{"id":176,"date":"2024-03-15T16:33:28","date_gmt":"2024-03-15T19:33:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/periodicopui\/?p=176"},"modified":"2025-02-12T19:53:47","modified_gmt":"2025-02-12T22:53:47","slug":"a-contraviolencia-como-pilar-na-luta-de-libertacao-da-argelia-um-olhar-amparado-por-frantz-fanon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/periodicopui\/a-contraviolencia-como-pilar-na-luta-de-libertacao-da-argelia-um-olhar-amparado-por-frantz-fanon\/","title":{"rendered":"A Contraviol\u00eancia como pilar na luta de liberta\u00e7\u00e3o da Arg\u00e9lia: um olhar amparado em Frantz Fanon"},"content":{"rendered":"\n
Fernanda Dalla Costa Siqueira<\/strong>:<\/h6>\n\n\n\n

\u201cA liberta\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional argelino \u00e9 uma derrota para o racismo e para a explora\u00e7\u00e3o do homem [\u2026]\u201d.
[Frantz Fanon, Em Defesa da Revolu\u00e7\u00e3o Africana]<\/em><\/p>\n\n\n\n

Este artigo pretende explorar a luta de liberta\u00e7\u00e3o argelina a partir dos escritos de Frantz Fanon em Os Condenados da Terra<\/em> (1961) e Em Defesa da Revolu\u00e7\u00e3o Africana<\/em> (1964), amparado essencialmente pelo conceito de contraviol\u00eancia<\/em>. Assumindo a viol\u00eancia como um pilar para alcan\u00e7ar a liberta\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o francesa, a Arg\u00e9lia, por meio da Frente de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (FNL), protagonizou uma das mais violentas revolu\u00e7\u00f5es do continente africano. Ap\u00f3s 6 anos de luta, o pa\u00eds finalmente rompeu com o sistema imperial europeu, sistema que, em sua g\u00eanese, subverte o crime, legitima sua opress\u00e3o no contexto colonial e que \u00e9 fundamentado sobretudo no racismo.

PALAVRAS-CHAVE<\/strong>: Revolu\u00e7\u00e3o Argelina; contraviol\u00eancia; Frantz Fanon; colonialismo. <\/p>\n\n\n\n

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O s\u00e9culo XX foi um caldeir\u00e3o de revolu\u00e7\u00f5es no continente africano, especialmente nas d\u00e9cadas de 1960 e 1970, levando pa\u00edses como Mo\u00e7ambique, Guin\u00e9-Bissau, Cabo Verde, Arg\u00e9lia e outros \u00e0 independ\u00eancia. Todas essas revolu\u00e7\u00f5es foram guerras de liberta\u00e7\u00e3o contra o colonialismo europeu e, consequentemente, contra o racismo. Neste trabalho ser\u00e1 destacada a Revolu\u00e7\u00e3o Argelina e o uso da contraviol\u00eancia como principal meio para sua liberta\u00e7\u00e3o.

A Revolu\u00e7\u00e3o Argelina foi uma das mais violentas dentre as guerras de liberta\u00e7\u00e3o da \u00c1frica. Dominada pela Fran\u00e7a desde 1830, a Arg\u00e9lia protagonizou uma importante luta contra o colonialismo no seu territ\u00f3rio. Guiada pela Frente de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (FLN), a guerra durou 6 anos, entre 1956 at\u00e9 1962.

Frantz Fanon\u2013autor que ser\u00e1 levado como base para este trabalho\u2013trata do tema da viol\u00eancia na sua obra \u201cOs Condenados da Terra\u201d, onde diz que o colonizado \u201cs\u00f3 triunfar\u00e1 se todos os meios forem colocados na balan\u00e7a, inclusive, \u00e9 claro, a viol\u00eancia\u201d (Fanon, 1961, p. 33). O dom\u00ednio da viol\u00eancia que o colonizado toma assume que a decis\u00e3o de quem pode viver e quem pode morrer n\u00e3o \u00e9 mais do colonizador, apenas. Isso tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de liberta\u00e7\u00e3o.

A viol\u00eancia do colonizador se apresenta como justificada, ela \u00e9 vista como necess\u00e1ria. J\u00e1 a viol\u00eancia do colonizado \u00e9 vista como barb\u00e1rie, como uma atitude animalesca, \u201ce, de fato, a linguagem do colono, quando fala do colonizado, \u00e9 uma linguagem zool\u00f3gica\u201d (Fanon, 2022, p. 39). O ponto de partida do europeu \u00e9 a desumaniza\u00e7\u00e3o do colonizado, na qual o africano \u00e9 primitivo, violento e n\u00e3o confi\u00e1vel (Cardoso, 2014, p. 324). Viol\u00eancia do colonizador \u00e9 uma viol\u00eancia que oprime, e, em resposta, o colonizado s\u00f3 tem uma sa\u00edda frente essa viol\u00eancia, que \u00e9 retribu\u00ed-la, ou seja, a contraviol\u00eancia, e dessa forma, alcan\u00e7ar sua liberta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Frantz Fanon, o revolucion\u00e1rio<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Frantz Fanon nasceu em 1925 na Martinica, ilha caribenha de domina\u00e7\u00e3o francesa. Contribuiu imensamente para os estudos sobre o colonialismo, atuando nos \u00faltimos anos de sua vida na Frente de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (FLN) na Guerra de Liberta\u00e7\u00e3o da Arg\u00e9lia. Lamentavelmente, Fanon faleceu em dezembro de 1961, apenas alguns meses antes da independ\u00eancia da Arg\u00e9lia. No mesmo ano de sua morte, Fanon publicou sua \u00faltima obra, Os Condenados da Terra<\/em> (1961)\u00b9, no original Les Damn\u00e9s de la Terre<\/em>, onde ele encara a coloniza\u00e7\u00e3o como um fen\u00f4meno, em sua ess\u00eancia, violento, portanto, a descoloniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 violenta. Em suas palavras, \u201ca descoloniza\u00e7\u00e3o deixa entrever, atrav\u00e9s dos seus poros, balas de canh\u00e3o incandescentes e facas cheias de sangue. Pois se os \u00faltimos devem ser os primeiros, isso s\u00f3 pode acontecer ap\u00f3s um embate decisivo e mortal entre os dois protagonistas [colonizador e colonizado]\u201d (Fanon, 2022, p. 33). Outra obra que ser\u00e1 usada como suporte para este trabalho \u00e9 Em Defesa da Revolu\u00e7\u00e3o Africana<\/em> (1964\u00b2, no original Pour la r\u00e9volution africaine<\/em>, cole\u00e7\u00e3o de ensaios escritos entre 1952 e 1961 e publicados ap\u00f3s sua morte. Em sua maioria, est\u00e3o presentes na obra ensaios escritos para o El Moudjahid<\/em>, jornal da Frente de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional da Arg\u00e9lia (FLN) e outros escritos firmados em preocupa\u00e7\u00f5es a respeito de sua pr\u00e1tica m\u00e9dica, intelectual e revolucion\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

A viol\u00eancia civilizacional e colonial<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

As d\u00e9cadas de 1880 a 1910 foram marcadas pela quase que completa ocupa\u00e7\u00e3o da \u00c1frica pelos pa\u00edses imperialistas, seguindo pela fase de consolida\u00e7\u00e3o do sistema de explora\u00e7\u00e3o (Boahen, 2010, p. 1). O caminho que leva os pa\u00edses na luta por sua liberta\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia \u00e9 um caminho no qual eles j\u00e1 est\u00e3o acostumados. O colonizador \u00e9 o principal agente da viol\u00eancia, pois sem ela a \u201cmiss\u00e3o civilizacional\u201d n\u00e3o \u00e9 conclu\u00edda. O colonialismo e o imperialismo s\u00e3o firmados, em primeiro lugar, na viol\u00eancia, seja ela f\u00edsica, intelectual ou psicol\u00f3gica. O colonizador s\u00f3 alcan\u00e7a sua soberania atrav\u00e9s da opress\u00e3o, e isso j\u00e1 \u00e9 bem conhecido. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de enumerar e explorar em min\u00facias a respeito da viol\u00eancia do colonizador, mas \u00e9 importante ressaltar que, mesmo ap\u00f3s a liberta\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia ainda \u00e9 uma heran\u00e7a do mundo colonial aos rec\u00e9m-libertos. Sobre essa viol\u00eancia justificada, Achille Mbembe aponta que,<\/p>\n\n\n\n

na Fran\u00e7a, o advento da guilhotina marca uma nova fase na \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d dos meios de elimina\u00e7\u00e3o dos inimigos do Estado. Com efeito, essa forma de execu\u00e7\u00e3o, que era at\u00e9 ent\u00e3o prerrogativa da nobreza, \u00e9 estendida a todos os cidad\u00e3os. Em um contexto em que a decapita\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como menos humilhante do que o enforcamento, inova\u00e7\u00f5es nas tecnologias de assassinato visam n\u00e3o s\u00f3 \u201ccivilizar\u201d as maneiras de matar, mas tamb\u00e9m eliminar um grande n\u00famero de v\u00edtimas em um espa\u00e7o relativamente curto de tempo. Ao mesmo tempo, uma nova sensibilidade cultural emerge, na qual matar o inimigo do Estado \u00e9 um prolongamento do jogo. Aparecem formas de crueldade mais \u00edntimas, sinistras e lentas (Mbembe, 2023, p. 22).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Achille Mbembe tamb\u00e9m trabalha com a no\u00e7\u00e3o de necropol\u00edtica, essencial para compreender a quest\u00e3o colonial na Arg\u00e9lia. A soberania consiste no controle de quem pode viver e quem deve morrer, ou seja, tendo a vida como uma manifesta\u00e7\u00e3o de poder (Mbembe, 2023, p. 5). A Fran\u00e7a colonialista usou dessa ideologia pol\u00edtica na sua afirma\u00e7\u00e3o para o dom\u00ednio em \u00c1frica, incluindo, \u00e9 claro, a Arg\u00e9lia. Esse direito de matar n\u00e3o esteve apenas presente nos anos em que a Revolu\u00e7\u00e3o Argelina ocorreu, mas foi predominante desde a ocupa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no in\u00edcio do s\u00e9culo XIX. Os anos da guerra s\u00e3o usados como forma de ilustra\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica que perdurou por mais de um s\u00e9culo na Arg\u00e9lia e que ainda perdura em outros pa\u00edses que est\u00e3o at\u00e9 hoje sob domina\u00e7\u00e3o colonial.

A viol\u00eancia civilizacional, que constitui a viol\u00eancia que pa\u00edses colonialistas empregam em seus dom\u00ednios, \u00e9 baseada em uma viol\u00eancia sem escr\u00fapulos, seu uso sem freio. Pautada no modelo de branquitude europeu, ela se d\u00e1 em uma esp\u00e9cie de cruzada constante nos pa\u00edses africanos, asi\u00e1ticos e latinos, destruindo as culturas locais, acabando com a soberania da popula\u00e7\u00e3o e instalando uma hegemonia for\u00e7ada. Essa hegemonia estabelece uma submiss\u00e3o alicer\u00e7ada no racismo e na explora\u00e7\u00e3o, portanto, baseada na morte, f\u00edsica e simb\u00f3lica do colonizado. N\u00e3o h\u00e1 racionalidade no colonialismo, h\u00e1 apenas desumanidade e brutalidade.

O filme document\u00e1rio Concerning Violence: Nine Scenes of Anti-Imperialistic Self-Defense<\/em> do diretor G\u00f6ran Hugo Olsson retrata o processo de descoloniza\u00e7\u00e3o da \u00c1frica, ilustrando a obra Os Condenados da Terra<\/em>. Mesmo que as imagens n\u00e3o fa\u00e7am refer\u00eancia a Arg\u00e9lia, o filme permite vagar por essas cenas de viol\u00eancia e contraviol\u00eancia em diferentes pa\u00edses da \u00c1frica e notar como a no\u00e7\u00e3o de crime \u00e9 apropriada e subvertida dentro dos contextos coloniais (Vilela, 2018, p. 2022), de forma que apenas a viol\u00eancia praticada pelo colonizado \u00e9 criminosa e terrorista, enquanto a viol\u00eancia do europeu \u00e9 justificada e institucional. Conforme questiona Eugenio Raul Zaffaroni, jurista e magistrado argentino, \u201cpor que h\u00e1 certos \u2018cad\u00e1veres\u2019 que n\u00e3o entram pra a conta das viol\u00eancias e genoc\u00eddios?\u201d (apud Vilela, 2018, p. 2021).<\/p>\n\n\n\n

A Revolu\u00e7\u00e3o Argelina<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

A Arg\u00e9lia foi palco do colonialismo\u00b3 e da ocupa\u00e7\u00e3o francesa a partir de 1830 (Sampaio, 2019, p. 133) como uma col\u00f4nia de povoamento, ou seja, fazia parte do territ\u00f3rio metropolitano franc\u00eas. Em 1848 foi incorporada ao territ\u00f3rio como um departamento, ou seja, com status jur\u00eddico semelhante a outros estados franceses (Freitas, 2021, p. 34), inclusive com incentivo para emigra\u00e7\u00e3o de camponeses franceses para o pa\u00eds (Sampaio, 2019, p. 133). Importante ressaltar que essa divis\u00e3o ocidental a respeito de col\u00f4nias de explora\u00e7\u00e3o e col\u00f4nias de povoamento nada tem de distin\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds que \u00e9 a col\u00f4nia de fato, e \u201cna Arg\u00e9lia, como em qualquer col\u00f4nia, o opressor estrangeiro op\u00f5e-se ao aut\u00f3ctone como limite da sua dignidade, e define-se como contesta\u00e7\u00e3o irredut\u00edvel da exist\u00eancia nacional\u201d (Fanon, 1980, p. 90). A ideia da Arg\u00e9lia como uma extens\u00e3o da Fran\u00e7a na \u00c1frica \u00e9 um completo eufemismo. Aquilo que p\u00f4de ser explorado em prol da Fran\u00e7a foi explorado. Nas palavras de Fanon, \u201co estatuto do estrangeiro, do conquistador, do Franc\u00eas na Arg\u00e9lia, \u00e9 um estatuto de opressor\u201d (Fanon, 1980, p. 90). A Arg\u00e9lia nada mais era do que um territ\u00f3rio a ser explorado e conquistado, tal qual qualquer outra col\u00f4nia que foi considerada \u201cde explora\u00e7\u00e3o\u201d pelos europeus.

Ainda como forma de reafirmar a soberania francesa no territ\u00f3rio, foram impostos elementos assimilacionistas aos argelinos, como obrigatoriedade do franc\u00eas para a popula\u00e7\u00e3o, tornando-se a l\u00edngua oficial do pa\u00eds, enquanto a l\u00edngua \u00e1rabe passou a ser tratada como um idioma estrangeiro (Sampaio, 2019, p. 134). Da mesma forma, oficializou-se o ensino de hist\u00f3ria da Fran\u00e7a para as crian\u00e7as em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e o servi\u00e7o militar no ex\u00e9rcito franc\u00eas para os homens adultos (Freitas, 2021, p. 34). As elites argelinas foram gradualmente perdendo seu poder e espa\u00e7o pol\u00edtico, enquanto os colonos franceses estabelecidos no pa\u00eds ganhavam cada vez mais controle sobre a regi\u00e3o.

O contexto hist\u00f3rico da Revolu\u00e7\u00e3o Argelina \u00e9 um contexto de p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial, onde eclodiram diversos movimentos pelas lutas de liberta\u00e7\u00e3o colonial\u2074. Durante a Segunda Guerra Mundial diversos soldados argelinos participaram da guerra defendendo a bandeira francesa e combatendo o Eixo, inclusive Frantz Fanon. Embora a vit\u00f3ria tenha sido dos Aliados contra o nazifascismo, a Fran\u00e7a continuava impondo sua soberania sobre pa\u00edses africanos, al\u00e9m de massacrar a popula\u00e7\u00e3o argelina, como, por exemplo, os massacres de S\u00e9tif, Kherrata e Guelma em 1945. Abordando brevemente, em maio de 1945, nas comemora\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria dos Aliados na Segunda Guerra, eram proibidas manifesta\u00e7\u00f5es de nacionalistas argelinos. No dia 8 de maio em S\u00e9tif, durante as comemora\u00e7\u00f5es, alguns nacionalistas com bandeiras argelinas e cartazes foram reprimidos pela pol\u00edcia, o que gerou uma s\u00e9rie de ondas de repress\u00f5es. Na regi\u00e3o camponesa de Kherrata, bandos atacaram os europeus entre os dias 8 e 12. Em Guelma, a insurrei\u00e7\u00e3o foi menor, nos dias 9 e 10 de maio 12 europeus foram mortos. Ao todo, foram mortos cerca de 100 europeus, resultado de uma revolta social camponesa h\u00e1 muito enraizada. Em contraponto, o n\u00famero de argelinos assassinados varia desde 1.165, n\u00famero oficial dado pelas autoridades francesas, at\u00e9 45 mil mortos. A falta significativa de dados concretos a respeito desses eventos tamb\u00e9m revela a import\u00e2ncia hist\u00f3rica atribu\u00edda a essas mortes\u2075. Nesse contexto urgiram as primeiras manifesta\u00e7\u00f5es contra o dom\u00ednio franc\u00eas na Arg\u00e9lia.

Depois de anos de explora\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds buscou libertar-se de seu colonizador, e nas palavras de Fanon, \u201cas guerras de liberta\u00e7\u00e3o nacional s\u00e3o frequentemente apresentadas como express\u00e3o das contradi\u00e7\u00f5es internas dos pa\u00edses colonialistas\u201d (Fanon, 1980, p. 72), ilustrando o aspecto dissimulado dos pa\u00edses \u201ccivilizados\u201d que h\u00e1 mais de 500 anos invadem e esfolam territ\u00f3rios alheios conforme seu bem-querer. A resposta a essa institui\u00e7\u00e3o opressora, que \u00e9 o colonialismo, \u00e9 vista como terrorismo. A Fran\u00e7a mobilizou toda sua popula\u00e7\u00e3o\u2013e aliados do colonialismo \u2013 na propaganda contra a Revolu\u00e7\u00e3o Argelina, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que a independ\u00eancia n\u00e3o se concretizasse, aquilo que Fanon chamou de \u201cguerra de reconquista colonial\u201d (Fanon, 1980, p. 72).

Em outubro de 1954 foi fundada a Frente de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (FLN), como o principal \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico e militar na luta, e no dia 1\u00ba de novembro de 1954 iniciou-se a Guerra de Independ\u00eancia da Arg\u00e9lia, onde os revolucion\u00e1rios proferiram diversos ataques simult\u00e2neos a instala\u00e7\u00f5es francesas no pa\u00eds. Sampaio assinala que<\/p>\n\n\n\n

na Fran\u00e7a o conflito com a Arg\u00e9lia teve consider\u00e1vel impacto pol\u00edtico, amplos poderes foram dados aos generais para conduzirem a quest\u00e3o. Estrat\u00e9gias como o reagrupamento de cidades para desorganizar o apoio popular a FLN e causar terrorismo psicol\u00f3gico tornou-se uma medida comum, tinha o claro objetivo de enfraquecer o apoio da popula\u00e7\u00e3o a independ\u00eancia (Sampaio, 2019, p. 137).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do ex\u00e9rcito franc\u00eas e da Legi\u00e3o Estrangeira, ainda pensando em manter a Arg\u00e9lia como col\u00f4nia francesa a qualquer custo, em 1961 foi criada a Organiza\u00e7\u00e3o Armada Secreta (OAS), grupo formado por colonos na Arg\u00e9lia. A tortura foi se tornando cada vez mais comum, e os testemunhos cada vez mais corriqueiros. A tortura n\u00e3o era crime, mas um espelho do sistema colonial. Segundo Mbembe,<\/p>\n\n\n\n

o direito soberano de matar n\u00e3o est\u00e1 sujeito a qualquer regra nas col\u00f4nias. L\u00e1, o soberano pode matar a qualquer momento ou de qualquer maneira. A guerra colonial n\u00e3o est\u00e1 sujeita a normas legais e institucionais. N\u00e3o \u00e9 uma atividade codificada legalmente. Em vez disso, o terror colonial se entrela\u00e7a constantemente com um imagin\u00e1rio colonialista, caracterizado por terras selvagens, morte e fic\u00e7\u00f5es que criam o efeito de verdade (Mbembe, 2023, p. 36).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima parte do livro Os Condenados da Terra<\/em>, Fanon trata sobre os dist\u00farbios mentais adquiridos na guerra contra o dom\u00ednio colonial, tanto de franceses como de argelinos. Nas p\u00e1ginas que seguem, Fanon aborda os traumas causados pelas torturas, pelos assassinatos, pelos estupros, por toda opress\u00e3o causada pelo colonialismo e pela guerra, que acometeram\u2013e ainda acometem\u2013jovens, crian\u00e7as, mulheres e homens argelinos.

A tudo isso, n\u00e3o houve condena\u00e7\u00e3o. A defesa do seu dom\u00ednio \u00e9 vista como leg\u00edtima. A viol\u00eancia e tortura contra o povo argelino s\u00e3o vistas como mera defesa de suas posses. N\u00e3o importa como elas ser\u00e3o mantidas, desde que permane\u00e7am sob o dom\u00ednio franc\u00eas. O nacionalismo franc\u00eas \u00e9 amparado no racismo. E s\u00e3o esses os elementos que mobilizam a luta pela contrarrevolu\u00e7\u00e3o. Frantz Fanon como psiquiatra abordou os aspectos dos traumas das torturas para os torturadores ao longo do tempo, e mesmo que n\u00e3o caiba neste trabalho, \u00e9 v\u00e1lida a men\u00e7\u00e3o. A tortura e a viol\u00eancia que foi praticada contra o colonizado como forma de tentar manter sua soberania n\u00e3o afetou apenas aqueles que foram torturados. Os torturadores\u2013ou pelo menos alguns deles\u2013desenvolveram traumas profundos. De forma alguma, este coment\u00e1rio tem por objetivo gerar simpatia pelos torturadores, \u00e9 apenas mais uma dimens\u00e3o daquilo que a viol\u00eancia colonial proporciona, at\u00e9 mesmo para aqueles que n\u00e3o s\u00e3o o alvo dessa viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A contraviol\u00eancia<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Frente a tudo isso, como a liberta\u00e7\u00e3o poderia vir de outros meios que n\u00e3o a viol\u00eancia? \u00c9 poss\u00edvel combater d\u00e9cadas de exterm\u00ednio com benevol\u00eancia? O colonialismo \u00e9 viol\u00eancia e opress\u00e3o em seu estado puro, \u00e9 o \u00e2mago de sua ideologia. O termo contraviol\u00eancia <\/em>cunhado por Achille Mbembe em Cr\u00edtica da Raz\u00e3o Negra<\/em> (2013), amparado nas ideias de Fanon, pressup\u00f5e uma reciprocidade ao terror imposto pelo colonizador que levar\u00e1 \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o. Na obra Em Defesa da Revolu\u00e7\u00e3o Africana<\/em> em uma publica\u00e7\u00e3o para o El Moudjahid<\/em> em 1957, Fanon mostra como o caminho para a sobreviv\u00eancia pressup\u00f5e a completa expuls\u00e3o do opressor, onde<\/p>\n\n\n\n

o povo concreto, os homens e as mulheres, as crian\u00e7as e os velhos do pa\u00eds colonizado apercebem-se facilmente de que existir no sentido biol\u00f3gico da palavra e existir enquanto povo soberano coincidem. A \u00fanica sa\u00edda poss\u00edvel, a \u00fanica via de salva\u00e7\u00e3o para este povo, \u00e9 responder t\u00e3o energicamente quanto poss\u00edvel \u00e0 empresa de genoc\u00eddio conduzida contra ele. A resposta torna-se cada vez mais absoluta (Fanon, 1980, p. 87).<\/em><\/p>\n\n\n\n

A FLN jamais suplicou pela benevol\u00eancia dos franceses, muito pelo contr\u00e1rio, o discurso da Frente de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional era um discurso de reivindica\u00e7\u00e3o e de restitui\u00e7\u00e3o. Um discurso de independ\u00eancia. Uma retomada do poder e da soberania nacional para as m\u00e3os argelinas. \u201cA FLN n\u00e3o jogou com as palavras. Disse que o seu objetivo era a independ\u00eancia, que nenhuma concess\u00e3o poderia ser feita quanto a este objetivo. A FLN disse aos franceses que era preciso negociar com o povo argelino, restituir-lhe o seu pa\u00eds, todo o seu pa\u00eds\u201d (Fanon, 1980, p. 124). N\u00e3o h\u00e1 acordo entre opressor e oprimido que busque a liberta\u00e7\u00e3o sem a destrui\u00e7\u00e3o completa do sistema colonialista. A Fran\u00e7a foi autora de ataques terroristas, atentados, massacres e tortura contra revolucion\u00e1rios e contra a popula\u00e7\u00e3o civil argelina. Por d\u00e9cadas o povo foi violentado de maneira constante e institucional. Portanto, para que uma nova sociedade fosse criada, era necess\u00e1rio o completo desaparecimento dessas pr\u00e1ticas que inferiorizam, humilham e matam. A contraviol\u00eancia da guerra de liberta\u00e7\u00e3o tem por objetivo acabar de vez com a opress\u00e3o sistem\u00e1tica do povo. \u00c9 uma luta a favor da exist\u00eancia e da humanidade, que traga de volta a autonomia e a soberania da popula\u00e7\u00e3o, \u201ca guerra de liberta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um pedido de reformas, mas o esfor\u00e7o grandioso de um povo, a quem mumificaram, para reencontrar seu g\u00eanio, para retomar em suas pr\u00f3prias m\u00e3os a sua hist\u00f3ria e instalar-se como soberano\u201d (Fanon, 1980, p. 93).

Para recuperar sua soberania, o povo deve assumir seu papel nessa luta, a liberta\u00e7\u00e3o \u00e9 conquistada e n\u00e3o doada. O mito do branco salvador \u00e9 bem conhecido, e o colonizado sabe que n\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 a liberdade ao acaso, nesse sentido, Fanon escreve para o El Moudjahid <\/em>em 1958 declarando que,<\/p>\n\n\n\n

os povos oprimidos sabem hoje que a liberta\u00e7\u00e3o nacional se inscreve no desenvolvimento hist\u00f3rico, mas sabem tamb\u00e9m que esta liberta\u00e7\u00e3o deve necessariamente ser obra do povo oprimido. S\u00e3o os povos coloniais que devem libertar-se da domina\u00e7\u00e3o colonialista. [\u2026] A liberta\u00e7\u00e3o \u00e9 a condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte do sistema colonial [\u2026] o povo argelino empreendeu essa condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte com tenacidade e fervor. N\u00e3o esperamos que este colonialismo se suicide (Fanon, 1980, p. 127).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

O sistema colonial \u00e9 um sistema violento por natureza. \u00c9 intr\u00ednseco ao seu pleno funcionamento. Por s\u00e9culos a Europa, particularmente a Fran\u00e7a, imp\u00f5e esse sistema sobre diversos pa\u00edses, roubando-lhes sua pr\u00f3pria soberania e instalando uma pol\u00edtica de morte. A partir do olhar de Fanon sobre a quest\u00e3o colonial, ancorado tamb\u00e9m em outros intelectuais como Achille Mbembe, \u00e9 poss\u00edvel reconhecer como a viol\u00eancia, ou nesse caso, a contraviol\u00eancia, pode ser o \u00fanico caminho para alcan\u00e7ar a liberta\u00e7\u00e3o. A Arg\u00e9lia \u00e9 um exemplo de luta por liberta\u00e7\u00e3o que teve como fator decisivo o uso da viol\u00eancia, alcan\u00e7ando sua independ\u00eancia em 1962, depois de anos de opress\u00e3o. As lutas de liberta\u00e7\u00e3o de diversos pa\u00edses africanos ainda permanecem em curso, e os resqu\u00edcios do colonialismo ainda est\u00e3o presentes nos pa\u00edses libertos \u2013 alguns mais que outros. Portanto, \u00e9 primordial que as lutas continuem at\u00e9 a liberta\u00e7\u00e3o dos povos africanos ser conquistada por completo, restaurando a soberania nacional dos pa\u00edses e regurgitando o controle europeu de seus territ\u00f3rios, mesmo que o caminho seja o uso da viol\u00eancia, como a \u00fanica resposta poss\u00edvel ao colonialismo.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n
NOTAS<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

*Fonte Imagem: Publicada no El Moudjahid<\/em>, n.\u00ba 31, de 1 de Novembro de 1958.<\/p>\n\n\n\n

\u00b9<\/strong> Para este trabalho foi utilizado o livro Condenados da Terra edi\u00e7\u00e3o de 2022 publicado pela editora Zahar.
\u00b2<\/strong> Foi utilizado neste trabalho a primeira edi\u00e7\u00e3o em l\u00edngua portuguesa publicada em 1980 em Portugal pela editora Terceiro Mundo.
\u00b3<\/strong> A defini\u00e7\u00e3o de colonialismo, nesse caso, \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de Fanon na qual ele diz que o colonialismo \u00e9 a conquista de um territ\u00f3rio nacional e a opress\u00e3o de um povo (Fanon, 2022, p. 91). Sobre isso, ver o cap\u00edtulo Sobre a Viol\u00eancia, em Os Condenados da Terra.
\u2074<\/strong> \u00c9 significativo mencionar tamb\u00e9m a Confer\u00eancia de Bandung em 1955, um ano depois do in\u00edcio da Guerra de Liberta\u00e7\u00e3o Argelina, que reuniu pa\u00edses africanos e asi\u00e1ticos no rep\u00fadio ao racismo e ao imperialismo europeu. Membros da FLN tamb\u00e9m participaram da confer\u00eancia.
\u2075<\/strong> A respeito desses eventos, ver PEYROULOU, Jean-Pierre. Les cas de S\u00e9tif-Kherrata-Guelma (mai 1945).<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n
REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

BOAHEN, Albert Adu. A \u00c1frica diante do desafio colonial. In: Hist\u00f3ria geral da \u00c1frica, VII: \u00c1frica sob domina\u00e7\u00e3o colonial, 1880-1935. Bras\u00edlia: UNESCO, 2010, p. 1-20.

CARDOSO, Sebasti\u00e3o Marques. Cosmologia liter\u00e1ria da viol\u00eancia: uma leitura sobre a condi\u00e7\u00e3o p\u00f3s-colonial africana. Cr\u00edtica Cultural \u2013 Critic, Palho\u00e7a, SC, v. 9, n. 2, p. 323-333, jul.\/dez. 2014.

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FANON, Frantz. Em defesa da Revolu\u00e7\u00e3o Africana. Portugal: Terceiro Mundo, 1980. 235 p. Tradu\u00e7\u00e3o de Isabel Pascoal.

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PEYROULOU, Jean-Pierre. Les cas de S\u00e9tif-Kherrata-Guelma (mai 1945). SciencesPo. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.sciencespo.fr\/mass-violence-war-massacre-resistance\/fr\/document\/le-cas-de-sa-tif-kherrata-guelma-mai-1945>. Acesso em: 11\/08\/2023.

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Este texto foi desenvolvido na disciplina de Pensamento libert\u00e1rio africano<\/strong>, ministrada pelo professor Jos\u00e9 Rivair Macedo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Como citar este texto: <\/p>\n\n\n\n

SIQUEIRA, Fernanda Dalla Costa. A Contraviol\u00eancia como pilar na luta de liberta\u00e7\u00e3o da Arg\u00e9lia: um olhar amparado por Frantz Fanon. Peri\u00f3dico Por Uma Ideia<\/strong>, 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ufrgs.br\/periodicopui\/a-contraviolencia-como-pilar-na-luta-de-libertacao-da-argelia-um-olhar-amparado-por-frantz-fanon\/<\/a>. Acesso em:<\/p>\n\n\n\n

Todos os conte\u00fados publicados s\u00e3o distribu\u00eddos em acesso aberto sob licen\u00e7a CC BY-NC-SA 2.5 BR<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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