{"id":181,"date":"2017-09-05T14:50:11","date_gmt":"2017-09-05T17:50:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/pedagogia\/?page_id=181"},"modified":"2017-09-05T14:50:11","modified_gmt":"2017-09-05T17:50:11","slug":"diretrizes-curriculares-nacionais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/pedagogia\/legislacao\/diretrizes-curriculares-nacionais\/","title":{"rendered":"Diretrizes Curriculares Nacionais"},"content":{"rendered":"\n\n\n
CONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CONSELHO PLENO<\/strong><\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O CNE\/CP N\u00ba 1, DE 15 DE MAIO DE 2006*<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Pedagogia, licenciatura<\/em>.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n\n\n\n
O Presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e tendo em vista o disposto no art. 9\u00ba, \u00a7 2\u00ba, al\u00ednea \u201ce\u201d da Lei n\u00ba 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 9.131, de 25 de novembro de 1995, no art. 62 da Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e com fundamento no Parecer CNE\/CP n\u00ba 5\/2005, incluindo a emenda retificativa constante do Parecer CNE\/CP n\u00ba 3\/2006,\u00a0<\/strong>homologados pelo Senhor Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, respectivamente, conforme despachos publicados no DOU de 15 de maio de 2006 e no DOU de 11 de abril de 2006, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba<\/strong>\u00a0A presente Resolu\u00e7\u00e3o institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Pedagogia, licenciatura, definindo princ\u00edpios, condi\u00e7\u00f5es de ensino e de aprendizagem, procedimentos a serem observados em seu planejamento e avalia\u00e7\u00e3o, pelos \u00f3rg\u00e3os dos sistemas de ensino e pelas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior do pa\u00eds, nos termos explicitados nos Pareceres CNE\/CP nos 5\/2005 e 3\/2006.<\/p>\n

Art. 2\u00ba<\/strong>\u00a0As Diretrizes Curriculares para o curso de Pedagogia aplicam- se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o inicial para o exerc\u00edcio da doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino M\u00e9dio, na modalidade Normal, e em cursos de Educa\u00e7\u00e3o Profissional na \u00e1rea de servi\u00e7os e apoio escolar, bem como em outras \u00e1reas nas quais sejam previstos conhecimentos pedag\u00f3gicos.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba<\/strong>\u00a0Compreende- se a doc\u00eancia como a\u00e7\u00e3o educativa e processo pedag\u00f3gico met\u00f3dico e intencional, constru\u00eddo em rela\u00e7\u00f5es sociais, \u00e9tnico-raciais e produtivas, as quais influenciam conceitos, princ\u00edpios e objetivos da Pedagogia, desenvolvendo-se na articula\u00e7\u00e3o entre conhecimentos cient\u00edficos e culturais, valores \u00e9ticos e est\u00e9ticos inerentes a processos de aprendizagem, de socializa\u00e7\u00e3o e de constru\u00e7\u00e3o do conhecimento, no \u00e2mbito do di\u00e1logo entre diferentes vis\u00f5es de mundo.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba<\/strong>\u00a0O curso de Pedagogia, por meio de estudos te\u00f3rico- pr\u00e1ticos, investiga\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o cr\u00edtica, propiciar\u00e1:<\/p>\n

I – o planejamento, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de atividades educativas;
\nII – a aplica\u00e7\u00e3o ao campo da educa\u00e7\u00e3o, de contribui\u00e7\u00f5es, entre outras, de conhecimentos como o filos\u00f3fico, o hist\u00f3rico, o antropol\u00f3gico, o ambiental- ecol\u00f3gico, o psicol\u00f3gico, o ling\u00fc\u00edstico, o sociol\u00f3gico, o pol\u00edtico, o econ\u00f4mico, o cultural.<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n

Art. 3\u00ba<\/strong>\u00a0O estudante de Pedagogia trabalhar\u00e1 com um repert\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es e habilidades composto por pluralidade de conhecimentos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos, cuja consolida\u00e7\u00e3o ser\u00e1 proporcionada no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, fundamentando- se em princ\u00edpios de interdisciplinaridade, contextualiza\u00e7\u00e3o, democratiza\u00e7\u00e3o, pertin\u00eancia e relev\u00e2ncia social, \u00e9tica e sensibilidade afetiva e est\u00e9tica.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico<\/strong>. Para a forma\u00e7\u00e3o do licenciado em Pedagogia \u00e9 central:<\/p>\n

I – o conhecimento da escola como organiza\u00e7\u00e3o complexa que tem a fun\u00e7\u00e3o de promover a educa\u00e7\u00e3o para e na cidadania;
\nII – a pesquisa, a an\u00e1lise e a aplica\u00e7\u00e3o dos resultados de investiga\u00e7\u00f5es de interesse da \u00e1rea educacional;
\nIII – a participa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de processos educativos e na organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento de sistemas e institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n

Art. 4\u00ba<\/strong>\u00a0O curso de Licenciatura em Pedagogia destina- se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores para exercer fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino M\u00e9dio, na modalidade Normal, de Educa\u00e7\u00e3o Profissional na \u00e1rea de servi\u00e7os e apoio escolar e em outras \u00e1reas nas quais sejam previstos conhecimentos pedag\u00f3gicos.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico<\/strong>. As atividades docentes tamb\u00e9m compreendem participa\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de sistemas e institui\u00e7\u00f5es de ensino, englobando:<\/p>\n

I – planejamento, execu\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o de tarefas pr\u00f3prias do setor da Educa\u00e7\u00e3o;
\nII – planejamento, execu\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o de projetos e experi\u00eancias educativas n\u00e3o-escolares;
\nIII – produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico-tecnol\u00f3gico do campo educacional, em contextos escolares e n\u00e3o-escolares.<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n

Art. 5\u00ba<\/strong>\u00a0O egresso do curso de Pedagogia dever\u00e1 estar apto a:<\/p>\n

\n

I – atuar com \u00e9tica e compromisso com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa, equ\u00e2nime, igualit\u00e1ria;
\nII – compreender, cuidar e educar crian\u00e7as de zero a cinco anos, de forma a contribuir, para o seu desenvolvimento nas dimens\u00f5es, entre outras, f\u00edsica, psicol\u00f3gica, intelectual, social;
\nIII – fortalecer o desenvolvimento e as aprendizagens de crian\u00e7as do Ensino Fundamental, assim como daqueles que n\u00e3o tiveram oportunidade de escolariza\u00e7\u00e3o na idade pr\u00f3pria;
\nIV – trabalhar, em espa\u00e7os escolares e n\u00e3o- escolares, na promo\u00e7\u00e3o da aprendizagem de sujeitos em diferentes fases do desenvolvimento humano, em diversos n\u00edveis e modalidades do processo educativo;
\nV – reconhecer e respeitar as manifesta\u00e7\u00f5es e necessidades f\u00edsicas, cognitivas, emocionais, afetivas dos educandos nas suas rela\u00e7\u00f5es individuais e coletivas;
\nVI – ensinar L\u00edngua Portuguesa, Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias, Hist\u00f3ria, Geografia, Artes, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, de forma interdisciplinar e adequada \u00e0s diferentes fases do desenvolvimento humano;
\nVII – relacionar as linguagens dos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, nos processos did\u00e1tico- pedag\u00f3gicos, demonstrando dom\u00ednio das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o adequadas ao desenvolvimento de aprendizagens significativas;
\nVIII – promover e facilitar rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o entre a institui\u00e7\u00e3o educativa, a fam\u00edlia e a comunidade;
\nIX – identificar problemas socioculturais e educacionais com postura investigativa, integrativa e propositiva em face de realidades complexas, com vistas a contribuir para supera\u00e7\u00e3o de exclus\u00f5es sociais, \u00e9tnico- raciais, econ\u00f4micas, culturais, religiosas, pol\u00edticas e outras;
\nX – demonstrar consci\u00eancia da diversidade, respeitando as diferen\u00e7as de natureza ambiental- ecol\u00f3gica, \u00e9tnico- racial, de g\u00eaneros, faixas geracionais, classes sociais, religi\u00f5es, necessidades especiais, escolhas sexuais, entre outras;
\nXI – desenvolver trabalho em equipe, estabelecendo di\u00e1logo entre a \u00e1rea educacional e as demais \u00e1reas do conhecimento;
\nXII – participar da gest\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es contribuindo para elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o do projeto pedag\u00f3gico;
\nXIII – participar da gest\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es planejando, executando, acompanhando e avaliando projetos e programas educacionais, em ambientes escolares e n\u00e3o- escolares;
\nXIV – realizar pesquisas que proporcionem conhecimentos, entre outros: sobre alunos e alunas e a realidade sociocultural em que estes desenvolvem suas experi\u00eancias n\u00e3o\u00adescolares; sobre processos de ensinar e de aprender, em diferentes meios ambiental\u00ad ecol\u00f3gicos; sobre propostas curriculares; e sobre organiza\u00e7\u00e3o do trabalho educativo e pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas;
\nXV – utilizar, com propriedade, instrumentos pr\u00f3prios para constru\u00e7\u00e3o de conhecimentos pedag\u00f3gicos e cient\u00edficos;
\nXVI – estudar, aplicar criticamente as diretrizes curriculares e outras determina\u00e7\u00f5es legais que lhe caiba implantar, executar, avaliar e encaminhar o resultado de sua avalia\u00e7\u00e3o \u00e0s inst\u00e2ncias competentes.<\/p><\/blockquote>\n

\u00a7 1\u00ba<\/strong>\u00a0No caso dos professores ind\u00edgenas e de professores que venham a atuar em escolas ind\u00edgenas, dada a particularidade das popula\u00e7\u00f5es com que trabalham e das situa\u00e7\u00f5es em que atuam, sem excluir o acima explicitado, dever\u00e3o:<\/p>\n

I – promover di\u00e1logo entre conhecimentos, valores, modos de vida, orienta\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas, pol\u00edticas e religiosas pr\u00f3prias \u00e0 cultura do povo ind\u00edgena junto a quem atuam e os provenientes da sociedade majorit\u00e1ria;
\nII – atuar como agentes interculturais, com vistas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e o estudo de temas ind\u00edgenas relevantes.<\/p><\/blockquote>\n

\u00a7 2\u00ba\u00a0<\/strong>As mesmas determina\u00e7\u00f5es se aplicam \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores para escolas de remanescentes de quilombos ou que se caracterizem por receber popula\u00e7\u00f5es de etnias e culturas espec\u00edficas.<\/p><\/blockquote>\n

Art. 6\u00ba<\/strong>\u00a0A estrutura do curso de Pedagogia, respeitadas a diversidade nacional e a
\nautonomia pedag\u00f3gica das institui\u00e7\u00f5es, constituir-se-\u00e1 de:<\/p>\n

\n

I – um n\u00facleo de estudos b\u00e1sicos que, sem perder de vista a diversidade e a multiculturalidade da sociedade brasileira, por meio do estudo acurado da literatura pertinente e de realidades educacionais, assim como por meio de reflex\u00e3o e a\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, articular\u00e1:<\/p>\n

a) aplica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios, concep\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios oriundos de diferentes \u00e1reas do conhecimento, com pertin\u00eancia ao campo da Pedagogia, que contribuam para o desenvolvimento das pessoas, das organiza\u00e7\u00f5es e da sociedade;
\nb) aplica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios da gest\u00e3o democr\u00e1tica em espa\u00e7os escolares e n\u00e3o-escolares;
\nc) observa\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, planejamento, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de processos educativos e de experi\u00eancias educacionais, em ambientes escolares e n\u00e3o- escolares;
\nd) utiliza\u00e7\u00e3o de conhecimento multidimensional sobre o ser humano, em situa\u00e7\u00f5es de aprendizagem;
\ne) aplica\u00e7\u00e3o, em pr\u00e1ticas educativas, de conhecimentos de processos de desenvolvimento de crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos, nas dimens\u00f5es f\u00edsica, cognitiva, afetiva, est\u00e9tica, cultural, l\u00fadica, art\u00edstica, \u00e9tica e biossocial;
\nf) realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico sobre necessidades e aspira\u00e7\u00f5es dos diferentes segmentos da sociedade, relativamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sendo capaz de identificar diferentes for\u00e7as e interesses, de captar contradi\u00e7\u00f5es e de consider\u00e1-lo nos planos pedag\u00f3gico e de ensino- aprendizagem, no planejamento e na realiza\u00e7\u00e3o de atividades educativas;
\ng) planejamento, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias que considerem o contexto hist\u00f3rico e sociocultural do sistema educacional brasileiro, particularmente, no que diz respeito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil, aos anos iniciais do Ensino Fundamental e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores e de profissionais na \u00e1rea de servi\u00e7o e apoio escolar;
\nh) estudo da Did\u00e1tica, de teorias e metodologias pedag\u00f3gicas, de processos de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho docente;
\ni) decodifica\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de diferentes linguagens utilizadas por crian\u00e7as, al\u00e9m do trabalho did\u00e1tico com conte\u00fados, pertinentes aos primeiros anos de escolariza\u00e7\u00e3o, relativos \u00e0 L\u00edngua Portuguesa, Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias, Hist\u00f3ria e Geografia, Artes, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica;
\nj) estudo das rela\u00e7\u00f5es entre educa\u00e7\u00e3o e trabalho, diversidade cultural, cidadania, sustentabilidade, entre outras problem\u00e1ticas centrais da sociedade contempor\u00e2nea;
\nk) aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es atinentes \u00e0 \u00e9tica, \u00e0 est\u00e9tica e \u00e0 ludicidade, no contexto do exerc\u00edcio profissional, em \u00e2mbitos escolares e n\u00e3o- escolares, articulando o saber acad\u00eamico, a pesquisa, a extens\u00e3o e a pr\u00e1tica educativa;
\nl) estudo, aplica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos textos legais relativos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o nacional;<\/p>\n

II – um\u00a0n\u00facleo de aprofundamento e diversifica\u00e7\u00e3o de estudos<\/strong>voltado \u00e0s \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o profissional priorizadas pelo projeto pedag\u00f3gico das institui\u00e7\u00f5es e que, atendendo a diferentes demandas sociais, oportunizar\u00e1, entre outras possibilidades:<\/p>\n

a) investiga\u00e7\u00f5es sobre processos educativos e gestoriais, em diferentes situa\u00e7\u00f5es institucionais: escolares, comunit\u00e1rias, assistenciais, empresariais e outras;
\nb) avalia\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o e uso de textos, materiais did\u00e1ticos, procedimentos e processos de aprendizagem que contemplem a diversidade social e cultural da sociedade brasileira;
\nc) estudo, an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o de teorias da educa\u00e7\u00e3o, a fim de elaborar propostas educacionais consistentes e inovadoras;<\/p>\n

III – um\u00a0n\u00facleo de estudos integradores\u00a0<\/strong>que proporcionar\u00e1 enriquecimento curricular e compreende participa\u00e7\u00e3o em:<\/p>\n

a) semin\u00e1rios e estudos curriculares, em projetos de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, monitoria e extens\u00e3o, diretamente orientados pelo corpo docente da institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o superior;
\nb) atividades pr\u00e1ticas, de modo a propiciar viv\u00eancias, nas mais diferentes \u00e1reas do campo educacional, assegurando aprofundamentos e diversifica\u00e7\u00e3o de estudos, experi\u00eancias e utiliza\u00e7\u00e3o de recursos pedag\u00f3gicos;
\nc) atividades de comunica\u00e7\u00e3o e express\u00e3o cultural.<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n

Art. 7\u00ba<\/strong>\u00a0O curso de Licenciatura em Pedagogia ter\u00e1 a carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 3.200 horas de efetivo trabalho acad\u00eamico, assim distribu\u00eddas:<\/p>\n

\n

I – 2.800 horas dedicadas \u00e0s atividades formativas como assist\u00eancia a aulas, realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios, participa\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas, consultas a bibliotecas e centros de documenta\u00e7\u00e3o, visitas a institui\u00e7\u00f5es educacionais e culturais, atividades pr\u00e1ticas de diferente natureza, participa\u00e7\u00e3o em grupos cooperativos de estudos;
\nII – 300 horas dedicadas ao Est\u00e1gio Supervisionado prioritariamente em Educa\u00e7\u00e3o Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, contemplando tamb\u00e9m outras \u00e1reas espec\u00edficas, se for o caso, conforme o projeto pedag\u00f3gico da institui\u00e7\u00e3o;
\nIII – 100 horas de atividades te\u00f3rico-pr\u00e1ticas de aprofundamento em \u00e1reas espec\u00edficas de interesse dos alunos, por meio, da inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, da extens\u00e3o e da monitoria.<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n

Art. 8\u00ba<\/strong>\u00a0Nos termos do projeto pedag\u00f3gico da institui\u00e7\u00e3o, a integraliza\u00e7\u00e3o de estudos ser\u00e1 efetivada por meio de:<\/p>\n

\n

I – disciplinas, semin\u00e1rios e atividades de natureza predominantemente te\u00f3rica que far\u00e3o a introdu\u00e7\u00e3o e o aprofundamento de estudos, entre outros, sobre teorias educacionais, situando processos de aprender e ensinar historicamente e em diferentes realidades socioculturais e institucionais que proporcionem fundamentos para a pr\u00e1tica pedag\u00f3gica, a orienta\u00e7\u00e3o e apoio a estudantes, gest\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de projetos educacionais, de institui\u00e7\u00f5es e de pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o;
\nII – pr\u00e1ticas de doc\u00eancia e gest\u00e3o educacional que ensejem aos licenciandos a observa\u00e7\u00e3o e acompanhamento, a participa\u00e7\u00e3o no planejamento, na execu\u00e7\u00e3o e na avalia\u00e7\u00e3o de aprendizagens, do ensino ou de projetos pedag\u00f3gicos, tanto em escolas como em outros ambientes educativos;
\nIII – atividades complementares envolvendo o planejamento e o desenvolvimento progressivo do Trabalho de Curso, atividades de monitoria, de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e de extens\u00e3o, diretamente orientadas por membro do corpo docente da institui\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o superior decorrentes ou articuladas \u00e0s disciplinas, \u00e1reas de conhecimentos, semin\u00e1rios, eventos cient\u00edfico-culturais, estudos curriculares, de modo a propiciar viv\u00eancias em algumas
\nmodalidades e experi\u00eancias, entre outras, e opcionalmente, a educa\u00e7\u00e3o de pessoas com necessidades especiais, a educa\u00e7\u00e3o do campo, a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, a educa\u00e7\u00e3o em remanescentes de quilombos, em organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, escolares e n\u00e3o-escolares p\u00fablicas e privadas;
\nIV – est\u00e1gio curricular a ser realizado, ao longo do curso, de modo a assegurar aos graduandos experi\u00eancia de exerc\u00edcio profissional, em ambientes escolares e n\u00e3o- escolares que ampliem e fortale\u00e7am atitudes \u00e9ticas, conhecimentos e compet\u00eancias:<\/p>\n

a) na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, prioritariamente;
\nb) nas disciplinas pedag\u00f3gicas dos cursos de Ensino M\u00e9dio, na modalidade Normal;
\nc) na Educa\u00e7\u00e3o Profissional na \u00e1rea de servi\u00e7os e de apoio escolar;
\nd) na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos;
\ne) na participa\u00e7\u00e3o em atividades da gest\u00e3o de processos educativos, no planejamento, implementa\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o de atividades e projetos educativos;
\nf) em reuni\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica.<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n

Art. 9\u00ba<\/strong>\u00a0Os cursos a serem criados em institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior, com ou sem autonomia universit\u00e1ria e que visem \u00e0 Licenciatura para a doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino M\u00e9dio, na modalidade Normal, de Educa\u00e7\u00e3o Profissional na \u00e1rea de servi\u00e7os e apoio escolar e em outras \u00e1reas nas quais sejam previstos conhecimentos pedag\u00f3gicos, dever\u00e3o ser estruturados com base nesta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Art. 10<\/strong>. As habilita\u00e7\u00f5es em cursos de Pedagogia atualmente existentes entrar\u00e3o em regime de extin\u00e7\u00e3o, a partir do per\u00edodo letivo seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Art. 11<\/strong>. As institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior que mant\u00eam cursos autorizados como Normal Superior e que pretenderem a transforma\u00e7\u00e3o em curso de Pedagogia e as institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 oferecem cursos de Pedagogia dever\u00e3o elaborar novo projeto pedag\u00f3gico, obedecendo ao contido nesta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba<\/strong>\u00a0O novo projeto pedag\u00f3gico dever\u00e1 ser protocolado no \u00f3rg\u00e3o competente do respectivo sistema ensino, no prazo m\u00e1ximo de 1 (um) ano, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba<\/strong>\u00a0O novo projeto pedag\u00f3gico alcan\u00e7ar\u00e1 todos os alunos que iniciarem seu curso a partir do processo seletivo seguinte ao per\u00edodo letivo em que for implantado.<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba<\/strong>\u00a0As institui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o optar por introduzir altera\u00e7\u00f5es decorrentes do novo projeto pedag\u00f3gico para as turmas em andamento, respeitando- se o interesse e direitos dos alunos matriculados.<\/p>\n

\u00a7 4\u00ba<\/strong>\u00a0As institui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o optar por manter inalterado seu projeto pedag\u00f3gico para as turmas em andamento, mantendo-se todas as caracter\u00edsticas correspondentes ao estabelecido.<\/p><\/blockquote>\n

Art. 12<\/strong>. Concluintes do curso de Pedagogia ou Normal Superior que, no regime das normas anteriores a esta Resolu\u00e7\u00e3o, tenham cursado uma das habilita\u00e7\u00f5es, a saber, Educa\u00e7\u00e3o Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental, e que pretendam complementar seus estudos na \u00e1rea n\u00e3o cursada poder\u00e3o faz\u00ea-lo.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba\u00a0<\/strong>Os licenciados dever\u00e3o procurar preferencialmente a institui\u00e7\u00e3o na qual cursaram sua primeira forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba<\/strong>\u00a0As institui\u00e7\u00f5es que vierem a receber alunos na situa\u00e7\u00e3o prevista neste artigo ser\u00e3o respons\u00e1veis pela an\u00e1lise da vida escolar dos interessados e pelo estabelecimento dos planos de estudos complementares, que abranger\u00e3o, no m\u00ednimo, 400 horas.<\/p><\/blockquote>\n

Art. 13<\/strong>. A implanta\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o destas diretrizes curriculares dever\u00e3o ser sistematicamente acompanhadas e avaliadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n

Art. 14<\/strong>. A Licenciatura em Pedagogia, nos termos dos Pareceres CNE\/CP nos 5\/2005 e 3\/2006 e desta Resolu\u00e7\u00e3o, assegura a forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o prevista no art. 64, em conformidade com o inciso VIII do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 9.394\/96.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba<\/strong>\u00a0Esta forma\u00e7\u00e3o profissional tamb\u00e9m poder\u00e1 ser realizada em cursos de p\u00f3s\u00adgradua\u00e7\u00e3o, especialmente estruturados para este fim e abertos a todos os licenciados.
\n\u00a7 2\u00ba<\/strong>\u00a0Os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o indicados no \u00a7 1\u00ba deste artigo poder\u00e3o ser complementarmente disciplinados pelos respectivos sistemas de ensino, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 67 da Lei n\u00ba 9.394\/96.<\/p><\/blockquote>\n

Art. 15<\/strong>. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogadas a Resolu\u00e7\u00e3o CFE n\u00ba 2, de 12 de maio de 1969, e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n

EDSON DE OLIVEIRA NUNES
\nPresidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\n

*<\/strong>\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CP 1\/2006. Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, Bras\u00edlia, 16 de maio de 2006, Se\u00e7\u00e3o 1, p. 11.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

CONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CONSELHO PLENO RESOLU\u00c7\u00c3O CNE\/CP N\u00ba 1, DE 15 DE MAIO DE 2006* Institui Diretrizes Curriculares Nacionais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":32,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/pedagogia\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/181"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/pedagogia\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/pedagogia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/pedagogia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/pedagogia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=181"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/pedagogia\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/181\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":293,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/pedagogia\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/181\/revisions\/293"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/pedagogia\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/32"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/pedagogia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}