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Deixe um coment\u00e1rio<\/a>\u00a0\/\u00a0Bancas de Tese e Disserta\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0\/ Por\u00a0Helena Camillo<\/mark><\/p>\n\n\n\n A Influ\u00eancia dos Instrumentos de Financiamento e Regula\u00e7\u00e3o nos Servi\u00e7os de Telessa\u00fade: uma Investiga\u00e7\u00e3o dos Casos Brasileiro e Mexicano<\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Resumo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esta tese tem como objeto de investiga\u00e7\u00e3o a forma como os instrumentos de regula\u00e7\u00e3o e de financiamento influenciam os servi\u00e7os de telessa\u00fade no Brasil e no M\u00e9xico. A telessa\u00fade \u00e9 entendida neste trabalho a partir do conceito da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, que a coloca como a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade em contextos onde a dist\u00e2ncia \u00e9 um fator cr\u00edtico, usando tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TIC). Essa discuss\u00e3o \u00e9 levantada a partir do entendimento de que o debate acerca dos cuidados com a sa\u00fade envolve o acesso de todas as pessoas aos servi\u00e7os, independentemente de qu\u00e3o longe elas estejam da aten\u00e7\u00e3o especializada. A Am\u00e9rica Latina \u00e9 um interessante palco para a an\u00e1lise do uso dessas tecnologias em sa\u00fade, uma vez que as dist\u00e2ncias s\u00e3o relevantes e os recursos frequentemente escassos. A oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade\u2013 do Oiapoque ao Chu\u00ed, de Tijuana a Canc\u00fan\u2013 atrav\u00e9s das TIC tem como pano de fundo temas relacionados \u00e0s inova\u00e7\u00f5es e \u00e0 governan\u00e7a. Dessa forma, neste trabalho, \u00e9 realizado um panorama bibliogr\u00e1fico acerca destes temas, partindo do entendimento que a telessa\u00fade \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os de sa\u00fade, cujos processos de governan\u00e7a\u2013 expressos atrav\u00e9s dos instrumentos de financiamento e de regula\u00e7\u00e3o\u2013 s\u00e3o importantes para a constru\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e uso destes servi\u00e7os. Dessa forma, o objetivo geral do trabalho \u00e9 o de analisar a estrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telessa\u00fade no Brasil e no M\u00e9xico \u00e0 luz dos temas de regula\u00e7\u00e3o e financiamento destas atividades, buscando responder como eles influenciam na configura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telessa\u00fade. Em termos metodol\u00f3gicos, foram utilizados instrumentos de pesquisa direta e indireta, a fim de atender o objetivo supracitado. A pesquisa indireta foi realizada atrav\u00e9s da an\u00e1lise de a) bibliografias que tratam da constru\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telessa\u00fade no Brasil e no M\u00e9xico\u037e b) leis, normas e protocolos que envolvem o tema\u037e c) editais de financiamento das atividades. J\u00e1 a pesquisa direta se deu atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas semiestruturadas, realizadas com a) dois gestores de espa\u00e7os de oferta de telessa\u00fade e dois gestores relacionados \u00e0 governan\u00e7a em telessa\u00fade no Brasil\u037e e b) tr\u00eas gestores de espa\u00e7os de telessa\u00fade e de um gestor relacionado governan\u00e7a em telessa\u00fade no M\u00e9xico. De maneira geral, \u00e9 importante notar que a tese encontrou duas realidades bastante distintas no que compete ao tema da telessa\u00fade. Essas diferen\u00e7as se mostram j\u00e1 na an\u00e1lise da forma como cada sistema de sa\u00fade se constitui: na medida em que no Brasil h\u00e1 um ideal de sa\u00fade p\u00fablica que se espraia para toda a sociedade, na inten\u00e7\u00e3o de alcan\u00e7ar todos os cidad\u00e3os de maneira equ\u00e2nime e integral, no M\u00e9xico se percebe uma liga\u00e7\u00e3o muito forte com a condi\u00e7\u00e3o laboral dos cidad\u00e3os, na medida em que a forma de acessar os servi\u00e7os de sa\u00fade se relaciona com as atividades desenvolvidas pelos indiv\u00edduos, e os trabalhadores informais acessam a sa\u00fade atrav\u00e9s de institui\u00e7\u00f5es governamentais. Uma vez que no Brasil se nota uma perspectiva comum do atendimento \u00e0 sa\u00fade, os servi\u00e7os de telessa\u00fade se desenvolveram neste entorno, especialmente a partir do Programa Nacional Telessa\u00fade Brasil Redes. J\u00e1 no M\u00e9xico as atividades possuem car\u00e1ter mais aut\u00f4nomo, com os servi\u00e7os sendo desenvolvidos a partir de institutos de sa\u00fade\u2013 espa\u00e7os respons\u00e1veis pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u2013 e de secretarias estaduais. Em se tratando de regula\u00e7\u00e3o, o Brasil se encontra bastante estruturado, com as normas evoluindo ao longo do tempo\u2013 com o apoio dos n\u00facleos e dos conselhos de classe profissionais\u2013 e finalmente com uma lei que define o tema promulgada em 2022. Os regramentos no M\u00e9xico que tratam de prontu\u00e1rios eletr\u00f4nicos e da gest\u00e3o dos dados s\u00e3o relevantes para o setor, bem como protocolos que definem os tipos e as formas de aten\u00e7\u00e3o via telessa\u00fade, s\u00e3o importantes para as pr\u00e1ticas\u2013 entretanto, n\u00e3o se identifica uma norma que se dedique exclusivamente ao tema, existindo a necessidade de que os pr\u00f3prios espa\u00e7os de telessa\u00fade estruturem seus procedimentos. Sobre o financiamento, pode-se ressaltar que existiram editais e portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade brasileiro que dedicaram recursos aos servi\u00e7os de telessa\u00fade que de alguma forma se relacionaram \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, principalmente at\u00e9 2015. Na sequ\u00eancia, existem n\u00facleos que continuaram sendo financiados pelo MS e outros que buscaram fontes distintas para a continuidade de suas atividades. A autonomia identificada no caso mexicano tamb\u00e9m se reflete nos seus padr\u00f5es de financiamento, uma vez que n\u00e3o se nota uma iniciativa do Governo Federal respons\u00e1vel por destinar recursos especificamente para esse campo, exigindo a mobiliza\u00e7\u00e3o de financiamento pr\u00f3prio para a execu\u00e7\u00e3o das atividades. De forma geral, relata-se que a) no Brasil, os instrumentos de regula\u00e7\u00e3o e financiamento tiveram influ\u00eancia direta na forma em queos servi\u00e7os de telessa\u00fade foram constru\u00eddos, uma vez que foram mobilizados recursos financeiros para tal e definidas normas que contribu\u00edram para que ficasse claro o que \u00e9 permitido e o que \u00e9 vedado, e que b) no M\u00e9xico, h\u00e1 um forte componente de autofinanciamento e autorregula\u00e7\u00e3o das atividades, de modo que n\u00e3o foram notados instrumentos externos aos prestadores que tiveram forte influ\u00eancia sobre a constru\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telessa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n