{"id":31665,"date":"2025-05-09T01:13:57","date_gmt":"2025-05-09T04:13:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd-novo\/?page_id=31665"},"modified":"2025-08-21T09:11:25","modified_gmt":"2025-08-21T12:11:25","slug":"grupos-de-pesquisa","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/grupos-de-pesquisa\/","title":{"rendered":"Grupos de pesquisa"},"content":{"rendered":"\t\t
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Grupos de pesquisa<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Est\u00e3o vinculados ao PPGD os seguintes grupos de pesquisa certificados pelo CNPq:<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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GRUPO DE PESQUISA: A metodologia jur\u00eddica na p\u00f3s-modernidade
<\/b>L\u00edder:<\/strong> Prof. Dr. Alfredo De Jesus Dal Molin Flores
<\/span>Tema: <\/strong>Metodologia Jur\u00eddica
Objetivo: <\/strong>Os fen\u00f4menos jur\u00eddicos na atualidade est\u00e3o demandando uma reavalia\u00e7\u00e3o do papel do Direito nos seus v\u00e1rios \u00e2mbitos. Tal reflex\u00e3o deve ter seu ponto de partida na Metodologia, o lugar pr\u00f3prio para entender a natureza do Direito. Partindo desta perspectiva e em conson\u00e2ncia com a linha de pesquisa Fundamentos te\u00f3rico-filos\u00f3ficos da experi\u00eancia jur\u00eddica do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFRGS, o presente Grupo de Pesquisa realiza suas atividades com o escopo de construir uma compreens\u00e3o da Metodologia jur\u00eddica adequada ao contexto atual e em constante di\u00e1logo com o pensamento da tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ocidental. As atividades se concentram em duas linhas de pesquisa: 1. Metodologia jur\u00eddica e raz\u00e3o pr\u00e1tica – que aborda o aspecto da rela\u00e7\u00e3o entre filosofia, ci\u00eancia, t\u00e9cnica e pr\u00e1tica do Direito; 2. Ecopersonalismo, Direito e ambiente – que trabalha com os desafios \u00e9ticos e pol\u00edticos \u00e0s quest\u00f5es atuais desde a perspectiva do pensamento ecol\u00f3gico.
<\/span>Site: <\/strong>dgp.cnpq.br<\/a><\/p>

GRUPO DE PESQUISA:<\/b> Observat\u00f3rio de Pesquisa em Viol\u00eancia e Juventude
<\/b>L\u00edder:<\/strong> Prof\u00aa. Dr\u00aa. Ana Paula Motta Costa
<\/span>Tema:<\/strong> Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e seus direitos; Normativa nacional e internacional relacionada ao tema do ato infracional; Viol\u00eancia e Juventude
<\/span>Site: <\/strong><\/span>ufrgs.br\/observajuv<\/span><\/a> \/ <\/span>dgp.cnpq.br<\/a><\/p>

GRUPO DE PESQUISA: <\/b><\/b>Sistema Criminal Contempor\u00e2neo na Perspectiva de uma Interpreta\u00e7\u00e3o Concretizadora dos Princ\u00edpios Constitucionais e dos Direitos e Garantias Fundamentais
<\/b>L\u00edder:<\/strong> Prof. Dr. \u00c2ngelo Roberto Ilha Da Silva
<\/span>Tema:<\/strong> Direito Penal<\/span>
<\/span>Site:<\/strong><\/span>\u00a0dgp.cnpq.br<\/a><\/span><\/p>

GRUPO DE PESQUISA: <\/b><\/b>Novos Paradigmas Cient\u00edficos Do Direito Tribut\u00e1rio Brasileiro e a Escola do dever Fundamental De Pagar Tributos.<\/strong>
<\/b>L\u00edder:<\/strong> Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
Tema: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Direito
<\/span>Site:<\/strong><\/span>\u00a0dgp.cnpq.br<\/a><\/span><\/p>

GRUPO DE PESQUISA:<\/b> Direito Internacional da Concorr\u00eancia
<\/b>L\u00edderes:<\/strong> Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior \/ Prof\u00aa. Dr\u00aa. Claudia Lima Marques
Tema: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Direito
Objetivo: <\/strong>O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da Concorr\u00eancia foi criado em 2006, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), possuindo hoje duas vertentes de pesquisa principais: (i) direito internacional da concorr\u00eancia e (ii) direito internacional p\u00fablico e privado e direito da integra\u00e7\u00e3o. O Grupo de Pesquisa foi crescendo gradualmente e foi institucionalizado, sob a lideran\u00e7a dos Profs. Drs. Augusto Jaeger Junior e Cl\u00e1udia Lima Marques, junto \u00e0 Faculdade de Direito e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq). Agregando novos interesses, o grupo teve o seu \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o ampliado pela primeira vez, passando a se dedicar ao direito internacional da concorr\u00eancia, a partir de quatro perspectivas, a saber, o unilateralismo, o multilateralismo, o bilateralismo e o regionalismo. Neste \u00e2mbito se encontram estudos sobre a aplica\u00e7\u00e3o extraterritorial de direitos nacionais da concorr\u00eancia, o direito da concorr\u00eancia nos Estados Unidos da Am\u00e9rica e no Brasil, bem como o direito da concorr\u00eancia na Uni\u00e3o Europeia e no Mercosul, os acordos bilaterais de coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de concorr\u00eancia, entre outros temas relevantes. Em 2011, o Grupo de Pesquisa consolidou uma segunda amplia\u00e7\u00e3o do seu \u00e2mbito de pesquisa. Desde ent\u00e3o passou a se dedicar ao direito internacional p\u00fablico e privado e ao direito da integra\u00e7\u00e3o como um todo. Assumiram grande relev\u00e2ncia a pesquisa em temas como as diferen\u00e7as entre os processos de integra\u00e7\u00e3o e de coopera\u00e7\u00e3o, bem como as caracter\u00edsticas e a aplica\u00e7\u00e3o do direito da integra\u00e7\u00e3o, de modo a tra\u00e7ar par\u00e2metros do estado atual da integra\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es supranacionais e de coopera\u00e7\u00e3o na Europa e na Am\u00e9rica Latina.
Desde ent\u00e3o, o tema da Europeiza\u00e7\u00e3o do Direito Internacional Privado foi pesquisado em duas vertentes. Inicialmente, o Grupo dedicou-se \u00e0 europeiza\u00e7\u00e3o da parte especial do DIPr na Uni\u00e3o Europeia, e posteriormente \u00e0 pesquisa sobre a europeiza\u00e7\u00e3o da parte geral do DIPr na Uni\u00e3o Europeia, englobando temas como os elementos de conex\u00e3o, a ordem p\u00fablica, as normas de aplica\u00e7\u00e3o imediata.
<\/span>Site:<\/strong> dgp.cnpq.br<\/a><\/span><\/p>

GRUPO DE PESQUISA:<\/b> Com\u00e9rcio Internacional, mercados, investimentos internacionais e circula\u00e7\u00e3o de riquezas
<\/b>L\u00edder:<\/strong> Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior\u00a0
Tema: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Direito
Objetivo: <\/strong>O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Econ\u00f4mico: com\u00e9rcio internacional, mercados, investimentos internacionais e circula\u00e7\u00e3o de riquezas foi criado em 2009 pelos alunos da especializa\u00e7\u00e3o em Direito Internacional P\u00fablico e Privado e Direito da Integra\u00e7\u00e3o da UFRGS. O Grupo de Pesquisa foi institucionalizado junto ao CNPq e tem a lideran\u00e7a do Prof. Augusto Jaeger Junior. O processo de entrada de novos membros \u00e9 restrito e geralmente \u00e9 exigido que o interessado j\u00e1 seja graduado. Contatos podem ser feitos pelo e-mail:\u00a0ajaegerjr@hotmail.com<\/a><\/u>, com o envio de um curriculum vitae extra\u00eddo da Plataforma Lattes do CNPq.
Este grupo possui quatro linhas de pesquisa, as quais t\u00eam como objeto o com\u00e9rcio internacional, os mercados e os investimentos estrangeiros, o desenvolvimento e o meio ambiente e, por fim, o Estado e o controle sobre a forma\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de riquezas. Nos primeiros anos, foi contemplado com recursos para um Projeto de Pesquisa que teve como prop\u00f3sito estudar a influ\u00eancia dos processos de integra\u00e7\u00e3o regional para o direito tribut\u00e1rio internacional e suas contribui\u00e7\u00f5es para o livre com\u00e9rcio. O objetivo dessa pesquisa foi analisar os benef\u00edcios que os processos de integra\u00e7\u00e3o regional trazem para a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e a sua influ\u00eancia sobre o ordenamento jur\u00eddico tribut\u00e1rio dos seus Estados-partes. As pesquisas realizadas no Grupo de Pesquisa estiveram principalmente voltadas a discutir quais medidas deveriam ser adotadas para destravar o Mercosul, sendo que diversas das medidas tomam como par\u00e2metro o sistema adotado na Uni\u00e3o Europeia. A modifica\u00e7\u00e3o da base tribut\u00e1ria brasileira para aproximar nosso sistema tribut\u00e1rio ao dos demais Estados-partes do Mercosul faz parte da pauta da reforma da pol\u00edtica tribut\u00e1ria brasileira, sendo necess\u00e1ria uma discuss\u00e3o sobre temas relativos aos tributos em esp\u00e9cie, como a ado\u00e7\u00e3o do IVA pelo sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Nesse sentido, foi investigada a aplica\u00e7\u00e3o de um modelo de integra\u00e7\u00e3o europeu como experi\u00eancia para os Estados-membros do Mercosul.
<\/span>Site:<\/strong> dgp.cnpq.br<\/a><\/span><\/p>

GRUPO DE PESQUISA:<\/b> Direito privado e acesso ao mercado: fun\u00e7\u00f5es do direito privado para o desenvolvimento sustent\u00e1vel
<\/b>L\u00edder:<\/strong> Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Tema: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Direito
<\/span>Site: <\/strong>dgp.cnpq.br<\/a><\/span><\/p>

GRUPO DE PESQUISA:<\/b> Supremacia do Direito
<\/b>L\u00edder:<\/strong> Carlos Eduardo Dieder Reverbel
<\/span>Tema: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Direito
Site: <\/strong>dgp.cnpq.br<\/a><\/span><\/p>

GRUPO DE PESQUISA:<\/b> Mercosul, Direito do Consumidor e Globaliza\u00e7\u00e3o
<\/b>L\u00edder:<\/strong> Prof\u00aa.\u00a0 Dr\u00aa. Cl\u00e1udia Lima Marques
<\/span>Tema:<\/strong> Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Direito
<\/span>Site:<\/strong> <\/span>dgp.cnpq.br<\/span><\/a><\/p>

GRUPO DE PESQUISA:<\/b> Processo Civil e Estado Constitucional
<\/b>L\u00edder:<\/strong> Prof.\u00a0 Dr. Daniel Francisco Mitidiero
<\/span>Tema:<\/strong> Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Direito
<\/span>Site:<\/strong> <\/span>dgp.cnpq.br<\/span><\/a><\/p>

GRUPO DE PESQUISA: <\/b><\/b>Processo e Argumento<\/strong>
<\/b>L\u00edder:<\/strong> Prof. Dr. Eduardo Kochenborger Scarparo
<\/span>Tema:<\/strong> Direito Processual, Ret\u00f3rica, Argumenta\u00e7\u00e3o
Objetivo: <\/strong>Examinar as rela\u00e7\u00f5es entre o direito processual e ret\u00f3rica. Realizar an\u00e1lises discursivas. Promover pesquisa emp\u00edrica em Direito.<\/span>
Sites:<\/strong> processoeargumento.com<\/span><\/a> \/ dgp.cnpq.br<\/a><\/span><\/p>

GRUPO DE PESQUISA: Os Fundamentos do Direito Privado na Contemporaneidade
L\u00edder: <\/strong>Prof. Dr. Fabiano Menke
Tema: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Direito
Site:\u00a0<\/strong> dgp.cnpq.br<\/a>
<\/strong><\/p>

GRUPO DE PESQUISA:<\/b> Direito, Globaliza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento
<\/b>L\u00edderes:<\/strong> Prof. Dr. F\u00e1bio Costa Morosini \/ Prof\u00aa. Dr\u00aa. Luiza Le\u00e3o Soares Pereira
<\/span>Tema:<\/strong> Direito Internacional
Objetivo: <\/strong>Grupo de pesquisa focado em Direito Internacional. O Grupo foi fundado em 2008, sob a lideren\u00e7a do Professor Fabio Morosini. Ele \u00e9 composto por estudantes de gradua\u00e7\u00e3o (IC bolsistas e volunt\u00e1rios), mestrandos e doutorandos. O grupo encontra-se de forma presencial semanalmente e auxilia o Professor Morosini no desenvolvimentos dos seus projetos de pesquisa. Al\u00e9m disso, o grupo \u00e9 tamb\u00e9m um espa\u00e7o de capacita\u00e7\u00e3o em pesquisa dos membros mais juniores. Em 2022, o Grupo passou a contar com a co-dire\u00e7\u00e3o da Dra. Luiza Leao Soares Pereira, professora colaboradora do PPGD\/UFRGS. O Grupo, em seus quase 20 anos de exist\u00eancia, j\u00e1 ganhou v\u00e1rios pr\u00eamios de pesquisa, financiamentos e bolsas nacionais e internacionais, assim como publica\u00e7\u00f5es em editoras e peri\u00f3dicos de alto impacto nacional e internacional.
<\/span>Site:<\/strong> ufrgs.br\/cdgd<\/span><\/a> \/ dgp.cnpq.br<\/a><\/span><\/p>

GRUPO DE PESQUISA:<\/b> Laborat\u00f3rio de estudos sobre Elites, Institui\u00e7\u00f5es e Agentes do Sistema de Justi\u00e7a (Lelia)
<\/b>L\u00edder:<\/strong> Prof\u00aa. Dr\u00aa. Juliane Sant’Ana Bento
<\/span>Tema: <\/strong><\/span>Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Direito
<\/span>Site: <\/strong>dgp.cnpq.br<\/a><\/p>

GRUPO DE PESQUISA:<\/b> N\u00facleo de pesquisa em direito comparado e internacional
<\/b>L\u00edder:<\/strong> Prof\u00aa. Dr\u00aa. Lisiane Feiten Wingert Ody
<\/span>Tema:<\/strong> Direito da propriedade intelectual; Direito comparado
Objetivo:<\/strong> Aprofundar os conhecimentos dos alunos nas tem\u00e1ticas estudadas, desenvolver trabalhos de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e participar de competi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas a n\u00edvel nacional e internacional
<\/span>Site: <\/strong>dgp.cnpq.br<\/a>
Instagram: <\/strong>@ufrgs.direitocomparado<\/a><\/p>

GRUPO DE PESQUISA:<\/b> Direito e Sociedade
<\/b>L\u00edder:<\/strong> Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen
<\/span>Tema: <\/strong>Sociologia do direito: direito e espa\u00e7o urbano; sociologia do campo jur\u00eddico
Objetivo: <\/strong>Fomentar e difundir a pesquisa cient\u00edfica de excel\u00eancia na \u00e1rea do Direito, em sintonia com os fundamentos epistemol\u00f3gicos, te\u00f3ricos e metodol\u00f3gicos da investiga\u00e7\u00e3o sociojur\u00eddica contempor\u00e2nea.
<\/strong><\/span>Site:<\/strong>\u00a0 ufrgs.br\/gpds<\/a>\u00a0 \/ dgp.cnpq.br<\/a>
<\/span><\/p>

GRUPO DE PESQUISA:<\/b> Direito e Fraternidade: direitos humanos e direitos fundamentais
<\/b>L\u00edderes:<\/strong> Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto \/ Prof\u00aa. Dr\u00aa. Luciane Cardoso Barzotto
<\/span>Tema:<\/strong> Reconhecimento e a forma de vida humana: al\u00e9m da identidade e da diferen\u00e7a, de Heikki Ik\u00e4heimo
Objetivo: <\/strong>Investigar as no\u00e7\u00f5es de reconhecimento intersubjetivo e suas implica\u00e7\u00f5es na constitui\u00e7\u00e3o da subjetividade humana e nas rela\u00e7\u00f5es sociais, fundamentada nas ideias de Fichte, Hegel, Taylor, Fraser e Honneth.\u00a0
<\/span>Site:<\/strong> dgp.cnpq.br<\/a><\/span><\/p>

GRUPO DE PESQUISA:<\/b> Direito e Filosofia
<\/b>L\u00edder:<\/strong> Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
<\/span>Tema:<\/strong> Filosofia do Direito
Site:<\/strong> dgp.cnpq.br<\/a>
<\/span><\/p>

GRUPO DE PESQUISA:<\/b> N\u00facleo de Estudos e Pesquisa em Direito de Empresa e Ordem Constitucional Econ\u00f4mica
<\/b>L\u00edder:<\/strong> Prof. Dr. Marco Antonio Karam Silveira
<\/span>Tema:<\/strong> Rela\u00e7\u00e3o entre normas constitucionais sobre a atividade econ\u00f4mica e direito empresarial\u00a0
Objetivo: <\/strong>Capacitar alunos e profissionais para a adequada interpreta\u00e7\u00e3o do direito empresarial\u00a0
Site:<\/strong> dgp.cnpq.br<\/a><\/span><\/p>

GRUPO DE PESQUISA: N\u00facleo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Contempor\u00e2neos
L\u00edder: <\/b><\/b>Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Tema: <\/strong>Tend\u00eancias contempor\u00e2neas do Direito Penal, desde o ponto de vista cr\u00edtico, bem como pol\u00edtico-criminal.
Objetivo: <\/b><\/b>Analisar as tend\u00eancias contempor\u00e2neas do Direito Penal, desde o ponto de vista cr\u00edtico, bem como pol\u00edtico-criminal, tendo em vista, principalmente, os discursos do Direito Penal do Risco, desenvolvido pela Escola de Frankfurt, e do Direito Penal do Inimigo, desenvolvido pelo Funcionalismo normativista.
Site: <\/strong>ufrgs.br\/nedpp <\/a>\u00a0\/\u00a0 dgp.cnpq.br<\/a><\/p>

GRUPO DE PESQUISA: Controle Interno de Constitucionalidade
L\u00edder: <\/b><\/b>Prof. Dr. Rafael Da C\u00e1s Maffini
Tema: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Direito
Site: <\/strong>\u00a0dgp.cnpq.br<\/a><\/p>

GRUPO DE PESQUISA: Filosofia do Direito Provado: da teoria \u00e0 pr\u00e1tica
L\u00edder: <\/b><\/b>Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Tema: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Direito
Site: <\/strong>\u00a0dgp.cnpq.br<\/a><\/p>

GRUPO DE PESQUISA: Sistemas econ\u00f4micos, Constitui\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Direito Comparado.
L\u00edder: <\/b><\/b>Prof. Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo
Tema: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Direito
Site: <\/strong>\u00a0dgp.cnpq.br<\/a><\/p>

GRUPO DE PESQUISA: Constitucionalismo na Am\u00e9rica Latina – GPCAL\u00a0
L\u00edder: <\/b><\/b>Prof\u00aa. Dr\u00aa. Roberta Camineiro Baggio
Tema: <\/strong>Direito Constitucional
Objetivo: <\/b><\/b>Estudar o direito constitucional na Am\u00e9rica Latina a partir do m\u00e9todo da sociologia hist\u00f3rica, observando como os fen\u00f4menos jur\u00eddico-constitucionais se sujeitam ao mesmo tempo \u00e0s mudan\u00e7as e \u00e0s continuidades que estruturam as sociedades latino-americanas.
Site:<\/strong> ufrgs.br\/gpcal <\/a>\/ dgp.cnpq.br <\/a><\/p>

GRUPO DE PESQUISA: Fundamentos de Direito e Processo do Trabalho
L\u00edder: <\/b><\/b>Prof. Dr. Rodrigo Coimbra Santos
Tema: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Direito
Site:<\/strong>\u00a0dgp.cnpq.br<\/a><\/p>

GRUPO DE PESQUISA: N\u00facleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil-Constitucional, Fam\u00edlia, Sucess\u00f5es e Media\u00e7\u00e3o de Conflitos
L\u00edder: <\/b><\/b>Prof\u00aa. Dr\u00aa. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Tema: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Direito
Site:<\/strong>\u00a0dgp.cnpq.br<\/a><\/p>

GRUPO DE PESQUISA: N\u00facleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia – NUPECRIM
L\u00edder: <\/b><\/b>Prof\u00aa. Dr\u00aa. Vanessa Chiari Gon\u00e7alves
Tema: <\/strong>Direito Penal e Criminologia\u00a0
Objetivo: <\/strong>Promover encontros de discuss\u00e3o sobre os diversos eixos das Ci\u00eancias Criminais, relacionando-os \u00e0 criminologias contempor\u00e2neas. A cada semestre \u00e9 escolhido um tema de estudo para fins de aprofundamento
Site:<\/strong>\u00a0dgp.cnpq.br<\/a>
Instagram:<\/strong> @nupecrim.ufrgs<\/a><\/p>

GRUPO DE PESQUISA: Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil no Direito Civil Contempor\u00e2neo
L\u00edder: <\/b><\/b>Prof\u00aa. Dr\u00aa. Tula Wesendonck
Tema: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais Aplicadas; Direito
Site: <\/strong>\u00a0dgp.cnpq.br<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Grupos de pesquisa Est\u00e3o vinculados ao PPGD os seguintes grupos de pesquisa certificados pelo CNPq: GRUPO DE PESQUISA: A metodologia jur\u00eddica na p\u00f3s-modernidadeL\u00edder: Prof. Dr. Alfredo De Jesus Dal Molin FloresTema: Metodologia Jur\u00eddicaObjetivo: Os fen\u00f4menos jur\u00eddicos na atualidade est\u00e3o demandando uma reavalia\u00e7\u00e3o do papel do Direito nos seus v\u00e1rios \u00e2mbitos. Tal reflex\u00e3o deve ter seu […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"no-sidebar","site-content-layout":"page-builder","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"disabled","ast-featured-img":"disabled","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"enabled","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-31665","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/31665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31665"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/31665\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}