{"id":31396,"date":"2025-05-05T00:44:44","date_gmt":"2025-05-05T03:44:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd-novo\/?page_id=31396"},"modified":"2025-09-03T10:43:58","modified_gmt":"2025-09-03T13:43:58","slug":"macroprocessos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/macroprocessos\/","title":{"rendered":"Macroprocessos"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

Macroprocessos<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Os macroprocessos representam conjuntos de diferentes atividades acad\u00eamicas que se articulam em torno de um determinado eixo de pesquisa, cujos resultados concretos indicam os n\u00edveis de articula\u00e7\u00e3o nacional e internacional dos docentes de um Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, constituindo seus principais indicadores qualitativos de produtividade e de impacto acad\u00eamico e social.\u00a0<\/span><\/p>

O PPGD-UFRGS possui atualmente quatro macroprocessos em curso desde os quais os docentes do Programa se articulam para desenvolver suas pesquisas:<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t1. CENTRO DE ESTUDOS ALEM\u00c3ES E EUROPEUS (CDEA)<\/a>\n\t\t\t\t\t<\/h5>\n\n\t\t\t\t\t

\u00a0<\/p>

O Centro de Estudos Europeus e Alem\u00e3es (CDEA) \u00e9 um centro cient\u00edfico de ensino, pesquisa e informa\u00e7\u00e3o, fomentado pelo DAAD (Servi\u00e7o Alem\u00e3o de Interc\u00e2mbio Acad\u00eamico) com recursos do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Alemanha. Com sedes na PUCRS e na UFRGS (Faculdade de Direito e Instituto Latino-Americano de Estudos Avan\u00e7ados), \u00e9 o primeiro centro desse tipo no Brasil e na Am\u00e9rica Latina. Seu objetivo principal \u00e9 formar uma nova gera\u00e7\u00e3o de acad\u00eamicos capazes de pesquisar em l\u00edngua alem\u00e3, utilizando metodologias de ponta das ci\u00eancias humanas e sociais, em perspectiva interdisciplinar, voltada \u00e0 Alemanha e \u00e0 Europa contempor\u00e2neas.<\/p>

O CDEA conta com parcerias estrat\u00e9gicas de excel\u00eancia internacional, em especial com as universidades de Heidelberg, Bonn e Erlangen-N\u00fcrnberg. Inserido no PPGD\/UFRGS, integra-se diretamente \u00e0 linha de pesquisa \u201cFundamentos da Experi\u00eancia Jur\u00eddica no Direito Internacional, Europeu e Alem\u00e3o: Globaliza\u00e7\u00e3o, Sustentabilidade e Diversidade Cultural\u201d. Nesse \u00e2mbito, o centro desempenha papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o, na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e na internacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa.<\/p>

Entre suas atividades destacam-se a consolida\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de colabora\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es estrangeiras de alto n\u00edvel, a execu\u00e7\u00e3o de projetos conjuntos de pesquisa, a manuten\u00e7\u00e3o de acordos de coopera\u00e7\u00e3o com financiamento nacional e internacional, bem como o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o docente em eventos e publica\u00e7\u00f5es internacionais. Al\u00e9m disso, o CDEA promove mobilidade acad\u00eamica, acolhe estudantes estrangeiros, organiza eventos cient\u00edficos e amplia a inser\u00e7\u00e3o nacional e regional do Programa.<\/p>

A internacionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um eixo central de sua atua\u00e7\u00e3o. Por meio de editais pr\u00f3prios, o CDEA fomenta a orienta\u00e7\u00e3o de pesquisas de mestrado em temas correlatos, apoia a mobilidade discente e docente com financiamento, promove a capacita\u00e7\u00e3o em idiomas, fortalece redes de pesquisa internacionais e estimula a produ\u00e7\u00e3o intelectual em peri\u00f3dicos e ve\u00edculos acad\u00eamicos internacionais. Mais informa\u00e7\u00f5es e editais abertos est\u00e3o dispon\u00edveis no site: cdea.tche<\/a><\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t2. OBSERVAT\u00d3RIO DO CR\u00c9DITO E SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR e BALC\u00c3O DO CONSUMIDOR (OCSC)<\/a>\n\t\t\t\t\t<\/h5>\n\n\t\t\t\t\t

\u00a0<\/p>

O Observat\u00f3rio do Cr\u00e9dito e Superendividamento do Consumidor (OCSC), mantido pela UFRGS, \u00e9 um projeto de pesquisa e extens\u00e3o da Faculdade de Direito e do PPGD-UFRGS, desenvolvido em conjunto com as Faculdades de Educa\u00e7\u00e3o e Psicologia e com a Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o. Criado com apoio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Observat\u00f3rio tem como objetivos diagnosticar os principais problemas na concess\u00e3o de cr\u00e9dito, estimular a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e tratamento do superendividamento e promover estudos de Direito Comparado sobre a tem\u00e1tica em \u00e2mbito internacional.<\/p>

O OCSC integra o projeto de extens\u00e3o Balc\u00e3o do Consumidor, que oferece atendimento e orienta\u00e7\u00e3o direta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em parceria com o PROCON\/RS, ampliando seu impacto social. Ao mesmo tempo, constitui um dos macroprocessos do PPGD-UFRGS, articulando pesquisas na linha \u201cFundamentos da Experi\u00eancia Jur\u00eddica nas Rela\u00e7\u00f5es Privadas: transforma\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, autonomia e prote\u00e7\u00e3o da pessoa\u201d. A partir desse espa\u00e7o, s\u00e3o desenvolvidas disserta\u00e7\u00f5es, teses e projetos de grande relev\u00e2ncia acad\u00eamica, refor\u00e7ando o v\u00ednculo entre pesquisa, extens\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o.<\/p>

Entre suas iniciativas, destaca-se a elabora\u00e7\u00e3o da Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor (2022), em parceria com o CNJ, voltada a orientar a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n. 14.181\/2021. Esse material t\u00e9cnico tem contribu\u00eddo para a efetividade da nova legisla\u00e7\u00e3o e representa uma das formas de atua\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio no apoio a pol\u00edticas p\u00fablicas e \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento especializado.<\/p>

Mais recentemente, o OCSC desenvolveu o Concilia Super APP, um aplicativo voltado \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o em casos de superendividamento. A ferramenta permite calcular planos de pagamento sustent\u00e1veis, garantindo o m\u00ednimo existencial previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Atualmente em uso em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, o aplicativo consolida-se como um produto de alto impacto social e econ\u00f4mico, refor\u00e7ando o compromisso do Observat\u00f3rio com a inova\u00e7\u00e3o e a efetividade dos direitos do consumidor. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser acessadas em: ufrgs.br\/ocsc<\/a>.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t3. LABORAT\u00d3RIO DE PESQUISA EMP\u00cdRICA EM DIREITO (LaPED)<\/a>\n\t\t\t\t\t<\/h5>\n\n\t\t\t\t\t

\u00a0<\/p>

O Laborat\u00f3rio de Pesquisa Emp\u00edrica em Direito (LaPED), sediado na Faculdade de Direito da UFRGS, re\u00fane em um mesmo espa\u00e7o grupos de pesquisa liderados por docentes do PPGD-UFRGS que desenvolvem investiga\u00e7\u00f5es cient\u00edficas emp\u00edricas sobre o fen\u00f4meno jur\u00eddico. O LaPED responde \u00e0 crescente demanda por pesquisas desse tipo na \u00e1rea do Direito, que envolvem metodologias de alta complexidade e exigem infraestrutura adequada para armazenamento e processamento de dados sens\u00edveis, al\u00e9m do uso de softwares especializados.<\/span><\/p>

O laborat\u00f3rio constitui uma infraestrutura multiusu\u00e1ria que busca consolidar e ampliar as iniciativas j\u00e1 existentes, ao articular diferentes grupos de pesquisa em torno de um ambiente comum. Essa organiza\u00e7\u00e3o favorece a coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, fortalece a produ\u00e7\u00e3o coletiva de conhecimento e reflete os novos rumos da pesquisa jur\u00eddica, cada vez mais orientada a abordagens emp\u00edricas e interdisciplinares.<\/span><\/p>

Al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica gerada pelos grupos integrantes, o LaPED tem se afirmado como um espa\u00e7o de desenvolvimento de produtos t\u00e9cnicos e de apoio \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, contribuindo para a qualifica\u00e7\u00e3o da pesquisa e para o fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o de direitos em \u00e2mbito nacional.<\/span><\/p>

Dessa forma, o LaPED consolida-se como um espa\u00e7o estrat\u00e9gico para a inova\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica e para a qualifica\u00e7\u00e3o da pesquisa emp\u00edrica em Direito no Brasil.<\/span><\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t4. OBSERVAT\u00d3RIO DAS CONSEQU\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS DAS ENCHENTES E INUNDA\u00c7\u00d5ES (OCJE)<\/a>\n\t\t\t\t\t<\/h5>\n\n\t\t\t\t\t

\u00a0<\/p>

O Observat\u00f3rio das Consequ\u00eancias Jur\u00eddicas das Enchentes e Inunda\u00e7\u00f5es (OCJE) foi criado em maio de 2024, no contexto da cat\u00e1strofe social, econ\u00f4mica e ambiental provocada pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Vinculado ao PPGD-UFRGS e \u00e0 Faculdade de Direito da UFRGS, o OCJE surgiu como resposta acad\u00eamica e institucional para enfrentar os efeitos do desastre, promovendo a articula\u00e7\u00e3o entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o em temas jur\u00eddicos diretamente relacionados \u00e0s consequ\u00eancias das inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>

O Observat\u00f3rio atua na realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos especializados e na presta\u00e7\u00e3o de consultoria a entidades p\u00fablicas e privadas, com foco em direitos humanos, direito ambiental e urban\u00edstico, direito do consumidor, direito do trabalho e seguridade social, direito penal, entre outras \u00e1reas. Seus objetivos incluem a contribui\u00e7\u00e3o para pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento de desastres, o apoio ao atendimento das v\u00edtimas e o fortalecimento de medidas de restabelecimento de servi\u00e7os p\u00fablicos e atividades econ\u00f4micas e sociais.<\/p>

Entre as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas destacam-se a produ\u00e7\u00e3o de notas t\u00e9cnicas voltadas a orientar pol\u00edticas p\u00fablicas, a elabora\u00e7\u00e3o de cartilhas informativas para a popula\u00e7\u00e3o afetada, e a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es jur\u00eddicos e de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em parceria com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O OCJE tamb\u00e9m promoveu atividades de esclarecimento junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica e incentivou a produ\u00e7\u00e3o de pesquisas acad\u00eamicas sobre desastres clim\u00e1ticos e direito, incluindo publica\u00e7\u00f5es em revistas especializadas e a organiza\u00e7\u00e3o de dossi\u00eas tem\u00e1ticos.<\/p>

Com forte inser\u00e7\u00e3o interdisciplinar, o Observat\u00f3rio articula-se a outros programas de extens\u00e3o e projetos de pesquisa nacionais, envolvendo docentes, discentes de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e parceiros institucionais. No pr\u00f3ximo ciclo (2025\u20132028), suas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o direcionadas \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de linhas de investiga\u00e7\u00e3o sobre direito e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, ao desenvolvimento de projetos de impacto social e cient\u00edfico e \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancias clim\u00e1ticas. Mais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis em: ufrgs.br\/ocje<\/a>.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Macroprocessos Os macroprocessos representam conjuntos de diferentes atividades acad\u00eamicas que se articulam em torno de um determinado eixo de pesquisa, cujos resultados concretos indicam os n\u00edveis de articula\u00e7\u00e3o nacional e internacional dos docentes de um Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, constituindo seus principais indicadores qualitativos de produtividade e de impacto acad\u00eamico e social.\u00a0 O PPGD-UFRGS possui atualmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"no-sidebar","site-content-layout":"page-builder","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"disabled","ast-featured-img":"disabled","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"enabled","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-31396","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/31396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31396"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/31396\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}