{"id":2103,"date":"2022-05-10T21:09:51","date_gmt":"2022-05-11T00:09:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/plataformapoi\/lp-term-conditions\/"},"modified":"2022-05-15T18:41:47","modified_gmt":"2022-05-15T21:41:47","slug":"termos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/plataformapoi\/termos\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2103\" class=\"elementor elementor-2103\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-section-wrap\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-e9b12b2 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"e9b12b2\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-row\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-93e6f77\" data-id=\"93e6f77\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-column-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-aa0e07a elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"aa0e07a\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-text-editor elementor-clearfix\">\n\t\t\t\t<p><strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong><\/p><p>Estes termos de uso (\u201cTermos\u201d) regem seu acesso e uso, como pessoa f\u00edsica, dentro do Brasil, de aplicativos, sites de Internet, conte\u00fados, bens e tamb\u00e9m servi\u00e7os (os \u201cServi\u00e7os\u201d) disponibilizados pela <strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong>, grupo de extens\u00e3o da Universidade Federal do Rio Grande do Sil, estabelecida no Brasil, com sede em Av. Jo\u00e3o Pessoa,, 80, CEP 90040-000, Centro Hist\u00f3rico, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.<\/p><p><strong>LEIA ATENTAMENTE O PRESENTE TERMO DE USO ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVI\u00c7OS DO WEBSITE.<\/strong><\/p><p>Ao acessar e usar os Servi\u00e7os voc\u00ea concorda com os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es, que estabelecem o relacionamento contratual entre voc\u00ea, como usu\u00e1rio(a), e o <strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong>. Caso voc\u00ea n\u00e3o esteja de acordo com estes Termos, voc\u00ea n\u00e3o pode acessar nem usar os Servi\u00e7os.\u00a0<\/p><p><strong>O Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong> poder\u00e1 alterar os Termos relativos aos Servi\u00e7os a qualquer momento, sendo feita a postagem da vers\u00e3o atualizada dos Termos neste local, de modo que, se voc\u00ea continuar a acessar ou usar os Servi\u00e7os ap\u00f3s essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.<\/p><p><strong>1. GLOSS\u00c1RIO<\/strong><\/p><p><strong>1.1 Usu\u00e1rio<\/strong>.\u00a0 Navegador individual do Site.<\/p><p><strong>1.2 Site<\/strong>. Local no qual s\u00e3o coletadas as informa\u00e7\u00f5es e disponibilizadas atrav\u00e9s de p\u00e1ginas virtuais disponibilizadas na Internet, sendo acessadas por meio de um computador ou de outro meio comunicacional.<\/p><p><strong>1.3 Fornecedor das Informa\u00e7\u00f5es.<\/strong> Aquele que fornece dados\/informa\u00e7\u00f5es \u00e0 <strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong>.<\/p><p><strong>2. FUNCIONALIDADE E ACESSO AO SITE<\/strong><\/p><p><strong>2.1. <\/strong>Ap\u00f3s cadastramento, ter\u00e1 acesso a todo conte\u00fado do site de forma gratuita. O Grande parte do conte\u00fado disponibilizado no site encontra-se tamb\u00e9m dispon\u00edvel na plataforma Youtube, disponibilizada por membros da comunidade nacional e internacional de debates, tamb\u00e9m de forma gratuita.<\/p><p><strong>2.2. Maioridade: <\/strong>O acesso ao site da <strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong> \u00e9 livre para todos, n\u00e3o havendo conte\u00fado impr\u00f3prio para menores.<\/p><p><strong>2.3.<\/strong> O\u00a0<strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong> poder\u00e1 recusar, n\u00e3o aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicita\u00e7\u00f5es por raz\u00f5es de ordem t\u00e9cnica.<\/p><p><strong>3. RESPONSABILIDADES<\/strong><\/p><p><strong>3.1.<\/strong> O site e suas funcionalidades s\u00e3o apresentados a voc\u00ea na maneira como est\u00e3o dispon\u00edveis no momento, podendo passar por constantes melhorias e atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p><p><strong>3.2. <\/strong>A <strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong> coloca os seus esfor\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o da disponibilidade cont\u00ednua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade tempor\u00e1ria, que pode decorrer de manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, ou em casos de for\u00e7a maior, com falhas nos sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 Internet ou fatos de terceiro que fogem da esfera de vigil\u00e2ncia e responsabilidade do usu\u00e1rio.<\/p><p><strong>3.3.<\/strong> O\u00a0<strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong> poder\u00e1 alterar os presentes Termos e demais regras e crit\u00e9rios estabelecidos, servi\u00e7os prestados, campos adicionais de cadastro e inser\u00e7\u00e3o de dados, empresas respons\u00e1veis por sua intermedia\u00e7\u00e3o e demais coisas que julgue necess\u00e1rias, sempre cientificando-lhe, enquanto usu\u00e1rio, sobre a nova vers\u00e3o e disponibilizando-a para consulta.<\/p><p><strong>4. COMPROMISSOS DO USU\u00c1RIO<\/strong><\/p><p><strong>4.1 Integridade do site\/app. <\/strong>Voc\u00ea como usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o acessar \u00e1reas de programa\u00e7\u00e3o do site\/app, seu banco de dados, c\u00f3digos fonte ou qualquer outro conjunto de dados dispon\u00edveis nestes ambientes, de modo que n\u00e3o realize ou permita realizar engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e informa\u00e7\u00f5es do site.<\/p><p><strong>4.2 Validade das informa\u00e7\u00f5es. <\/strong>\u00c9 de sua responsabilidade o fornecimento de dados corretos, v\u00e1lidos e atualizados.<\/p><p><strong>4.3 Conta de acesso. <\/strong>Voc\u00ea dever\u00e1 manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em rela\u00e7\u00e3o a terceiros e utiliz\u00e1-la de modo individual e intransfer\u00edvel, de modo que n\u00e3o disponibilize, divulgue e compartilhe sua senha ou qualquer mecanismo de autentica\u00e7\u00e3o com quem quer que seja. Em casos de suspeita de viola\u00e7\u00e3o de conta, voc\u00ea dever\u00e1 proceder com a troca e atualiza\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p><p><strong>5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p><p><strong>5.1 Conte\u00fado. <\/strong>Exceto se estabelecido em contr\u00e1rio nos Termos, todos os conte\u00fados, campanhas, imagens, v\u00eddeos, fotografias, descri\u00e7\u00f5es de produtos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, s\u00e3o disponibilizados de forma gratuita pelo\u00a0 <strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong>. N\u00e3o \u00e9 permitido o uso de qualquer material disponibilizado no site com intuito lucrativo.<\/p><p><strong>5.2 Alega\u00e7\u00f5es de Viola\u00e7\u00e3o de Direito Autoral ou cong\u00eaneres. <\/strong>Alega\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direito autoral ou de outra natureza devem ser encaminhadas ao\u00a0endere\u00e7o <strong>gdoufrgs@gmail.com.\u00a0<\/strong>O autor de qualquer conte\u00fado disponibilizado no site poder\u00e1 solicitar a retirada do mesmo atrav\u00e9s do email <strong>gdoufrgs@gmail.com.<\/strong><\/p><p><strong>6. PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p><p><strong>6.1. O<\/strong> <strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong> monitorar\u00e1, por meios adequados, sua pr\u00f3pria conformidade com as respectivas obriga\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p><p><strong>7. ISEN\u00c7\u00c3O E LIMITA\u00c7\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p><p><strong>7.1.<\/strong> Voc\u00ea deve arcar com os meios necess\u00e1rios para navegar no site\/app, incluindo a posse de um equipamento que seja considerado adequado para acesso, bem como dever\u00e1 contratar prestador de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para fornecimento de conex\u00e3o \u00e0 Internet.<\/p><p><strong>7.2. <\/strong>Sem preju\u00edzo de outras condi\u00e7\u00f5es destes Termos, a <strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza:<\/p><ol><li>Por problemas decorrentes de bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site;<\/li><li>Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, servidor ou na conex\u00e3o \u00e0 internet, inclusive por a\u00e7\u00f5es de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos f\u00edsicos ou l\u00f3gicos ou a sua conex\u00e3o em decorr\u00eancia do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o e navega\u00e7\u00e3o no site.<\/li><li>Pela navega\u00e7\u00e3o nos links de terceiros eventualmente disponibilizados no site, de modo que \u00e9 dever do usu\u00e1rio a leitura dos Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade do link acessado, n\u00e3o sendo o <strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong> responsabilizada tamb\u00e9m pela verifica\u00e7\u00e3o, controle, aprova\u00e7\u00e3o e garantia das informa\u00e7\u00f5es ou dados disponibilizados em tais links para servi\u00e7os de terceiros, n\u00e3o sendo, portanto, respons\u00e1veis por preju\u00edzos, perdas ou danos ocorridos pela visita dos sites, de forma que cabe ao interessado verificar a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es e dados ali exibidos antes de tomar alguma decis\u00e3o ou praticar algum ato.<\/li><li>Pelas atitudes tomadas pelo usu\u00e1rio, com base, direta ou indiretamente, no site, informa\u00e7\u00f5es, dados, relat\u00f3rios, opini\u00f5es, sugest\u00f5es e etc.<\/li><\/ol><p><strong>8. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p><p><strong>8.1. Atualiza\u00e7\u00e3o dos Termos.<\/strong> Estes Termos est\u00e3o sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a <strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong> se reserva ao direito de modific\u00e1-los a qualquer momento, introduzindo altera\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es conforme sua finalidade ou conveni\u00eancia, tal qual para adequa\u00e7\u00e3o e conformidade legal de disposi\u00e7\u00e3o de lei ou norma que tenha for\u00e7a jur\u00eddica equivalente.<\/p><p><strong>8.1.1. <\/strong>Ocorrendo atualiza\u00e7\u00f5es substanciais nestes Termos, a <strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong> notificar\u00e1 voc\u00ea pelas ferramentas dispon\u00edveis no site ou pelos meios de contato fornecidos em seu cadastro, ou seja, atrav\u00e9s de meios razo\u00e1veis. Caso o Utilizador n\u00e3o aceite os Termos da <strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong> alterados, pode deixar de usar o website, desde que n\u00e3o haja nenhuma obriga\u00e7\u00e3o pendente entre as Partes, devendo esta ser renegociada e\/ou finalizada nos termos anteriormente pactuados.<\/p><p><strong>8.2.<\/strong> <strong>Nova\u00e7\u00e3o e ren\u00fancia.<\/strong> A toler\u00e2ncia de eventual descumprimento de qualquer condi\u00e7\u00e3o destes Termos n\u00e3o constituir\u00e1 ren\u00fancia ou nova\u00e7\u00e3o nem impedir\u00e1 o <strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong> de exigir estas condi\u00e7\u00f5es a qualquer tempo.<\/p><p><strong>8.3.<\/strong> <strong>Nulidade<\/strong>. Se alguma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos for julgada inaplic\u00e1vel ou sem efeito, o restante continuar\u00e1 a viger normalmente.<\/p><p><strong>8.4.<\/strong> <strong>Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>. Voc\u00ea reconhece que toda comunica\u00e7\u00e3o realizada por e-mail (ao endere\u00e7o de e-mail informado no seu cadastro) \u00e9 v\u00e1lida, eficaz e suficiente para a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer assunto que se refira ao site.<\/p><p><strong>8.5. Data e hora.<\/strong> Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do site ser\u00e3o realizados e catalogados com base no hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia.<\/p><p><strong>8.6. <\/strong>\u00a0<strong>Lei aplic\u00e1vel e foro. <\/strong>Estes Termos ser\u00e3o regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclama\u00e7\u00e3o, conflito ou controv\u00e9rsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpreta\u00e7\u00e3o ou exequibilidade, ser\u00e1 solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domic\u00edlio.<\/p><p><strong>8.7. Canais de Atendimento<\/strong>. Voc\u00ea poder\u00e1 utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no site sempre que precisar entrar em contato conosco, ou pelos meios de contato abaixo:<\/p><ul><li>E-mail: <strong>gdoufrgs@gmail.com<\/strong><\/li><\/ul><p><strong>9.DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p><p><strong>9.1.<\/strong> Caso qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos seja tida como ilegal, inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel total ou parcialmente, por qualquer legisla\u00e7\u00e3o, essa disposi\u00e7\u00e3o ou parte dela ser\u00e1, naquela medida, considerada como n\u00e3o existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposi\u00e7\u00f5es contidas nestes Termos n\u00e3o ser\u00e3o afetadas.<\/p><p><strong>9.2. <\/strong>Nesse caso, as partes substituir\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o ilegal, inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel, ou parte dela, por outra que seja legal, v\u00e1lida e exequ\u00edvel e que, na m\u00e1xima medida poss\u00edvel, tenha efeito similar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o tida como ilegal, inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel para fins de conte\u00fado e finalidade dos presentes Termos.<\/p><p><strong>9.3. <\/strong>Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto.<\/p><p>Assim, com a concord\u00e2ncia do usu\u00e1rio, estes termos reger\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o contratual estabelecida entre as partes, podendo sempre ser consultada a data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o ao final deste instrumento.<\/p><p>Porto Alegre\/RIO GRANDE DO SUL, 15 de maio de 2022.<\/p><p><strong>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Grupo de Debates e Orat\u00f3ria Estes termos de uso (\u201cTermos\u201d) regem seu acesso e uso, como pessoa f\u00edsica, dentro do Brasil, de aplicativos, sites de Internet, conte\u00fados, bens e tamb\u00e9m servi\u00e7os (os \u201cServi\u00e7os\u201d) disponibilizados pela Grupo de Debates e Orat\u00f3ria, grupo de extens\u00e3o da Universidade Federal do Rio Grande do Sil, estabelecida no Brasil, com &hellip;<\/p>\n<p class=\"read-more\"> <a class=\"\" href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/plataformapoi\/termos\/\"> <span class=\"screen-reader-text\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/span> Leia mais &raquo;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"no-sidebar","site-content-layout":"page-builder","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"disabled","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/plataformapoi\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2103"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/plataformapoi\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/plataformapoi\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/plataformapoi\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/plataformapoi\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2103"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/plataformapoi\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2103\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2998,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/plataformapoi\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2103\/revisions\/2998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/plataformapoi\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}