Eleita a nova coordenação do Comitê de Ética em Pesquisa da UFRGS

No último dia 4 de março, foi eleita, para um mandato de 3 anos, a nova coordenação do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP/UFRGS. O CEP é um órgão colegiado, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, cujo propósito é avaliar e acompanhar os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, em seus aspectos éticos e metodológicos, desenvolvidos na UFRGS.

A Sessão Ordinária, realizada virtualmente, contou com a participação de 25 membros do comitê, além da presença do professor José Antônio Poli de Figueiredo, pró-reitor de Pesquisa. A sessão foi dirigida pelo vice-coordenador, José Artur Bogo Chies, e acompanhada pela coordenadora do CEP, Maria Da Graça Corso da Motta.

Apresentaram-se como candidatas as professoras Luciana Gruppelli Loponte, da Faculdade de Educação, e Patrícia Daniela Melchiors Angst, da Faculdade de Odontologia, ambas eleitas por unanimidade como coordenadora e coordenadora substituta, respectivamente. Após receber os cumprimentos dos participantes, a professora Loponte agradeceu o apoio recebido, ressaltou a responsabilidade de assumir a coordenação do comitê e afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho da gestão anterior, bem como se empenhar para aprimorá-lo, contando para isso com o auxílio da equipe de servidores e bolsistas da Pró-Reitoria de Pesquisa. Saudou especialmente a professora Maria da Graça pelo seu competente trabalho como coordenadora do CEP. A professora Patrícia Angst também agradeceu o apoio dos colegas e parabenizou a coordenação anterior pela “excelente condução e pela promoção de um ambiente de acolhimento aos pesquisadores”.

Após a reunião, a equipe de comunicação da PROPESQ entrevistou a antiga e a nova coordenadoras, professoras Maria da Graça Corso da Motta e Luciana Gruppelli Loponte, que falaram sobre a transição de gestão e sobre o papel do CEP na Universidade.

Como vocês avaliam o papel de um órgão como o Comitê de Ética em Pesquisa para o desenvolvimento da pesquisa científica na Universidade?

Maria da Graça – Inicialmente, um breve comentário sobre a estruturação do Comitê de Ética em Pesquisa da UFRGS. Está subordinado à Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica e operacionalmente à Pró-Reitoria de Pesquisa da UFRGS, bem como ao Regimento Interno do CEP/UFRGS. É um Órgão Colegiado independente, vinculado ao Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde e possui um caráter consultivo, deliberativo, normativo e educativo. Além disso, tem como objetivos proteger os interesses dos participantes de pesquisa, sua integridade e dignidade, subsidiar os pesquisadores em relação às questões éticas e encaminhamentos das pesquisas e, ainda, contribuir para o desenvolvimento de pesquisa dentro de padrões éticos no âmbito da Instituição.

O CEP é constituído por pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que compõem a universidade e representantes dos usuários, e esta multiplicidade de saberes tem contribuído na qualificação dos pareceres dos projetos de pesquisa envolvendo seres humanos submetidos ao comitê. Sem dúvida, estes múltiplos olhares têm auxiliado no aprimoramento dos pesquisadores – docentes e discentes em nível de graduação, pós-graduação, bem como os membros do CEP. 

Destaca-se que, a partir de 2016, com a Resolução 510/2016, complementar à Resolução 466/12 que trata das Ciências Humanas e Sociais, houve um aumento da demanda de projetos de pesquisa destas áreas no CEP. Ampliando, também, o papel consultivo e educativo do CEP, com as solicitações das Comissões de Pesquisa e Programas de Pós-Graduação e participação em seminários.

Acredito que a constituição multidisciplinar e dedicação dos docentes do CEP/UFRGS o torna tão singular e tem contribuído no aprimoramento da pesquisa envolvendo os seres humanos na Universidade.

Luciana Loponte – O Comitê de Ética em Pesquisa da UFRGS faz parte de sistema coordenado pela Comissão Nacional de Ética na Pesquisa – CONEP, ligado ao Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Apesar desse sistema estar vinculado originalmente à área da saúde, o CEP/UFRGS caracteriza-se por ser um comitê plural, avaliando projetos de pesquisa que envolvem seres humanos em distintas áreas de conhecimento, tais como: saúde e pesquisas clínicas diversas (medicina, enfermagem, odontologia, nutrição, farmácia e outros); ciências humanas e sociais (antropologia, educação, artes, arquitetura, engenharia, administração etc) e qualquer outra área que demande uma avaliação ética, garantindo o respeito e dignidade dos seres humanos participantes. A UFRGS tem um CEP próprio desde 1997, tendo sua atuação consolidada no âmbito da universidade, sendo uma referência na região. Como CEP, a nossa atuação tem sido importante para qualificar e aperfeiçoar os projetos de pesquisa desenvolvidos na instituição, especialmente em relação aos aspectos éticos.

Quais foram as principais dificuldades e os avanços de estruturação do CEP/UFRGS nos últimos anos?

Maria da Graça – As gestões de 2014/2017 e 2017/2020 foram constituídas por mim, professora da Escola de Enfermagem, e pelo professor José Artur Bogo Chies, do Instituto de Biociências. 

Enfrentamos alguns desafios relacionados à infraestrutura do CEP. Destaco a necessidade da aquisição de uma área física adequada às necessidades do comitê. Entretanto, em 2018, com o apoio da vice-reitora, professora Jane Fraga Tutikian, foi destinado um espaço apropriado para o desenvolvimento das atividades do CEP (Sala 311 – Anexo I do Prédio da Reitoria).  Outro desafio foi inserir na composição do CEP os representantes dos usuários conforme exigências da CONEP.

Como inovações, cito a criação da Identidade Visual – o logo do CEP/UFRGS e a atualização do Regimento Interno do comitê. A constituição da Comissão de Biobanco e Biorrepositórios com a elaboração do Regimento e Sistematização do Registro do Biobanco e Biorrepositórios para inserção no Sistema Pesquisa da UFRGS. A partir dessa sistematização, com a cooperação dos técnicos do Centro de Processamento de Dados da UFRGS – CPD, foi criada a Plataforma para BioBanco e Biorrepositórios. Atualmente está em fase de ajustes para ser implantada e ser submetida ao CONEP para avaliação, um desafio para as professoras Luciana e Patrícia. As conquistas durante a gestão foram resultado da expertise, dedicação e trabalho compartilhado dos docentes, da técnica administrativa e dos bolsistas.

Quais são as propostas da nova coordenação para o próximo mandato?

Luciana Loponte – A nova coordenação, composta por mim, professora da Faculdade de Educação, e pela professora Patrícia Angst, da Faculdade de Odontologia, pretende dar continuidade ao trabalho iniciado pela gestão anterior, ampliando a sua atuação nos seguintes pontos: implantação do Sistema de Biobanco e Biorrepositórios da UFRGS; maior divulgação do trabalho realizado pelo CEP; aperfeiçoar a comunicação do CEP/UFRGS com a comunidade universitária através do seu site e materiais educativos; fortalecer a atuação do CEP como um agente formador para ética na pesquisa com seres humanos, mais do que um agente regulador e normatizador.

Acesse o site do CEP/UFRGS.