Modelo TCE UFRGS

Modelo TCE UFRGS

Termo de Compromisso modelo UFRGS: TCE-UFRGS-PREENCHIMENTO-2026

Preenchendo corretamente seu TCE

Parte 1: Cabeçalho e Identificação das Partes

1.1 INSTITUIÇÃO DE ENSINO

✔ ️ Nada para editar aqui.

  • Já vem preenchido com os dados da UFRGS (incluindo CNPJ, endereço, site e e-mail institucional).Cabeçalho TCE
1.2 PARTE CONCEDENTE (Local onde você realizará o estágio)

Instruções sugeridas:

  • Preencha com os dados completos da empresa/instituição onde fará o estágio.
  • CNPJ obrigatório.
    • Se for uma unidade da própria UFRGS (ex: Hospital de Clínicas Veterinárias da UFRGS, Instituto de Psicologia da UFRGS), utilize o CNPJ da UFRGS: 92.969.856/0001-98.
  • Nome completo do representante
  • O cargo do responsável pela assinatura deve ser corretamente informado (ex: Coordenador, Diretor, Gerente, etc.).
  • Assinatura da Parte Concedente (Responsável pelo estágio)
    • Verifique previamente se o responsável pela assinatura na parte concedente já possui cadastro de usuário externo no SEI da UFRGS. A assinatura do Termo de Compromisso ocorrerá dentro do próprio sistema.
    • Caso o responsável ainda não tenha cadastro, as instruções estão disponíveis em: https://www.ufrgs.br/prograd/cadastro-de-usuario-externo/
    • 📌 Importante: A equipe SEI tem o prazo de até 5 dias úteis para efetivar o cadastro após o recebimento da documentação correta.
    • Professores ou servidores da UFRGS não necessitam de cadastro no SEI.

TCE Concedente

1.3 ESTUDANTE-ESTAGIÁRIO
  • Nome completo, sem abreviações.
  • Ano/Semestre em que o estágio será realizado:
    • Exemplo correto: 2025/2, 2026/1
    • ❌ Não use seu semestre no curso (ex: 6º semestre).
    • ❌ Não use o ano/semestre de ingresso.
  • E-mail: escreva com atenção e revise antes de enviar.
    • É por meio dele que você será notificado sobre seu processo no SEI.
  • Endereço completo, com número, cidade, UF e CEP.
  • Certifique-se de incluir seu número do cartão UFRGS.

TCE - Estagiário

Parte 2 – CONDIÇÕES GERAIS DO ESTÁGIO

TCE - Condições geraisDuração do estágio

Consulte a COMGRAD do seu curso para saber a carga horária total exigida.

  • Exemplos comuns: 150h, 180h, 270h, 465h, 480h.
Período do estágio

Informe as datas de início e término do estágio, sempre indicando dia, mês e ano completos.
Exemplos de preenchimento correto:

✅11/09/2026 até 10/03/2027
✅11.09.2026 até 10.03.2027

Exemplos de preenchimento incorreto:

❌ 11/09 até 10/03 – é obrigatório informar também o ano.
❌ 11/09/26 até 10/03/27 – o ano deve ser informado com quatro algarismos.
❌ setembro/2026 até março/2027 – devem ser informados dia, mês e ano completos.
Utilize o formato DD/MM/AAAA ou DD.MM.AAAA.

Carga horária diária
  • Por padrão, o limite máximo é 6 horas diárias.
  • Alguns cursos permitem até 8 horas por dia, desde que previsto no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), de acordo com o previsto na Lei 11.788/2008.
Carga horária semanal

Cursos que autorizam 8h diárias também costumam permitir até 40 horas semanais.
Lista de cursos que costumam permitir 40h semanais (rol não exaustivo, confirme com sua COMGRAD):

  • Agronomia
  • Ciências Biológicas (Bacharelado)
  • Educação Física
  • Farmácia
  • Fisioterapia
  • Medicina
  • Medicina Veterinária
  • Pedagogia
  • Psicologia
  • História
  • Nutrição
  • Biomedicina
  • Zootecnia (com ressalvas)
Seguro contra acidentes pessoais

TCE - Condições gerais II

  • Para estágios obrigatórios, a UFRGS garante o seguro.
  • Os dados da apólice e da seguradora estão disponíveis no link indicado no TCE (não editar).
  • Campo de seguro da parte concedente:
    • O seguro privado é facultativo nos casos de Estágio Obrigatórios
    • Portanto, DEIXE EM BRANCO caso a concedente não ofereça apólice privada (caso mais comum).
    • Caso a concedente ou agente de integração possuam apólice própria, eles devem informar o estudante
    • Deixe em branco também quando o estágio ocorre em unidades da UFRGS.

 

Bolsa-auxílio e auxílio-transporte
  • Estágios obrigatórios geralmente não são remunerados.
  • Se houver contraprestação acordada (bolsa, transporte), preencha os campos com os valores ou condições correspondentes.
TCE - Bolsa auxílio
Setor onde o estágio será desempenhado
  • Caso o local não tenha divisão interna formal (setores, núcleos, divisões), informe a área ou campo de atuação do estágio, de forma clara.


Dados do Supervisor e Professor Orientador

Supervisor na parte concedente
  • Informe-se diretamente com a parte concedente para preencher corretamente os dados do(a) supervisor(a) indicado.
  • Certifique-se de que o supervisor:
    • Possua formação ou experiência compatível com a área do estágio;
    • Esteja de acordo em assumir essa função no Termo de Compromisso.

✅ Pode:

  • O(a) supervisor(a) e o(a) representante da concedente podem ser a mesma pessoa, desde que isso seja compatível com as atribuições no local de estágio.

❌ Não pode:

  • O(a) professor(a) orientador(a) (designado pela UFRGS) não pode ser o Supervisor ou quem representa a parte concedente.TCE - condições gerais IV (supervisor/orientador)
Professor Orientador (UFRGS)
  • Será designado pela COMGRAD do seu curso.
  • O(A) docente do curso acompanhará o estágio do ponto de vista acadêmico-pedagógico.
 

Anexo – Plano de Atividades

Justificativa, Atividades e Metodologia
  • Esses campos devem ser preenchidos com clareza, objetividade e coerência, pois serão avaliados pela Comissão de Graduação (COMGRAD) do curso.

TCE - Anexo I 2

 

Caso o espaço disponível não seja suficiente para o preenchimento de qualquer um dos itens, utilize o campo de observações da página 9 e indique, ao final do campo original, uma das seguintes expressões:

  • [continuação na página 9]; ou
  • [descrição na página 9], quando optar por concentrar todo o conteúdo em um único espaço.


Na página 9, identifique claramente a qual item o texto se refere. Exemplos:

  • Continuação do item c) Metodologia; ou
  • Descrição do item b) Atividades/atribuições que serão desempenhadas no estágio
Dias da semana e horários em que o estágio será realizado

Marque apenas uma das opções disponíveis e preencha corretamente os horários correspondentes.

    • Opção 1 – Horário regular
      • Utilizada quando o estágio ocorre em horário fixo de segunda a sexta-feira.
      • Indique os horários de início e término das atividades.
    • Opção 2 – Horários variáveis
      • Utilizada quando houver variação de dias e horários ao longo da semana.

         Para registrar informações complementares sobre a jornada de estágio, utilize o campo de observações localizado à direita.

         A carga horária e os horários informados devem ser compatíveis com aqueles registrados nas Condições Gerais do Estágio.

         Além disso, os horários devem ser compatíveis com as demais atividades acadêmicas do estudante. A COMGRAD é responsável pela análise de eventuais conflitos de horário e poderá solicitar ajustes no TCE caso identifique incompatibilidade com atividades de ensino.


Assinaturas
  • O TCE não deve conter assinaturas, sejam elas físicas ou digitais.
  • As assinaturas serão coletadas pelo Núcleo de Convênios e Estágios por meio do documento “Graduação: Declaração de Concordância para TCE”, disponível no processo SEI.
  • Processos peticionados com TCEs previamente assinados (física ou digitalmente) poderão ser encerrados.

Salvando seu TCE
  • O modelo de TCE é disponibilizado em formato de formulário editável. Antes do peticionamento no SEI, o documento deve ser convertido para PDF, de forma que não permaneça editável.
  • Procedimento sugerido nos navegadores:
    1. Selecione o ícone Imprimir;
    2. Escolha a opção Salvar em PDF;
    3. Salve o arquivo em seu computador;
    4. Anexe a versão em PDF ao processo SEI.

 

  • Chrome: 

 

  • Edge:  

 

⚠️ Não anexe ao processo arquivos editáveis nos formatos Word (.doc/.docx) ou PDF preenchível.

 

 

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