Legislação

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  • Regimento do Programa
  • Regulamento do PROEX (custeio, bolsas, estágio-docência de bolsistas, etc.)
  • Resolução 01/2021 – Estabelece política de incentivo ao ingresso de docentes autodeclarados/as negras/os, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, surdas/os, e travestis e transexuais, no Programa de Pós-Graduação em Educação da FACED/ UFRGS.
  • Resolução 05/2020 – Dispõe sobre prorrogação de prazos defesas de projetos de defesa de dissertação e tese bem como de defesas finais de dissertações e teses
  • Resolução 04/2020 – Dispõe sobre o Ensino Remoto Emergencial
  • Resolução 03/2020 – Dispõe sobre a realização das bancas de dissertação ou tese por processo de videoconferência
  • Resolução 02/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazos de defesas de projetos de defesa de dissertação e tese bem como de defesas finais de dissertações e teses
  • Resolução 001/2020 – Dispõe sobre a realização de bancas de projetos de dissertação ou tese, por processo de videoconferência, durante o período de atividades remotas na UFRGS, em função de medidas de precaução de contágio da COVID 19
  • Resolução 001/2019 – Retifica a Resolução 002/2017 e dispõe sobre o Sistema de Reserva de Vagas para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado e dá outras providências
  • Resolução 002/2018 – Estabelece normas reguladoras para solicitação para mudança de nível
  • Resolução 001/2018 – Institui o exame de proficiência em Língua Portuguesa como língua adicional para estudantes indígenas e estudantes surdos
  • Resolução 002/2017 – Retifica a Resolução 001/2016 e institui o Sistema de Reserva de Vagas para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado e dá outras providências
  • Resolução 001/2017 – Institui a Comissão de Ingresso e Acompanhamento da Política de Reserva de Vagas
  • Resolução 002/2016 – Modifica a Resolução 01/2013 que regulamenta o ingresso e a permanência de docentes no Programa de Pós – Graduação em Educação da FACED/UFRGS
  • Resolução 001/2016 – Reserva de vagas para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado
  • Resolução 03/2015 – Regulamenta o artigo 23 do regimento interno sobre a documentação para a mudança de nível
  • Resolução 02/2015 – Modalidades de aprovação de teses e dissertações e os encaminhamentos para a versão final
  • Resolução 01/2015 – Obrigatoriedade de publicação discente para homologação do grau de mestre e do título de doutor
  • Resolução 01/2014 – Financiamento das defesas de projetos, dissertações e teses no PPGEDU
  • Resolução 01/2013 – Ingresso e a permanência de Docentes
  • Resolução nº02/2003 – Estabelece as seguintes normas para a obtenção de créditos por publicação científica, produzida durante os cursos de Mestrado e Doutorado junto ao Programa de PósGraduação em Educação – PPGEDU/UFRGS.
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