{"id":866,"date":"2018-01-22T14:05:26","date_gmt":"2018-01-22T16:05:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgec\/?page_id=866"},"modified":"2026-09-21T04:16:36","modified_gmt":"2026-09-21T07:16:36","slug":"alunos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/ppgec\/alunos\/","title":{"rendered":"Documentos"},"content":{"rendered":"

1. <\/strong>DOCUMENTOS INTERNOS PARA ALUNOS E PROFESSORES<\/strong><\/span><\/h1>\n\n\n
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ORIENTA\u00c7\u00d5ES DE CREDENCIAMENTO<\/span><\/h1>\n

ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span>: As orienta\u00e7\u00f5es a seguir referem-se \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o exigida pela legisla\u00e7\u00e3o da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu na UFRGS, consolidada pela Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40, de 3 de dezembro de 2025<\/strong>, e regulamentada, em n\u00edvel procedimental, pela Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450, de 7 de abril de 2026<\/strong>. Todas as normas est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina de Legisla\u00e7\u00e3o da CAMPG.
As solicita\u00e7\u00f5es de credenciamento, descredenciamento, registro de coorienta\u00e7\u00e3o e registro de coorientador externo s\u00e3o formalizadas exclusivamente pelo Portal UFRGS, mediante o preenchimento dos campos pr\u00f3prios do sistema e a anexa\u00e7\u00e3o dos documentos previstos no Anexo I<\/strong> (Checklist<\/strong>) da Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450\/2026<\/strong> (art. 3\u00ba).
D\u00favidas sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos pedidos (criar, editar e excluir credenciamentos e recredenciamentos) devem ser encaminhadas \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (PROPG) pelo endere\u00e7o apoiopg@propg.ufrgs.br<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de coorienta\u00e7\u00e3o pelo PPGEC, o credenciamento de membros externos dever\u00e1 ser aprovado pela C\u00e2mara de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u2013 CAMPG UFRGS. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PODER\u00c3O SER SOLICITADOS<\/strong><\/span>.<\/p>\n

1. REQUISITOS PR\u00c9VIOS<\/span><\/h2>\n

Todo docente a ser credenciado deve manter o Curr\u00edculo Lattes (CNPq) ATUALIZADO<\/span> NOS \u00daLTIMOS SEIS MESES<\/strong>. No caso de docentes estrangeiros, admite-se a apresenta\u00e7\u00e3o de curr\u00edculo em qualquer formato<\/strong>, atualizado no mesmo per\u00edodo.
Os crit\u00e9rios internos de credenciamento e de descredenciamento de cada Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, compat\u00edveis com a Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40\/2025<\/strong>, devem ser definidos e mantidos atualizados pelo Programa (art. 4\u00ba, I, da Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450\/2026<\/strong>). Solicita\u00e7\u00f5es de credenciamento referentes a docentes que n\u00e3o preencham integralmente os crit\u00e9rios do Programa devem ser acompanhadas de uma carta de justificativa da coordena\u00e7\u00e3o.
Toda solicita\u00e7\u00e3o deve ser instru\u00edda com os documentos previstos no Anexo I (Checklist)<\/strong>, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 ata da Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (Anexo VI<\/strong>) e ao Termo de Ci\u00eancia e Compromisso \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento do ass\u00e9dio e da discrimina\u00e7\u00e3o (Anexo II<\/strong>), este \u00faltimo OBRIGAT\u00d3RIO <\/span><\/strong>para todos os docentes, em conformidade com a Portaria CAPES n\u00ba 45, de 29 de janeiro de 2026<\/strong>.<\/p>\n

2. V\u00cdNCULOS POSS\u00cdVEIS COM A UFRGS<\/span><\/h2>\n

Em conformidade com o art. 15 da Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40\/2025 e com o art. 2\u00ba, I, da Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450\/2026, o credenciamento docente requer a exist\u00eancia de um dos seguintes v\u00ednculos institucionais:<\/p>\n

Servidor Professor Ativo da UFRGS<\/strong>: professores integrantes do quadro de servidores ativos da Universidade.
Professor Aposentado Convidado<\/strong>: aposentados da UFRGS sem v\u00ednculo empregat\u00edcio com outra institui\u00e7\u00e3o, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.
Professor Visitante<\/strong>: docente que atua na UFRGS, a convite, com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e tempo integral, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 23\/2012.
P\u00f3s-Doutorando<\/strong>: pesquisador com projeto vinculado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio com a UFRGS.
Professor Externo \u00e0 UFRGS<\/strong>: profissional sem v\u00ednculo empregat\u00edcio com a Universidade e com v\u00ednculo empregat\u00edcio com organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no Brasil ou no exterior, sem exig\u00eancia de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ou tempo integral junto \u00e0 UFRGS.
O desempenho de atividades eventuais (participa\u00e7\u00e3o em bancas de defesa, coautoria de trabalhos ou atua\u00e7\u00e3o como palestrante) n\u00e3o caracteriza pertencimento ao corpo docente do Programa (art. 15, \u00a76\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40\/2025).<\/p>\n

3. CATEGORIAS DE CREDENCIAMENTO<\/span><\/h2>\n

Em conformidade com o art. 17 da Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40\/2025, o docente \u00e9 credenciado em uma das seguintes categorias:
– Docente Permanente
– Docente Colaborador
– Docente Visitante<\/p>\n

Observa\u00e7\u00f5es relevantes<\/strong><\/span>:<\/p>\n

a<\/strong>) O credenciamento de Professores Aposentados Convidados, Professores Externos \u00e0 UFRGS e P\u00f3s-Doutorandos na categoria de Docente Permanente fica limitado a, no m\u00e1ximo, 15% do n\u00famero total de docentes nessa categoria, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 18 da Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40\/2025 e do art. 4\u00ba, IV, da Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450\/2026.
b<\/strong>) Um mesmo docente pode ser credenciado como Docente Permanente em at\u00e9 tr\u00eas Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, em qualquer combina\u00e7\u00e3o entre programas acad\u00eamicos e profissionais, pertencentes ao sistema de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da UFRGS ou de outra institui\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 20 da Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40\/2025, mediante manifesta\u00e7\u00e3o formal de ci\u00eancia dos programas envolvidos (Anexo IV da Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450\/2026).
c<\/strong>) O registro de coorienta\u00e7\u00e3o e de coorientador externo (art. 25 da Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40\/2025) n\u00e3o constitui categoria de credenciamento docente, mas sim uma modalidade aut\u00f4noma de registro, com fluxo e documenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios.<\/p>\n

O coorientador \u00e9 definido como sendo aquele docente ou pesquisador, com t\u00edtulo de doutor ou equivalente, chamado a contribuir com compet\u00eancia complementar \u00e0quela do orientador, considerada necess\u00e1ria \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do projeto acad\u00eamico do aluno de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4. PRAZOS M\u00c1XIMOS DE CREDENCIAMENTO<\/span><\/h2>\n

Conforme o art. 26 da Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40\/2025 e o art. 8\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450\/2026:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
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CATEGORIA<\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n

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PRAZO M\u00c1XIMO<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Docente Permanente<\/p>\n<\/td>\n

\n

at\u00e9 4 (quatro) anos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Docente Colaborador<\/p>\n<\/td>\n

\n

at\u00e9 4 (quatro) anos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Docente Visitante<\/p>\n<\/td>\n

\n

at\u00e9 2 (dois) anos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Coorienta\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

at\u00e9 2 anos (mestrado) e at\u00e9 4 anos (doutorado)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Para Professor Aposentado Convidado, Professor Visitante e P\u00f3s-Doutorando, o prazo m\u00e1ximo de credenciamento n\u00e3o pode exceder a vig\u00eancia do v\u00ednculo<\/strong> com a UFRGS.<\/p>\n

5. DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA CREDENCIAMENTO<\/span><\/h2>\n

A documenta\u00e7\u00e3o para credenciamento docente est\u00e1 consolidada no Anexo I (Checklist), item A, da Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450\/2026, compreendendo:<\/p>\n

a<\/strong>) Delibera\u00e7\u00e3o do Programa, mediante ata de credenciamento (Anexo VI<\/strong>), contendo: per\u00edodo (in\u00edcio e fim, em dia\/m\u00eas\/ano); categoria (Permanente, Colaborador ou Visitante); escopo de atividades (ensino e\/ou orienta\u00e7\u00e3o); n\u00edvel (mestrado e\/ou doutorado; acad\u00eamico e\/ou profissional). No credenciamento de Professores Externos, Aposentados Convidados ou P\u00f3s-Doutorandos como Docentes Permanentes, deve constar em ata o atendimento ao limite de 15% previsto na Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40\/2025<\/span><\/strong>.<\/p>\n

b<\/strong>) Solicita\u00e7\u00e3o de credenciamento ou anu\u00eancia do docente ou pesquisador:
– Carta do orientador convidando o poss\u00edvel coorientador e justificando a complementaridade da coorienta\u00e7\u00e3o<\/strong>;
– Carta de aceite do poss\u00edvel coorientador<\/strong>.<\/p>\n

    \n
  1. >>> ANEXO II<\/span> <<<<\/strong><\/a>:<\/strong> Termo de Ci\u00eancia e Compromisso \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o e ao Enfrentamento do Ass\u00e9dio e da Discrimina\u00e7\u00e3o, obrigat\u00f3rio para todos os docentes.<\/li>\n
  2. >>> ANEXO III<\/span> <<<<\/strong><\/a>:<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o de Origem, quando se tratar de Professor Externo \u00e0 UFRGS.<\/li>\n
  3. >>> ANEXO IV<\/span> <<<<\/strong><\/a>:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia do(s) Programa(s), quando o docente estiver credenciado ou em processo de credenciamento simult\u00e2neo como Docente Permanente em mais de um Programa.<\/li>\n
  4. >>> ANEXO V <\/span><<<<\/a>:<\/strong> Termo de Ci\u00eancia e Compromisso, quando aplic\u00e1vel (docente externo ou coorienta\u00e7\u00e3o<\/strong>).<\/li>\n<\/ol>\n

    O credenciamento do docente deve indicar, obrigatoriamente, no Portal UFRGS: categoria, per\u00edodo de vig\u00eancia (dia\/m\u00eas\/ano de in\u00edcio e fim), escopo (ensino e\/ou orienta\u00e7\u00e3o), n\u00edvel (mestrado e\/ou doutorado, acad\u00eamico ou profissional) e documenta\u00e7\u00e3o anexada, conforme art. 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450\/2026.<\/p>\n

    6. REGISTRO DE COORIENTA\u00c7\u00c3O E DE COORIENTADOR EXTERNO<\/span><\/h2>\n

    O registro de coorienta\u00e7\u00e3o<\/strong> segue o disposto no art. 25 da Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40\/2025 e nos arts. 11 e 12 da Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450\/2026. O prazo m\u00e1ximo para solicita\u00e7\u00e3o do registro<\/strong> \u00e9 de 15 (quinze) meses para o mestrado<\/strong> e de 30 (trinta) meses para o doutorado<\/strong>, contados a partir da data de ingresso do discente no Programa<\/strong><\/span>.
    Quando o coorientador for docente do pr\u00f3prio Programa<\/strong> e habilitado para orientar no mesmo n\u00edvel, o ato consiste em registro no Portal UFRGS, por iniciativa do Programa, sem necessidade de encaminhamento \u00e0 CAMPG (art. 11, \u00a73\u00ba).
    Quando se tratar de coorientador externo<\/strong> (profissional n\u00e3o integrante do corpo docente do Programa), o pedido \u00e9 submetido ao Portal UFRGS como credenciamento de coorientador externo, restrito ao(s) discente(s) indicado(s), com documenta\u00e7\u00e3o conforme o Anexo I, item C, que inclui<\/strong><\/span>:<\/p>\n

      \n
    1. Ata da Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o <\/strong>PPGEC<\/strong> , com especifica\u00e7\u00e3o do per\u00edodo do credenciamento (inicio e fim); v\u00ednculo (permanente ou colaborador); escopo de atividades (ensino e\/ou orienta\u00e7\u00e3o; mestrado e\/ou doutorado).<\/em><\/li>\n
    2. Anexo II<\/strong>: Termo de Ci\u00eancia e Compromisso \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o e ao Enfrentamento do Ass\u00e9dio e da Discrimina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
    3. Anexo V<\/strong>: Termo de Ci\u00eancia e Compromisso.<\/li>\n
    4. Carta do orientador convidando o poss\u00edvel coorientador e justificando a complementaridade da coorienta\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/li>\n
    5. Carta de aceite do poss\u00edvel coorientador.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      O coorientador externo fica limitado a duas coorienta\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas<\/strong>, nos termos do \u00a72\u00ba do art. 25 da Resolu\u00e7\u00e3o CEPE n\u00ba 40\/2025. A an\u00e1lise de m\u00e9rito da justificativa da coorienta\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade da Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o do Programa<\/strong><\/span> (art. 11, \u00a74\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o CAMPG n\u00ba 00450\/2026<\/strong>).<\/p>\n

      7. FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NORMATIVA<\/span><\/h2>\n