{"id":134,"date":"2020-09-06T14:35:27","date_gmt":"2020-09-06T17:35:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/populacaonegra\/?page_id=134"},"modified":"2020-09-06T15:01:43","modified_gmt":"2020-09-06T18:01:43","slug":"pnsipn","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/populacaonegra\/pnsipn\/","title":{"rendered":"PNSIPN"},"content":{"rendered":"

Como diz Maria In\u00eas Barbosa (1998, p. 100):<\/p>\n

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[…] a maioria das doen\u00e7as que atinge a popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 a mesma que atinge a maioria da popula\u00e7\u00e3o em geral. O que diferencia \u00e9 seu perfil mais cr\u00edtico de sa\u00fade, recorrente a diferentes contextos hist\u00f3ricos, recorr\u00eancia esta pautada na discrimina\u00e7\u00e3o, no racismo e na nega\u00e7\u00e3o de direitos […]<\/div>\n<\/blockquote>\n
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A Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o Negra (PNSIPN)<\/u><\/a>\u00a0, institu\u00edda em 2009 pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio da Portaria GM\/MS n\u00ba 992, tem como finalidade promover a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra de forma integral, considerando que as iniquidades em sa\u00fade s\u00e3o resultados de injustos processos socioecon\u00f4micos e culturais \u2013 em destaque, o vigente racismo \u2013 que corroboram com a morbimortalidade das popula\u00e7\u00f5es negras brasileiras.<\/div>\n
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\"\"A publica\u00e7\u00e3o dessa Pol\u00edtica reconhece e assume a necessidade de enfrentamento do racismo institucional no SUS, superando barreiras estruturais e cotidianas que incidem negativamente sobre a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra, visando a promo\u00e7\u00e3o da equidade em sa\u00fade. Reafirma tamb\u00e9m que a garantia de acesso dessa popula\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e9 de responsabilidade das tr\u00eas esferas de governo (federal, estadual e municipal).<\/div>\n
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A desigualdade por ra\u00e7a\/cor \u00e9 estruturante da desigualdade social brasileira. In\u00fameras s\u00e3o as evid\u00eancias que apontam as barreiras \u00e0 participa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria dos negros em diversos campos da vida social e para as consequ\u00eancias que estas desigualdades e discrimina\u00e7\u00f5es produzem n\u00e3o apenas para os negros, mas para a sociedade como um todo. O racismo interpessoal e o racismo institucional s\u00e3o pr\u00e1ticas que colocam pessoas de grupos raciais ou \u00e9tnicos em situa\u00e7\u00e3o de desvantagem no acesso aos benef\u00edcios gerados pela a\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, na morosidade da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/div>\n
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Os indicadores de sa\u00fade, quando cruzados com as caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas, revelam a importante rela\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade, seus determinantes sociais e a organiza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade. A compreens\u00e3o deste conjunto \u00e9 fundamental para instrumentalizar a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas voltados para o combate \u00e0s desigualdades, principalmente na sa\u00fade, em que se busca construir um SUS equitativo no acesso e pautado na integralidade da sa\u00fade. (PNSIPN, 2009).<\/p>\n

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