{"id":14591,"date":"2026-10-13T16:32:09","date_gmt":"2026-10-13T19:32:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/?p=14591"},"modified":"2026-10-13T16:32:37","modified_gmt":"2026-10-13T19:32:37","slug":"capes-define-criterios-para-a-prorrogacao-de-bolsas-de-pos-graduacao-em-situacoes-anteriores-ao-parto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/capes-define-criterios-para-a-prorrogacao-de-bolsas-de-pos-graduacao-em-situacoes-anteriores-ao-parto\/","title":{"rendered":"CAPES define crit\u00e9rios para a prorroga\u00e7\u00e3o de bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es anteriores ao parto"},"content":{"rendered":"\n

Nova portaria da CAPES regulamenta os casos de gravidez de risco e atividades de pesquisa que representem risco \u00e0 gestante ou ao feto<\/em><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Publicado em 29\/09\/2026 15:56<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.gov.br\/capes\/pt-br\/assuntos\/noticias-defeso-eleitoral\/capes-define-criterios-para-a-prorrogacao-de-bolsas-de-pos-graduacao-em-situacoes-anteriores-ao-parto<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES\/MEC) ampliou as regras para prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia de bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu em situa\u00e7\u00f5es anteriores ao parto. A mudan\u00e7a, publicada nesta quinta (17), define a extens\u00e3o do benef\u00edcio nos casos de gravidez de risco ou quando as atividades de pesquisa oferecerem riscos \u00e0 gestante ou ao feto.<\/p>\n\n\n\n

A medida est\u00e1 prevista na Portaria CAPES n.\u00ba 397, de 2026,<\/a> que altera a regulamenta\u00e7\u00e3o publicada em maio deste ano. A prorroga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser concedida durante qualquer per\u00edodo da gesta\u00e7\u00e3o em que estejam presentes as condi\u00e7\u00f5es previstas na norma e n\u00e3o ser\u00e1 considerada antecipa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a regular decorrente do parto.<\/p>\n\n\n\n

Para solicitar o benef\u00edcio, o bolsista dever\u00e1 apresentar atestado ou laudo m\u00e9dico emitido h\u00e1, no m\u00e1ximo, 30 dias, e que indique expressamente a situa\u00e7\u00e3o de risco e o per\u00edodo recomendado de afastamento. O pedido deve ser apresentado pelo bolsista \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o in\u00edcio do afastamento, e a institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 mais 30 dias para registr\u00e1-lo junto \u00e0 CAPES.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a portaria disp\u00f5e que, na hip\u00f3tese de nascimento antecipado, a prorroga\u00e7\u00e3o concedida em virtude da situa\u00e7\u00e3o de risco verificada ser\u00e1 encerrada na data do parto, sem aproveitamento de eventual per\u00edodo remanescente, quando se ter\u00e1 in\u00edcio a licen\u00e7a regular prevista no art. 2\u00ba da Portaria Capes n.\u00ba 209, de 226.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Novos prazos de registros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a estabelece que as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior ter\u00e3o at\u00e9 17 de novembro de 2026 para registrar, nos sistemas da CAPES, pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o j\u00e1 protocolados pelos bolsistas e que ainda estejam pendentes de registro. Ap\u00f3s essa data, as institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o observar o prazo m\u00e1ximo de 30 dias, ap\u00f3s o recebimento da solicita\u00e7\u00e3o do bolsista, para cadastr\u00e1-la nos sistemas da CAPES.<\/p>\n\n\n\n

A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES) \u00e9 uma Funda\u00e7\u00e3o vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A reprodu\u00e7\u00e3o das not\u00edcias \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura ASCOM\/CAPES.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Esta publica\u00e7\u00e3o possui car\u00e1ter estritamente t\u00e9cnico e informativo, em cumprimento \u00e0s normas de comunica\u00e7\u00e3o institucional aplic\u00e1veis ao per\u00edodo de defeso eleitoral (de 4 de julho a 25 de outubro de 2026), nos termos da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira, em especial o art. 73 da Lei n\u00ba 9.504\/1997. Em observ\u00e2ncia a essas disposi\u00e7\u00f5es, seu conte\u00fado restringe-se \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de natureza t\u00e9cnica e de interesse p\u00fablico, n\u00e3o contendo balan\u00e7os de gest\u00e3o, an\u00e1lises de dados e compara\u00e7\u00f5es entre governos, ou qualquer elemento de car\u00e1ter promocional.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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A prorroga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser concedida durante qualquer per\u00edodo da gesta\u00e7\u00e3o em que estejam presentes as condi\u00e7\u00f5es previstas na norma e n\u00e3o ser\u00e1 considerada antecipa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a regular decorrente do parto. Para solicitar o benef\u00edcio, o bolsista dever\u00e1 apresentar atestado ou laudo m\u00e9dico emitido h\u00e1, no m\u00e1ximo, 30 dias, e que indique expressamente a situa\u00e7\u00e3o de risco e o per\u00edodo recomendado de afastamento. O pedido deve ser apresentado pelo bolsista \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o in\u00edcio do afastamento, e a institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 mais 30 dias para registr\u00e1-lo junto \u00e0 CAPES. Al\u00e9m disso, a portaria disp\u00f5e que, na hip\u00f3tese de nascimento antecipado, a prorroga\u00e7\u00e3o concedida em virtude da situa\u00e7\u00e3o de risco verificada ser\u00e1 encerrada na data do parto, sem aproveitamento de eventual per\u00edodo remanescente, quando se ter\u00e1 in\u00edcio a licen\u00e7a regular prevista no art. 2\u00ba da Portaria Capes n.\u00ba 209, de 226. Novos prazos de registros Outra mudan\u00e7a estabelece que as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior ter\u00e3o at\u00e9 17 de novembro de 2026 para registrar, nos sistemas da CAPES, pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o j\u00e1 protocolados pelos bolsistas e que ainda estejam pendentes de registro. Ap\u00f3s essa data, as institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o observar o prazo m\u00e1ximo de 30 dias, ap\u00f3s o recebimento da solicita\u00e7\u00e3o do bolsista, para cadastr\u00e1-la nos sistemas da CAPES. A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES) \u00e9 uma Funda\u00e7\u00e3o vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A reprodu\u00e7\u00e3o das not\u00edcias \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura ASCOM\/CAPES. Esta publica\u00e7\u00e3o possui car\u00e1ter estritamente t\u00e9cnico e informativo, em cumprimento \u00e0s normas de comunica\u00e7\u00e3o institucional aplic\u00e1veis ao per\u00edodo de defeso eleitoral (de 4 de julho a 25 de outubro de 2026), nos termos da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira, em especial o art. 73 da Lei n\u00ba 9.504\/1997. Em observ\u00e2ncia a essas disposi\u00e7\u00f5es, seu conte\u00fado restringe-se \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de natureza t\u00e9cnica e de interesse p\u00fablico, n\u00e3o contendo balan\u00e7os de gest\u00e3o, an\u00e1lises de dados e compara\u00e7\u00f5es entre governos, ou qualquer elemento de car\u00e1ter promocional.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14596,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","_uag_custom_page_level_css":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-14591","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"featured_image_src":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-content\/uploads\/image-600x400.png","author_info":{"display_name":"Secret\u00e1ria","author_link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/author\/gerente\/"},"featured_image_src_square":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-content\/uploads\/image-600x572.png","uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-content\/uploads\/image.png",1144,572,false],"thumbnail":["https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-content\/uploads\/image-150x150.png",150,150,true],"medium":["https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-content\/uploads\/image-300x150.png",300,150,true],"medium_large":["https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-content\/uploads\/image-768x384.png",768,384,true],"large":["https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-content\/uploads\/image-800x400.png",800,400,true],"1536x1536":["https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-content\/uploads\/image.png",1144,572,false],"2048x2048":["https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-content\/uploads\/image.png",1144,572,false],"ab-block-post-grid-landscape":["https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-content\/uploads\/image-600x400.png",600,400,true],"ab-block-post-grid-square":["https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-content\/uploads\/image-600x572.png",600,572,true],"ashe-slider-full-thumbnail":["https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-content\/uploads\/image-1080x540.png",1080,540,true],"ashe-full-thumbnail":["https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-content\/uploads\/image-1140x570.png",1140,570,true],"ashe-list-thumbnail":["https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-content\/uploads\/image-300x300.png",300,300,true],"ashe-grid-thumbnail":["https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-content\/uploads\/image-500x330.png",500,330,true],"ashe-single-navigation":["https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-content\/uploads\/image-75x75.png",75,75,true]},"uagb_author_info":{"display_name":"Secret\u00e1ria","author_link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/author\/gerente\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Nova portaria da CAPES regulamenta os casos de gravidez de risco e atividades de pesquisa que representem risco \u00e0 gestante ou ao feto Publicado em 29\/09\/2026 15:56 https:\/\/www.gov.br\/capes\/pt-br\/assuntos\/noticias-defeso-eleitoral\/capes-define-criterios-para-a-prorrogacao-de-bolsas-de-pos-graduacao-em-situacoes-anteriores-ao-parto A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES\/MEC) ampliou as regras para prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia de bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu em situa\u00e7\u00f5es anteriores ao…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14591","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14591"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14591\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14597,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14591\/revisions\/14597"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}