Autoras: Ellen Gomes Passos \/ Cibelle Burdulis da Motta<\/p>\n\n\n\n
Apresentado em: IX Encontro Nacional da ABRI
Ano: 07\/2023<\/p>\n\n\n\n
RESUMO<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 estimado que existam em torno de 10 milh\u00f5es de pessoas privadas de liberdade no mundo, no qual boa parte do n\u00famero indicado encontra-se distribu\u00eddo entre os Estados Unidos, China, R\u00fassia e Brasil (SANTOS, 2020). De acordo com dados levantados, nota-se que houvera um aumento de 1 milh\u00e3o no n\u00famero de pessoas privadas de liberdade em todo o globo, como \u00e9 elencado por Andreia Beatriz Silva dos Santos (2020), fen\u00f4meno relacionado por alguns autores ao \u00edndice de super encarceramento vivenciado nos \u00faltimos dez anos. <\/p>\n\n\n\n Partindo da perspectiva do encarceramento global para a an\u00e1lise do encarceramento brasileiro, somos direcionados a diversas problem\u00e1ticas inerentes a esse meio de puni\u00e7\u00e3o, por exemplo, a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, a exclus\u00e3o social e a pr\u00f3pria Ao incluir como objeto de estudo a mulher encarcerada, \u00e9 poss\u00edvel notar o qu\u00e3o excludente o sistema \u00e9 para elas. Ao adentrar no sistema prisional, a mulher \u00e9 deixada em total descaso e abandono, tanto por parte da fam\u00edlia, como pelo Estado, que ao instituir um c\u00e1rcere n\u00e3o pensou em suas particularidades, bem como promove poucas pol\u00edticas p\u00fablicas de ressocializa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0 egressa (CURY; MENEGAZ, 2017, p. 1). Al\u00e9m disso, nota-se uma diferen\u00e7a de tratamento social em rela\u00e7\u00e3o a essas mulheres, onde o patriarcado as atinge fortemente, no momento em que n\u00e3o \u00e9 feito somente um julgamento de seus crimes, mas tamb\u00e9m, de suas condi\u00e7\u00f5es morais perante a sociedade, ou seja, a mulher encarcerada acaba punida duplamente. Esses valores morais enraizados na sociedade geraram os primeiros meios de priva\u00e7\u00e3o de liberdade das mulheres, onde para elas o adult\u00e9rio j\u00e1 era considerado crime e leg\u00edtimo de puni\u00e7\u00e3o, deixando clara a diferencia\u00e7\u00e3o entre o que era considerado crime para homens e o que era considerado crime para mulheres, alvos de mais f\u00e1cil manipula\u00e7\u00e3o para o Estado. Assim, \u201cas primeiras pris\u00f5es femininas localizaram-se em conventos e recebiam orienta\u00e7\u00e3o religiosa das freiras\u201d (CURY; MENEGAZ, 2017, p. 2). <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da desigualdade de g\u00eanero, devemos levar em considera\u00e7\u00e3o a interseccionalidade de opress\u00f5es que envolvem a quest\u00e3o racial e de classe presente no sistema penitenci\u00e1rio, onde ficam evidenciados os mais diversos grupos duplamente vulner\u00e1veis, como por exemplo, o das mulheres negras. De acordo com dados disponibilizados pelo Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Sisdepen), em 2022, 67,81% das mulheres que encontram-se privadas de liberdade s\u00e3o pretas e pardas, enquanto as mulheres brancas abrangem menos da metade desse valor, 31,02%.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, nota-se que a crescente invisibilidade das mulheres presas e de suas necessidades \u00e9 uma realidade no Estado brasileiro, j\u00e1 que a grande maioria das unidades prisionais possui estruturas e ambientes que n\u00e3o est\u00e3o adequados para receber mulheres, o que ratifica o ciclo de invisibiliza\u00e7\u00e3o ao qual est\u00e3o submetidas (SANTOS, 2020). Quando trata-se de uma crise sanit\u00e1ria, ent\u00e3o, os dados do encarceramento feminino tornam-se ainda mais prec\u00e1rios, e \u201ca pr\u00f3pria amplia\u00e7\u00e3o desse grupo acaba revelando a urg\u00eancia da necessidade de um olhar diferenciado para as mulheres presas\u201d (UFSC, 2014 apud SANTOS, 2020, p.110). De acordo com Andreia Beatriz Silva dos Santos (2020), a partir da n\u00e3o compreens\u00e3o cr\u00edtica das particularidades que fazem da mulher presa uma categoria, assume-se o risco de n\u00e3o atender \u00e0s suas necessidades, sejam elas: sociais, sanit\u00e1rias, entre outras, especialmente quando se est\u00e1 inserido em um cen\u00e1rio de pandemia global, que originalmente afeta e assola a todas as camadas presentes em uma sociedade. <\/p>\n\n\n\n Para tanto, o presente trabalho prop\u00f5e contemplar, enquanto pergunta de pesquisa, como a interseccionalidade de opress\u00f5es foi evidenciada no sistema penitenci\u00e1rio feminino durante a pandemia de Covid-19 no Brasil durante os anos de 2020 a 2022? Com o intuito de tornar expl\u00edcitos os apontamentos te\u00f3rico metodol\u00f3gicos a serem utilizados durante a pesquisa, elenca-se como hip\u00f3tese inicial a ser corroborada a evid\u00eancia de que a precariedade do sistema carcer\u00e1rio feminino brasileiro durante a pandemia do Covid-19 acaba sendo um reflexo da sociedade brasileira, especialmente no tocante \u00e0s mulheres racializadas e pobres, as quais n\u00e3o recebem a devida aten\u00e7\u00e3o estatal, desencadeando uma situa\u00e7\u00e3o de abandono para esse grupo interseccionalmente oprimido e vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n No que tange aos objetivos da pesquisa, tem-se como objetivo geral o intuito de compreender como a pandemia de Covid-19 serviu para evidenciar as diversas opress\u00f5es de g\u00eanero, ra\u00e7a e classe vivenciadas no sistema carcer\u00e1rio feminino brasileiro. Enquanto objetivos espec\u00edficos, elenca-se: analisar o nascimento do c\u00e1rcere e sua evolu\u00e7\u00e3o como m\u00e9todo de priva\u00e7\u00e3o de liberdade para as mulheres; Examinar como \u00e9 operacionalizado o abandono estatal e organizacional para com as mulheres antes, durante, e ap\u00f3s o c\u00e1rcere; Investigar como as crises sanit\u00e1rias globais s\u00e3o capazes de enfatizar a aus\u00eancia de pol\u00edticas Para chegar aos resultados necess\u00e1rios, o trabalho depender\u00e1 de projeto te\u00f3rico-epistemol\u00f3gico e pol\u00edtico de cunho feminista, visando articular-se entre a pesquisa acad\u00eamica e a cl\u00ednica feminista. Utilizar-se-\u00e1 de uma abordagem de pesquisa bibliogr\u00e1fica de car\u00e1ter qualitativo, partindo de uma investiga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e bibliogr\u00e1fica inicial e do estudo de caso enquanto modalidades metodol\u00f3gicas. Como caracter\u00edstica de uma pesquisa de car\u00e1ter explorat\u00f3rio, a pesquisa se desenvolver\u00e1 a partir do material encontrado em livros, artigos cient\u00edficos e de peri\u00f3dicos, monografias e trabalhos acad\u00eamicos realizados dentro do contexto brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
inefic\u00e1cia do sistema. N\u00e3o h\u00e1, na maioria dos casos, a regenera\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os enquanto encontram-se privados de sua liberdade em alguma pris\u00e3o do pa\u00eds, pelo contr\u00e1rio, de l\u00e1 saem mais violentos e at\u00e9 mesmo \u201cbatizados\u201d por fac\u00e7\u00f5es que dominam os pres\u00eddios brasileiros, mergulhando, de fato, na criminalidade e em toda viol\u00eancia que a engloba. <\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
p\u00fablicas relevantes para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de opress\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n