{"id":36650,"date":"2026-09-03T11:27:05","date_gmt":"2026-09-03T14:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/?p=36650"},"modified":"2026-09-03T11:27:06","modified_gmt":"2026-09-03T14:27:06","slug":"escola-estadual-de-socioeducacao-do-estado-do-rio-grande-do-sul-ees-rs-realiza-o-ii-seminario-itinerante-no-municipio-de-santa-maria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgd\/escola-estadual-de-socioeducacao-do-estado-do-rio-grande-do-sul-ees-rs-realiza-o-ii-seminario-itinerante-no-municipio-de-santa-maria\/","title":{"rendered":"Escola Estadual de Socioeduca\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul (EES-RS) realiza o II Semin\u00e1rio Itinerante no munic\u00edpio de Santa Maria"},"content":{"rendered":"\n

Escola Estadual de Socioeduca\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul (EES-RS) realiza o II Semin\u00e1rio Itinerante no munic\u00edpio de Santa Maria<\/h2>\n\n\n\n

No dia 25 de agosto de 2026 foi realizado o II Semin\u00e1rio Itinerante em Santa Maria pela Escola Estadual da Socioeduca\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul (EES-RS), no Audit\u00f3rio da Faculdade Palotina (FAPAS).
A Escola, coordenada pela Profa. Dra. Ana Paula Motta Costa, \u00e9 fruto de um conv\u00eanio firmado entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do Governo Federal. O seu objetivo \u00e9 capacitar os agentes do sistema socioeducativo no estado do Rio Grande do Sul, dando o alcance estadual a partir dos Semin\u00e1rios Itinerantes.
O Semin\u00e1rio reuniu especialistas, pesquisadores, gestores e agentes do sistema de justi\u00e7a para debater os rumos e os desafios no \u00e2mbito do sistema socioeducativo.
O encontro foi uma realiza\u00e7\u00e3o conjunta de importantes \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es, incluindo Faculdade de Direito da UFRGS, Comiss\u00e3o Especial de Defesa da Inf\u00e2ncia e Juventude da OAB Subse\u00e7\u00e3o Santa Maria (OAB-RS), o Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CONANDA), o Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CEDICA), o Poder Judici\u00e1rio (TJRS), Defensoria P\u00fablica (DPE\/RS), a Funda\u00e7\u00e3o de Atendimento Socioeducativo (FASE) e o Departamento de Pol\u00edticas Socioeducativas da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul (SSPS-RS).
Durante a manh\u00e3, a mesa de abertura contou com a participa\u00e7\u00e3o da Profa. Dra. Ana Paula Motta Costa (Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS e Coordenadora da EES-RS), Dr. Charles Maciel Bittencourt (Juiz-Corregedor e Coordenador da CIJ), Dr. Francisco Schuh Beck (Juiz de Direito do Juizado Regional da Inf\u00e2ncia e Juventude de Santa Maria), Dra. Cl\u00e1udia Rocha (Defensora P\u00fablica de Santa Maria), Dra. Aline Thomas (Presidente da Comiss\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente (CCA) OAB Santa Maria), Robson Zinn (Diretor do Centro de Atendimento Socioeducativo de Santa Maria), Gabriela Cruz (Diretora do Departamento de Pol\u00edticas Socioeducativas da SSPS-RS) e Jo\u00e3o Chaves (Secret\u00e1rio na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santa Maria).
A Confer\u00eancia de Abertura, intitulada \u201cAdolesc\u00eancia, vulnerabilidades e sistema socioeducativo contempor\u00e2neo\u201d teve como palestrantes a Profa. Ana Paula Motta Costa e o Dr. Charles Maciel Bittencourt, com media\u00e7\u00e3o promovida pelo Dr. Francisco Schuh Beck. Durante a Confer\u00eancia, foram abordados os desafios contempor\u00e2neos no contexto da adolesc\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no interior do sistema socioeducativo, tais como a quest\u00e3o do envolvimento em tr\u00e1fico de drogas e do reflexo da institucionaliza\u00e7\u00e3o na realidade dos sujeitos.
Ap\u00f3s, no Painel Especial da OAB \u201c\u2018Tecendo Redes\u2019: FICAI para al\u00e9m do registro: pr\u00e1ticas, atribui\u00e7\u00f5es e articula\u00e7\u00e3o da rede\u201d as palestrantes Bianca Bortoluzzi Massaiol de Maio, Conselheira Tutelar, e Janine da Silva Strubinsky, Assessora FICAI e NCBEE, com media\u00e7\u00e3o da Dra. Aline Thomas, apresentaram o projeto \u201cTecendo Redes\u201d no \u00e2mbito da FICAI (Ficha de Comunica\u00e7\u00e3o do Aluno Infrequente). O projeto visa promover a escuta dos agentes de prote\u00e7\u00e3o, buscando aproxim\u00e1-la da advocacia para aprimorar a pr\u00e1tica profissional dos entes do sistema de garantias de direito. Al\u00e9m disso, busca garantir a efetividade do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.
Durante o intervalo no hor\u00e1rio do almo\u00e7o, os agentes do sistema de justi\u00e7a realizaram uma visita t\u00e9cnica ao Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Munic\u00edpio de Santa Maria, guiada pelo diretor da unidade, Robson Zinn. A unidade foi constru\u00edda antes das determina\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas da Lei do SINASE, de modo que n\u00e3o est\u00e1 padronizada conforme a normativa. Apesar disso, esfor\u00e7os foram empreendidos pela dire\u00e7\u00e3o para melhor adaptar o estabelecimento aos padr\u00f5es legais.
Antes do retorno dos pain\u00e9is, a Orquestra Projeto Pallotti, apresentada por 15 adolescentes, tocou as m\u00fasicas Mour\u00e3o, de C\u00e9sar Guerra-Peixe; Thriller, de Michael Jackson; e Moonlight Tango, Richard Meyer, sob a reg\u00eancia do maestro Alex da Rosa.
Al\u00e9m disso, na entrada do evento havia uma exposi\u00e7\u00e3o com produtos \u00e0 venda oriundos de Oficinas Socioeducativas do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Santa Maria. Os produtos foram desenvolvidos em oficinas de croch\u00ea, amigurumi, pintura em madeira e costura. As oficinas s\u00e3o realizadas com os adolescentes em cumprimento medida socioeducativa de interna\u00e7\u00e3o em Santa Maria, buscando propor um olhar terap\u00eautico na realiza\u00e7\u00e3o das atividades.
No per\u00edodo da tarde, foi realizado o painel \u201cLetramento em Sa\u00fade Mental na Socioeduca\u00e7\u00e3o\u201d, contando com a participa\u00e7\u00e3o das palestrantes Profa. Dra. Jana Gon\u00e7alves Zappe, do Departamento de Psicologia e PPG em Psicologia da UFSM, e Raquel Mortari, Enfermeira na FASE, com media\u00e7\u00e3o de Ang\u00e9lica Costa Zanini, psic\u00f3loga e psicanalista. Na oportunidade, foram discutidos aspectos voltados \u00e0 sa\u00fade mental dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de interna\u00e7\u00e3o. Foram apresentados dados referentes \u00e0 unidade de Santa Maria e propostas reflex\u00f5es cr\u00edticas sobre os contextos de vida dos adolescentes.
O seguinte painel, \u201cDesafios e perspectivas da semiliberdade, interna\u00e7\u00e3o e medidas em meio aberto no sistema socioeducativo\u201d, foi apresentado pelos seguintes representantes: Catiele de Almeida, assistente social da FASE e diretora da semiliberdade de Santa Maria; Robson Zinn, diretor do Centro de Atendimento Socioeducativo de Santa Maria; Luciane Squarcieri, orientadora socioeducativa no CEDEDICA; e Vict\u00f3ria Adriano, psic\u00f3loga do POD Santa Maria, com media\u00e7\u00e3o de Fernanda Vargas, psic\u00f3loga e parte da Coordenadoria das medidas socioeducativas em meio aberto de Santa Maria. O painel pautou as peculiaridades regionais da unidade regional de Santa Maria.
O \u00faltimo painel trabalhou com o tema \u201c(Des)vincula\u00e7\u00e3o faccional e o tr\u00e1fico como uma das piores formas de trabalho infantil\u201d. As palestrantes Marcelli Cipriani, doutora em Sociologia pela UFRGS, e Carolina Pellegrini, professora universit\u00e1ria na UNISC, debateram intersec\u00e7\u00f5es entre vincula\u00e7\u00e3o faccional, identidades sociais e o reconhecimento do tr\u00e1fico de drogas enquanto uma das piores formas de trabalho infantil. O painel prop\u00f4s uma reorienta\u00e7\u00e3o das tradicionais leituras dirigidas aos adolescentes a quem se atribui a pr\u00e1tica de atos infracionais.
Ao final do evento, promoveu-se um debate em plen\u00e1ria sobre barreiras e possibilidades do trabalho em rede, mediado pela Dra. Cl\u00e1udia Rocha (DPE\/RS). Durante o debate, foram suscitadas quest\u00f5es como a dificuldade de inser\u00e7\u00e3o escolar, a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o Rep\u00fablica Jovem e a valoriza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da semiliberdade.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Jordana Cabral Silveira<\/em><\/p>\n\n\n\n

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