Orientações Acadêmicas para dias de Jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022

Orientações Acadêmicas para dias de Jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022

A partir da publicação da PORTARIA ME Nº 9.763, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022, que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, vimos por meio deste divulgar orientações relacionadas a questões de cunho acadêmico.

A referida portaria faculta o expediente:
• a partir das 11h nos dias de jogo do Brasil marcado para às 13h,
• a partir das 14h, nos dias de jogo do Brasil marcado para às 16h, e
• durante todo o dia para jogos do Brasil marcados para às 12h;
exige, entretanto, a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Sendo assim, estas datas seguem sendo consideradas como dias letivos no calendário acadêmico, mas recomenda-se evitar o agendamento de atividades de avaliação nestas datas/períodos.

Aos docentes que não conseguirem ministrar as atividades programadas, ou optarem pelo cancelamento das atividades letivas nestas datas/períodos, sugere-se a reposição das mesmas de forma alternativa, em função da natureza da atividade e do perfil da turma (realização de estudos dirigidos, atividade autônoma, reposição presencial de aulas práticas aos sábados ou em dia/horário diferente daquele reservado à atividade de ensino, com a anuência dos alunos matriculados, entre outras opções).

É importante ressaltar, entretanto, que toda a carga horária prevista deve ser contemplada na reposição e que esta não pode ser executada em formato remoto, conforme legislação vigente (Lei 14.218).