Estágio é uma atividade educativa escolar supervisionada, desenvolvida no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. (Definição: LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.)
Para tanto é preciso verificar se a COMGRAD possui legislação (resolução) própria sobre o Estágio Obrigatório. Alguns cursos da UFRGS não permitem a remuneração nessa modalidade e/ou exigem a celebração de convênio. Isso deve ser verificado nas Resoluções e Regras das Comissões de Graduação de cada Curso ou Concedente do Estágio, já que uma das obrigações das Instituições de Ensino, conforme art. 7º da Lei nº 11.788/08, é a elaboração de normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus educandos. O local de estágio pode, todavia e/ou de acordo com suas regras, solicitar Convênio com esta Universidade também para o estágio obrigatório.
Para a realização de estágio obrigatório é necessária a celebração de Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. As orientações de encaminhamento estão disponíveis na página: https://www1.ufrgs.br/CatalogoServicos/servicos/servico?servico=4345.
Para os cursos em que o Estágio Obrigatório é uma atividade de ensino a matrícula é feita pela COMGRAD no SISGRAD, conforme mostrado na sequência de telas abaixo:
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O Estágio Obrigatório é uma Atividade de Ensino e, como tal, também tem pré-requisitos. Antes de dar início à matrícula no SISGRAD é importante verificar se o estudante possui os pré-requisitos da Atividade ou se há necessidade de autorizar a quebra de pré-requisitos antes de dar início ao processo de registro no SISGRAD.
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1) Clicar em Registros, depois em Estágio Curricular do Aluno. Abrirá uma caixa para registro das informações do aluno.
2) Localize o aluno.
3) Para inserir as informações é necessário clicar em “Novo”. Isto habilitará os demais espaços para edição.
4) O período de início será preenchido automaticamente com o semestre em andamento. Deverá ser preenchido a Atividade, o Plano de Trabalho, a Data de início e de Fim. Após todos os campos serem preenchidos é necessário salvar clicando no disquete.
Termo aditivo
Deve ser utilizado para alterações no contrato em vigência. Através dele pode-se alterar o horário do estágio, a carga horária, o supervisor, o valor de bolsa auxílio e a modalidade de estágio (somente de não obrigatório para obrigatório) e ainda pode-se prorrogar o estágio obrigatório por meio do Termo Aditivo. Os termos devem passar anteriormente pela COMGRAD (com exceção do valor de bolsa auxílio) e depois o aluno deverá realizar o peticionamento via SEI ou entregar na TUAUFRGS para homologação (assinatura).