{"id":3622,"date":"2018-10-05T20:15:21","date_gmt":"2018-10-05T23:15:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/?p=3622"},"modified":"2021-12-28T21:09:09","modified_gmt":"2021-12-29T00:09:09","slug":"pesquisas-com-materiais-biologicos-devem-ser-cadastradas-no-sisgen-ate-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgbotanica\/pesquisas-com-materiais-biologicos-devem-ser-cadastradas-no-sisgen-ate-novembro\/","title":{"rendered":"Pesquisas com materiais biol\u00f3gicos devem ser cadastradas no SisGen at\u00e9 novembro"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Not\u00edcia retirada do site da UFRGS:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cadastro \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as atividades que utilizem material biol\u00f3gico de esp\u00e9cies nativas ou ex\u00f3ticas que formem popula\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas com caracter\u00edsticas locais05\/10\/2018&nbsp;10:24<a href=\"http:\/\/www.ufrgs.br\/ufrgs\/noticias\/pesquisas-com-materiais-biologicos-devem-ser-cadastradas-no-sisgen-ate-novembro\/image_large\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pesquisadores com trabalhos,\u00a0<\/strong>experimentais ou te\u00f3ricos, realizados com patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro<strong>\u00a0t\u00eam at\u00e9 o dia 5 de novembro para cadastr\u00e1-los no\u00a0<\/strong><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/sisgen.gov.br\/\" target=\"_blank\">Sistema Nacional de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen)<\/a>. O cadastro \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as atividades que utilizem material biol\u00f3gico de esp\u00e9cies vegetais, animais, microbianas, f\u00fangicas ou de outra natureza que sejam encontradas em territ\u00f3rio nacional. Ou seja, esp\u00e9cies nativas ou ex\u00f3ticas que formem popula\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas com caracter\u00edsticas locais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O SisGen \u00e9 um sistema eletr\u00f4nico criado pelo&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2016\/decreto\/D8772.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Decreto n\u00ba 8.772<\/a>, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2015\/Lei\/L13123.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 13.123<\/a>, de 20 de maio de 2015, como um instrumento para auxiliar o Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico na gest\u00e3o do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e do conhecimento tradicional associado. Conforme alerta a bi\u00f3loga da Superintend\u00eancia de Infraestrutura (Suinfra) Juliane Minotto, a&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2015\/Lei\/L13123.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 13.123<\/a>, tamb\u00e9m chamada da Nova Lei da Biodiversidade, \u00e9 muito mais abrangente do que pode parecer \u00e0 primeira vista. \u201cInfelizmente, o termo patrim\u00f4nio gen\u00e9tico induz ao erro, pois muitos pesquisadores pensam n\u00e3o precisar de cadastro por n\u00e3o utilizarem material gen\u00e9tico em suas pesquisas. Por isso \u00e9 importante frisar que a lei se aplica a qualquer tipo de pesquisa que utilize componente da nossa biodiversidade, mesmo que de fontes comerciais\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">At\u00e9 o momento, 230 pesquisadores da UFRGS se registraram no sistema, com cadastro de 232 atividade de acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, 4 remessas de materiais e 17 cole\u00e7\u00f5es&nbsp;<em>ex situ<\/em>. Aqueles que realizarem acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico em desacordo com a lei, o que inclui o desenvolvimento de pesquisas, a divulga\u00e7\u00e3o de resultados e o envio de amostras para o exterior sem o cadastro pr\u00e9vio, est\u00e3o sujeitos \u00e0s san\u00e7\u00f5es administrativas previstas no artigo 27 da&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2015\/Lei\/L13123.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 13.123<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Como fazer o cadastro<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para se cadastrar no SisGen, o pesquisador deve entrar na p\u00e1gina&nbsp;<a href=\"https:\/\/sisgen.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sisgen.gov.br<\/a>&nbsp;e seguir os seguintes passos:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1 &#8211; Instalar o m\u00f3dulo de seguran\u00e7a do SisGen;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2 &#8211; Fazer o cadastro de pessoa f\u00edsica, atentando para preench\u00ea-lo corretamente e informando o v\u00ednculo institucional com a UFRGS. A libera\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo \u00e9 feita pela Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa (Propesq) e pode levar de algumas horas a poucos dias;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">3 \u2013 Ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo, entrar na plataforma com o&nbsp;<em>login<\/em>&nbsp;(CPF) e a senha recebida por e-mail;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4 &#8211; Realizar um novo cadastro de uma atividade de acesso e preencher os dados solicitados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instru\u00e7\u00f5es detalhadas para o cadastro est\u00e3o dispon\u00edveis no&nbsp;<a href=\"https:\/\/sisgen.gov.br\/download\/Manual_SisGen.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Manual do SisGen<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;<strong>Palestras<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde fevereiro de 2018, a UFRGS vem realizando palestras e treinamentos sobre a nova lei e o SisGen. Durante o Sal\u00e3o UFRGS, ser\u00e3o ofertadas mais duas atividades, ministradas por Juliane Minotto nos dias 16 e 17 de outubro, das 11h30 \u00e0s 13h30, no Audit\u00f3rio do Ilea (Campus do Vale). A bi\u00f3loga abordar\u00e1 o conceito de patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, a coleta de material biol\u00f3gico, o envio e a remessa de material ao exterior e o conhecimento tradicional associado. Tamb\u00e9m explicar\u00e1 que tipo de pesquisas precisam ser cadastradas e as exce\u00e7\u00f5es contempladas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>D\u00favidas sobre o cadastro no SisGen devem ser encaminhadas para&nbsp;<\/strong><a href=\"mailto:patrimoniogenetico@ufrgs.br\">patrimoniogenetico@ufrgs.br<\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Not\u00edcia retirada do site da UFRGS: Cadastro \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as atividades que utilizem material biol\u00f3gico de esp\u00e9cies nativas ou ex\u00f3ticas que formem popula\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas com caracter\u00edsticas locais05\/10\/2018&nbsp;10:24 Pesquisadores com trabalhos,\u00a0experimentais ou te\u00f3ricos, realizados com patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro\u00a0t\u00eam at\u00e9 o dia 5 de novembro para cadastr\u00e1-los no\u00a0Sistema Nacional de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). O cadastro \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as atividades que utilizem material biol\u00f3gico de esp\u00e9cies vegetais, animais, microbianas, f\u00fangicas ou de outra natureza que sejam encontradas em territ\u00f3rio nacional. Ou seja, esp\u00e9cies nativas ou ex\u00f3ticas que formem popula\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas com caracter\u00edsticas locais. O SisGen \u00e9 um sistema eletr\u00f4nico criado pelo&nbsp;Decreto n\u00ba 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a&nbsp;Lei n\u00ba 13.123, de 20 de maio de 2015, como um instrumento para auxiliar o Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico na gest\u00e3o do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e do conhecimento tradicional associado. 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