{"id":11703,"date":"2025-08-29T14:13:27","date_gmt":"2025-08-29T17:13:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/?p=11703"},"modified":"2025-08-29T14:13:29","modified_gmt":"2025-08-29T17:13:29","slug":"portaria-do-cnpq-flexibiliza-regras-e-permite-a-mestrandos-doutorandos-e-pos-doutorandos-outras-fontes-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/portaria-do-cnpq-flexibiliza-regras-e-permite-a-mestrandos-doutorandos-e-pos-doutorandos-outras-fontes-de-renda\/","title":{"rendered":"Portaria do CNPq flexibiliza regras e permite a mestrandos, doutorandos e p\u00f3s-doutorandos outras fontes de renda"},"content":{"rendered":"\n

\u00c9 permitido a esses bolsistas acumular a bolsa com atividade remunerada ou outros rendimentos, sem prejudicar atividades e com anu\u00eancia do orientador.<\/em><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Segue not\u00edca do site do CNPq:<\/p>\n\n\n\n

Publicado em 25\/08\/2025 17h57 Atualizado em 25\/08\/2025 17h58<\/p>\n\n\n\n

Come\u00e7ou a vigorar nesta\u00a0quinta-feira,\u00a021 de agosto, a\u00a0Portaria CNPq N\u00ba 2.346\/2025<\/a>, que disp\u00f5e sobre as possibilidades de complementa\u00e7\u00e3o financeira advinda de outras fontes e ac\u00famulo de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), vinculado ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI). A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), em\u00a012 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 permitido aos bolsistas de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado acumular a bolsa com atividade remunerada ou outros rendimentos, sem prejudicar o desenvolvimento das atividades do seu projeto. Para receber complementa\u00e7\u00e3o financeira oriunda de outras fontes, o bolsista deve comprovar a anu\u00eancia do seu orientador e da Coordena\u00e7\u00e3o do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em que estiver devidamente matriculado.<\/p>\n\n\n\n

As demais modalidades de bolsas no pa\u00eds permanecem com suas regras espec\u00edficas. O texto mant\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo de bolsas de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado concedidas pelo CNPq no pa\u00eds com outras bolsas ofertadas por ag\u00eancias federais de fomento.<\/p>\n\n\n\n

BOLSAS DE PRODUTIVIDADE \u2014<\/strong> Tamb\u00e9m \u00e9 proibido o ac\u00famulo de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa S\u00eanior (PQ-Sr) e Produtividade em Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Extens\u00e3o Inovadora (DT) do CNPq com outras concedidas por ag\u00eancias de fomento federais. Entretanto, a Diretoria Executiva (DEX) do Conselho pode autorizar o ac\u00famulo em situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n\n\n\n

BOLSAS NO EXTERIOR \u2014<\/strong> A portaria veda o ac\u00famulo de bolsas no exterior com outras concedidas por ag\u00eancias de fomento p\u00fablicas. Todavia, \u00e9 permitido que o bolsista no exterior seja benefici\u00e1rio de aux\u00edlio, de qualquer natureza, desde que seja custeado por ag\u00eancia estrangeira ou internacional e que o incentivo contribua para o desenvolvimento das suas respectivas atividades de pesquisa. Segue sendo vedado o aux\u00edlio custeado por ag\u00eancia de fomento p\u00fablica brasileira. <\/p>\n\n\n\n

A portaria tamb\u00e9m n\u00e3o exime o bolsista de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas em cada modalidade de bolsa. O CNPq pode aplicar novas disposi\u00e7\u00f5es nos casos em que a presente norma seja mais vantajosa aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O CNPq n\u00e3o complementa valores ou per\u00edodos de bolsas concedidas com recursos do Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.gov.br\/cnpq\/pt-br\/assuntos\/noticias\/cnpq-em-acao\/portaria-do-cnpq-flexibiliza-regras-e-permite-a-mestrandos-doutorandos-e-pos-doutorandos-ter-outras-fontes-de-renda<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 permitido a esses bolsistas acumular a bolsa com atividade remunerada ou outros rendimentos, sem prejudicar atividades e com anu\u00eancia do orientador. Segue not\u00edca do site do CNPq: Publicado em 25\/08\/2025 17h57 Atualizado em 25\/08\/2025 17h58 Come\u00e7ou a vigorar nesta\u00a0quinta-feira,\u00a021 de agosto, a\u00a0Portaria CNPq N\u00ba 2.346\/2025, que disp\u00f5e sobre as possibilidades de complementa\u00e7\u00e3o financeira advinda de outras fontes e ac\u00famulo de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), vinculado ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI). A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), em\u00a012 de agosto. \u00c9 permitido aos bolsistas de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado acumular a bolsa com atividade remunerada ou outros rendimentos, sem prejudicar o desenvolvimento das atividades do seu projeto. Para receber complementa\u00e7\u00e3o financeira oriunda de outras fontes, o bolsista deve comprovar a anu\u00eancia do seu orientador e da Coordena\u00e7\u00e3o do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em que estiver devidamente matriculado. As demais modalidades de bolsas no pa\u00eds permanecem com suas regras espec\u00edficas. O texto mant\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo de bolsas de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado concedidas pelo CNPq no pa\u00eds com outras bolsas ofertadas por ag\u00eancias federais de fomento. BOLSAS DE PRODUTIVIDADE \u2014 Tamb\u00e9m \u00e9 proibido o ac\u00famulo de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa S\u00eanior (PQ-Sr) e Produtividade em Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Extens\u00e3o Inovadora (DT) do CNPq com outras concedidas por ag\u00eancias de fomento federais. Entretanto, a Diretoria Executiva (DEX) do Conselho pode autorizar o ac\u00famulo em situa\u00e7\u00f5es excepcionais. BOLSAS NO EXTERIOR \u2014 A portaria veda o ac\u00famulo de bolsas no exterior com outras concedidas por ag\u00eancias de fomento p\u00fablicas. Todavia, \u00e9 permitido que o bolsista no exterior seja benefici\u00e1rio de aux\u00edlio, de qualquer natureza, desde que seja custeado por ag\u00eancia estrangeira ou internacional e que o incentivo contribua para o desenvolvimento das suas respectivas atividades de pesquisa. Segue sendo vedado o aux\u00edlio custeado por ag\u00eancia de fomento p\u00fablica brasileira.  A portaria tamb\u00e9m n\u00e3o exime o bolsista de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas em cada modalidade de bolsa. O CNPq pode aplicar novas disposi\u00e7\u00f5es nos casos em que a presente norma seja mais vantajosa aos benefici\u00e1rios. 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