2026
Portaria Nº 6630 de 14/09/2026 – Alteração do Calendário de Datas Acadêmicas do Ano Letivo de 2026
Portaria Nº 4007 de 12/06/2026 – Alteração do Calendário de Datas Acadêmicas do Ano Letivo de 2026
Portaria Nº 2321 de 06/04/2026 – Alteração do Calendário de Datas Acadêmicas do Ano Letivo de 2026
Portaria Nº 8402 de 10/12/2025 – Alteração do Calendário de Datas Acadêmicas do Ano Letivo de 2026
2025
Portaria Nº 3265 de 12/05/2025 – Alteração do Calendário de Datas Acadêmicas do Ano Letivo de 2025
Portaria Nº 8941 de 31/12/2024 – Alteração do Calendário de Datas Acadêmicas do Ano Letivo de 2025
Portaria Nº 7961 de 28/11/2024 – Datas Acadêmicas para o primeiro e segundo períodos letivos de 2025
2024
Portaria Nº 5487 de 29/08/2024 – Retificação da Portaria nº 4104 de 08/07/2024
Portaria Nº 5202 de 15/08/2024 – Retificação da Portaria nº 4104 de 08/07/2024
Portaria nº 6724 de 05/10/2023 – Retificação da Portaria nº 6070 de 14/09/2023
Portaria nº 6070 de 14/09/2023 – Datas Acadêmicas para o primeiro e segundo períodos letivos de 2024
2023
Portaria nº 5134 de 11/08/2023 – Retificação da Portaria nº 6399 de 26/10/2022
Portaria nº 4727 de 27/07/2023 – Retificação da Portaria nº 3476 de 07/06/2023
Portaria nº 3476 de 07/06/2023 – Retificação da Portaria nº 6399 de 26/10/2022
Portaria nº 3049 de 17/05/2023 – Retificação da Portaria nº 6399 de 26/10/2022
Portaria nº 1332 de 01/03/2023 – Retificação da Portaria nº 6399 de 26/10/2022
Portaria nº 398 de 20/01/2023 – Retificação da Portaria nº 6399 de 26/10/2022
Portaria nº 6399 de 26/10/2022 – Datas Acadêmicas para o primeiro e segundo períodos letivos de 2023
2022
Portaria nº 4855 de 18/08/2022 – Retificação da Portaria nº 723 de 18/08/2022
Portaria nº 2421 de 06/05/2022 – Retificação da Portaria nº 723 de 03/02/2022
Portaria nº 723 de 03/02/2022 – Datas Acadêmicas para o primeiro e segundo períodos letivos de 2022
2021
Portaria nº 601 de 28/01/2022 – Retificação da portaria 2441 de 21/05/2021
Portaria nº 21 de 03/01/2022 – Retificação da Portaria 2441 de 21/05/2021
Portaria nº 5726 de 25/11/2021 – Retificação da portaria 2441 de 21/05/2021
Portaria nº 5464 de 11/11/2021 – Retificação da portaria 2441 de 21/05/2021
Portaria nº 2507 de 26/05/2021 – Retificação da Portaria 2441 de 21/05/2021
Portaria nº 2441 de 21/05/2021 – Datas Acadêmicas para o primeiro e segundo semestres de 2021
2020
Datas acadêmicas para o primeiro e segundo semestres de 2020
Readequação das Datas Acadêmicas para o primeiro semestre de 2020
Readequação das Datas Acadêmicas para o segundo semestre de 2020