Nota de esclarecimento da Administração Central à Comunidade

Segue a Nota de esclarecimento publicada pela Administração Central da Universidade: Recomendações para as Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul 06/10/2021 19:02

Foto: Secom – UFRGS/Arquivo

A Administração Central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atenta ao contexto atual e considerando a segurança de sua comunidade, destaca as orientações gerais para as atividades presenciais restritas, dispostas nas Diretrizes para Retorno Restrito das Atividades Presenciais do Comitê COVID (em sua 2ª versão) e reforça as recomendações às unidades para que elaborem Plano Local de Contingenciamento e planejamento para retorno presencial, nos termos das Portarias do Gabinete do Reitor, em especial o Art. 3º da Portaria 4697 de 28/09/2021: “Reconhecer, no plano técnico, pedagógico e administrativo, o caráter de excepcionalidade para as atividades identificadas como indispensáveis ou urgentes, relacionadas à manutenção das atividades essenciais e de preservação da vida funcional e acadêmica dos servidores e discentes, bem como das atividades que se mostrarem necessárias para o devido suporte ao modelo de retorno presencial restrito. “

Informa, ainda, que a aprovação do Calendário Escolar 2021 se deu em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFRGS, realizada em 19/05/21, e, assim como a Portaria 2440 do Gabinete do Reitor, de 21/05/21, considerou a estratégia do Ensino Remoto Emergencial (ERE) também para o semestre 2021-02, com início em 17/01/22 e fim em 18/05/22. Isso, no entanto, não impede a avaliação da necessidade de realização de atividades presenciais, obedecendo a previsão na Portaria 2440 quanto a essa possibilidade. Acrescente-se, ainda, que o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 será encaminhado para apreciação e aprovação pelo CEPE ainda neste mês.

Nossos cursos de graduação e de pós-graduação possuem necessidades, rotinas e características específicas e, com efeito, por força destas peculiaridades, a Administração Central orienta que cada Unidade Acadêmica, dentro autonomia que lhe é pertinente, mantenha atualizado em seu âmbito o planejamento das atividades presenciais restritas. Para tanto, as direções das Unidades Acadêmicas devem seguir acompanhando as orientações expressas nas Diretrizes para Retorno Restrito das Atividades Presenciais, de maio de 2021, estipuladas por seu Comitê Responsável pelo Plano de Contingenciamento Frente ao Risco de Disseminação do Novo Coronavírus e a Resolução nº 025 de  27/07/20 CEPE/UFRGS, em especial o Art. 1º, § 3º: “Nos casos onde a carga horária presencial seja indispensável, esta deverá ser minimizada, e seu desenvolvimento deverá seguir as normas e protocolos estabelecidos pelo Comitê de Enfrentamento a COVID19-UFRGS, relativos ao desenvolvimento de atividades presenciais durante o período emergencial de saúde”.

Importante destacar que as Unidades Acadêmicas e Administrativas também devem atender, para o seu planejamento próprio de retorno às atividades presenciais restritas, a Instrução Normativa nº 90, de 01/10/2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. A Administração Central aproveita a oportunidade para informar que aditou aos contratos de manutenção, de limpeza interna e de corte de grama, visando garantir a preparação dos espaços físicos, prevendo oferecer condições de retorno restrito das atividades presenciais de forma segura e gradual.

Sendo confirmadas as perspectivas de melhorias significativas do contexto da pandemia, com o avanço da imunização completa, este incremento de esforços administrativos, técnicos e pedagógicos possibilitará um retorno mais expressivo às atividades presenciais que estão sendo previstas no planejamento do Calendário Escolar 2022. Registramos, ainda, que insumos e materiais necessários aos casos onde estão esperados retornos mais efetivos ainda no ano letivo de 2021 já estão sendo disponibilizados na Universidade para as Unidades Acadêmicas e Administrativas.

Fonte: http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/nota-de-esclarecimento-a-comunidade