Estágio de Docência

Estágio de Docência

O Estágio de Docência é uma atividade acadêmica considerada parte integrante da formação de pós-graduandos do PPGAV, realizada no ensino de graduação, geralmente em disciplinas da própria UFRGS, especialmente junto às disciplinas da Graduação no Bacharelado em Artes Visuais, Licenciatura em Artes Visuais e Bacharelado em História da Arte, no Instituto de Artes. O estágio também pode ser realizado em outras unidades da UFRGS ou em outra universidade pública nacional, sob aprovação da Comissão de Pós-Graduação. O estágio tem por objetivo aprofundar as conexões entre graduação e pós-graduação, além de favorecer suas experiências para uma futura atuação como docentes no ensino superior.

Como o PPGAV é um programa com cursos de mestrado e doutorado, estão obrigados à realização de estágio de docência apenas os doutorandos que recebem bolsa do Programa de Demanda Social (DS) da Capes. Atende-se, assim, a Portaria da CAPES nº 76, de 14 de abril de 2010 e seu anexo “Regulamento do Programa de Demanda Social – DS”, em seu artigo 18, itens I e II: “I -para o programa que possuir os dois níveis, mestrado e doutorado, a obrigatoriedade ficará restrita ao doutorado; II – para o programa que possuir apenas o nível de mestrado, a obrigatoriedade do estágio docência será transferida para o mestrado”. Portanto, Estágio de Docência é obrigatório exclusivamente para os Doutorandos com bolsa de estudos concedida pela Capes ou CNPq, conforme a Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010, da CAPES. Sua realização é exigência do órgão de fomento que concede a bolsa e por ele disciplinada, sob acompanhamento do Programa. As obrigações de bolsistas estão elencadas no Termo de Compromisso que o aluno assina para receber a bolsa, declarando pleno conhecimento das normas.  A Portaria Conjunta Nº 1, CAPES e CNPQ, de 15 de julho de 2010, em seu artigo 3º, informa que, em caso de descumprimentos comprovados “[…] o bolsista será obrigado a devolver a CAPES ou CNPq os valores recebidos a título de bolsa, corrigidos conforme a legislação vigente”.

Embora os(as) bolsistas CNPq estejam desobrigados de realização de estágios, o PPGAV os prevê, em isonomia com a Capes e porque trata-se de experiência importante para a formação. São também observadas as normas do Conselho de Ensino e Pesquisa, CEPE/UFRGS, e do Regimento do PPGAV em suas precisões.

O Estágio de Docência mesmo não sendo obrigatório para os(as) Mestrandos(as) bolsistas. podem fazê-lo, se desejarem.

Conforme o  regulamento os doutorandos com bolsa DS realizam obrigatoriamente dois Estágios de Docência na graduação e obter no mínimo 2 (dois) créditos em estágios realizados em dois semestres, de acordo com a Portaria de 2010, da CAPES (que mantém as exigências para doutorandos já estabelecidas nas Portarias Nº 52, de 26 setembro de 2002, e Nº 47, de 7 de abril de 2000). Os 2 (dois) créditos obrigatórios equivalem a 8 (oito) aulas, sendo 4 (quatro) em cada semestre, totalizando 30 (trinta) horas-aula. Se desejar o(a) doutorando(a) pode obter 3 (três) créditos, o máximo permitido pela CAPES, fazendo 3 (três) semestres de estágio, totalizando 12 (doze) aulas (ou 45 horas-aula). Os dois semestres obrigatórios de estágio são pré-requisitos para o agendamento da defesa da tese e devem ser realizados nos primeiros dois semestres após receber a bolsa.

Segundo a Resolução CEPE/UFRGS nº 02/2009-UFRGS, os professores que recebem pós-graduandos em Estágios de Docência em suas disciplinas, precisam ter essa disponibilidade declarada nos seus Planos de Ensino. Os professores não podem deixar de ministrar uma carga mínima de horas-aula por semestre e não podem ampliar o número de aulas em Estágio de Docência além do permitido pela Universidade. O acompanhamento dessas diretrizes é feito pelo Departamento de Artes Visuais (DAV) e pelo Núcleo Acadêmico do Instituto de Artes. Os professores podem receber um(a) estagiário(a) por semestre em disciplina de 60 horas-aula ou até dois estagiários por disciplina de 120 horas-aula, respeitando o limite de até 1/3 da sua carga horária total destinada para o estágio.

O(A) estagiário(a) deve contatar diretamente e antecipadamente o(a) professor(a) responsável pela disciplina na qual deseja estagiar, oferecendo-se para o estágio e acertando com ele os detalhes. O(A) orientador(a) deverá aprovar a proposta de estágio. O encaminhamento do estágio de docência em disciplinas de graduação do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes ou no âmbito da UFRGS, deverá ser realizado via portal de serviços da UFRGS, com as concordâncias necessárias.

O encaminhamento do estágio de docência em disciplinas de graduação em outras instituições de ensino superior do Brasil, poderá ser solicitado com antecedência exclusivamente por discentes do PPGAV contemplados com bolsas CAPES ou CNPQ, através de formulário específico, com as concordâncias necessárias.

O PPGAV aconselha a leitura das normas e resoluções da CAPES, UFRGS e do PPGAV por parte dos bolsistas.

 

COORDENAÇÃO DO PPGAV
AGOSTO/2021

 


SOLICITAÇÕES DE ESTÁGIO DE DOCÊNCIA

O encaminhamento para a solicitação do Estágio de Docência e seus respectivos relatórios para os(as) discentes do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais  poderá ser realizado no âmbito da UFRGS ou externo a mesma, desde que observado os encaminhamentos a seguir:

 

-> 1. Estágio de Docência em disciplinas de graduação no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes ou no âmbito da UFRGS, deverá ser realizado exclusivamente via portal de serviços da UFRGS, por alunos contemplados(as) com BOLSAS CAPES e/ou CNPQ, conforme as normas estabelecidas pelos órgãos de fomento, sendo facultativo para os demais discentes (doutorandos sem bolsa e mestrandos).

Tutorial para solicitação via portal do alunoAcesse aqui
Período de solicitação:  Aconselha-se que as solicitações sejam realizadas no máximo no primeiro mês do início do semestre letivo da graduação da UFRGS.

 

-> 2. Estágio de docência em disciplinas de graduação em outras instituições de ensino superior do Brasil, poderá ser solicitado exclusivamente por discentes do PPGAV contemplados com BOLSAS CAPES e/ou CNPQ, conforme as normas estabelecidas pelos órgãos de fomento.

Formulário para solicitação para outras instituições de ensino: Acesse aqui

Formulário para o relatório de finalização do estágio de docência em outras instituições de ensino: Acesse aqui

 

Período de solicitação: Verificar junto aos departamentos envolvidos no oferecimento das disciplinas.

 

agosto/2021


REGIMENTO DO PPGAV (acesso completo aqui)

Destacamos:
29, §1º
: “A cada crédito correspondem 15 horas-aula.”
Art. 45 – Serão atribuídos até 3 (três) créditos para o Estágio Docência, objetivando a formação docente qualificada para o ensino de terceiro grau, não sendo aplicável aos alunos que já atuem no ensino de terceiro grau.
Art. 46 – O Estágio Docência não pode ultrapassar um terço da carga horária total das disciplinas em estágio, podendo ser realizado em disciplinas da graduação do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes ou no âmbito da UFRGS.

 

RESOLUÇÃO Nº 02/2009 do CEPE/UFRGS – estabelece as normas para Regulamentação da Atuação de Alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Atividades de Graduação na UFRGS. (acesso completo aqui)

Destacamos:

Art. 3º – A atuação dos pós-graduandos em atividades de Graduação poderá ser realizada em qualquer atividade de ensino, consultados os Departamentos.

§1º – Para fins de docência na Graduação, o discente de Pós-Graduação atuará, semestralmente, em um único Departamento.
§2º – A atuação do Pós-Graduando na Graduação deverá manter a identidade das atividades de ensino, tanto em seu aspecto formativo quanto em relação aos seus conteúdos programáticos, de modo a preservar sua função no projeto pedagógico do(s) curso(s) de Graduação.
§3º – No caso da atividade do pós-graduando incluir a atuação em disciplina/turma, esta deve estar prevista no respectivo plano de ensino.
§4º – No caso da atividade de docência do pós-graduando incluir o contato direto com alunos durante as aulas em disciplina/turma, sua atuação como docente estagiário não poderá ocupar a totalidade da carga horária da disciplina.
§5º – O professor designado pelo Departamento para a atividade de ensino na qual atuará o pós-graduando permanecerá como responsável pela mesma, respondendo por sua implementação, conforme o plano de ensino, e pelo acompanhamento e avaliação dos alunos nela matriculados.
§6º – O professor responsável pela atividade de ensino terá, ainda, a função de supervisor do pós-graduando em suas atividades na Graduação e deverá orientar o planejamento, a execução e a avaliação das atividades por ele realizadas.

 

PORTARIA Nº 76, de 14 de abril de 2010, da CAPES (acesso completo aqui)

Destacamos:

Art. 10:  A bolsa será concedida pelo prazo máximo de doze meses, podendo ser renovada anualmente até atingir o limite de 48 (quarenta e oito) para o doutorado, e de 24 (vinte e quatro) meses para o mestrado, se atendidas as seguintes condições:
(…)
§ 3º Antes da atribuição de bolsa de mestrado ou doutorado a um discente, cabe à Comissão de Bolsas CAPES/DS observar o disposto no artigo 18 deste Regulamento. Apenas discentes com tempo suficiente para a realização do estágio docente deverão ser apoiados com bolsas CAPES.

Art. 18. O estágio de docência é parte integrante da formação do pós-graduando, objetivando a preparação para a docência, e qualificação do ensino de graduação sendo obrigatório para todos os bolsistas do Programa de Demanda Social, obedecendo aos seguintes critérios:

I – para o programa que possuir os dois níveis, mestrado e doutorado, a obrigatoriedade ficará restrita ao doutorado;
II – para o programa que possuir apenas o nível de mestrado, a obrigatoriedade do estágio docência será transferida para o mestrado;
III – as Instituições que não oferecerem curso de graduação, deverão associar-se a outras Instituições de ensino superior para atender as exigências do estágio de docência;
IV – o estágio de docência poderá ser remunerado a critério da Instituição, vedado à utilização de recursos repassados pela CAPES;
V – a duração mínima do estágio de docência será de um semestre para o mestrado e dois semestres para o doutorado e a duração máxima para o mestrado será de dois semestres e três semestres para o doutorado;
VI – compete à Comissão de Bolsas CAPES/DS registrar e avaliar o estágio de docência para fins de crédito do pós-graduando, bem como a definição quanto à supervisão e o acompanhamento do estágio;
VII – o docente de ensino superior, que comprovar tais atividades, ficará dispensado do estágio de docência;
VIII – as atividades do estágio de docência deverão ser compatíveis com a área de pesquisa do programa de pós-graduação realizado pelo pós-graduando.
IX – havendo específica articulação entre os sistemas de ensino pactuada pelas autoridades competentes e observadas as demais condições estabelecidas neste artigo, admitir-se-á a realização do estágio docente na rede pública de ensino médio;
X a carga horária máxima do estágio docência será de 4 horas semanais.

 

 

Pró-Reitoria de Pós-Graduação Informações sobre bolsas: acesse aqui

 

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