Funcionamento das Comissões de Verificação nas Universidades Federais: como acontece a comprovação de cota PPI

Texto por Fabiane Santos (Jornalismo) e Filipe Silveira (Relações Públicas), imagem por Fayola Bispo – bolsistas do Por dentro da UFRGS

No dia 21 de setembro, ocorreu o sexto encontro do Curso 10 Anos da Lei de Cotas nas Universidade Federais: construindo o futuro, com o tema “Cotas nas Universidades Federais: Comissões de Aferição e Verificação” e cerca de 100 pessoas assistiram ao vivo. No início do evento, foi apresentado um vídeo cultural de Mayura Matos, sobre comissões de aferição. A live contou com a presença da mediadora Amanda Martins (PRAE/UFRGS), do Sales Augusto dos Santos, doutor em Sociologia pela UnB, do Jorge Coelho, estudante de Engenharia Química pela UFRGS e membro do CPVA/UFRGS, do Paulo Sérgio da Costa Neves, professor titular na Universidade Federal do ABC e do Hodo Apolinário Coutinho de Figueiredo, mestre em educação pela UFRGS e técnico em Assuntos Educacionais na Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas da UFRGS (CAF – UFRGS).

 

Abrindo a conversa, Sales apresentou parte de sua pesquisa sobre o tema Comissões de Aferições Étnico-Raciais nas Universidade Federais Brasileiras, em que 64 de 69 instituições responderam. O trabalho pode ser conferido aqui.

 

Paulo Neves seguiu apresentando, também, sua pesquisa sobre Comissões de Heteroverificação e a Questão Racial no Brasil, em três Universidades Federais: UFABC, UFS (Federal de Sergipe) e UFRGS. Citando Oracy Nogueira, Neves diz que, no Brasil, temos um racismo de marca, diferente dos Estados Unidos, em que existe um racismo de origem: “o racismo de marca significa que, quanto mais escura a pele, mais você sofre preconceito, ao contrário dos Estados Unidos, onde esse racismo se dá, sobretudo, pela origem”. A pesquisa pode ser acessada pelo público através deste link

 

Hodo Figueiredo fez sua fala baseada nas experiências vividas na UFRGS dentro da Comissão Permanente de Verificação da Autodeclaração Étnico-Racial (CPVA). Hodo apresentou como a CPVA funciona, sempre buscando conectar com as falas dos convidados anteriormente citados. Hodo realizou sua tese de mestrado com base na temática deste encontro e pode ser lida aqui.

 

Jorge Coelho apresentou ao público sua visão enquanto estudante e membro da CPVA acerca das políticas destinadas, explicando a dinâmica da comissão. “A política de ações afirmativas tem como função acelerar a entrada dessas pessoas e a reserva de vagas é um incentivo […]”.

 

No geral, foi dito sobre a verificação em diferentes Universidades, que possui dois modos: banca de aferição (presencialmente ou por webconferência) e por autodeclaração. Para comprovar se está apto a ocupar a vaga destinada a cotistas PPI (preto, pardo e indigena), o candidato, no primeiro modo, deve comparecer à aferição, independente da maneira a ser realizada, e os participantes da comissão observam aspectos físicos que o caracterizem pertencentes a população negra. Já no segundo modo, o ingressante precisa fazer uma autodeclaração, explicando o porquê se considera preto ou pardo. Importante lembrar que a aferição de indígenas é feita por autodeclaração assinada e validada por lideranças de sua comunidade.

 

Além dos dados das comissões, informações sobre ingresso, permanência e formação de pessoas negras na Universidade, outro ponto muito importante para reflexão foi sobre não possuirmos um padrão em relação ao “pardo”. Com a extensão do Brasil, definir o que seria “pardo” é complicado, como foi trazido por Jorge, essa percepção muda de região para região.

 

O público participou ativamente pelos comentários, com elogios, questões e trazendo suas próprias experiências. As gravações deste e dos encontros anteriores podem ser conferidas no facebook do DEDS.