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Orientações para pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL

 

ORIENTAÇÕES SOBRE PEDIDO DE ISENÇÃO

 

O pedido de isenção será realizado diretamente no sistema online de inscrição, no período definido em edital, mediante o preenchimento de formulário disponibilizado no sistema.

Como se dará o processo? Ao entrar no sistema online para fazer sua inscrição aparecerá a opção de Solicitar a Isenção. Ao clicar sobre esta opção, abrirá o menu para inclusão de documentação comprobatória, que será analisada  pela Comissão. O resultado do pedido será divulgado no dia estabelecido em edital. Somente depois desta data, quem tiver o seu pedido indeferido, deverá realizar o pagamento do boleto bancário gerado durante o processo de inscrição.

 

CRITÉRIOS DE ISENÇÃO

 

Estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição para concorrer ao edital de seleção os candidatos que solicitarem a isenção do pagamento e que estejam adequados a algum dos seguintes critérios:

  1. Servidores ativos da UFRGS (Comprovação: Cópia do Cartão da UFRGS);
  2. Residentes no exterior  (Comprovação: Cópia de correspondência endereçada a sua residência no exterior);
  3. Inscritos no cadastro único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal   que trata o Decreto n. 6.135 de 26 de junho de 2007 (Comprovação: Número da Identificação Social (NIS) atribuído no CadÚnico);
  4. Com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (Comprovação: Cópia do(s) comprovante(s) de vencimento ou renda pessoal ou familiar  dos pais ou do cônjuge);
  5. Com renda familiar mensal de até três salários mínimos (Comprovação: Cópia da declaração isenta de Imposto de Renda do candidato e, quando for o caso, dos pais ou do/a cônjuge ou companheiro/a);

Os itens 3, 4 e 5, podem também ser comprovados mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado, conforme previsto na Lei 7.115/83.

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