{"id":1993,"date":"2025-04-15T09:24:29","date_gmt":"2025-04-15T12:24:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppeco\/?p=1993"},"modified":"2025-04-23T09:03:51","modified_gmt":"2025-04-23T12:03:51","slug":"professora-rosa-chieza-recebe-premio-sobre-renuncia-de-receitas-e-desigualdades-pela-associacao-nacional-dos-servidores-da-carreira-de-planejamento-e-orcamento-e-pela-fundacao-tide-setubal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppeco\/professora-rosa-chieza-recebe-premio-sobre-renuncia-de-receitas-e-desigualdades-pela-associacao-nacional-dos-servidores-da-carreira-de-planejamento-e-orcamento-e-pela-fundacao-tide-setubal\/","title":{"rendered":"Professora Rosa Chieza recebe Pr\u00eamio sobre ren\u00fancia de receitas e desigualdades pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Or\u00e7amento e pela Funda\u00e7\u00e3o Tide Setubal"},"content":{"rendered":"\n

O trabalho Ren\u00fancia de receita e desigualdades: um debate negligenciado<\/em>, desenvolvido pela professora Rosa Chieza e pela estudante de Economia Anne Kelly Linck foi um dos vencedores no I Pr\u00eamio or\u00e7amento p\u00fablico, garantia de direitos e combate \u00e0s desigualdades<\/em>. A solenidade aconteceu no dia 24 de junho de 2022 na Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas de S\u00e3o Paulo, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n

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Anne Kelly Linck, \u00e0 esquerda, e Rosa Chieza – Foto: Gs\u00e9 Silva<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De acordo com Chieza, o objetivo do trabalho foi analisar a ren\u00fancia da Uni\u00e3o \u00e0 receitas no per\u00edodo de 2004 a 2020. A ren\u00fancia de receita acontece, por exemplo, quando o governo deixa de arrecadar valores em virtude de isen\u00e7\u00f5es e outras concess\u00f5es permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal<\/a>, esse tipo de incentivo n\u00e3o pode afetar as metas de resultados fiscais dos governos. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que haja medidas que compensem a arrecada\u00e7\u00e3o dessas receitas.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, n\u00e3o \u00e9 o que acontece, segundo a pesquisadora. N\u00e3o h\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber quem s\u00e3o os beneficiados pelas medidas. Hoje, as ren\u00fancias representam em torno de 4,4% do PIB e 22,4% da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, o equivalente a cerca de R$ 440 bilh\u00f5es<\/a> em 2022.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA opacidade dos dados impede o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o dos resultados efetivos entregues pelos beneficiados por tal pol\u00edtica\u201d, enfatiza a docente. Segundo a professora, a pol\u00edtica de ren\u00fancia, ao retirar recursos de direitos sociais redutores de desigualdades e transferir para grupos de maior poder, n\u00e3o pass\u00edveis de efetiva mensura\u00e7\u00e3o de resultados, tende a ampliar desigualdades sociais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa foi realizada com o apoio do Programa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica da UFRGS, j\u00e1 que a estudante era bolsista durante o desenvolvimento do trabalho. O artigo, assim como os demais estudos premiados, ser\u00e1 publicado em um livro custeado pela organiza\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio.<\/p>\n\n\n\n

O I Pr\u00eamio or\u00e7amento p\u00fablico, garantia de direitos e combate \u00e0s desigualdades <\/em>\u00e9 promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Or\u00e7amento (Assecor) e pela Funda\u00e7\u00e3o Tide Setubal. A lista completa de premiados est\u00e1 dispon\u00edvel no premioorcamentoedireitos.com<\/a>. Contatos a respeito da pesquisa sobre ren\u00fancia de receitas podem ser feitos pelo rosa.chieza@ufrgs.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Lista de premiados inclui oito trabalhos \u2013 Foto: Gs\u00e9 Silva<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

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Fonte: Site da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFRGS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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