{"id":48657,"date":"2025-01-17T14:16:48","date_gmt":"2025-01-17T17:16:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/progesp\/?p=48657"},"modified":"2025-01-17T16:20:57","modified_gmt":"2025-01-17T19:20:57","slug":"comunicado-medida-provisoria-no-1-286-de-31-12-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/progesp\/comunicado-medida-provisoria-no-1-286-de-31-12-2024\/","title":{"rendered":"Comunicado: Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.286 de 31\/12\/2024"},"content":{"rendered":"<p>Aos servidores e servidoras docentes e t\u00e9cnico-administrativos da UFRGS,<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 31 de dezembro de 2024 foi publicada pelo Governo Federal no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Medida Provis\u00f3ria n\u00b01286 de 31 de dezembro de 2024, que, entre outras provid\u00eancias:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>altera a remunera\u00e7\u00e3o de servidores e empregados p\u00fablicos e de cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e gratifica\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Federal,<\/li>\n<li>reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras,<\/li>\n<li>altera regras de Sistema de Desenvolvimento na Carreira,<\/li>\n<li>transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Medida Provis\u00f3ria visa, entre outros fins, cumprir termos de acordo de greve com categorias de servidores e inclui altera\u00e7\u00f5es nos Planos de Carreira docente e t\u00e9cnico-administrativo em educa\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino.<\/p>\n<p>A Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (PROGESP\/UFRGS), com o objetivo de orientar os servidores e elucidar d\u00favidas que possam ocorrer, apresenta as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Reajuste Salarial: <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O reajuste salarial ser\u00e1 implementado na folha de pagamento, t\u00e3o logo a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025 seja aprovada, considerando que a medida prev\u00ea, em seu artigo 215, que os efeitos financeiros ser\u00e3o retroativos a 01\/01\/2025, ap\u00f3s a vig\u00eancia da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>O reajuste ser\u00e1 implementado de forma autom\u00e1tica pelo \u00f3rg\u00e3o central do SIPEC, abrangendo tamb\u00e9m fun\u00e7\u00f5es comissionadas. <\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong> Reestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras Docente e T\u00e9cnico-administrativa em Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li><strong>Carreira do Magist\u00e9rio Superior (Docente), <\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>A MPV 1286\/2024 reestrutura as classes em 4 (quatro) n\u00edveis A, B, C e D e disp\u00f5e que os(as) servidores(as) Classe A, com a denomina\u00e7\u00e3o de <strong>Professor Assistente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no est\u00e1gio probat\u00f3rio 36 meses (independentemente de titula\u00e7\u00e3o) ser\u00e3o promovidos para a Classe B<\/strong>, com a denomina\u00e7\u00e3o de Professor Adjunto <strong>revogando a acelera\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o (Docente).<\/strong><\/p>\n<p>As adequa\u00e7\u00f5es ainda dependem da atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas estruturantes do Governo Federal, como SIAPE e SIGEPE. <strong>N\u00e3o h\u00e1 necessidade de nenhuma a\u00e7\u00e3o imediata por parte dos(as) servidores(as), pois a implementa\u00e7\u00e3o e transposi\u00e7\u00e3o na carreira dos(as) atuais servidores(as) ocorrer\u00e1 de forma autom\u00e1tica pelo \u00f3rg\u00e3o central do SIPEC.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Carreira de T\u00e9cnico-Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o (TAE <\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A MPV 1286\/2024 estabelece que os 5 N\u00edveis de Classifica\u00e7\u00e3o (A,B,C,D e E) passam a ser estruturados em 19 (dezenove) padr\u00f5es de vencimento em 5 tabelas verticalizadas. N\u00e3o existir\u00e3o mais na estrutura os N\u00edveis de Capacita\u00e7\u00e3o (I, II, III e IV).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os valores dos vencimentos b\u00e1sicos que passam a valer em 1\u00b0de janeiro de 2025 e 1\u00b0 de abril de 2026, bem como os posicionamentos dos servidores nas novas tabelas respeitada a correla\u00e7\u00e3o prevista, s\u00e3o os constantes no <strong>ANEXO CCXXIV da Medida Provis\u00f3ria <\/strong>1286\/2024 (Anexo I-D \u00e0 Lei n\u00ba 11.091, de 12 de janeiro de 2005), nas <strong>p\u00e1ginas de 383 a 386<\/strong>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para ocupantes de cargos de m\u00e9dico e m\u00e9dico veterin\u00e1rio, os valores dos vencimentos b\u00e1sicos que passam a valer em 1\u00b0de janeiro de 2025 e 1\u00b0 de abril de 2026, bem como os posicionamentos dos servidores nas novas tabelas respeitada a correla\u00e7\u00e3o prevista, s\u00e3o os constantes no <strong>ANEXO CCXXIV da Medida Provis\u00f3ria <\/strong>1286\/2024 (Anexo I-D \u00e0 Lei n\u00ba 11.091, de 12 de janeiro de 2005), nas <strong>p\u00e1ginas 636 e 637.<\/strong><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m integram o Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (PCCTAE) os cargos amplos criados a serem concursados ap\u00f3s sua regulamenta\u00e7\u00e3o: T\u00e9cnico em Educa\u00e7\u00e3o (n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o D) e Analista em Educa\u00e7\u00e3o (n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o E).<\/p>\n<p>As adequa\u00e7\u00f5es ainda dependem da atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas estruturantes do Governo Federal, como SIAPE e SIGEPE. <strong>N\u00e3o h\u00e1 necessidade de nenhuma a\u00e7\u00e3o por parte dos(as) servidores(as), pois a implementa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma autom\u00e1tica pelo \u00f3rg\u00e3o central do SIPEC.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong> Desenvolvimento na Carreira de T\u00e9cnico-Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o (TAE)<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>A MPV 1286\/2024 altera, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, o desenvolvimento dos(as) servidores(as) na carreira TAE que passa a ocorrer pela mudan\u00e7a de padr\u00e3o de vencimento mediante progress\u00e3o por m\u00e9rito ou acelera\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o conforme o Art. 10-B<em>.<\/em><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Progress\u00e3o por M\u00e9rito \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>A progress\u00e3o por m\u00e9rito <\/strong>passa a ter o intervalo reduzido para 12 (doze) meses de efetivo exerc\u00edcio, (a progress\u00e3o exige que o(a) servidor(a) apresente resultado positivo fixado em programa de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho).<\/p>\n<p>Na UFRGS a Progress\u00e3o por M\u00e9rito na carreira TAE ocorre de of\u00edcio, ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o pela PROGESP que o(a) servidor(a) cumpriu do interst\u00edcio legal estabelecido (que passou a ser de 12 (doze) meses de efetivo exerc\u00edcio, desde a \u00faltima progress\u00e3o) e que o(a) servidor(a) obteve aprova\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n<p>T\u00e3o logo a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025 seja aprovada e os sistemas estruturantes forem readequados, a PROGESP realizar\u00e1 as Progress\u00f5es por M\u00e9rito, garantindo que os efeitos funcionais e financeiros sejam retroativos \u00e0 data em que o(a) servidor(a) cumpriu os requisitos legais estabelecidos (interst\u00edcio legal de <strong>12 (doze) meses de efetivo exerc\u00edcio, desde a \u00faltima progress\u00e3o<\/strong> + <strong>avalia\u00e7\u00e3o positiva de desempenho<\/strong> vigente), desde que limitado \u00e0 data da vig\u00eancia da MPV 1286\/2024 (1\u00ba de janeiro de 2025).<\/p>\n<p>Os (As) servidores(as) que obtiveram a Progress\u00e3o por M\u00e9rito anteriormente \u00e0 data da vig\u00eancia da MPV 1286\/2024 (maio \/20024,set\/2024, dez\/2024, por exemplo) \u00a0<strong>aproveitar\u00e3o para o pr\u00f3ximo e novo \u00a0interst\u00edcio de 12 meses o tempo decorrido desde sua \u00faltima progress\u00e3o por m\u00e9rito,<\/strong> como estabelecido pela MPV 1286\/2024, desde que cumpridos os requisitos legais estabelecidos.<\/p>\n<p><strong>Acelera\u00e7\u00e3o da Progress\u00e3o Por Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A Acelera\u00e7\u00e3o da Progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o dos(as) servidores(as) na carreira TAE, tratando-se da mudan\u00e7a de padr\u00e3o de vencimento, decorrente da obten\u00e7\u00e3o pelo(a) servidor(a) de certifica\u00e7\u00e3o em programa de capacita\u00e7\u00e3o, compat\u00edvel com o cargo ocupado, respeitado o interst\u00edcio de cinco anos de efetivo exerc\u00edcio e cumprida a carga hor\u00e1ria m\u00ednima em a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento. Houve t\u00e9rmino dos N\u00edveis de capacita\u00e7\u00e3o na estrutura da Tabela, altera\u00e7\u00e3o de interst\u00edcio para 5 anos e tamb\u00e9m altera\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria exigida. O Art. 10 B trata da <strong>Acelera\u00e7\u00e3o da Progress\u00e3o por Capacita\u00e7\u00e3o <\/strong>em seus par\u00e1grafos 3\u00b0, 4\u00ba e 5\u00b0 e seu cumprimento dever\u00e1 ser realizada ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o em andamento nas inst\u00e2ncias competentes do governo federal. Assim sendo, a PROGESP aguardar\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o desse instituto para emitir orienta\u00e7\u00f5es e tomar as devidas provid\u00eancias sobre essa quest\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A\u00a0 MPV 1286\/2024 revogou o trecho da Lei n\u00ba 11.091, de 12 de janeiro de 2005 que tratava da correla\u00e7\u00e3o indireta do IQ dos TAEs. Todos os incentivos \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o passam a ser automaticamente de correla\u00e7\u00e3o direta. Nesse sentido, a PROGESPE adotar\u00e1 as medidas processuais necess\u00e1rias para corre\u00e7\u00e3o de valores de IQ dos servidores que j\u00e1 recebem IQ- correla\u00e7\u00e3o indireta, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria abertura de processo.<\/p>\n<p>Em n\u00edvel do F\u00f3rum de Pr\u00f3-reitores de Gest\u00e3o de Pessoas-FORGEPE da ANDIFES, as Pr\u00f3-Reitorias de Gest\u00e3o de Pessoas est\u00e3o promovendo di\u00e1logo e estudo, juntamente com \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, para implementar as mudan\u00e7as estipuladas pela medida provis\u00f3ria com a maior celeridade poss\u00edvel e destacam que dever\u00e1 ocorrer regulamenta\u00e7\u00e3o complementar pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) para que sejam totalmente operacionalizadas as referidas mudan\u00e7as.<\/p>\n<p>A PROGESP manter\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre quaisquer defini\u00e7\u00f5es que venham a ocorrer. Desde j\u00e1, agradecemos a compreens\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o de todos(as).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Anexo da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.286 de 31\/12\/2024 citado no texto:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2024\/mpv\/Anexos\/Mpv-1286-24-anexos.pdf\"><strong>ANEXO CCXXIV<\/strong><\/a> (Anexo I-D \u00e0 Lei n\u00ba 11.091, de 12 de janeiro de 2005), consultar as <strong>p\u00e1ginas de 383 a 386 e de 636 a 637.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Para consultar a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.286 de 31\/12\/2024<\/strong>, <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2024\/mpv\/mpv1286.htm\">clique aqui.<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aos servidores e servidoras docentes e t\u00e9cnico-administrativos da UFRGS, &nbsp; No \u00faltimo dia 31 de dezembro de 2024 foi publicada pelo Governo Federal no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Medida Provis\u00f3ria n\u00b01286 de 31 de dezembro de 2024, que, entre &hellip; <a href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/progesp\/comunicado-medida-provisoria-no-1-286-de-31-12-2024\/\">Conte\u00fado<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[89],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/progesp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48657"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/progesp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/progesp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/progesp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/progesp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48657"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/progesp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48657\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48688,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/progesp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48657\/revisions\/48688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/progesp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/progesp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/progesp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}