UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA 

  

REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA

 

 

 

REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA

 

 

Capítulo I

DOS OBJETIVOS

 

Art. 1 – O Programa de Pós-Graduação em Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul  tem por objetivo a formação de pessoal qualificado para o exercício das atividades de ensino, pesquisa e  desenvolvimento e para a produção e difusão de conhecimento filosófico, científico, artístico e tecnológico em ecologia e áreas afins.

 

Art. 2 – O Programa de Pós-Graduação compreende dois níveis independentes e conclusivos, a saber: mestrado e doutorado em Ecologia, não sendo o primeiro necessariamente pré-requisito para o segundo.

 

 

Capítulo II

DA ADMINISTRAÇÃO

 

Art. 3 – O Programa de Pós-Graduação será administrado pela Comissão de Pós-Graduação e pelo Conselho de Pós-Graduação.

 

Art. 4 – O Conselho do Programa será constituído por docentes do programa pertencentes ao quadro funcional da Universidade e representação discente.

  • 1º – O Conselho do Programa, presidido pelo(a) coordenador(a), realizará reuniões,no mínimo, uma vez por ano.
  • 2º – As reuniões serão convocadas pelo(a) Coordenador(a), ou por solicitação de 1/3 (um terço) dos membros do Conselho, sendo as decisões tomadas por maioria simples.

 

Art. 5 – Compete ao Conselho do Programa:

  1. a) eleger o/a Coordenador(a) e o/a Coordenador(a) substituto(a), nos termos da legislação em vigor;
  2. b) estabelecer as diretrizes gerais do Programa;
  3. c) elaborar o regimento do Programa e aprovar suas alterações;
  4. d) estabelecer as diretrizes gerais do Programa;
  5. e) julgar os recursos interpostos de decisões do(a) Coordenador(a) e da Comissão de Pós-Graduação;
  6. f) deliberar sobre descredenciamento de docente, nas situações não enquadradas pelo art. 7, “i” deste regimento;
  7. g) aprovar, por proposta da Comissão de Pós-Graduação, o perfil dos docentes orientadores;
  8. h) pronunciar-se, sempre que convocado, sobre matéria de interesse da Pós-Graduação.

 

Art. 6 – A Comissão de Pós-Graduação será composta por um Coordenador(a), um Coordenador(a) substituto(a), dois representantes docentes e um representante discente.

  • 1º – O Coordenador(a) e o/a Coordenador(a) substituto(a) serão designados por Portaria do Reitor a partir de eleição por voto secreto pelo Conselho do Programa, sendo elegíveis docentes Permanentes do Programa.
  • 2º – A representação dos docentes da Comissão de Pós-Graduação será escolhida por voto secreto, pelo Conselho do Programa, sendo elegíveis quaisquer membros docentes desse Conselho.
  • 3º – A eleição da Comissão de Pós-Graduação deverá ocorrer em abril, com posse no mês seguinte.
  • 4º – Os docentes membros da Comissão de Pós-Graduação terão um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.
  • 5º – O mandato da representação discente será de um ano, sendo permitida uma recondução.
  • 6º – Nos casos de impedimento do(a) coordenador(a), por período de até 120 dias, este(a) será substituído(a) pelo coordenador(a) substituto(a)
  • 7º – No caso de vacância, quando se der na primeira metade do mandato, haverá eleição para substituição e, quando se der na segunda metade do mandato, dar-se-á substituição por designação do substituto legal.

 

Art. 7 – Compete à Comissão de Pós-Graduação:

  1. a) assessorar a Coordenação em tudo o que for necessário para o bom funcionamento do Programa, em termos didáticos, científico e administrativo;
  2. b) propor ao Conselho de Pós-Graduação alterações no regimento do Programa;
  3. c) aprovar os planos de estudo e pesquisa dos pós-graduandos;
  4. d) organizar a distribuição de orientação;
  5. e) estabelecer e tornar públicos os critérios de distribuição de bolsas;
  6. f) aprovar o encaminhamento das teses e dissertações para as bancas examinadoras;
  7. g) designar os componentes das bancas examinadoras dos exames de qualificação, das dissertações e das teses, ouvido o orientador;
  8. h) propor o credenciamento de docentes, para homologação pela Câmara de Pós-Graduação;
  9. i) propor o descredenciamento de docente, quando houver anuência deste, para homologação pela Câmara de Pós-Graduação;
  10. k) propor o perfil dos docentes de pós-graduação, com exigências mínimas de produção, orientação e atividades de ensino;
  11. l) aprovar o elenco de atividades de ensino e suas respectivas ementas e cargas horárias;
  12. m) atribuir créditos por atividades realizadas que sejam compatíveis com a área de conhecimento e objetivos do Programa;
  13. n) aprovar o orçamento do Programa;
  14. o) analisar os relatórios semestrais dos alunos;
  15. p) homologar teses e dissertações;
  16. q) estabelecer, em consonância com os departamentos envolvidos, a distribuição das atividades didáticas do Programa;
  17. r) avaliar o Programa, periódica e sistematicamente, em consonância com o Conselho de Pós-Graduação;
  18. s) deliberar sobre processos de transferência e seleção de alunos, aproveitamento e revalidação de créditos obtidos em outros cursos de pós-graduação stricto sensu, dispensa de disciplinas, trancamento de matrícula, desligamento e readmissão de alunos, e assuntos correlatos;
  19. t) propor ao conselho da unidade ações relacionadas ao ensino de pós-graduação.

 

Art. 8 – Compete à Coordenação:

  1. a) dirigir e coordenar todas as atividades do Programa sob sua responsabilidade;
  2. b) elaborar o projeto de orçamento do Programa, segundo diretrizes e normas dos órgãos superiores da Universidade e, quando for o caso, das agências de fomento;
  3. c) representar o Programa interna e externamente à Universidade nas situações que digam respeito a suas competências;
  4. d) participar da eleição dos membros docentes para a Câmara de Pós-Graduação;
  5. e) articular-se com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação para acompanhamento, execução e avaliação das atividades do Programa;
  6. f) enviar relatório anual de atividades para o conselho da unidade à qual o Programa está vinculado.

 

Capítulo III

DA SECRETARIA

 

Art. 9 – A secretaria, órgão executor dos serviços administrativos, será dirigida por um(a) secretário(a), cujas competências são:

  1. a) manter em dia os assentamentos de todo o pessoal docente, discente e administrativo;
  2. b) informar e processar todos os requerimentos de estudantes matriculados e de candidatos(as) à matrícula;
  3. c) manter registro da matrícula dos alunos;
  4. d) manter registro de frequência e conceitos obtidos pelos alunos, para confecção dos históricos escolares;
  5. e) divulgar a realização de eventos científicos e de outras atividades pertinentes à Pós-Graduação;
  6. f) encaminhar e arquivar os documentos relativos às atividades acadêmicas e administrativas do Programa;
  7. g) coletar informações sobre despesas e preparar as prestações de contas do Programa;
  8. h) preparar relatórios anuais sobre todas as atividades desenvolvidas;
  9. i) organizar e manter atualizada a coleção de leis, portarias, circulares e outros documentos que regulamentam os Programas de Pós-Graduação;
  10. j) lavrar atas de reuniões ordinárias e extraordinárias, bem como de defesas públicas de teses e dissertações;
  11. l) manter um arquivo atualizado dos programas das disciplinas.

 

Capítulo IV

DO CORPO DOCENTE

 

Art. 10 – O corpo docente do Programa de Pós-Graduação deverá ser constituído por docentes portadores de título de doutor ou equivalente na área de conhecimento do Programa, possuidores de produção científica continuada e relevante, aprovados pela Comissão de Pós-Graduação e credenciados pela Câmara de Pós-Graduação.

  • 1º – Docentes deverão ter atribuições de orientar e conduzir atividades de ensino e pesquisa;
  • 2º – Os docentes serão diferenciados em permanentes, colaboradores e visitantes, de acordo com a Resolução 10/2014 CEPE.

 

Art. 11 – O Programa poderá solicitar credenciamento de pesquisadores(as) e docentes de outras instituições que satisfaçam às exigências do Art. 10 para orientação ou co-orientação de mestrado e de doutorado, com a concordância das instituições envolvidas.

Parágrafo único – O credenciamento de um(a) co-orientador(a) externo(a) ao Programa deverá ser homologado pela Câmara de Pós-Graduação, terá caráter específico e transitório, com duração equivalente ao tempo de permanência do discente no Programa.

 

Art. 12 – Cabe ao professor responsável por disciplina, a coordenação das atividades letivas relacionadas à mesma, incluindo, entre outras:

  1. a) Fazer cumprir o seu conteúdo programático em um alto nível de qualidade;
  2. b) Promover a avaliação final e elaboração do conceito dos alunos matriculados;
  3. c) Entregar os conceitos finais à secretaria de Pós-Graduação, nos prazos por esta determinados;
  4. d) Ministrar a disciplina de acordo com a freqüência de oferta, prevista no art. 24, § 2º.

 

Art. 13 – O credenciamento de docente terá validade de até 5 anos, podendo ser renovado mediante proposta da Comissão de Pós-Graduação, aprovada pela Câmara de Pós-Graduação.

 

Capítulo V

DA ORIENTAÇÃO

 

Art. 14 – A nominata dos professores(as) credenciados(as) pela Câmara de Pós-Graduação será publicada anualmente, conforme a disponibilidade de vagas pelo orientador e concordância com os critérios de abertura de vagas do Programa, em cada edital de mestrado e doutorado.

 

Art. 15 – Compete ao/a professor(a):

  1. a) entrevistar os/as candidatos(as) a sua orientação e emitir parecer sobre sua aceitação ou não;
  2. b) acompanhar a formação acadêmica de seu/sua orientando(a), assistindo-o(a) nas atividades de pesquisa e na elaboração do plano de estudos;
  3. c) propor mudança de orientador(a) ou desistir da orientação de um(a) candidato(a), apresentando justificativa por escrito a ser julgada pela Comissão de Pós-Graduação;
  4. d) indicar à Comissão de Pós-Graduação, para aprovação, no caso de seu afastamento temporário, o nome de um(a) orientador(a) substituto(a);
  5. e) propor à Comissão de Pós-Graduação o nome de um(a) co-orientador(a), quando for o caso, com a devida justificativa;
  6. f) emitir parecer sobre o relatório semestral de seu/sua orientado(a), a ser apreciado pela Comissão de Pós-Graduação;
  7. g) encaminhar à Comissão de Pós-Graduação a dissertação ou tese de seu/sua orientando(a), após concluídos os estudos e pesquisas, e propor nomes para formar a banca examinadora.

 

Art. 16 – É reconhecido ao/à estudante o direito de propor a mudança de orientador(a), mediante requerimento dirigido ao/à Coordenador(a), contendo justificativa e indicação de substituto(a), a ser julgado pela Comissão de Pós-Graduação.

 

Capítulo VI

DA INSCRIÇÃO E ADMISSÃO

 

Art. 17 – As normas de inscrição e admissão serão baseadas em processos seletivos abertos e públicos, mediante edital de seleção previamente aprovado pela Comissão Coordenadora e pela Câmara de Pós-Graduação.

Parágrafo único: o edital de seleção deve ter ampla divulgação,  com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do início do prazo de inscrições.

 

Art. 18 – Poderão efetuar inscrição para a seleção de mestrado, portadores(as) de diploma ou certificado de conclusão de curso superior, em área relacionada às áreas de concentração do Programa.

 

Art. 19 – Poderão efetuar inscrição para seleção de doutorado, candidatos(as) com o grau de mestre em área relacionada às áreas de concentração do Programa.

Parágrafo único – Em casos excepcionais, poderá ser aceita a inscrição de candidato(a) sem o título de mestre, desde que com comprovada experiência profissional e produção científica.

 

Art. 20 – A inscrição de candidatos ao mestrado e ao doutorado será realizada em período e prazo estabelecidos pela Coordenação do Programa, em editais específicos para cada nível.

 

Art. 21 – O número de vagas para o mestrado e doutorado será fixado pela Comissão de Pós-Graduação, em função da disponibilidade de orientadores(as), de infra-estrutura e de necessidades estratégicas do Programa.

Parágrafo único: o resultado dos processos seletivos de mestrado e doutorado deverá ser homologado pela Comissão de Pós-Graduação.

 

Art. 22 – A seleção dos/das candidatos(as) ao mestrado será feita por uma comissão de seleção, constituída de três docentes do Programa, em duas fases. A primeira fase será baseada em provas escritas de ecologia e inglês e, a segunda fase, baseada na análise de curriculum vitae documentado dos/das candidadatos(as) aprovados na primeira fase.

 

Art. 23 – A seleção dos/das candidatos(as) ao doutorado será feita por uma comissão de seleção, constituída por dois docentes do Programa e por um membro ah-doc, externo ao Programa, em duas fases. A primeira fase será baseada em provas escritas de ecologia e inglês e, a segunda fase, baseada no exame do curriculum vitae documentado, no projeto de tese e na entrevista com o candidato.

  • 1o – O/A candidato(a) deverá apresentar seu projeto de tese em seminário público, devendo ser arguido pela comissão de seleção.

 

Capítulo VII

DO REGIME DIDÁTICO

 

Art. 24 – O Programa de Pós-Graduação em Ecologia oferecerá um conjunto de disciplinas compreendendo:

  1. a) disciplinas obrigatórias;
  2. b) disciplinas eletivas e de domínio conexo, para completar o número total dos créditos exigidos.
  • 1º – O número total mínimo de créditos exigidos será de 24 (vinte e quatro) para o mestrado e de 40 (quarenta) para o doutorado.
  • 2º – As disciplinas obrigatórias serão oferecidas pelo menos a cada 12 meses e as disciplinas eletivas de acordo com a demanda, com periodicidade mínima de 24 meses.
  • 3º – Os créditos obtidos serão válidos pelo período de oito anos, para fins de aproveitamento dos créditos.

 

Art. 25 – Além das disciplinas do currículo, a Comissão de Pós-Graduação poderá atribuir créditos a outras disciplinas ou atividades de interesse para o Programa, desde que não cursadas ou exercidas há mais de oito anos, a saber:

  1. a) disciplinas cursadas em outros Programas de Pós-Graduação “stricto sensu” em Ecologia e áreas afins;
  2. b) poderão ser concedidos de um a dois créditos a trabalhos resultantes de pesquisa realizada durante o curso e publicados em revista científica com corpo editorial;

Parágrafo único – Para o doutorado poderão ser validados até 24 (vinte e quatro) créditos obtidos no mestrado, por solicitação do(a) aluno(a), com manifestação do professor(a) orientador(a), após análise do histórico escolar pela Comissão de Pós-Graduação.

 

Art. 26 – A unidade de crédito deverá corresponder a 15 (quinze) horas aula, tanto para atividades teóricas quanto para práticas;

Parágrafo único – Não serão atribuídos créditos às atividades de pesquisa desenvolvidas para a elaboração de tese/dissertação.

 

Art. 27 – A frequência mínima às disciplinas será de 75%;

Parágrafo único: Eventuais dispensas, solicitadas por escrito pelo(a) pós-graduando(a), serão analisadas pelo docente responsável pela disciplina.

 

Art. 28 – Caberá ao docente apresentar as conclusões sobre o rendimento do(a) aluno(a) na disciplina de sua responsabilidade, mediante os seguintes conceitos finais:

A – Ótimo;

B – Bom;

C – Regular;

D – Insatisfatório

FF – Falta de Frequência

 

  • 1º – O/A aluno(a) que houver obtido, em qualquer disciplina, no mínimo o conceito C, fará jus ao número de créditos atribuídos à mesma.
  • 2º – O/A aluno(a) que não obtiver o conceito C mínimo em disciplina obrigatória poderá repeti-la uma única vez.
  • 3º – Será desligado(a) do Programa o(a) aluno(a) que for reprovado(a) em mais de duas disciplinas ou mais de uma vez em uma mesma disciplina obrigatória.
  • 4º – O desligamento do Programa por reprovação em outras disciplinas do plano de estudo ficará a critério da Comissão de Pós-Graduação, ouvido o/a orientador(a) do(a) aluno(a).
  • 5º – O/A aluno(a) poderá requerer cancelamento de qualquer disciplina de seu plano de estudos, 1 (uma) semana antes dela iniciar ou antes, conforme indicado no momento da matrícula. Situações excepcionais serão avaliadas pela Comissão.

 

Art. 29 – Os cursos de mestrado e doutorado terão a duração mínima de 2 (dois) e 4 (quatro) semestres e máxima de 4 (quatro) e 8 (oito) semestres, respectivamente.

  • 1º – O prazo máximo de titulação poderá ser prorrogado, excepcionalmente, em até 6 (seis) meses, mediante justificativa a ser analisada pela Comissão de Pós-Graduação. Só serão analisados pedidos de prorrogação devidamente fundamentados pelo(a) aluno(a) e aprovados pelo(a) orientador(a).
  • 2º – Não havendo concluído o curso até o prazo máximo estipulado, o desligamento do/a aluno(a) no Programa será encaminhado via processo à Câmara de Pós-Graduação.

 

Art. 30 – O/A aluno(a) poderá, durante o período regulamentar do curso, solicitar trancamento de matrícula, por motivos justificados, com concordância do(a) orientador(a) e aprovado pela Comissão de Pós-Graduação.

  • 1º – O prazo de trancamento de matrícula deverá ser previsto no ato da solicitação.
  • 2º – O prazo de trancamento da matrícula não poderá ser superior a 6 (seis) meses para mestrado em sua totalidade e 12 (doze) meses para doutorado.
  • 3º – O período de trancamento de matrícula não será computado para efeito de limite de tempo de permanência no Programa.

 

Art. 31 – O/A aluno(a) deverá elaborar relatório de atividades que contemple desempenho das disciplinas cursadas, publicações científicas e andamento do projeto de dissertação/tese, conforme a periodicidade estabelecida pelo Programa.

  • 1º – O relatório deverá conter parecer do(a)orientador(a), que o encaminhará à Comissão de Pós-Graduação.
  • 2º – Após análise do relatório, a Comissão de Pós-Graduação decidirá pela manutenção de bolsa e/ou manutenção do aluno no Programa, ouvido o/a orientador(a).

 

Art. 32 – O regime normal de trabalho dos discentes no Programa será de tempo integral e somente em casos especiais, a critério da Comissão de Pós-Graduação, poderão ser aceitos discentes em tempo parcial.

 

Art. 33 – Os/As discentes do Programa deverão elaborar, sob a orientação de um(a) professor(a) orientador(a), uma dissertação/tese que contenha resultados de pesquisa desenvolvida pelo próprio aluno, sendo vedada a mera compilação bibliográfica.

  • 1º – Os dados obtidos durante a realização da dissertação/tese e o material documental deverão ser mantidos permanentemente no Programa.
  • 2º – Na publicação dos resultados da dissertação/tese deverá haver acordo prévio entre as partes envolvidas e ser mencionado que resulta de trabalho científico realizado no Programa de Pós-Graduação em Ecologia da UFRGS.
  • 3º – A dissertação/tese poderá ser redigida nos moldes formais ou no formato de manuscrito(s) ou artigo(s) publicados, acompanhado(s) de introdução e conclusão gerais sobre o(s) mesmo(s), e submeter à Comissão de Pós-Graduação.

 

 

CAPITULO VIII

DAS CONDIÇÕES PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO

 

Art. 34 – São condições para obtenção do grau de mestre em Ecologia:

  1. a) estar matriculado(a) no Programa por pelo menos 2 (dois) semestres;
  2. b) ter concluído, com aprovação, as disciplinas obrigatórias e o número mínimo de créditos exigidos;
  3. c) ser aprovado(a) em exame de proficiência em língua estrangeira, nos idiomas inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão, realizado pelo Instituto de Letras desta Universidade.;
  4. d) ter a dissertação aprovada por uma banca examinadora de acordo com os processos descritos nos Capítulos IX e X;
  5. e) apresentar um artigo científico, ou equivalente, de sua autoria com participação ou concordância do(a) orientador(a), após a defesa de dissertação, submetido a um periódico científico;
  6. f) estar em dia com suas obrigações junto à biblioteca e laboratórios.

 

Parágrafo único – A entrega da versão final da dissertação deverá ser realizada em versão integral eletrônica, a ser depositada, pelo Programa, na biblioteca da Unidade.

 

Art. 35 – São condições para obtenção do título de doutor em Ecologia:

  1. a) estar matriculado(a) no Programa por pelo menos 4 (quatro semestres);
  2. b) ter concluído, com aprovação, as disciplinas obrigatórias e o número mínimo de créditos exigidos;
  3. c) ser aprovado(a) no exame de qualificação;
  4. d) ser aprovado(a) em exame de proficiência em dois idiomas estrangeiros, um deles obrigatoriamente inglês, e o outro a escolher entre, francês, flemão, espanhol ou Italiano. O exame de idioma deverá ser realizado junto ao Instituto de Letras desta Universidade. Estudantes estrangeiros(as) não poderão prestar exame de proficiência na língua de materna;
  5. e) ter a tese aprovada por uma banca Examinadora de acordo com os processos descritos nos Capítulos IX e X;
  6. f) apresentar artigo científico resultante da tese, como primeiro autor e com participação ou concordância do(a) orientador(a), submetido a um periódico científico revisado por pares.
  7. g) estar em dia com suas obrigações junto à biblioteca e laboratórios.

 

  • 1º – Proficiência em idioma estrangeiro, obtido para o mestrado, será válida para o doutorado.
  • 2º – Os resultados de exames de proficiência em idioma estrangeiro realizados em instituições oficiais, após análise dos respectivos atestados/certificados pelo Instituto de Letras desta Universidade, poderão ser aceitos, a critério da Comissão de Pós-Graduação.
  • 3º – O exame de qualificação constará da apresentação e defesa de um artigo científico desenvolvido pelo aluno, referente à tese, que deverá posteriormente ser enviado para publicação.
  • 4º – O exame de qualificação deverá ser realizada até o término do sexto semestre, a partir da homologação da nominata que comporá a comissão examinadora, com pelo menos um membro do Programa, estando o aluno apto a realizar o seu exame até o prazo máximo de trinta dias após a homologação da banca.
  • 5º – A comissão examinadora, designada pela Comissão de Pós-Graduação, será constituída por três membros doutores que deverão arguir o/a aluno(a) pelo máximo de 90 (noventa) minutos, 30 (trinta) minutos para cada membro, atribuindo conceitos.
  • 6º – O conceito mínimo de aprovação no exame de qualificação será o conceito C, havendo possibilidade do(a) aluno(a) prestar por duas vezes o referido exame.
  • 7º – A entrega da versão final da tese deverá ser realizada em versão integral eletrônica, a ser depositada, pelo Programa, na biblioteca da Unidade.

 

 

Capítulo IX

DO EXAME DA DISSERTAÇÃO/TESE

 

Art. 36 – O/A orientadora encaminhará os originais da dissertação/tese à Comissão de Pós-Graduação, propondo, na mesma ocasião, nomes para compor a banca examinadora, a qual será homologada pela Comissão de Pós-Graduação.

  • 1º A coordenação ou algum representante da Comissão de Pós-Graduação deverá realizar análise sobre os aspectos formais de apresentação da Dissertação/Tese.
  • 2º – Cumprida a exigência estabelecida no parágrafo primeiro, os candidatos de Mestrado e Doutorado deverão encaminhar o original revisto e três exemplares da Dissertação/Tese, os quais serão enviados à Banca Examinadora.

 

Art. 37 – As bancas examinadoras de dissertações de mestrado serão constituídas de três avaliadores com doutorado, sendo pelo menos um externo ao Programa.

  • 1º – A banca examinadora poderá ser presidida por um dos membros avaliadores ou pelo(a) orientador(a) e co-orientadora, sem direito a julgamento da dissertação.
  • 2º – A defesa e conclusão da dissertação de mestrado será formalizada em ato público, sem obrigatoriedade da presença da banca examinadora, quando será dado conhecimento dos pareceres sobre a dissertação.

 

Art. 38 – As bancas examinadoras de tese de doutorado serão constituídas por três avaliadores com doutorado, sendo pelo menos um destes externo ao Programa e à UFRGS.

  • 1º – A banca examinadora poderá ser presidida por um dos membros avaliadores ou pelo(a) orientador(a) e co-orientadora, sem direito a julgamento da tese.
  • 2º – A defesa e conclusão da tese de doutorado será formalizada através de defesa pública, com participação presencial ou à distância (vídeo-conferência ou Skype) da banca examinadora.

 

Art. 39 – Cada membro da banca examinadora deve atribuir o conceito Aprovado ou Não Aprovado, sendo considerada aprovada a tese ou dissertação aprovada pela maioria dos membros.

  • 1° – A aprovação ou reprovação deverá ser baseada em parecer por escrito e individual dado pelos membros da banca examinadora e entregue à Coordenação do Programa.
  • 2o – A critério da banca e em caráter unânime, poderá ser concedido voto de louvor para trabalhos excepcionais.

 

 

CAPÍTULO  X

DA HOMOLOGAÇÃO DA DISSERTAÇÃO/TESE E SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA

 

Art. 40 – A partir da data da defesa, o/a discente deverá cumprir os seguintes requisitos para solicitar homologação de seu título:

  1. a) No prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de defesa, discentes de mestrado e doutorado devem entregar a versão final com as correções sugeridas pela banca examinadora e concordância do orientador.
  2. b) No prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de defesa, discentes de doutorado devem entregar à Coordenação o comprovante de um artigo submetido a um periódico científico desenvolvido durante a permanência no Programa, inerente ao tema da tese.

Parágrafo único – O não cumprimento dos requisitos para homologação pode implicar no encaminhamento de processo de desligamento do aluno pelo Programa em Ecologia.

 

Art. 41 – O diploma de doutorado ou mestrado será emitido após verificação dos requisitos exigidos (créditos, aprovação em proficiência em língua(s) estrangeira(s), aprovação na defesa do trabalho), mediante homologação pela Comissão de Pós-Graduação e mediante o depósito do documento de tese ou dissertação, em meio eletrônico, junto à biblioteca pertinente.

Parágrafo único – Os requisitos descritos no caput deste artigo devem ser atendidos em até 90 dias após a defesa.

 

Capítulo XI

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 42 – Este Regimento estará sujeito às demais normas existentes e que vierem a ser estabelecidas para a Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

 

Art. 43 – As dúvidas e casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Pós-Graduação do Programa e, quando couber, pela Câmara de Pós-Graduação, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE.