018-08-28T14:04:13","slug":"o-estado-por-tras-das-propostas-o-que-esta-sendo-defendido-pelos-candidatos-a-presidencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/2018\/08\/28\/o-estado-por-tras-das-propostas-o-que-esta-sendo-defendido-pelos-candidatos-a-presidencia\/","title":{"rendered":"O Estado por tr\u00e1s das propostas: o que est\u00e1 sendo defendido pelos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Ian Rebou\u00e7as Batista <\/strong>(ODELA)<\/span><\/p>\n

Em meio a uma das maiores crises econ\u00f4micas e pol\u00edticas de sua hist\u00f3ria, o Brasil tem a frente uma elei\u00e7\u00e3o presidencial: para nossa sorte ou para nosso azar? Diante do caos, se destacam em pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de votos aqueles candidatos que apresentam perfil de salvadores da p\u00e1tria, aqueles capazes de p\u00f4r ordem na bagun\u00e7a dos anos recentes. Isso torna-se significativo pois ao contr\u00e1rio das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, mais do que plataformas de governos ou estrat\u00e9gias para economia, a popula\u00e7\u00e3o vai \u00e0s urnas para escolher algu\u00e9m capaz de resolver um lit\u00edgio latente. As elei\u00e7\u00f5es de 2018 v\u00e3o eleger uma solu\u00e7\u00e3o para a crise.<\/p>\n

A crise corrente pode ser explicada por distintos fatores, seja uma pol\u00edtica econ\u00f4mica desastrosa, contexto comercial internacional desfavor\u00e1vel \u00e0 fun\u00e7\u00e3o que o Brasil desempenha da divis\u00e3o internacional do trabalho, institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas desgastadas ou inadequado comportamento de atores pol\u00edticos tanto do governo quanto da oposi\u00e7\u00e3o. A sa\u00edda, contudo, ao que os planos de governo dos principais candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica indicam, \u00e9 por uma reformula\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o estatal. Praticamente todos os planos apontam para a necessidade de reformas pol\u00edticas e econ\u00f4micas como sa\u00edda da tormenta. Seja amplia\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico ou seja redu\u00e7\u00e3o do investimento estatal, afirmam estarem adaptando o Estado aos desafios impostos pelo momento turbulento nacional e pelo contexto internacional nebuloso.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, um projeto para o Estado nacional compreende uma vis\u00e3o ideol\u00f3gica de mundo. N\u00e3o \u00e9 mera adapta\u00e7\u00e3o a um contexto, mas uma reorienta\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es e diretrizes do Estado. O cl\u00e1ssico embate ideol\u00f3gico entre keynesianos e neoliberais extrapola as discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas macroecon\u00f4micas mais coerentes a serem adotadas para determinado momento, sendo a efic\u00e1cia ou n\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o estatal o cerne do debate (FIORI<\/span>, 2013). \u00c9 um debate sobre como compreender o Estado e o que fazer com ele.<\/p>\n

Segundo a vis\u00e3o cr\u00edtica, contudo, ortodoxos e heterodoxos possuem o mesmo entendimento de Estado enquanto defendem o aumento ou minimiza\u00e7\u00e3o desse. Ou seja, mesmo com diagn\u00f3sticos distintos para enfrentar uma crise econ\u00f4mica, compreendem o Estado da mesma maneira, \u201cracional, homog\u00eaneo e funcional […] por cima de divis\u00f5es, conflitos e contradi\u00e7\u00f5es que pudessem atravessar e paralisar o pr\u00f3prio Estado\u201d (FIORI<\/span>, 2013, p. 4).<\/p>\n

Uma concep\u00e7\u00e3o de Estado inserido no sistema interestatal capitalista n\u00e3o poderia ser diferente. Principalmente quando se pautam e se buscam solu\u00e7\u00f5es instant\u00e2neas para momentos de crise. Para o desgosto de Rosa Luxemburgo, as elei\u00e7\u00f5es pautam reforma e n\u00e3o revolu\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, entende-se aqui que os diagn\u00f3sticos estatizantes e liberais possuem consequ\u00eancias distintas para a popula\u00e7\u00e3o a partir de diferentes usos do Estado. \u00c9 isso que buscamos identificar a seguir na an\u00e1lise dos planos de governo dos principais candidatos \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

As solu\u00e7\u00f5es para a crise corrente apontam para a necessidade de reformas que argumentam que o cerne da discuss\u00e3o \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Para uns, encontra-se grande demais e por isso n\u00e3o cresce (a la<\/em> Hayek<\/a>). Para outros, n\u00e3o est\u00e1 grande o suficiente e precisa retomar o protagonismo no aquecimento da economia (a la<\/em> Keynes). \u00c9 basicamente assim que se constr\u00f3i o espectro do entendimento das fun\u00e7\u00f5es do Estado pelos planos de governo.<\/p>\n

Em uma das pontas do espectro estatal apresentado pelas propostas, o plano de governo de Lula (PT<\/span>)<\/a> indica uma retomada do que funcionou durante os oito anos de governo do ex-presidente e uma amplia\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o estatal. Elaborado sob lideran\u00e7a do ent\u00e3o vice da chapa, Fernando Haddad (que deve ser o candidato do PT<\/span> a partir da inelegibilidade de Lula), \u00e9 um programa de governo que defende um Estado forte, garantidor de direitos sociais, humanos e de valores democr\u00e1ticos, apostando em incorpora\u00e7\u00e3o de demandas da sociedade para a gest\u00e3o do Estado.<\/p>\n

Defende a elabora\u00e7\u00e3o de um \u201cnovo projeto nacional de desenvolvimento\u201d, onde o Estado tenha papel fundamental no incentivo ao consumo, disponibiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, redu\u00e7\u00e3o de juros de bancos p\u00fablicos e medidas de interven\u00e7\u00e3o nos juros de bancos privados \u2013regula\u00e7\u00e3o de spread <\/em>banc\u00e1rio. \u00c9 uma f\u00f3rmula que foi posta em pr\u00e1tica, em partes, principalmente entre 2006 e 2010, no segundo mandato de Lula. O Estado foi motor do aquecimento da economia e investimentos p\u00fablicos tiveram papel de incentivar tamb\u00e9m os investimentos privados (CARVALHO<\/span>, 2018).<\/p>\n

Pode-se afirmar ainda que \u00e9 uma proposta mais \u00e0 esquerda do que foi realizado em treze anos de governos petistas. Indica a necessidade de reforma tribut\u00e1ria com taxa\u00e7\u00e3o progressiva para mais ricos e com suaviza\u00e7\u00e3o da carga aos mais pobres. Da mesma maneira, ao apontar a necessidade de reforma pol\u00edtica e reforma de Estado, aponta para reforma do Judici\u00e1rio, com a implementa\u00e7\u00e3o de limites aos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Logo, o plano do PT<\/span> se apresenta como o mais interventor, de maior a\u00e7\u00e3o estatal seja na economia, seja na reorganiza\u00e7\u00e3o das regras do jogo \u2013que, entendem, encontra-se falido, com a derrubada da Presidenta Dilma como prova maior dessa fal\u00eancia. Refor\u00e7ar o Estado como mediador das rela\u00e7\u00f5es sociais \u00e9 a sa\u00edda para o qual o PT<\/span> aponta.<\/p>\n

Similarmente, a proposta de Ciro Gomes (PDT<\/span>)<\/a> \u00e9 outra iniciativa que aponta para um Estado forte. Tal qual o plano petista, a referida proposta \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0s reformas do governo Temer e promete revog\u00e1-las para que o Estado volte a ser motor da economia. Intitulado de \u201cDiretrizes para uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento para o Brasil\u201d, fica claro no detalhamento do plano, e em falas do candidato, que se trata de uma proposta desenvolvimentista para o s\u00e9culo XXI<\/span>. Contudo, possivelmente atrelada em demasia ao desenvolvimentismo t\u00edpico das d\u00e9cadas de 1970 e 1980. \u201cA hist\u00f3ria mostra que o processo de desenvolvimento de todos os pa\u00edses passou pelo surgimento e crescimento da ind\u00fastria, e os dados tamb\u00e9m mostram que os pa\u00edses mais ricos exportam proporcionalmente mais produtos industrializados que outros tipos de produtos\u201d, afirma o plano. Refor\u00e7ar a competitividade da ind\u00fastria nacional, mirar o pleno emprego e dotar a popula\u00e7\u00e3o de consumo s\u00e3o as bases do desenvolvimentismo defendido pelo plano do PDT<\/span>. O Estado tem papel fundamental na dire\u00e7\u00e3o de uma economia com esses objetivos.<\/p>\n

Os limites aparecem, contudo, quando parte para as propostas econ\u00f4micas pr\u00e1ticas. Para que o Estado gaste mais enquanto aquecedor da economia, promete ao mesmo tempo cortar parte das desonera\u00e7\u00f5es fiscais, ou seja diminuir subs\u00eddios e arrecadar mais das empresas, e reduzir taxa de juros, aliviando as mesmas empresas de gastos ficais. Impor tributos sobre heran\u00e7a, lucros e dividendos s\u00e3o outras medidas de amplia\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado. Al\u00e9m disso, promete um Real em patamar \u201ccompetitivo\u201d. Algumas dessas propostas desenvolvimentistas se assemelham \u00e0 nova matriz econ\u00f4mica implementada no segundo Governo Dilma (SINGER<\/span>, 2015), que apresentou resultados dr\u00e1sticos. A redu\u00e7\u00e3o de juros n\u00e3o serviu como incentivo para o investimento privado, ao mesmo tempo que a desvaloriza\u00e7\u00e3o do Real n\u00e3o tornou nossa ind\u00fastria necessariamente competitiva. O Real forte favorece nossa balan\u00e7a comercial, j\u00e1 que vendemos commodities<\/em> por um pre\u00e7o maior, e incentiva importa\u00e7\u00f5es, uma vez que fica mais barato comprar em d\u00f3lares. Por outro lado, o Real enfraquecido torna nossos produtos manufaturados mais baratos, incentivando a exporta\u00e7\u00e3o desses, ao mesmo tempo em que ganhamos menos com a exporta\u00e7\u00e3o de commodities. O limite do desenvolvimentismo industrial de Ciro \u00e9 for\u00e7ar um aquecimento na ind\u00fastria que pode n\u00e3o dar resultado, como n\u00e3o deu em momentos anteriores, e renegar ao segundo plano o setor agropecu\u00e1rio, setor chave da economia nacional.<\/p>\n

Com um entendimento de Estado impulsionando a economia, a proposta de Ciro \u00e9 estatista, mas preza menos pelas liberdades individuais e autodetermina\u00e7\u00e3o das minorias, se comparado com o plano de governo petista. Os limites, al\u00e9m das propostas vazias de respeito a diferen\u00e7a presentes no plano, \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o de sua chapa. Sua vice, K\u00e1tia Abreu, \u00e9 declaradamente contra a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e a favor do porte de armas, por exemplo. Por mais que tente se revestir de modernismos e atualiza\u00e7\u00f5es ao s\u00e9culo XXI<\/span>, \u00e9 na proposta de uma Pol\u00edcia de Fronteiras (para impedir entrada de armas e drogas) que o estatismo de Ciro pode ser ilustrado: o Estado \u00e9 forte e controlador do ir e vir num mundo globalizado.<\/p>\n

Como a pr\u00f3pria candidata gosta de afirmar, Marina Silva (Rede<\/span>) encontra-se ao centro<\/a>. Na medida em que pode, apresenta-se como contr\u00e1ria ao modo tradicional de fazer pol\u00edtica. Tendo estado ausente publicamente sob a luz dos acontecimentos pol\u00edticos recentes do pa\u00eds (o desaparecimento da candidata ao longo da crise pol\u00edtica \u00e9 no m\u00ednimo question\u00e1vel, para algu\u00e9m que concorre a Presid\u00eancia pela terceira vez seguida), reaparece nessa campanha com algumas altera\u00e7\u00f5es significativas em seu plano de governo. Se aproxima agora de um vi\u00e9s de Estado mais presente. Por exemplo, por mais que entenda que liberalizar a economia seja preciso, defende que algumas empresas n\u00e3o s\u00e3o negoci\u00e1veis, como a Petrobr\u00e1s, Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal (a Eletrobr\u00e1s \u00e9 elencada como negoci\u00e1vel). Defende que o Estado deva incentivar as exporta\u00e7\u00f5es, diminuindo barreiras e abrindo possibilidades para os empres\u00e1rios. Em rela\u00e7\u00e3o ao Banco Central, uma vez tendo defendido a independ\u00eancia na campanha de 2014, agora defende apenas a autonomia do mesmo.<\/p>\n

Frequentemente associada a uma imagem conservadora por ser evang\u00e9lica, Marina atualizou o discurso e publicamente declarou em debate entre presidenci\u00e1veis que o Estado \u00e9 laico, dando a entender que sua religi\u00e3o n\u00e3o influenciar\u00e1 suas pol\u00edticas. Defesa do casamento de pessoas do mesmo sexo assegurado por lei e equidade nos direitos de ado\u00e7\u00e3o s\u00e3o outras demonstra\u00e7\u00f5es de que Marina acena para um eleitorado mais moderno.<\/p>\n

Quando garante direitos sociais a minorias, a proposta de Rede entende que o Estado deve atuar nas rela\u00e7\u00f5es sociais estabelecendo novas normas e padr\u00f5es, possivelmente ainda relutados por algumas parcelas da popula\u00e7\u00e3o. Liberalizar a economia, por outro lado, como uma das plataformas do programa apresentado, indica que essa atua\u00e7\u00e3o estatal n\u00e3o deva ser t\u00e3o abrangente. Inc\u00f3gnita como a pr\u00f3pria candidata, a vis\u00e3o de Estado de Marina \u00e9 um liberalismo a la<\/em> Macron, com direitos sociais e atualizado, mas aplicado a um pa\u00eds de propor\u00e7\u00f5es continentais \u2013logo, com presen\u00e7a estatal, pero no mucho<\/em>.<\/em><\/p>\n

No espectro efetivamente liberal das propostas dos candidatos, o PSDB<\/span> apresenta mais uma vez um programa de governo<\/a> distante da social-democracia de seu nome. Para Geraldo Alckmin e seu partido, a solu\u00e7\u00e3o da crise em que o pa\u00eds se encontra \u00e9 semelhante ao ideal de Estado que foi apresentado pelas suas propostas de governo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em 2002, 2006, 2010 e 2014 \u2013e que foi sequencialmente rejeitada pelo voto. Nesse ponto, parece ser o projeto de governo mais fiel ao ide\u00e1rio recente do partido, n\u00e3o tendo modificado seu discurso diante da crise atual (PT<\/span> e Marina concorreram em 2014 com programas significativamente distintos dos apresentados em 2018).<\/p>\n

O objetivo \u00e9 enxugar o Estado, cortar gastos e privatizar estatais com a justificativa que o setor p\u00fablico se torne mais eficiente. N\u00e3o se atrelando ao atual Governo Temer (que possui rejei\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica) durante a campanha, aparenta remar justamente para o lado das pol\u00edticas MDBistas dos \u00faltimos dois anos (reforma trabalhista e a PEC<\/span> de teto de gastos), justificados para atra\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros e para liberaliza\u00e7\u00e3o comercial. N\u00e3o \u00e9 necessariamente uma surpresa, uma vez que o PSDB<\/span> comp\u00f5e o governo atual do MDB<\/span>.<\/p>\n

A plataforma de liberaliza\u00e7\u00e3o e de redu\u00e7\u00e3o do Estado de Alckmin vem acompanhada de uma proposta de Guarda Nacional que funcione aos moldes da Pol\u00edcia Militar, mas com vincula\u00e7\u00e3o federal e proje\u00e7\u00e3o nacional. No mesmo sentido, pretende dificultar redu\u00e7\u00e3o de penas em crimes violentos ou ligados ao crime organizado, uma proposta que bate de frente com as buscas por solu\u00e7\u00f5es para o encarceramento estrutural que assola o pa\u00eds (terceira maior popula\u00e7\u00e3o encarcerada do mundo). Como liberal tupiniquim, figura associada tanto ao pr\u00f3prio PSDB<\/span> como ao pr\u00f3prio Alckmin e sua gest\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e9 a uni\u00e3o do liberalismo econ\u00f4mico que deixa o capital fluir livremente com a repress\u00e3o e a viol\u00eancia de um Estado presente justamente onde esse capital se esvai: periferias e sub\u00farbios.<\/p>\n

Da esquizofrenia da pol\u00edtica brasileira, surge o candidato militarista, de hist\u00f3rico estatista, que quer entrar para a hist\u00f3ria como candidato que \u201cliberalizou a economia do Brasil\u201d, como afirmou na abertura de uma recente entrevista<\/a>. O programa de Jair Bolsonaro (PSL<\/span>)<\/a> defende a defesa da propriedade privada e da fam\u00edlia, garantindo liberdades individuais. Dispensando maiores apresenta\u00e7\u00f5es, sabe-se que em seu curr\u00edculo acumula ofensas racistas, machistas e homof\u00f3bicas, o que pode levantar limites a essa liberdade do indiv\u00edduo que o programa de seu partido defende.<\/p>\n

Na caminhada de Bolsonaro at\u00e9 se tornar candidato este precisava de um partido que o alavancasse, e os liberais do PSL<\/span> foram os \u00fanicos dispostos a comprar esse personagem. O resultado dessa uni\u00e3o, que se observa no programa de governo do candidato, \u00e9 um Leviat\u00e3 de duas cabe\u00e7as, onde uma luta pela sobreviv\u00eancia e a outra pelo suic\u00eddio. S\u00e3o dois diagn\u00f3sticos distintos para a mesma crise, estatismo, for\u00e7a e autoridade de um lado, liberaliza\u00e7\u00e3o aos moldes dos Chicago Boys<\/em> de outro.<\/p>\n

De maneira geral, sabe-se que n\u00e3o existe convers\u00e3o direta entre as promessas eleitorais e o que o candidato vitorioso ir\u00e1 aplicar. Por ora, a partir da an\u00e1lise dos planos de governo apresentados, o que est\u00e1 claro \u00e9 a necessidade de reorientar o Estado a partir das compreens\u00f5es ideol\u00f3gicas de cada partido. Se nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais esses entendimentos distintos eram debates de estrat\u00e9gias diferentes para o desenvolvimento e o crescimento econ\u00f4mico, reformar o Estado agora trata-se de condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para nos retirar da crise. Um Estado a ser utilizado de maneira racional e unidimensional, seja na interven\u00e7\u00e3o ou na minimiza\u00e7\u00e3o, como tem sido ao longo da trajet\u00f3ria brasileira. Logo, n\u00e3o se devem esperar mudan\u00e7as consider\u00e1veis na concep\u00e7\u00e3o de Estado brasileiro a partir do novo mandat\u00e1rio ou mandat\u00e1ria. Vem a\u00ed reformas, n\u00e3o revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Refer\u00eancias<\/p>\n

CARVALHO, Laura. Valsa Brasileira: do boom ao caos econ\u00f4mico<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Todavia, 2018.<\/p>\n

FIORI, Jos\u00e9 Lu\u00eds. Estado e desenvolvimento na Am\u00e9rica Latina: notas para um novo programa de pesquisa.<\/strong> CEPAL, novembro de 2013. Dispon\u00edvel em: https:\/\/repositorio.cepal.org\/bitstream\/handle\/11362\/37942\/1\/LCbrsR286_pt.pdf<\/a>\u00a0Acesso em: 23 de agosto de 2018.<\/p>\n

SINGER, Andr\u00e9. Cutucando on\u00e7as com varas curtas: o ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos Estudos Cebrap<\/strong>, n. 102, 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ian Rebou\u00e7as Batista (ODELA) Em meio a uma das maiores crises econ\u00f4micas e pol\u00edticas de sua hist\u00f3ria, o Brasil tem a frente uma elei\u00e7\u00e3o presidencial: para nossa sorte ou para nosso azar? Diante do caos, se destacam em pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de votos aqueles candidatos que apresentam perfil de salvadores da p\u00e1tria, aqueles capazes de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,126],"tags":[324,29,207],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/956"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=956"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/956\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":958,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/956\/revisions\/958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/odela\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}