{"id":1749,"date":"2018-04-05T15:03:48","date_gmt":"2018-04-05T18:03:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/progesp\/?page_id=1749"},"modified":"2026-10-08T10:28:57","modified_gmt":"2026-10-08T13:28:57","slug":"perguntas-frequentes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/progesp\/pagina-inicial\/ponto-eletronico-e-frequencia\/perguntas-frequentes\/","title":{"rendered":"Perguntas Frequentes"},"content":{"rendered":"
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1 - O servidor deve cumprir sua jornada de trabalho em hor\u00e1rio fixo ou pode haver flexibilidade de hor\u00e1rios?<\/em><\/strong><\/p>\n

O hor\u00e1rio de trabalho pode ser cumprido de forma vari\u00e1vel, desde que previamente acordado entre o servidor e sua chefia imediata, observando-se a jornada semanal de 40 horas e o limite de 8 horas di\u00e1rias (exceto nos casos previstos em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica). Tamb\u00e9m deve ser respeitado o hor\u00e1rio de funcionamento da unidade, de modo a assegurar a adequada organiza\u00e7\u00e3o do setor, considerando o interesse do servi\u00e7o e as peculiaridades de cada \u00e1rea.<\/p>\n

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2 \u2013 O servidor deve realizar o intervalo em hor\u00e1rio fixo ou pode haver varia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de acordo com sua necessidade?<\/em><\/strong><\/p>\n

O servidor pode realizar seu intervalo em hor\u00e1rios vari\u00e1veis, desde que respeitados o hor\u00e1rio de funcionamento da unidade e a jornada do cargo. A realiza\u00e7\u00e3o do intervalo \u00e9 obrigat\u00f3ria para servidores submetidos \u00e0 jornada de 8 horas di\u00e1rias, n\u00e3o podendo ser inferior a 1 hora nem superior 3 horas. Quando requerido pelo servidor e autorizado pela chefia imediata e pela dire\u00e7\u00e3o da unidade, o intervalo poder\u00e1 ter dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30 minutos (ponto eletr\u00f4nico > hor\u00e1rio de intervalo reduzido<\/em>).<\/p>\n

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3 \u2013 O servidor poder\u00e1 ausentar-se do trabalho para comparecimento em consulta ou realiza\u00e7\u00e3o de exame m\u00e9dico?<\/em><\/strong><\/p>\n

Sim, o servidor poder\u00e1 ausentar-se temporariamente do local de trabalho, estando dispensado de compensa\u00e7\u00e3o, para comparecimento em consulta na \u00e1rea da sa\u00fade, realiza\u00e7\u00e3o de exame em estabelecimentos de sa\u00fade ou outros procedimentos relacionados que n\u00e3o caracterizem licen\u00e7a para tratamento da pr\u00f3pria sa\u00fade ou de dependente. Nesses casos, o servidor dever\u00e1 encaminhar \u00e0 chefia imediata solicita\u00e7\u00e3o de abono de carga hor\u00e1ria (ponto eletr\u00f4nico > ajuste de registros > solicitar inclus\u00e3o de ajuste > abono de carga hor\u00e1ria<\/em>), anexando declara\u00e7\u00e3o\/comprovante no qual conste o hor\u00e1rio de comparecimento, devidamente assinada pelo profissional ou estabelecimento de sa\u00fade que realizou o atendimento. A carga hor\u00e1ria a ser abonada corresponder\u00e1 ao tempo efetivamente despendido pelo servidor na consulta ou exame, n\u00e3o podendo exceder a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima prevista para o dia de trabalho, j\u00e1 descontado o per\u00edodo eventualmente cumprido. Recomenda-se que tais aus\u00eancias sejam previamente acordadas com a chefia imediata e que os servidores agendem seus procedimentos cl\u00ednicos, sempre que poss\u00edvel, nos hor\u00e1rios que menos influenciem o cumprimento da jornada de trabalho.<\/p>\n

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4 \u2013 Como registrar o ponto quando o servidor participar de capacita\u00e7\u00f5es?<\/em><\/strong><\/p>\n

O servidor que participar de capacita\u00e7\u00f5es que contribuam para seu desenvolvimento e que atendam aos interesses da administra\u00e7\u00e3o dever\u00e1 encaminhar \u00e0 chefia imediata solicita\u00e7\u00e3o de ajuste de carga hor\u00e1ria (ponto eletr\u00f4nico > ajuste de registros > solicitar inclus\u00e3o de ajuste ><\/em> selecionar as op\u00e7\u00f5es per\u00edodo <\/em>e, no campo justificativa<\/em>, atividade de capacita\u00e7\u00e3o<\/em>, preencher as demais informa\u00e7\u00f5es e encaminhar para certifica\u00e7\u00e3o da chefia). A carga hor\u00e1ria corresponder\u00e1 ao tempo efetivamente despendido pelo servidor na capacita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo exceder a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima prevista para o dia de trabalho, j\u00e1 descontado o per\u00edodo eventualmente cumprido. A chefia imediata deve ser previamente informada pelo servidor. A participa\u00e7\u00e3o em capacita\u00e7\u00e3o n\u00e3o caracteriza afastamento NO Pa\u00eds quando n\u00e3o inviabilizar o cumprimento da jornada di\u00e1ria de trabalho.<\/p>\n

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5 - Como devem ser registradas as justificativas de falta? Que tipo de justificativas s\u00e3o v\u00e1lidas? <\/em><\/strong><\/p>\n

\u00c9 facultado ao servidor justificar as aus\u00eancias \u00e0 chefia imediata, que, no exerc\u00edcio do ju\u00edzo de conveni\u00eancia e oportunidade administrativa, ir\u00e1 estabelecer os crit\u00e9rios, dias e hor\u00e1rios para compensa\u00e7\u00e3o ou anuir com a proposta do servidor interessado, atentando que a compensa\u00e7\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 o m\u00eas subsequente ao da ocorr\u00eancia e observar os interesses do servi\u00e7o p\u00fablico, aplicando-se o mesmo aos atrasos e sa\u00eddas antecipadas.<\/p>\n

As ocorr\u00eancias dever\u00e3o ser analisadas pela chefia imediata, como forma de garantir a boa gest\u00e3o da unidade de trabalho, podendo ser consideradas justificadas aquelas decorrentes de caso fortuito ou de for\u00e7a maior (fato ou evento necess\u00e1rio, imprevis\u00edvel ou de dif\u00edcil previs\u00e3o, cujos efeitos n\u00e3o se pode evitar ou impedir, que impossibilitem o servidor de comparecer ao servi\u00e7o, sejam eles humanos ou naturais) e tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal que respeitem os princ\u00edpios da razoabilidade, proporcionalidade e moralidade administrativa.<\/p>\n

N\u00e3o ocorrendo compensa\u00e7\u00e3o das horas n\u00e3o trabalhadas at\u00e9 o m\u00eas subsequente ao da ocorr\u00eancia, conforme estabelecida pela chefia imediata, o servidor perder\u00e1 a parcela proporcional da remunera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, nos termos inciso II, do art. 44, da Lei 8.112\/1990.<\/p>\n

Poder\u00e1 haver prazo diferenciado para compensa\u00e7\u00e3o de faltas justificadas, desde que estabelecidos pelo \u00f3rg\u00e3o central (recesso de final de ano, eventos esportivos, etc).<\/p>\n

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6 - Qual o limite m\u00e1ximo di\u00e1rio de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio para o caso de faltas justificadas? <\/em><\/strong><\/p>\n

O limite m\u00e1ximo para compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 02 (duas) horas di\u00e1rias, totalizando 10 (dez) horas para os cargos que cumprem jornada de 08 (oito) horas. Devem ser observados, ainda, os dias e hor\u00e1rios de funcionamento da unidade, o interesse institucional, os hor\u00e1rios de intervalo (durante a jornada de trabalho e tamb\u00e9m o intervalo de descanso entre as jornadas), e a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica aplic\u00e1vel \u00e0 atividade ou ao cargo.<\/p>\n

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7 - Quais aus\u00eancias n\u00e3o precisam ser compensadas?<\/em><\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m das aus\u00eancias tempor\u00e1rias em raz\u00e3o de consultas, exames e demais procedimentos, anteriormente referidas, s\u00e3o dispensadas de compensa\u00e7\u00e3o as decorrentes de participa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es\/eventos de capacita\u00e7\u00e3o que atendam aos interesses da administra\u00e7\u00e3o e n\u00e3o caracterizem afastamento, assim como a participa\u00e7\u00e3o em j\u00fari e outros servi\u00e7os obrigat\u00f3rios por lei, e as concess\u00f5es de que trata o art. 97 da Lei n\u00ba 8.112\/90 (doa\u00e7\u00e3o de sangue, alistamento ou recadastramento eleitoral, casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel, falecimento de c\u00f4njuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irm\u00e3os).<\/p>\n

As demais ocorr\u00eancias que resultam na aus\u00eancia ao servi\u00e7o devem ser registradas no Sistema de Frequ\u00eancia, diretamente pela Unidade na qual o(a) servidor(a) exerce suas atividades, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento comprobat\u00f3rio pertinente, n\u00e3o havendo necessidade de abertura de processo. O servidor deve encaminhar a comprova\u00e7\u00e3o \u00e0 chefia imediata e\/ou ao servidor respons\u00e1vel pela libera\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia na unidade.<\/p>\n

Sempre que poss\u00edvel, a chefia imediata deve ser previamente informada pelo servidor.<\/p>\n

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8 - Como registrar o ponto quando o servidor trabalhar fora de seu local de exerc\u00edcio?<\/em><\/strong><\/p>\n

Quando as atividades s\u00e3o executadas fora da sede do \u00f3rg\u00e3o ou em situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o seja poss\u00edvel o registro di\u00e1rio de ponto, os servidores dever\u00e3o encaminhar solicita\u00e7\u00e3o de ajuste \u00e0 chefia imediata sob a justificativa atividade de campo<\/em> ou atividade fora do local de exerc\u00edcio<\/em>, conforme o caso (ponto eletr\u00f4nico > ajuste de registros > solicitar inclus\u00e3o de ajuste > per\u00edodo<\/em>).<\/p>\n

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9 - Como efetuar o cadastro biom\u00e9trico?<\/em><\/strong><\/p>\n

As impress\u00f5es digitais dever\u00e3o ser cadastradas presencialmente na Divis\u00e3o de Cadastro e Registros (4\u00ba andar da Reitoria) mediante agendamento de hor\u00e1rio solicitado atrav\u00e9s do e-mail dcr@progesp.ufrgs.br<\/strong><\/a>. O servidor que apresentar problemas na leitura biom\u00e9trica dever\u00e1 comparecer \u00e0 DCREG para realizar o teste das digitais cadastradas e, se necess\u00e1rio, efetuar novo cadastro. Caso o problema persista, a chefia imediata poder\u00e1 solicitar, por meio de e-mail, autoriza\u00e7\u00e3o para que o servidor realize o registro do Ponto Eletr\u00f4nico utilizando a senha de acesso ao Portal da UFRGS.<\/p>\n

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<\/i> Voltar<\/span><\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div>

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