Indígenas e o Acesso ao Ensino Superior

Texto por Karen Rosa (Psicologia) e Imagem por Fayola Bispo (Administração Pública e Social) – bolsistas do Por Dentro da UFRGS

No dia 31 de agosto, terça-feira, às 17h, começou a quarta live da capacitação “10 anos da Lei de Cotas nas Universidades Federais: construindo o futuro”, sobre as cotas para indígenas. Mediação de Marcos Kaingang, recém-formado em direito pela UFRGS, contou com os convidados Gersem José dos Santos Luciano (Gersem Baniwa), filósofo, antropólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Maria Aparecida Bergamaschi, historiadora, professora na Faculdade de Educação (UFRGS).

Lúcia Inácio abriu a live com a apresentação do Programa Por Dentro da UFRGS e do DEDS, além de falar sobre a programação da capacitação. Logo após, Marcos, indígena da etnia Kaingang,  apresentou o vídeo sobre a realidade acadêmica da UFMG, intitulado “UFMG forma 32 novos professores indígenas” link: https://www.youtube.com/watch?v=AmpBQpw3W3E, a respeito do curso de Formação Intercultural Para Educadores Indígenas, regular desde 2009 e que visa formar educadores indígenas para atuarem em suas comunidades, em comunidades como a Xakriabá, a Pataxó e a Guarani.

No primeiro bloco, Gersem, indígena da etnia Baniwa, nos contou sobre a entrada dos indígenas na universidade. É uma conquista histórica recente, vivenciando menos de três décadas, sendo assim de “curta duração”, diante de um longo processo de marginalização e de exclusão social dos povos originários. Gersem trouxe, em sua fala, dados do IBGE de 2018, que totalizam quase 60 mil alunos declarados indígenas no ensino superior. Entretanto, menos de 30% estão matriculados nas universidades públicas, desse modo, as cotas não fazem muita diferença no número dos estudantes no ensino superior. 

Além disso, Gersem fala sobre alguns pontos que impulsionaram e facilitaram a ampliação de ingresso, como a luta emergente e organizada dos povos indígenas nesses últimos 30 anos, a tendência mundial de combate a discriminação, desigualdade social e promoção da diversidade, o Estado brasileiro em um processo crescente nas políticas de inclusão social – até 2 anos atrás – e os grupos nas universidades sensíveis à causa. 

Atualmente, o ingresso dos estudantes indígenas se dá através de processos seletivos específicos como a reserva de vagas, com a abertura de vagas específicas, os cursos específicos, como licenciaturas indígenas, e o ENEM e o SISU. Há apenas 10 vagas anuais que são concedidas através de processos específicos, dentre as 5 mil que a UFRGS universidade dispõe. “Quem não tem oportunidade, vai sempre ser marginalizado”

Maria Aparecida Bergamaschi falou sobre como não é possível imaginar a universidade sem a presença indígena que, por sua vez, modificou a paisagem da UFRGS. Essa presença é sentida, nos ensina e nos interroga. Fez uma crítica à falta de alterações na estrutura curricular, ainda baseada em um currículo universal/ocidental, devido a universidade ser voltada para homens brancos e ricos durante séculos. Além do mais, citou a ausência de conhecimentos, de tecnologias e de línguas dos povos originários.

Marcos falou sobre a Constituição de 1988, que considerou os indígenas como pessoas de direito. O desconhecimento por parte da sociedade a respeito dos indígenas, o contexto social de preconceito, racismo e de luta histórica dos indígenas também são elementos centrais em sua fala. 

No segundo bloco, de perguntas aos convidados, é discutido o estabelecimento de um processo mais equilibrado de ingresso, as cotas como um saneamento da dívida histórica. As políticas que garantem o acesso à universidade pública não são continuadas e, portanto, não possibilitam a permanência e formação dos cotistas, dentre eles os estudantes indígenas, causando grande índice de evasão. Recentemente conquistou-se a Bolsa Permanência, para indígenas e quilombolas, no valor de R$900,00.

São muitos os desafios que os estudantes indígenas encaram no dia a dia no ensino superior. Da forma que a invisibilização das questões indígenas e a falta de representatividade nas universidades são questões estruturais e que mantém a exclusão social desses estudantes. É citado, também, relatos tristes de estudantes de medicina que revelam o racismo e a discriminação nos cursos.

Para o futuro, é urgente a construção de programas para auxiliar os indígenas formados, a criação do curso de licenciatura indígena na UFRGS, a incorporação das metodologias indígenas, que são pautadas na tradição oral, e as produções científicas de pesquisadores indígenas como práticas de inovação. Importante lembrar que 2022 é o ano de revisão da lei de cotas e estamos em um contexto de perdas de direitos, de crise sanitária e socioeconômica. Por fim, a universidade pública tem muito a ganhar com a entrada e a permanência dos estudantes indígenas, uma vez que sua inserção atua no enriquecimento dos processos interculturais e inter epistêmicos e a troca de saberes.

 

Acesse o vídeo da capacitação AQUI.